domingo, 23 de dezembro de 2007

ENTÃO É NATAL

Aos meus amigos não quero desejar aquilo que todo mundo deseja. Saúde, paz, harmonia, etc. Quero desejar que se lembrem do menino Jesus. Lembrem-se do nosso irmão, que nasceu num celeiro e conseguiu ser a pessoa mais íntegra que a humanidade já conheceu. Na noite de Natal reflita sobre sua existência, sobre o que está fazendo com ela e renove-se. É esse o meu desejo para vocês amigos!
Novo Natal

Natal! Um tempo novo se inicia...

Entre belos clarões renovadores,

Nasce Jesus, em meio dos pastores

Que cantam inflamados de alegria.


O Enviado de Deus às nossas dores!

Ei-lo que nos instrui, consola e guia,

Indiferente às tramas e rancores,

Nas agressões da treva que o vigia...


Carrega sem protestos ou lamentos

A cruz de dor dos últimos momentos

So o rigor da lei, sem que a degrade...


Natal! Por nós, Jesus está de volta

Sem pompa, sem troféu e sem escolta,

Promovendo a união da Humanidade.

Recebido por Francisco Cândido Xaiver

Do livro Senda para Deus.

sábado, 22 de dezembro de 2007

Mulheres


Luiz Fernando Veríssimo

Certo dia parei para observar as mulheres e só pude concluir uma coisa: elas não são humanas. São espiãs. Espiãs de Deus, disfarçadas entre nós.
Pare para refletir sobre o sexto-sentido. Alguém duvida de que ele exista?
E como explicar que ela saiba exatamente qual mulher, entre as presentes, em uma reunião, seja aquela que dá em cima de você?
E quando ela antecipa que alguém tem algo contra você, que alguém está ficando doente ou que você quer terminar o relacionamento?
E quando ela diz que vai fazer frio e manda você levar um casaco? Rio de Janeiro, 40 graus, você vai pegar um avião pra São Paulo. Só
meia-hora de vôo. Ela fala pra você levar um casaco, porque "vai fazer frio".Você não leva. O que acontece? O avião fica preso no tráfego, em terra, por quase duas horas, depois que você já entrou, antes de decolar .O ar condicionado chega a pingar gelo de tanto frio que faz lá dentro!
"Leve um sapato extra na mala, querido. Vai que você pisa numa poça..." Se você não levar o "sapato extra", meu amigo, leve dinheiro extra para comprar outro. Pois o seu estará, sem dúvida, molhado...
O sexto-sentido não faz sentido! É a comunicação direta com Deus! Assim é muito fácil... As mulheres são mães! E preparam, literalmente, gente dentro de si.
Será que Deus confiaria tamanha responsabilidade a um reles mortal?
E não satisfeitas em gerar a vida, elas insistem em ensinar a vivê-la, de forma íntegra, oferecendo amor incondicional e disponibilidade integral.
Fala-se em "praga de mãe", "amor de mãe", "coração de mãe"... Tudo isso é meio mágico... Talvez Ele tenha instalado o dispositivo "coração de mãe" nos "anjos da guarda" de seus filhos (que, aliás, foram criados à sua imagem e semelhança.)
As mulheres choram. Ou vazam? Ou extravasam? Homens também choram, mas é um choro diferente. As lágrimas das mulheres têm um não sei quê que não quer chorar, um não sei quê de fragilidade, um não sei quê de amor, um não sei quê de tempero divino, que tem um efeito devastador sobre os homens... É choro feminino. É choro de mulher...
Já viram como as mulheres conversam com os olhos?
Elas conseguem pedir uma a outra para mudar de assunto com apenas um olhar. Elas fazem um comentário sarcástico com outro olhar. E apontam uma terceira pessoa com outro olhar.
Quantos tipos de olhar existem? Elas conhecem todos... Parece que freqüentam escolas diferentes das que freqüentam os homens! E é com um desses milhões de olhares que elas enfeitiçam os homens. E-n-f-e-i-t-i-ç-a-m...
E tem mais! No tocante às profissões, por que se concentram nas áreas de Humanas? Para estudar os homens, é claro! Embora algumas disfarcem e estudem Exatas... Nem mesmo Freud se arriscou a adentrar nessa área. Ele, que estudou,como poucos, o comportamento humano, disse que a mulher era "um continente obscuro". Quer evidência maior do que essa?
Qualquer um que ama se aproxima de Deus. E com as mulheres também é assim.
O amor as leva para perto dele, já que Ele é o próprio amor. Por isso dizem "estar nas nuvens", quando apaixonadas.
É sabido que as mulheres confundem sexo e amor. E isso seria uma falha, se não obrigasse os homens a uma atitude mais sensível e respeitosa com a própria vida.
Pena que eles nunca verão as mulheres-anjos que têm ao lado.
Com todo esse amor de mãe, esposa e amiga, elas ainda são mulheres a maior parte do tempo. Mas elas são anjos depois do sexo-amor. É nessa hora que elas se sentem o próprio amor encarnado e voltam a ser anjos. E levitam. Algumas até voam. Mas os homens não sabem disso. E nem poderiam. Porque são tomados por um encantamento que os faz dormir nessa hora."

