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I Congresso de Defensores Públicos do Pará e do I Encontro de Defensores da Região Norte

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O defensor público de Mato Grosso, Roberto Tadeu Vaz Curvo, é um dos palestrantes do I Congresso de Defensores Públicos do Pará e do I Encontro de Defensores da Região Norte, que acontecerá entre os dias 19 e 21 de junho, em Belém, Capital do Pará. Roberto Tadeu Vaz Curvo, além de coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso, é defensor público interamericano e recentemente participou da audiência pública na cidade Medellin, na Colômbia, onde fez a defesa, juntamente com Gustavo Zapata Bázes, da família Pacheco Tineo contra a Bolívia em um caso sobre refugiado político. "Direitos Humanos e Defesa da Amazônia" é o tema do Congresso, que reunirá grandes nomes da área jurídica. Ao defensor público de Mato Grosso, caberá abordar "O Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos". "É uma honra falar sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos em um Congresso desse porte e, ao mesmo tempo, ...

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

Em meio a um período bastante conturbado no que tange à violência no estado, Mato Grosso sediará um Seminário sobre a “Aplicabilidade da Lei 11.340/06”. O evento será promovido pela Defensoria Pública, em Cuiabá, no próximo dia 13 de Junho, antecedendo à reunião da Comissão de Defesa da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos (CONDEGE) que acontece no dia 14. Defensores e defensoras públicas que atuam nos núcleos especializados e que representam seus estados na Comissão de Defesa da Mulher junto ao CONDEGE estarão presentes para debater o assunto. O quadro da segurança pública da grande Cuiabá é preocupante. Um levantamento feito pela Polícia Judiciária Civil apontou que Várzea Grande, com 250 mil habitantes, é a cidade mais violenta de Mato Grosso. Em 10 anos, 1.038 pessoas foram assassinadas. Proporcionalmente, a Cidade Industrial é mais violenta que a Capital, que tem 600 mil moradores e registrou 1.789 mortes. Nos quatro primeiros meses do ano, 49 pessoas...

Defensoria promove seminário para debater “A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha”

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A aplicabilidade da Lei Maria da Penha é tema de um seminário, que acontecerá no dia 13 próximo em Cuiabá, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso . O evento ocorre paralelamente à reunião da Comissão de Defesa da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos (CONDEGE), que acontecerá no dia 14, em Cuiabá. Defensores e Defensoras públicas de todo o país que atuam nesta área estarão presentes nestes eventos. Serão dois dias de intensas discussões sobre o direito de defesa das mulheres. Os eventos acontecerão nos dias 13 e 14 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso. Representante da Defensoria Pública de Mato Grosso na Comissão de Defesa da Mulher do CONDEGE, a defensora pública Rosana Leite acrescentou que aproveitou a reunião do Colégio, que acontece em Cuiabá, para realizar o seminário e ampliar as discussões sobre o tema. As defensoras públicas Lindalva Fátima Ramos e Tânia Regina Matos, dos Núcleos de Barra do Ga...

SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS: SUA INCIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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Data e local: 11 e 12 de junho de 2013, na ADUFMAT - UFMT Objetivo geral : Fortalecer a atuação das conselheiras e dos conselheiros na efetivação das políticas públicas e discutir práticas de incidência política (advocacy) de controle social. Objetivos Específicos : ü       Contribuir com a qualificação dos/as conselheiros/as para a sua incidência política nos conselhos; ü       Apresentar o estado de arte dos conselhos; ü       Facilitar o diálogo entre os/as conselheiros/as dos diversos conselhos; ü       Levantar elementos para mapear a regulamentação dos conselhos de políticas públicas do Estado; ü       Contribuir para organização de um espaço de articulação dos/das conselheiros/as. Convidadas/os : Conselheiras e conselheiros estaduais e/ou municipais, procuradoras/es, ouvidoras/es e agentes sociais; Programação: Dia 11/06/2013: 08:...

DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO

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A LEGO CURSOS traz especialização em Direitos Humanos na Perscpectiva de Gênero sob a coordenação da minha amiga: Ana Emília Iponema Brasil Sotero. O Curso tem como orientação à construção histórica de gênero no Brasil, destacando os direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero adotada pela Constituição Federal e por pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Com essa proposta o curso pretende elevar o nível da formação acadêmica objetivando o engajamento desses profissionais nesse verdadeiro processo de emancipação e transformação cultural da sociedade brasileira que certamente possibilitará o efetivo gozo e exercício dos direitos humanos, fundamentais e sociais às mulheres, através do aprimoramento do estudo e pesquisa. Na abordagem sobre o tema violência contra a mulher é necessário o entendimento de gênero como elemento constitutivo das relações sociais, baseadas nas diferenças entre homem e mulher e de maneira primordial às relações de poder. A vi...

Seminário: Violência do Cotidiano: Cenários e Desafios

O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é um espaço de articulação entre Poder Público e Sociedade Civil, com a finalidade enfrentar o tráfico de Pessoas em Mato Grosso, convida para participar do Seminário: Violência do Cotidiano: Cenários e Desafios , no dia 28   e 29 de maio de 2013, no Auditório II Bloco C – UNIVAG, Várzea Grande/MT. Solicitamos a confirmação da presença até o dia 23 de maio de 2013, pelo email: comitê.estadual.tp@gmail.com ou pelo telefone 65 3613 9934 com Karina. Cuiabá/MT,17 de maio de 2013 Dulce Regina Amorim Coordenação Colegiada     Daniel Macedo Coordenação Colegiada   PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA DO COTIDIANO   – CENÁRIOS E DESAFIOS Data: 28 e 29 de maio de 2013 Local: Auditório II Bloco C – UNIVAG - Várzea Grande – MT Realização: CETRAP e Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande/MT Apoio: CEDECA e   Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos D...

O Michelangelo de cada um - Martha Medeiros

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Escultura não era algo que me chamava atenção na adolescência, até que um dia tomei conhecimento da célebre resposta que Michelangelo deu a alguém que lhe perguntou como fazia para criar obras tão sublimes como, por exemplo, o Davi. “É simples, basta pegar o martelo e o cinzel e tirar do mármore tudo o que não interessa”. E dessa forma genial ele explicou que escultura é a arte de retirar excessos até que libertemos o que dentro se esconde. A partir daí, comecei a dar um valor extraordinário às esculturas, a enxergá-las como o resultado de um trabalho minucioso de libertação. Toda escultura nasceu de uma matéria bruta, até ter sua essência revelada. Uma coisa puxa a outra: o que é um ser humano, senão matéria bruta a ser esculpida? Passamos a vida tentando nos livrar dos excessos que escondem o que temos de mais belo. Fico me perguntando quem seria nosso escultor. Uma turma vai reivindicar que é Deus, mas por mais que Ele ande com a reputação em alta, discordo....