quinta-feira, 30 de junho de 2011

ENTUSIASMO

A palavra entusiasmo vem do grego e sifnifica "ter um Deus dentro de si".
Segundo os gregos, só as pessoas entusiasmadas eram capazes de vencer os desafios do cotidiano, criar uma realidade ou modificá-la.
Portanto, era preciso entusiasmar-se, ou seja "abrigar um Deus dentro de si"!
Por isso, as pessoas entusiasmadas acreditam em si, agem com serenidade, alegria e firmeza.
E acreditam igualmente nos outros entusiasmados.
Não é o sucesso que traz o entusiasmo, é o entusiasmo que traz o sucesso.
O entusiasmo é bem diferente do otimismo.
Otimismo significa esperar que uma coisa de certo.
Entusiasmo é acreditar que é possível fazer dar certo!
Entusiasme-se, acredite, a felicidade lhe espera!

Já li texto parecido com este em outros blogues, mas este eu recebi impresso durante um reunião espírita. Não havia autoria.

terça-feira, 21 de junho de 2011

MARCHA DA SOBRIEDADE

Assisti no último domingo no programa Fantástico a história de uma cabeleireira, mãe de um dependente químico, que recorreu ao quadro O Conciliador para tentar um acordo com um determinado plano de saúde e com a clínica onde seu filho esteve internado.

Sem dinheiro e endividada, Rosalina Arantes gostaria que seu filho pudesse dar continuidade ao tratamento, pois, o mesmo precisa de acompanhamento psiquiátrico constante.

O jovem mineiro começou aos 13 anos experimentando maconha e aos 19 conheceu o crack. Hoje com 28 anos perdeu emprego, amigos e a noiva, após roubá-la para comprar drogas.

Recentemente durante uma audiência na 5.a Vara de Execução penal um cliente ao ser indagado a quanto tempo usava drogas, respondeu: maconha não é droga não... é só uma erva que deixa a gente bobo.

Bom, não vou entrar no mérito se maconha é droga ou não, se vicia ou não porque acho que essa questão é muito relativa e pessoal. Cada organismo responde de um jeito à determinada substância. Afinal, somos seres individuais!

Da mesma forma que existem pessoas que precisam evitar o primeiro gole, penso que devam existir pessoas que precisam evitar o primeiro “tapa”.

Anualmente, o álcool é a causa de dois milhões de mortes em todo o mundo. Em 1998, o Brasil ocupava o primeiro lugar do mundo no consumo de cachaça, sendo o quinto maior produtor de cerveja, da qual só a Ambev produzia 35 milhões de garrafas por dia. O álcool é a droga preferida dos (das) brasileiros (as) (69% do total), seguido pelo tabaco, maconha, cola, estimulantes, ansiolíticos, cocaína, xaropes e estimulantes, nessa ordem.1

Segundo um estudo do Hospital da Universidade de Valladolid (Espanha) realizado entre 1980 e 1984, as internações por abuso ou dependência do álcool tendem a ser de homens pobres. A pesquisa realizada com base nos registros de 150 casos do Departamento de Psiquiatria do hospital indicou que os pacientes eram tipicamente trabalhadores braçais sem qualificações, com nível educacional baixo (apenas o curso primário), com idade em torno de 45 anos, casados, moradores de áreas urbanas e com renda baixa (CONDE LOPES, 1990).2

Mesmo não acompanhando os estudos e pesquisas nessa área, eu arriscaria dizer que Mato Grosso não difere de Valladolid. Por vezes, os (as) acusados (os) de cometerem infrações, em seus interrogatórios, alegam que são pobres, trabalhadores (as) braçais e dependentes químicos desde crianças ou adolescentes, além de estarem bêbados(as)/drogados(as) no momento da prática criminosa.

Hoje atuando na Vara de Violência Doméstica e Familiar tenho me deparado com situações extremamente tristes de famílias completamente desagregadas em razão do uso de algum tipo de droga por um de seus integrantes.

No dia 26 de Junho comemora-se o Dia Internacional de Combates às Drogas e penso que a sociedade precisa se posicionar a respeito da legalização da maconha e do uso abusivo de bebidas alcoólicas. Sugiro a organização de uma marcha em favor da sobriedade.

Os nossos jovens precisam ser conscientizados de que as drogas (lícitas ou ilícitas) fazem mal a saúde, podem causar dependência e são fatores determinantes no aumento da violência, além de serem substâncias capazes de adoecer a família inteira, gerando disfuncionalidade em todos os seus membros.
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1 e 2 A Questão de Gênero no Brasil Maria Valéria Junho Pena, Maria C. Correia, Bernice Van Bronkhorst, Isabel Ribeiro de Oliveira

Tânia Regina de Matos
Defensora Pública nas varas de Violência Doméstica e Familiar e Execução Penal de Várzea Grande



domingo, 12 de junho de 2011

Direito ao prazer inclui praticar a sexualidade

Fonte: Espaço Vital - 16 de Maio de 2011

TJ gaúcho determina que o Estado do RS forneça - enquanto for necessário - injeções para que um jovem, com paraplegia congênita, consiga a penetração durante o ato sexual.