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Crônica da vida real


Era uma vez uma moça pobre que já tinha um filho e engravidou do segundo.
Mãe solteira, sem plano de saúde, procurou um hospital público para fazer o pré natal.
O hospital era universitário. Os meses foram se passando e a barriga crescendo.
No nono mês, já não aguentando mais subir no ônibus, pediu a uma amiga que a levasse de carro até o hospital para fazer exame de toque.
Lá chegando foi encaminhada para um dos boxes de atendimento.
O médico, professor universitário, organizou uma fila de alunos para ensinar o exame.
Primeiro foi o médico dando as explicações de como enfiar os dedos na vagina, em seguida os alunos começaram a aula prática.
_ Não você não está fazendo certo. Preste atenção, vou fazer de novo. _ Disse o professor a um dos alunos que acabara de meter os dedos na vagina da moça.
A cada dedada a moça apertava os lábios e fechava os olhos rezando para que aquilo acabasse logo.
Depois que todos os alunos procederam ao exame (uma meia dúzia mais ou menos), ela foi dispensada porque ainda não estava na hora.
Ao entrar no carro, se pôs a chorar e a amiga perguntou o que havia acontecido. Ela contou-lhe.
_ Tenho um amigo que é médico e vou pedir para ele fazer o seu parto. Aqui você não volta mais.
A moça teve seu segundo filho em outro hospital público, a criança nasceu saudável.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Justiça decide: Esperma é propriedade da mulher:


Usar esperma para engravidar sem autorização do homem pode render um processo, mas não caracteriza roubo porque "uma vez produzido, o esperma se torna propriedade da mulher" . O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito.

Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de "traição calculada, pessoal e profunda" ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos. Sharon teria guardado sêmen depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Phillips ainda alega que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.

Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude. Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e ao roubo, afirmando que "a mulher não roubou o esperma", mas o caso por danos morais deverá prosseguir.

O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Phillips entregou seu esperma, deu "um presente". Para o tribunal, "houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade e não houve acordo para que o depósito fosse devolvido quando solicitado".

Agora é oficial: os homens não mandam mais em porra nenhuma mesmo!

Recebi a notícia por e-mail

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Inaugurada hoje a Casa de Amparo de Várzea Grande


Foram inauguradas duas unidades de assistência social: a Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e o Plantão da Assistência Social 24 Horas, para crianças em situação de risco.

De acordo com a secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Cely Barros Almeida, o espaço às mulheres vítimas de violência doméstica terá como objetivo amparar e proteger as donas de casa por um período de tempo determinado, até que a equipe multidisciplinar tome as providências cabíveis.

Já o ‘Plantão 24 horas’ será um portal de entrada para toda demanda do serviço especial como, por exemplo: crianças encontradas nas ruas sofrendo algum tipo de violência. Ao todo serão amparadas 10 mulheres e 10 crianças em cada turno de funcionamento das casas.

É importante destacar que o local de funcionamento das unidades não pode ser divulgado, pois existe a intenção de preservar as pessoas assistidas de possíveis retaliações ou novas formas de violência.

fonte: www.varzeagrande.mt.gov.br

Defensoria Pública consegue proibir banco de cobrar tarifa


Título original: Juíza proíbe banco Itaú de cobrar tarifa

O banco Itáu está proibido de cobrar qualquer comissão sobre saldo devedor de empréstimos no caso do cliente querer quitar antecipadamente o débito. A decisão foi proferida pela juíza da 15ª Vara Cível de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, em atenção a pedido de tutela antecipada em ação civil pública movida pelo Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública de Mato Grosso contra a instituição financeira.

Na decisão, a juíza estabelece ainda uma multa de R$ 3 mil para cada cliente que pretender liquidar antecipadamente seu contrato e o banco insistir em cobrar os encargos ilegais contratualmente previstos.

A ação foi movida pela Defensoria no mês passado. Segundo o coordenador do Núcleo Estadual de Direitos Coletivos da Defensoria, André Rossignolo, instituções financeiras, ao concederem empréstimos, inserem cláusula contratual que prevê a cobrança de tarifa se o consumidor resolver antecipar o pagamento do débito.

