Tânia Defensora

Um casal sai de férias para um hotel-fazenda. O homem gosta de pescar e a mulher gosta de ler. Uma manhã, o marido Volta da pesca e resolve tirar uma soneca. Apesar de não conhecer bem o lago, a mulher decide pegar o barco do marido e ler no lago. Ela navega um pouco, ancora, e continua lendo seu livro. Chega um guardião do parque em seu barco, para ao lado da mulher e fala: ___Bom dia, madame. O que está fazendo? ___Lendo um livro... Responde pensando: será que não é óbvio? ___A senhora está em uma área restrita em que a pesca é proibida. Informa. ___Sinto muito, tenente, mas não estou pescando, estou lendo. ___Sim, mas com todo o equipamento de pesca. Pelo que sei, a senhora pode começar a qualquer momento. Se não sair daí Imediatamente, terei de multá-la e processá-la. ___Se o senhor fizer isso, terei que acusá-lo de assédio sexual. ___Mas eu nem sequer a toquei! - diz o guardião. ___É verdade, mas o senhor tem todo o equipamento. Pelo que sei, pode começar a...

Parabéns àqueles que nos brindam com deliciosas canções, nos fazendo esquecer dos problemas por alguns instantes. Dedicados que foram aos instrumentos, hoje conseguem tocar melodias harmônicas. Obrigada! Sem vocês o mundo seria sem graça.

LEI Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Conversão da MPv nº 384, de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, a ser executado pela União, por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à melhoria da segurança pública. Art. 2o O Pronasci destina-se à prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, articulando ações de segurança pública e das políticas sociais. Art. 3o São diretrizes do Pronasci: I - promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raci...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir se abre processo administrativo contra o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha - considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", o juiz rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. De acordo com o jornal, o magistrado considera a lei "um conjunto de regras diabólicas". Ele chegou a chamar a lei de "monstrengo tinhoso". "É, portanto, por tudo isso, que, de nossa parte, concluímos que, do ponto de vista ético, moral, filosófico, religioso e até histórico, a chamada 'Lei Maria da Penha' é um monstrengo tinhoso", disse o juiz, em uma decisão. Por unanimidade, o CNJ decidiu nesta terça-feira (23) encaminhar ao corregedor nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha, cópia de um despacho do magistrado. O CNJ recebeu u...

O evento será no dia 27 de Outubro, das 13:30 às 18:30, na rua Barão de Melgaço, 3.190, sindicato dos bancários. A União ainda está em se estruturando no nosso Estado. À frente da UBM-MT estão as competentes professoras Meire Rose e Janete. Sucesso companheiras!

Várzea Grande tem história para contar... A Comissão recém empossada homenageou mulheres que fazem história. A solenidade aconteceu ontem à noite no auditório do Fórum de Várzea Grande. Receberam homenagens as Juízas MarilzaVitório, Juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Selma Rosane, Juíza da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Juanita Clait, diretora do Fórum, a dra. Josane Fátima, Promotora de Justiça, professora Sarita Baracat e a Vereadora Aziza Baracat. Parabéns à Vera Lúcia Conceição de Arruda , presidente da Comissão, pela iniciativa e à todas as mulheres homenageadas, vocês merecem!

Os Defensores Públicos Brasileiros, das delegações dos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins e da União, bem como a representação da Defensoria Pública do Uruguai e os representantes da sociedade civil organizada de entidades do Ceará, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo e acadêmicos de Direito, reunidos na capital do Estado do Pará, durante a realização do VI Congresso Nacional de Defensores Públicos, no período de 16 de outubro a 19 de outubro de 2007: Considerando a relevância de garantir o pleno acesso à Justiça a todos os necessitados e a importância da Defensoria Pública para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (CF, art. 3º); Considerando que é missão institucional da Defensoria Pública buscar sempre a forma mais célere e pacífica para a solu...