Um jovem de 23 anos, morador de Santa Rosa, que possui paraplegia congênita dos membros inferiores, teve confirmado pela 21ª Câmara Cível do TJRS o direito de receber o medicamento específico para seu caso de disfunção erétil.

Estado terá de fornecer tratamento para disfunção erétil

A decisão ocorreu no último dia 11. O Estado - que já vem cumprindo a obrigação de entregar o medicamento (duas ampolas por semana), embora sem regularidade, tanto que sujeitou-se a um sequestro em conta bancária - pode recorrer ao STJ.

A sentença proferida pela juíza Inajá Martini Bigolin de Souza é minuciosa e delicada ao detalhar o caso pessoal do autor. "Apesar de suas limitações físicas, ele sempre levou uma vida normal e há pouco mais de um ano está namorando; foi então que descobriu ser impotente ficando extremamente deprimido" - relata a magistrada.

O jovem foi informado por um médico que poderia ter relações sexuais se utilizasse o medicamento Caverject. A injeção - que é aplicada diretamente no pênis - não faz parte da lista de medicamentos fornecidos pelo Estado.

A matéria chegou ao TJRS como reexame necessário e via mandado de segurança interposto pelo Estado. O relator do recurso, desembargador Genaro José Baroni Borges, sustentou que a decisão tem respaldo nos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana. O voto referiu que "a disfunção erétil, de etiologia orgânica, como no caso, caracteriza-se pela conservação da libido, da excitação sexual e até mesmo na tumescência peniana, incompatível, todavia, com a penetração".

A ereção e a penetração só são possíveis com o emprego do medicamento. Foi a partir dessa premissa que o magistrado Genaro Baroni desenvolveu interessante raciocínio baseado em duas premissas.

Primeira: "o princípio da dignidade da pessoa humana não compreende apenas a proteção à vida ou à integridade física; também a saúde, o prazer, a tranquilidade, os sentimentos, a inteligência, a educação, a força de trabalho, a capacidade criadora, o poder de iniciativa, e, para o caso, a paternidade, a coabitação e a constituição da família".

Segunda:"o direito à sexualidade insere-se no contexto do direito de personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana".

O Caverject - produzido pelos Laboratórios Pfizer - é vendido em estojos com um frasco-ampola com 10, 15 ou 20 mcg de alprostadil, acompanhado de uma seringa estéril com 1 ml de água bacteriostática para injeção. A embalagem também contém duas agulhas estéreis e compressa antisséptica.

Em nome do autor da ação atua a defensora pública Claudete Capaverde Pereira. (Proc. nº 70038701447).

Precedente no TJ do Rio

O caso julgado pelo TJ gaúcho possivelmente não tenha precedentes no país, em relação à condenação do ente estatal de prover - enquanto persistir a necessidade do requerente - o fornecimento de duas injeções semanais para aplicação peniana.

Na última semana de abril - como noticiado com primazia pelo Espaço Vital - a 7ª Câmara Cível do TJ do Rio, em decisão unânime, manteve sentença que obrigou a Unimed a custear uma prótese peniana inflável, do tipo Ambicor 2 volumes MAS, para um usuário idoso acometido de impotência sexual, em decorrência de um câncer de próstata. Ele também receberá R$ 10 mil, por danos morais. (Proc. nº 0272648-11.2008.8.19.0001).


sexta-feira, 10 de junho de 2011

Palocci salva muambeiro de ir para cadeia

Gente não acredito: uma das poucas vezes que vejo a lei ser igual para todosssssss