Na ação, a Defensoria alegou que mencionada tarifa fere o Código de Defesa do Consumidor, que garante a redução proporcional dos juros, e defere o direito do consumidor liquidar a qualquer tempo dívida contraída, sem qualquer ônus. No processo, a Defensoria pediu, além da decretação da ilegalidade da tarifa, que o banco fosse obrigado a ressarcir todos os clientes que já tiveram que pagá-la. Foi pedido também o fim da cobrança dessa tarifa, seja em contratos vigentes ou que venham a ser fechados.

Gleide Bispo Santos, porém, frisou que por se tratar de efetivo serviço prestado pelo banco, entende como legalmente permitida a cobrança de tarifa bancária para o caso, desde que não ultrapasse o montante de R$ 15,00, valor que ela considera suficiente para remunerar os serviços despendidos pela instituição financeira.

Fonte: www.gazetadigital.com.br

Prêmio Innovare categoria Defensoria Pública


Logo mais às 15:30, no salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, os colegas Marcos Rondon Silva, André Rossignolo e Márcio Bruno representando a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebem o prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública.
Todos atuaram conjuntamente no Programa de Assistência ao Segregado, PAS, de autoria do coordenador do Núcleo Estadual de Execução Penal, dr. Marcos Rondon.
Dr. Marcos implantou o programa na Cadeia Pública de Várzea Grande quando veio atuar na Vara de Execução Penal.
O prêmio é um projeto que visa identificar e disseminar práticas pioneiras e bem sucessidas da Justiça Brasileira.
PARABÉNS aos colegas por mais esta conquista.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

RETRATO DE MULHER


Uma simples mulher existe que,

pela imensidão de seu amor,

tem um pouco de Deus;

e pela constância de sua dedicação,

tem muito de anjo;

que, sendo moça, pensa como uma anciã e,

sendo velha, age com as forças todas da juventude;

quando ignorante, melhor que qualquer sábio desvenda os segredos da vida, e,

quando sábia, assume a simplicidade das crianças;

pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama,

e rica, empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos,

forte, entretanto, estremece ao choro de uma criancinha,

e fraca, entretanto se alteia com a bravura dos leões,

viva, não lhe sabemos dar valor porque á sua sombra todas as dores se apagam,

e morta, tudo o que somos e tudo o que temos daríamos para vê-la de novo,

e dela receber um aperto de seus braços, uma palavra de seus lábios.

Não exijam de mim que diga o nome dessa mulher,

se não quiserem que ensope de lágrimas este álbum,

porque eu a vi passar no meu caminho.

Quando crescerem seus filhos, leiam-no para eles esta página:

eles lhe cobrirão de beijos a fronte:

e dirão que um pobre viajante,

em troca da suntuosa hospedagem recebida,

aqui deixou para todos o retrato de sua própria MULHER...”

Dom Ramón Angel Jará

Bispo de La Serena - Chile

domingo, 16 de dezembro de 2007

POEMA CELTA

As mulheres de origem Celta eram criadas tão livremente como os homens.
A elas era dado o direito de escolherem seus parceiros e nunca poderiam ser forçadas a uma relação que não queriam. Eram ensinadas a trabalharem para que pudessem garantir seu sustento, bem como eram excelentes amantes, donas de casas e mães.

A primeira lição era: "Ama teu homem e o segue, mas somente se ambos representarem um para o outro: amor, companheirismo e amizade."


Jamais permita...

Jamais permita que algum homem a escravize: você nasceu livre para amar, e não para ser escrava. Jamais permita que o seu coração sofra em nome do amor. Amar é um ato de felicidade, por que sofrer?

Jamais permita que seus olhos derramem lágrimas por alguém que nunca fará você sorrir!

Jamais permita que o uso de seu próprio corpo seja cerceado.
Saiba que o corpo é a moradia do espírito, por que mantê-lo aprisionado?
Jamais se permita ficar horas esperando por alguém que nunca virá, mesmo tendo prometido!

Jamais permita que o seu nome seja pronunciado em vão por um homem cujo nome você sequer sabe!

Jamais permita que o seu tempo seja desperdiçado com alguém que nunca terá tempo para você!

Jamais permita ouvir grito em seus ouvidos.

O amor é o único que pode falar mais alto!

Jamais permita que paixões desenfreadas transportem você de um mundo real para outro que nunca existiu!

Jamais permita que os outros sonhos se misturem aos seus, fazendo-os virar um grande pesadelo!

Jamais acredite que alguém possa voltar quando nunca esteve presente!
Jamais permita que seu útero gere um filho que nunca terá um pai!
Jamais permita viver na dependência de um homem como se você tivesse nascido inválida!

