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21 de setembro - dia da árvore RELAÇÃO ENTRE O MEIO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

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 TÂNIA REGINA DE MATOS, atividade avaliativa apresentada na Especialização em DH, UFBA, polo  Vitória da Conquista 2024                          Na maioria dos países democráticos há uma tradição de expressar na própria Constituição os direitos fundamentais como acontece em Portugal e Espanha por exemplo, todavia nos Estados Unidos a fonte dos direitos fundamentais é o povo (WEDY, 2018).             Os direitos fundamentais se diferenciam entre direitos de defesa e direitos socais prestacionais, onde os primeiros objetivam limitar o poder do Estado para que os direitos fundamentais dos indivíduos não sejam violados. Enquanto os direitos sociais exigem uma posição ativa ou positiva do Estado para concretizá-los como por exemplo garantir o ensino gratuito (idem).             Em nosso país o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, portanto é um direito difuso que deve ser defendido pelo poder público (BORGES e ROCHA
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11 de setembro - Dia Nacional do Cerrado

 Por Tânia Regina de Matos, atividade apresentada na Especilização em Direitos Humanos na UFBA, polo Vitória da Conquista               Mato Grosso passou por diversas levas de ocupação humana, desde as dos indígenas até a chegada dos luso-descendentes, durante o período de colonização portuguesa, por meio das expedições dos bandeirantes em busca de pedras preciosas e mão de obra de povos nativos para ser escravizada.             Os dados socioeconômicos demonstram que 70% do território matogrossense é destinado às megacorporações do agronegócio (WENZEL, 2017), possui o maior rebanho bovino do país pelo 6º ano consecutivo, produz grãos com altos custos sociais, acelerando o desmatamento e o aumento da concentração fundiária.              De janeiro a setembro de 2020, cerca de 23% de todo o bioma do Pantanal foi devastado, ou seja, 2.053 hectares, áreas que compreendiam florestas, unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos.              Faltando trabalho preventivo
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19 de agosto Dia mundial Humanitário - Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção da OIT

 Por Tânia Regina de Matos, atividade avaliativa da Especialização na UFBA, polo Vitória da Conquista Segundo o texto, a Convenção 169 tornou obrigatória a consulta prévia aos POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS toda vez que quaisquer atividades legislativa ou administrativa for afetá-los, todavia, o artigo não aponta a diferença entre povos indígenas e tribais.   Povos tribais: quando as condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial, pertinente esclarecer que as comunidades quilombolas são equiparadas aos povos tribais (MAGNO, 2021);   Povos indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas   próprias inst
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Como podemos analisar e conceituar “cidadania em direitos humanos na realidade brasileira”, a partir da reflexão apresentada pelo professor Milton Santos, com o estudo sobre Espaço do Cidadão?

 Por  TÂNIA REGINA DE MATOS, UFBA, Polo  Vitória da Conquista, 2024                           Escrevo este texto no quarto de um hotel em San Pedro de Atacama, no Chile, um vilarejo localizado no meio do deserto, entre alguns povoados indígenas. A atividade proposta de analisar e c onceituar a cidadania em direitos humanos na realidade brasileira a partir da leitura de Milton Santos me fez refletir sobre o processo histórico de organização territorial de toda a América Latina, desenvolvida com a tecnologia capitalista que ordena o crescimento econômico e a vida social/política das sociedades (SANTANA FILHO e SOUZA, 2024).              Os autores do E-book Espaço Humano e Espaço do Cidadão , geógrafos de formação dialogaram com os ensinamentos do professor Milton Santos que pensa o espaço geográfico como forma, estrutura, função e base teórica metodológica da análise socioespacial nos levando a compreender que muitos habitantes não só do Brasil como da América Latina nem sabem qu
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ENSAIO: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – conhecer para reconhecer

 Por  TÂNIA REGINA DE MATOS  - atividade avaliativa do Curso de DH e contemporaneidade, UFBA, Polo Vitória da Conquisa                Busquei no Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso uma pesquisa sobre Povos e Comunidades Tradicionais e me interessei pela tese de Bruna Mendes de Fava, cujo título é TURISMO DE RESISTÊNCIA: Fortalecimento comunitário e exercício de liberdade - comunidade Mutuca/Território Mata Cavalo – MT.              Segundo Müller (2024), as comunidades tradicionais são grupos étnicos que possuem formas específicas de interagir com o ambiente e cosmologia própria, definida esta, como o inter-relacionamento da sociedade e da natureza.             Desde a época em que estudava Direito, eu ouvia falar dessa comunidade e acompanhava pelos noticiários as decisões judiciais, hora mantendo os quilombolas na terra, hora concedendo reintegração de posse para fazendeiros do entorno, mas só passei a me interessar sobre o assunto quando fui indi
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Objeto de avaliação e monitoramento: moradia.

              Os direitos humanos são uma construção permanente da humanidade que busca dignidade. Essa construção é gradual e histórica, ou seja, feita através de reinvindicações de bens materiais e imateriais essenciais à satisfação das necessidades humanas universais.             As lutas e práticas sociais desencadeadas para se ter acesso ao mínimo existencial são justificadas em razão da desigual distribuição dos bens entre a população, pois, uma pequena parte tem amplo acesso à terra, moradia, água e alimento, enquanto uma grande parte vive subalternizada, à margem dos direitos mais básicos, assegurados em inúmeros documentos internacionais de proteção aos direitos humanos.             Os conflitos oriundos dessa desigualdade conduziram à construção de sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Assim, para dar efetividade a esses direitos foram criados pela Organização das Nações Unidas, o Conselho de Direitos Humanos, os Relatores Especiais e o Alto Comissari
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Destino Chapada Diamantina, BA

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       Estivemos entre os dias 01 a 05 de julho visitando a Chapada Diamantina. A área total do Parque Nacional tem 152 mil hectares distribuídos pelos municípios de Lençóis, Mucugê, Ibicoara, Andaraí e Palmeiras.       Escolhemos a agência  Discover  para o transfer de Vitória da Conquista, cidade que fica a 408 quilômetros de Lençóis, de onde partimos para os pontos turísticos. Nos instalamos na Pousada da Rita , a proprietária é muito acolhedora e simpática.         O custo dos passeios é bem acessível se comparado com os atrativos de Jaciara ou Barra do Garças, que ficam aqui no Mato Grosso.        No primeiro dia, pela manhã, estivemos na Fazenda Lapa Doce, onde conhecemos a Caverna de mais de 700 metros de extensão que tem o mesmo nome, ao final almoçamos no Restaurante à quilo localizado na sede da fazenda.                                     F oto tirada próxima a uma dolina de 72 metros de profundidade                                                             Mandacaru loc
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