Palocci ainda estava ministro da Casa Civil, quando foi invocado como a principal alegação de um sacoleiro em processo por crime de descaminho, numa audiência na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, na manhã desta terça-feira (7/6).
O réu era duramente denunciado pelo representante do Ministério Público pela irregular importação de muambas no valor de pouco mais de R$ 12 mil. Eis senão quando, ao ser interrogado, o muambeiro reclama que está sendo injustiçado: "Pois o Palocci fez coisas bem pior e teve suas vultosas consultorias arquivadas pelo procurador-geral da República", lamenta.
Pairou na sala de audiências um pesado e constrangedor silêncio até que o ilustre representante do Ministério Público Federal, com um misto de ironia e vergonha, informou que na rede interna do parquet todos exclamavam que "o Gurgel ‘brindeirou’ geral" (para os mais jovens vale esclarecer que a neologismo é uma referência a Geraldo Brindeiro, o procurador-geral da República no governo Fernando Henrique Cardoso que entrou para a história com o singelo epíteto de "engavetador geral").
E continuou o nobre procurador a dizer que depois da "brindeiragem" de Gurgel cresceu na comunidade a torcida para que a candidata Ella Wiecko venha a ocupar a cadeira de procurador-geral em substituição ao próprio, que está em fim de mandato. Gurgel é candidatíssimo a ficar no posto — a lei permite a recondução —, daí sua intenção de agradar quem nomeia o procurador-geral com sua atuação no caso Palloci. Mas segundo a interpretação do procurador, o tiro do Gurgel saiu pela culatra.
Depois desse forrobodó nos debates orais, o membro do MPF pediu a absolvição do muambeiro, no que foi prontamente atendido pelo juiz.


quarta-feira, 8 de junho de 2011

Uma mulher na Casa Civil

Ufa! Até que enfim!

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que assume a Casa Civil nesta quarta-feira, afirmou que sempre esteve pronta a construir consensos, apesar de ser chamada por alguns oposicionistas de "trator".
Logo que seu nome foi anunciado para assumir a Casa Civil ontem, depois da queda do ex-ministro Antonio Palocci, Gleisi afirmou que terá um papel de gestão à frente do ministério, indicando uma mudança de perfil na pasta.
A nova ministra toma posse nesta quarta. Em seu discurso de despedida do Senado, Gleisi disse não considerar adequada a menção de alguns oposicionistas de que é um "trator".
"Não considero essa a melhor metáfora para quem exerce a política e sempre se dispôs a debater, ouvir e construir consenso. A manifestação democrática é o melhor instrumento que temos para avançarmos no desenvolvimento do nosso país", afirmou.
A senadora, de 45 anos e que cumpria seu primeiro mandato como parlamentar, disse ainda que gostaria de manter a convivência respeitosa que manteve na Casa.

 
(Por Jeferson Ribeiro)

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Habeas Corpus Coletivo pretende suspender ‘toque de recolher’ no interior de Mato Grosso

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º determina que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...) e que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei...”.


O papel do Estado é assegurar e garantir esse direito à igualdade. Tal situação não vem sendo observada no município de Barra do Bugres (168 Km de Cuiabá). O Juizado de Infância e Juventude da cidade disciplinou, por meio da Portaria 001/2005, inúmeras medidas de interesse das Crianças e dos Adolescentes a serem aplicadas em todas as localidades que compõem aquela Comarca (Porto Estrela, Denise, Assari, Nova Fernandópolis, Currupira e Nova Olímpia).


Entre as regulamentações, o artigo 3º da portaria encontra-se a proibição de permanência nas ruas e logradouros públicos de criança e de adolescente menor de 14 anos, após as 22h, e de adolescente com ou mais de 14 anos, após às 23h, salvo se devidamente acompanhados de pais, tutor ou guardião.


Segundo determinações do juízo da Comarca, a medida é uma forma de proteger as crianças e adolescentes. Por isso, foi imposto o chamado “toque de recolher” que determina a proibição de permanência de qualquer criança ou adolescente nas ruas e logradouros públicos após o horário estipulado.

“A boa intenção é reconhecida, porém, a norma é inconstitucional e ilegal“, afirma o Defensor Público Leandro Fabris Neto. A medida viola o direito à liberdade das crianças e adolescentes, enfim ao direito de ir e vir. Após tomar ciência da Portaria, a Defensoria Pública de Barra do Bugres, visando resguardar o direito de locomoção de crianças e adolescentes, adotou medida processual inovadora, impetrando Habeas Corpus de natureza coletiva, para que a determinação Judicial seja declarada inconstitucional e que a portaria seja suspensa.


A institucionalização do chamado “toque de recolher”, ainda que na concepção do Estado seja uma medida protetiva, gera desigualdades e opressão. “Isso porque, ao invés de privar o menor incapaz, em situação de risco ou em situação irregular do exercício de seus direitos para protegê-lo, o Estado, por força dos novos dispositivos constitucionais e legais, deve adotar postura positiva de criar meios para que a criança e o adolescente, na qualidade de pessoas em desenvolvimento, consigam exercer todos os direitos fundamentais”, declara o Dr. Leandro Fabris Neto.


No artigo 16 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, promulgada no Brasil por meio do Decreto 99.710/90, foi determinado que “Nenhuma criança será objeto de interferências arbitrárias ou ilegais em sua vida particular, sua família, seu domicílio (...)”.