Jamais se ponha linda e maravilhosa a fim de esperar por um homem que não tenha olhos para admirá-la!

Jamais permita que seus pés caminhem em direção a um homem que só vive fugindo de você!

Jamais permita que a dor, a tristeza, a solidão, o ódio, o ressentimento, o ciúme, o remorso e tudo aquilo que possa tirar o brilho dos seus olhos a dominem, fazendo arrefecer a força que existe dentro de você!

E, sobretudo, jamais permita que você mesma perca a dignidade de ser MULHER!!!

sábado, 15 de dezembro de 2007

A Arte de ser Mulher


Por Ângela Moura Silva Campos


Por que dedicar-te apenas um dia no ano

se tu és o símbolo da vida que existe todos os dias?

Por que tratar-se com frieza deixando-te à sombra se tu és como o sol que aquece e doura tudo e a todos ilumina e guias?

Por que separar-te, negando-te espaço, se tu és o próprio laço

que a todos une, aconchega, abraça?

Não adianta criarem polêmicas

querendo explicar-te através de programa, nada conseguirão.

Por que mulher não se explica, entende-se e se ama;

e significa muito mais do que requer a razão.

Por que pagar um preço tão alto na vida para conseguir o que queres,

se és capaz de carregar dentro de ti um ser, a maior riqueza,

e depois concede-lo à própria vida

num profundo ato de amor e doação?

Numa explosão de encanto e beleza?

se tu és mártir, és também heroína,

Saber ser dócil e astutamente felina.

Tu és regida a pura emoção.

Tu és dentre todos, a arte mais perfeita;

sem auxílio de palheta, pincel ou colher.


A poesia é linda, mas que preço é esse que a autora se refere? E outra: não quero continuar sendo mártir e nem heroína. Que carga pesada... Dá licença, não tô a fim de ser perfeita, só quero melhorar um pouco...

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

UMA CERTA ARACY


Aracy Guimarães Rosa: uma paranaense que foi morar com a tia na Alemanha.

Por dominar o idioma, conseguiu nomeação no Consulado brasileiro em Hamburgo.

Ficou encarregada de preparar os processos de vistos para entrada de imigrantes no Brasil.

Em 1938 o governo brasileiro restringiu a entrada de judeus no País.

Aracy ignorou a circular e continuou preparando os processos por sua conta e risco.

Trabalhava com o cônsul responsável pela assinatura de vistos, então, meio da papelada colocava os processos dos judeus para obterem o visto.

Salvou muitas vidas das garras dos nazistas.

João Guimarães Rosa, cônsul adjunto, sabia sobre sua atitude humanitária e a apoiava.

Acabaram se casando.

Enviuvou-se e ficou conhecida como a mulher de João Guimarães Rosa.

Num museu em Israel ela fulgura na lista de diplomatas que ajudaram a salvar vidas de judeus. Ela é a única mulher.

No Brasil deu guarida a muitos perseguidos políticos na época da ditadura.

Hoje conta com 99 anos e pouco se lembra da grande obra que realizou em sua vida.

Uma mulher que precisa ser lembrada não só como a viúva de um grande escritor, mas como uma humanista.

Fonte: Revista de bordo da companhia Gol, artigo publicado por Renê Daniel de Decol – Uma certa Aracy, um certo João

 

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Trabalho Escravo - Um mal que precisa ser combatido

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo realiza Plenária Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, na sexta-feira e no sábado, dias 14 e 15 de dezembro, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT).

No dia 14, a abertura ocorre às 8 horas. Às 8h30, ocorre a conferência Contextualização Nacional da Erradicação do Trabalho Escravo. Os conferencistas são Leonardo Sakamoto, da Ong Repórter Brasil, Frei Xavier Plassat, da CPT/Pará, Luiz Camargo, promotor do Ministério Público do Trabalho.

Às 14 horas, os trabalhos reiniciam com a contextualização das ações desenvolvidas em Mato Grosso. Os debatedores são representantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Ministério Público do Trabalho.

No dia 15, o evento começa às 8h30, com uma reflexão dos movimentos sociais frentes as políticas nacional e Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. Os debatedores são Associação dos Magistrados do Trabalho, a Central Única dos Trabalhadores e a Secretaria de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix. À tarde, os participantes redigem carta de Mato Grosso e lançam oficialmente o manifesto de Mato Grosso.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

MAIS QUE UMA SIMPLES BOLSA

E dessa vez é a bolsa estupro, confira:

A União Brasileira de Mulheres abomina projeto na Câmara que cria ''bolsa estupro''

A presidente da UBM, Eline Jonas, teceu duras críticas ao Projeto de Lei 1763/07, dos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Jusmari Oliveira (PR-BA), que concede benefício de um salário mínimo por mês, por 18 anos, à mulher que registrar e criar filho concebido em estupro devidamente comprovado e reconhecido em processo judicial, com sentença transitada em julgado. ''O projeto é um absurdo porque faz de um crime um benefício, é a 'bolsa estupro'. É uma tentativa de comprar o silêncio e a dignidade das mulheres'', declarou Eline ao Vermelho.


