quinta-feira, 27 de agosto de 2009

BARBIE


O sujeito lembra-se que é aniversário de sua filha e que
ainda não havia comprado seu presente. Ele para seu carro
diante de uma loja de brinquedos, entra e pergunta a
vendedora:
- Quanto custa a Barbie que está na vitrine ?
De uma forma educada a vendedora responde:
- Qual Barbie? Pois temos:
Barbie vai a academia por R$ 19,95
Barbie joga volley por R$ 19,95
Barbie vai as compras por R$ 19,95
Barbie vai a praia por R$ 19,95
Barbie vai dançar por R$ 19,95
Barbie advogada divorciada por R$ 265,95.

O cara, assombrado, pergunta:
- Por que a Barbie advogada divorciada custa R$ 265,95,
enquanto as outras custam apenas R$ 19,95?
A vendedora responde:
- Senhor, a Barbie ADVOGADA DIVORCIADA vem com:
O carro do Bob,
A casa do Bob,
A Lancha do Bob,
O trailler do Bob,
Os moveis do Bob,
O celular do Bob ........................

terça-feira, 25 de agosto de 2009

CONSUMO CONSCIENTE

Pois é gente! Hoje vou falar sobre consumo consciente e vou começar relatando o que está acontecendo no meu trabalho, exatamente por falta de adotarem essa prática.
Fui coordenadora do núcleo de atendimento da Defensoria Pública por aproximadamente um ano e meio, portanto, era eu quem confecciona os ofícios para a Defensoria Geral solicitando material de consumo para atender 8 Defensores(as) Públicos(as) e 12 estagiários(as).
No final de cada dia o que se via era uma caixa enorme de papel impresso que só serviria para rascunho.
O desperdício era tamanho que fiz várias reuniões com o intuito de interromper aquela gastança.
Apelei... falei sobre a quantidade de árvores que eram derrubadas para processar todo aquele papel que iria para o lixo. Falei que estávamos rasgando dinheiro nosso, pois, dinheiro público é dinheiro nosso... por fim editei uma portaria proibindo a impressão de qualquer material que não fosse exclusivo da Defensoria Pública... o que também não adiantou. As receitas de bolo, letras de música e material de pesquisa para monografia era o que o que tinha naquela caixa.
Em Setembro do ano passado, por motivos pessoais, acabei colocando o cargo a disposição da chefia. Um colega assumiu e continuou pedindo a cooperação de todos(as), mas... é claro que não adiantou.
No começo desse ano, um outro colega assumiu a coordenação e instituiu o seguinte: cada Defensor(a) tem direito a uma resma de papel e consumindo mais do que isso deverá justificar. Foi um piseiro... imagine só: todos os computadores são ligados em rede a uma única impressora. Quem colocasse um número "x" de folhas na impressora tinha que sair gritando: O PAPEL QUE ESTÁ NA IMPRESSORA É MEU... NÃO MANDA NADA AGORA... DEIXA EU TERMINAR...
Adotamos um novo sistema: todo mundo anota num bloco quantas petições e ofícios redigiu e assina do lado. Melhorou um pouquinho... mas a abrição e fechação da impressora continua. Põe papel, tira papel, abre impressora, fecha impressora... Meu Deus! Que trabalheira... sem contar no desgaste do equipamento... que vira e mexe emperra.
Bom... pelo menos estamos aprendendo a economizar. Fico imaginando como seria se nosso trabalho utilizasse algum recurso natural, como por exemplo, a água, que teoricamente se paga apenas uma taxa pelo seu tratamento.
Acho que o planeta estaria em perigo! Oh... oh... me lembrei do Apagão! Quer um troço mais caro que essa tal de energia... e as pessoas ainda desperdiçam!

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Cargo de investigador dever prever vaga para deficiente físico

O Estado deverá incluir em concurso público percentual de vagas destinadas aos portadores de deficiência física para o cargo de investigador de polícia. A decisão, em sede de liminar, foi conferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira Santos Filho, nesta quinta-feira (6/8). De acordo com o entendimento do magistrado, entre as atribuições descritas no Edital 2/2009, do Concurso Público, muitas são extremamente burocráticas, o que, a princípio, desautoriza a excepcional inaplicabilidade do direito das pessoas deficientes se inscreverem (Mandado de Segurança nº 82505/2009).

