Mulheres são 7% dos presos no país Encontro Nacional do Encarceramento Feminino debate o tema
LEIDIANE MONTFORT
SISTEMA CARCERÁRIO
JORGE WAMBURG
BRASÍLIA
O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil
detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um
número que vem crescendo de forma “assustadora”, principalmente pelo
envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência
e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da
presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. Esta
situação é motivo dos debates do 2º Encontro Nacional do Encarceramento Feminino,
que se encerra hoje na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em
Brasília, com a participação de especialistas e autoridades do setor
penitenciário e do Poder Judiciário. Entre as mulheres encarceradas nas prisões
brasileiras, há 829 estrangeiras, que passam ainda por piores situações, por
não entenderem o português, o processo judicial do país e os seus direitos, o
que dificulta ainda mais até mesmo sua situação quando saem da cadeia, pois não
têm documentação para trabalhar, quando não são expulsas do país, já que têm o
passaporte apreendido e muitas não conseguem recuperá-lo. Situações como essas
foram expostas pelo juiz Luciano Losekann, também coordenador do Departamento
de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho
Nacional de Justiça. Entre as dificuldades que as presidiárias
enfrentam no cárcere está o não atendimento às suas necessidades
de gênero, como, tratamento ginecológico, fornecimento de
absorventes e espaço materno-infantil para as mães e seus bebês. Na questão da
assistência médica, essa situação decorre da falta de pro-
fissionais especializados, pois o sistema penitenciário brasileiro
conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas,
ou seja, um profissional para cada grupo de 2.335 mulheres, segundo dados do
Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça,
de dezembro de 2012.
Fonte: a Gazeta
Fonte: a Gazeta
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