O projeto também prevê assistência psicológica e pré-natal para as vítimas de estupro e o encaminhamento dos procedimentos de adoção, se caso a mãe assim desejar. O texto foi discutido na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e, apesar das tentativas para aprová-lo nesta terça (11), o projeto segue sendo debatido na Comissão.

O relator, deputado José Linhares (PP-CE), padre da Igreja Católica, apresentou parecer favorável, com emenda que retira do projeto a previsão de encaminhamento dos procedimentos de adoção. Segundo ele, é responsabilidade do Estado promover a convivência harmoniosa entre mãe e filho e evitar que a mãe vítima de violência sexual ofereça seu filho para adoção, uma vez que ela própria pode ser responsável pela sua criação.

''A UBM abomina qualquer tipo de mercantilização com a dignidade humana. Isso é mercantilizar o corpo da mulher de outra forma, através da sua dignidade. É uma agressão aos princípios da autonomia pelo qual lutamos e da emancipação. Não existe abono para qualquer tipo de crime que mercantiliza a sexualidade da mulher'', contesta Eline.

Argumentos dos autores do projeto

Os autores argumentam que ''o aborto é mais monstruoso que o estupro'', e que a Constituição afirma, em seu artigo 5º, que ''nenhuma pena passará da pessoa do condenado''. Eles ainda afirmam que, sem se dar conta, muitas pessoas transferem a ''hediondez do crime para a criança inocente''.

Os autores avaliam que, em caso de estupro, o aborto é um agravante, e não a solução para o problema. ''Após a violência, a mulher está psicologicamente abalada e terá dificuldade em resistir à sugestão dos 'aborteiros'. Esses causarão não apenas a morte do inocente, mas o aniquilamento psíquico da mãe, que carregará para sempre o trauma da morte do filho'', argumentam.

Henrique Afonso e Jusmari Oliveira ainda lembram que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe que ''a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento''.

Segundo os deputados, a norma técnica que garante o direito ao aborto no caso de estupro é a antítese deste dispositivo legal. ''O Ministério da Saúde efetivou uma política pública com o fim de não permitir o nascimento de crianças, mas de abortá-las com o dinheiro público'', destacam os autores.

Os dois parlamentares ainda argumentam que o filho fruto do estupro é, entre outros filhos, o ''preferido'' da família. ''Se no futuro a mulher se casa e tem outros filhos, o filho do estupro costuma ser o preferido. Tal fato tem uma explicação simples na psicologia feminina: as mães se apegam de modo especial aos filhos que lhes deram maior trabalho'', afirmam, na justificativa do projeto. (QUANTA ABERRAÇÃO! grifo nosso)

Mulher objeto

''A lógica do projeto é perversa. Aproveita da fragilidade emocional da mulher violentada sexualmente e propõe dinheiro como compensação a essa violência. É quase a legalização do estupro'', agrega Eline.

''O projeto quer trocar a vontade e o desejo pela recomposição emocional da mulher pela exploração da miséria e da pobreza. As mulheres que podem sustentar seus filhos podem escolher, mas àquelas que não podem está sendo proposto vender a sua dignidade'', diz a dirigente feminista.

Para ela, os deputados entendem a mulher apenas como um objeto de procriação. ''Ao invéz de buscar a recomposição da mulher o projeto propõe a sua destruição emocional, física e psíquica. Me parece que para esses deputados a mulher é apenas um objeto de procriação, que não tem sentimentos nem emoção'', completa.

''É como se a mulher pudesse dar à luz aos filhos do estupro sem que se importasse com a violência, com a agressão e com o crime do qual foi vítima'', conclui.

Quem paga a conta

O pagamento da ''bolsa estupro'' será efetuado pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Amparo à Criança e ao Adolescente. A proposta ainda prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem fraudar o benefício, declarando que sofreu estupro, sem que o crime tenha de fato ocorrido.