O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por um portador de hidrocefalia obstrutiva através da DEFENSORIA PÚBLICA. O magistrado explicou que, para a perfeita aplicação do princípio da igualdade entre os cidadãos insculpido no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, foi estabelecido que o deficiente físico deverá receber tratamento distinto para fins de concurso público. A determinação consta no artigo 37, inciso VIII, da CF, que assegura o percentual de vagas aos candidatos portadores de deficiência.

Contudo, ao analisar os autos, neste primeiro momento, o relator destacou que não há notícias de como as autoridades impetradas chegaram à conclusão de que os deficientes físicos não poderiam participar do certame. Ainda segundo o desembargador Rubens de Oliveira, caberia aos médicos determinarem a extensão da deficiência física de cada candidato para o exercício do cargo pretendido. Na decisão, o magistrado determinou que fossem notificados o chefe do Executivo Estadual e o secretário adjunto de Estado de Administração para que prestem as informações que acharem necessárias, no prazo de 10 dias.

Fonte: Tribunal de Justiça de Estado de Mato Grosso >>

Revista Jus Vigilantibus, Sabado, 8 de agosto de 2009

sábado, 15 de agosto de 2009

PRÊMIO " BOAS PRÁTICAS NA APLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA"


A SPM lançou, em comemoração aos três anos da Lei Maria da Penha, o "Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha". O Prêmio foi criado para estimular a correta aplicação da legislação e será concedido às pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. São cinco as categorias disponíveis: Implantação de programas e políticas; Criação e implementação de serviços; Idealização ou realização de campanhas; Realização de estudos e pesquisas; e Realização de matérias jornalísticas.

As indicações para o Prêmio estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico premioboaspraticaslmp@spmulheres.gov.br , até o dia 8 de março de 2010 e os vencedores serão conhecidos em agosto do mesmo ano, durante o quarto aniversário da Lei Maria da Penha. Aos escolhidos serão concedidos diploma e trabalho artístico.

Leia a íntegra da Portaria publicada no último 7 de agosto, no Diário Oficial da União.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

PRIORIDADE PROCESSUAL PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES


Há anos tramitando no Congresso Nacional, finalmente foi aprovado o Projeto de Lei que inclui, entre outros, os pacientes de doenças graves no rol de pessoas cujos processos devem tramitar prioritariamente.

O assunto já deveria ter merecido atenção por parte dos nossos legisladores, pela violação que representava ao principio da isonomia o tratamento igualitário então existente entre doentes graves e cidadãos saudáveis. Segundo Rui Barbosa, "A justiça consiste em tratar desigualmente os desiguais".

Pela legislação anterior, apenas os idosos, com 60 anos ou mais, poderiam se beneficiar da prioridade, numa acertada medida, conferida pelo Estatuto do Idoso. No entanto, os doentes graves, já fragilizados não apenas no aspecto físico, mas também psicológico e emocional, diante de perspectivas sombrias e das condições de vida comprometidas, não contavam com esse tipo de tratamento diferenciado e seus advogados, quando muito, podiam se valer de uma interpretação extensiva da lei do idoso, quase sempre, insuficiente para o convencimento dos magistrados.

Antes da lei 12008/09, raros advogados ousavam solicitar a prioridade que, por não ter respaldo na legislação pátria, pouco influía nas decisões judiciais. Como a norma aprovada independe de regulamentação, já é possível requerer essa prerrogativa perante o juízo competente, em qualquer instância do processo.

Tendo em vista que uma demanda judicial, pelas vias normais, com todas as possíveis manobras protelatórias pode levar até mais de uma década, não resta a menor dúvida de que os portadores de doenças crônicas graves, em face das limitações e da redução na sua expectativa de vida, foram beneficiados pelo novo diploma legal.

Não obstante, a novidade poderá gerar muita polêmica pela dificuldade da definição de "doença grave" cujo conceito se apresenta eivado de subjetividade. Um paciente de gripe, hoje, pode ser um considerado "doente grave" embora a gripe em si não seja uma "doença grave".

Quanto a esse aspecto, a própria lei estabelece critérios díspares quanto aos processos judiciais e procedimentos administrativos.