O projeto permanece sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família e, se aprovado, seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Sou espírita, portanto, a favor da vida, mas no caso de estupro não sei se teria condições psicológicas de criar uma criança, fruto de tamanha violência.
A Doutrina Espírita só admite uma única hipótese de aborto: para salvar a vida da gestante.
No caso de estupro, sempre oriento a vítima sobre a profilaxia (procurar posto de saúde e tomar as primeiras precauções: pípula do dia seguinte, exames, etc).
Da mesma forma que não devemos condenar quem pratica aborto ou qualquer outro ilícito (a Justiça - Divina ou terrena - fará isso), não devemos incentivar o estupro.
Acho que instituir uma bolsa para a vítima de estupro que der a luz a um filho advindo dessa relação hedionda é no mínimo ser conivente com a violência.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

DIREITOS HUMANOS - Utopia ou passível de realização?

Cresci ouvindo meu pai falar que os “Direitos Humanos” defendem os bandidos. É claro que assimilei a informação e durante muito tempo não dei a mínima para a bandeira.

Quando passei no vestibular, em 1987, a faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso era a única do Estado. OOOOHHHHH!

Graduei-me em 1993 sem ter uma única disciplina sobre a temática. Ooohhhh!

Em 2000, logo que assumi o cargo de Defensora Pública, em Cáceres, município distante 200 quilômetros da capital, fui convidada para assistir a um Seminário sobre o assunto. Seria a minha primeira participação num evento que abordaria o tema.

Direitos Humanos Rumo a uma Jurisprudência da Igualdade, este era o título do seminário JEP (Jurisprudency of Equality Project) bancado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e coordenado por uma Desembargadora do Mato Grosso.

O Projeto Jurisprudência da Igualdade tinha por finalidade capacitar operadores do direito para utilização de todos os instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos.

Noooossssaaaa! Que bonito! Adorei! Como Defensora Pública achei que iria arrasar...

Comecei a peticionar utilizando todas as Convenções, Tratados e Recomendações da ONU. Quem via pensava que eu era “intelectuóide”...

Nada disso. Era só mais uma sonhadora, achando que seria possível com base nesses instrumentos mudar a convicção de autoridades.

Aprendi que Direitos Humanos não defende só bandidos, mas os direitos de pessoas que estão encarceradas, inclusive, daquelas que estão presas injustamente. A propósito, meu pai mesmo tendo sido preso político em 1964 (acusado de subversão) não mudou de opinião sobre os direitos humanos. Hoje percebo que ele reproduziu o discurso que ouviu durante a sua vida inteira de milico.

Acabei fazendo um curso de pós graduação em Ciências Criminais e o título da minha monografia foi: “A aplicabilidade dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos no processo penal em Várzea Grande”. Chique né?

Descobri o que já sabia: poucos juízes conheciam os tratados assinados pelo Brasil e apenas um havia aplicado dispositivos de uma das convenções num caso concreto.

Com o tempo fui descobrindo que Direitos Humanos se resume em uma só coisa: desejar para o outro, aquilo que você deseja para si.

Precisei ler Antônio Augusto Cançado Trindade, Flávia Piovesan e tantos outros mestres no assunto para aprender o que está lá na bíblia.

Enquanto nós tolerarmos qualquer tipo de violência, estaremos tolerando a violência de uma forma geral. Enquanto permitirmos que os presos comam comida podre, estaremos permitindo todo tipo de violência.

Nós precisamos fazer a nossa parte. Não importa que os outros não façam a parte deles.

A pouco tempo comecei a reclicar o lixo produzido na minha casa. Sabe a quanto tempo conheço os benefícios da reciclagem? Há pelo menos quinze anos. E sabe porque resolvi separar o lixo? Porque pertenço a uma entidade sem fins lucrativos e ela precisava de dinheiro. Então, alguém teve a feliz idéia de pedir a todos que freqüentam a referida entidade levar seu lixo para que fosse vendido e revertido o lucro ao caixa. Detalhe: eu sou a tesoureira.

Sabe quando eu iria começar a reciclar meu lixo se não fosse esse episódio? Quando o governo noticiasse a absoluta falta de lugar para instalação de lixões. Foi assim que aprendi a economizar energia, com o comunicado do apagão.

Pois é. Nós só fazemos aquilo que nos traz um benefício direto. Nos demais assuntos deixamos para os outros. Nós temos a mania de querer que os outros façam, que o Governo faça, que os políticos façam, que o Judiciário faça, que o Ministério Público faça. CHEEEEGAAAAAA!

E vamos parar de colocar culpa neste ou naquele governo. Os partidos políticos, da onde saem nossos governantes, são compostos por pessoas e pessoas são falíveis. Todos nós erramos. E erramos mais do que acertamos. Vamos parar de jogar a culpa nos outros, nós não somos vítimas, somos responsáveis por tudo que nos acontece. Colhemos o que plantamos. Essa é a lei da Natureza.

sábado, 8 de dezembro de 2007

8 de Dezembro - Um dia apropriado para falar sobre injustiça


Através do dec. Lei nº 8.292, de 05 de Dezembro de 1945 foi declarado, por José Linhares, feriado forense o dia 8 de Dezembro.

O termo justiça em latim iustitia, significa igualdade de todos os cidadãos. Mas essa igualdade pressupõe respeito a algumas diferenças.

A nossa Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, inciso XLVIII, que a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado(a).

A própria Lei de Execução Penal prevê que o(a) apenado(a) primário(a) deve cumprir pena em setor diferente dos(as) reincidentes.

O caso da adolescente paraense presa com outros homens em uma mesma cela é estarrecedor. Configura uma aberração. Fere de morte os direitos humanos da mulher.

Comemorar o que neste dia? O nosso fracasso? Nosso, mea culpa, porque também faço parte desse sistema.

A Ministra Ellen Gracie, presidente do STF reconheceu falha do Judiciário, mas ao mesmo tempo observou que não se trata de responsabilidade somente do Poder que representa. Concordo com ela e admiro sua atitude por isso. É muito feio ficar culpando outras instituições num momento tão delicado como esse.

A Juíza da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA) Maria Clarice Andrade admitiu que tinha conhecimento de que uma mulher dividia a cela com homens na Delegacia do Município, mas negou que conhecesse a idade dela e informou que encaminhou à Corregedoria o pedido de transferência da adolescente feito pela Polícia.

A Defensora Pública que recebeu o flagrante disse que não teve tempo para averiguar a idade da presa. Recentemente recebi uma mensagem eletrônica imputando toda a responsabilidade à Defensora Pública. Eu não quero mais receber flagrantes...

Meu Deus! Que País é este? Só agora as autoridades perceberam que o nosso sistema prisional está falido? Só agora instala-se CPI para apurar responsabilidades?

Confesso que me embrulhou um pouco o estômago quando soube da notícia, mas eu não preciso buscar um caso no Pará para me indignar...

Aqui no Mato Grosso, cinco agentes prisionais, um cabo da Polícia militar e um investigador da Polícia Civil foram denunciados por crime de estupro e atentado violento ao pudor contra duas detentas da cadeia de Juína, Município situado a 735 km de Cuiabá.

Em uma das situações, um dos agentes teria inserido o cano do revólver na vagina de uma das presas.

Num sistema prisional como o nosso: falido, que não reeduca, o que se esperar de um monte de presos? Mas o caso de Mato Grosso, a meu ver, é pior, pois, da polícia o mínimo que você pode esperar é respeito.

Neste dia da Justiça, eu espero justiça no caso da adolescente do Pará, nos inúmeros casos de violação aos direitos humanos que ocorrem diariamente em nosso País.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Inaugurado Centro Integrado da Mulher


As mulheres de Várzea Grande ganharam hoje (05-12) um espaço próprio para tratamento integral da saúde feminina. O Centro Integrado da Mulher (CIM) prestará atendimento às patologias ligadas à saúde feminina.

Serão ofertados atendimentos nas áreas de planejamento familiar, gravidez de alto risco, menopausa, oncologia, acupuntura, urigenitais – infecções das vias urinárias - e diagnóstico de câncer da mama, além de orientações de vários profissionais na área de saúde como psicólogos.

O CIM, como está sendo chamado, será o referencial para a mulher se prevenir contra as principais doenças que acometem o sexo feminino.

Fonte: www.varzeagrande.mt.gov

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

ACESSIBILIDADE

No Dia Internacional dos Deficientes Físicos, comemorado ontem (03) o Ministério Público do Estadual de Mato Grosso em parceria com a Prefeitura de Cuiabá e entidades governamentais e não-governamentais, lançaram a campanha de acessibilidade “A vida sem obstáculos”.

A partir de Janeiro a Campanha estará nos outdoors e nos ônibus da Capital.

O prefeito Wilson Santos acredita ser possível adequar as construções ao Manual de calçadas do Município.

Além do Manual de Calçadas do Município, houve elaboração do projeto de calçada das avenidas Carmindo de Campos e XV de Novembro e a entrega para a população de 15 novos ônibus dotados de elevadores garantindo a acessibilidade com segurança e conforto aos deficientes.

O vice-presidente do Conselho do Direito da Pessoa com deficiência de Mato Grosso, Marcino Oliveira, deficiente visual, frisou que a campanha marca uma nova fase para os deficientes do Estado.

O vereador Luiz Marinho, representando a Câmara Municipal de Cuiabá participou do evento.

A artista plástica Deuseni Félix disse que todo esse movimento é positivo para os deficientes de Mato Grosso.

Os parceiros da campanha são: Ministério Público do Trabalho, Governo de Mato Grosso, Assembléia Legislativa, Poder Judiciário de Mato Grosso, Tribunal de Contas, Sicredi, Rede Cemat, CREA-MT e banco HSBC.

“A sociedade que respeita as diferenças é aquela que promove a igualdade de ir e vir para todas as pessoas. Hoje em dia, as crianças, idosos, portadores de deficiência física ou visual, baixa estatura, grávidas e pessoas acidentadas, sofrem as conseqüências da falta de acesso. Acessibilidade é permitir que qualquer pessoa com alguma limitação possa ter autonomia para realizar as mesmas atividades que a maioria das pessoas”, mensagem do folder da campanha.

Fonte: www.odocumento.com.br



















É revoltante ver a desconsideração das pessoas saudáveis para com os deficientes, principalmente quando estacionam seus veículos em frente às rampas impossibilitando o acesso destes.
Parabéns ao Dr. Paulo Jorge do Prado, Procurador Geral de Justiça do Estado e a todos os parceiros por essa oportuna campanha!

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Dia Internacional de Pessoas com Deficiência

Em 1992 a Assembléia Geral da ONU proclamou o dia 3 de Dezembro como 'Dia Internacional das Pessoas com Deficiência' (resolução 47/3).
Hoje recomeçou um curso de capacitação para conselheiros(as) promovido pela Secretaria de Planejamento do Estado cujo tema é Controle Social das Políticas Públicas.
É claro que me inscrevi.
A primeira etapa aconteceu nos dias 12 a 14 de Novembro e foi bastante proveitosa.
Dois de nossos colegas são portadores de deficência física e estão participando ativamente das discussões.
Essas duas pessoas com certeza contribuirão e muito para a melhoria da qualidade de vida de tantas outras que por algum motivo não puderam estar lá.
Abraços a todos(as) os deficientes por este dia e continuem lutando pelos seus direitos!

domingo, 2 de dezembro de 2007

VIÚVA OBEDIENTE


Vejam só o que é uma mulher obediente ao marido...
rsrsrsrs

Era uma vez um homem que tinha passado toda a sua vida trabalhando e que poupara todos os centavos que ganhava.
Ele era realmente muito mão-de-vaca no que tocava ao seu dinheiro. Antes de morrer, disse à mulher:- 'Ouve-me bem! Quando eu morrer, quero que pegues todo o meu dinheiro e o coloques no caixão junto comigo.
Eu quero levar todo o meu dinheiro para a minha próxima encarnação.'Dito isto, obrigou a mulher a prometer, que, quando ele morresse, ela colocaria todo o seu dinheiro dentro do caixão junto dele.
Um dia o homem morre.Foi colocado dentro do caixão, enquanto a mulher se mantinha sentada a seu lado, toda de preto, acompanhada pelos amigos mais chegados. Quando terminaram a cerimônia, e antes de o padre se preparar para fechar o caixão, a mulher disse:
- "Só um minuto!" Tinha uma caixa de sapatos com ela. Aproximou-se e colocou-a dentro do caixão, juntamente com o corpo. Um amigo disse-lhe:
- "Espero que não tenhas sido doida o suficiente para meteres todo aquele dinheiro dentro do caixão!' Ela respondeu:
- "Claro que sim. Eu prometi-lhe que colocaria aquele dinheiro junto dele e foi exatamente o que fiz.'
- "Estás me dizendo que puseste todos os centavos que ele tinha dentro do caixão com ele?"
- "Claro que sim!' respondeu a mulher.- 'Juntei todo o seu dinheiro, depositei-o na minha conta e passei-lhe um cheque.'
A todas as mulheres inteligentes, uma excelente semana!

sábado, 1 de dezembro de 2007

Dia Mundial de Combate a Aids


Em Várzea Grande, MT, o tema “Sua atitude tem muita força na luta contra a AIDS” está sendo usado pela Secretaria de Saúde do Município, por meio do Programa DST/AIDS.

A campanha começou na segunda-feira, 26, para combater a AIDS na cidade.

Os agentes de saúde percorreram os bairros da cidade levando orientações sobre a doença sexualmente transmissível – a ação que se estendeu até sexta-feira, 30 de novembro. Além disso, a secretaria está trabalhando a divulgação da campanha nos veículos de comunicação que atingem os moradores de Várzea Grande.


É muito importante lembrar que a aids mata.

Há alguns anos perdi uma amiga com a enfermidade.

Não gosto de me recordar de seu estado na fase terminal da doença.

Foi tudo muito triste, mas, a imagem daquele corpo debilitado e frágil só me faz conscientizar do perigo que é relacionar sexualmente sem preservativo.