No primeiro caso, determina que a pessoa interessada junte prova da sua condição o que só é possível através de um laudo médico circunstanciado. Nessa hipótese o paciente terá que provar "ser doente grave" o que implicará em mais um procedimento a depender do entendimento de um médico especialista e não apenas do diagnóstico da doença. Há que se indagar ainda se o referido laudo pode ser emitido por um médico particular ou se apenas através do serviço público. Não ficou claro, também, se o documento deverá ser recente ou pode ser utilizado o laudo contemporâneo ao diagnóstico. Tudo isso certamente acarretará dúvidas e desencadeará alguns trâmites adicionais ao processo, dilatando em conseqüência os prazos e obstaculizando a celeridade que é o objetivo principal da norma.

No tocante aos procedimentos administrativos, a norma enumera as doenças graves, facilitando assim a sua identificação, sendo beneficiados, segundo a letra da lei, as pessoas portadoras de: tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.

Isso significa a prioridade em qualquer pleito junto aos órgãos públicos, tais como: requerimentos dos benefícios previdenciários ao INSS, pedidos de isenção de impostos junto à Receita Federal, a própria devolução de imposto de renda, recursos perante o Detran, emissão de passaporte, etc.

Apesar da possibilidade de suscitar os mesmos questionamentos citados anteriormente, a listagem das moléstias facilitará ao paciente provar ter sido acometido por uma das enfermidades enumeradas, através da simples comprovação do diagnóstico.

Em ambas as hipóteses os autos receberão identificação própria, em geral uma tarja ou numeração, que evidenciará o regime prioritário.

Outras impropriedades poderiam ser apontadas como, por exemplo, deixar os portadores de deficiência física e mental alijados da celeridade processual, contemplando-os apenas com a prioridade nos procedimentos administrativos.

Poderíamos ressaltar ainda a desnecessidade de estender pós-morte os efeitos da prioridade sem especificar em que condições. A lei preconiza que no caso de falecimento do paciente o cônjuge sobrevivente continuará usufruindo da prioridade, mesmo sendo jovem e saudável, o que não parece ter sido a intenção do legislador.

Apesar de toda polêmica ou controvérsia que a nova norma possa vir a causar, é forçoso reconhecer que houve um avanço no sentido da humanização da legislação e da proteção para um segmento da sociedade formado por pessoas, dos mais diferentes grupos etários e sociais, cujo único vínculo é um cotidiano permeado pelo sofrimento e pelas limitações que a própria doença impõe, não raro, de forma bastante cruel.

Antonieta Barbosa é advogada, especialista em Direito do Paciente e autora do livro Câncer - Direito e Cidadania, www.antonietabarbosa.adv.br

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

DIREITO PENAL PARA ARRUMAR O SOCIAL


Começa a valer nesta segunda-feira (10) a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (7), que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (10).

A partir de agora, todos os crimes sexuais que constam na lei podem sofrer aumento de 50% da pena quando o ato resultar em gravidez. Quando o autor - que saberia ou deveria saber que possui uma doença sexualmente transmissível - transmitir a mesma à vítima, sua pena pode aumentar de um sexto até metade da pena prevista.

O crime de estupro contra maiores de 18 anos continua com pena prevista de seis a dez anos. Mas quando o ato for contra pessoas entre 14 e 18 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se o estupro resultar em morte, o acusado pode pegar de 12 a 30 anos de cadeia. A violação sexual mediante fraude pode resultar em dois a seis anos de prisão e é passível também de multa se houver interesse econômico na prática do crime.

Pessoas menores de 14 anos ou que, por qualquer motivo, não podem oferecer resistência, são caracterizadas como vulneráveis, e o crime de estupro contra estas tem pena maior, que vai de oito a 15 anos. Se o ato resultar em morte, o período de cadeia também pode chegar a 30 anos.

Para o assédio sexual, a pena de um a dois anos agora pode ser aumentada em até um terço quando a vítima for menor de 18 anos. Quanto ao favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, a pena varia de dois a oito anos.

Tráfico

O tráfico de pessoas para exploração sexual, tanto para o exterior quanto de estrangeiros para o território nacional, gera pena de três a oito anos e pode ser aumentada em 50% quando há participação de quem tem o dever de proteger ou cuidar da vítima. O aumento também pode ocorrer quando a vítima é menor de idade ou deficiente mental ou quando há o uso de violência, ameaça ou fraude.

O crime também é passível de multa. Quando o tráfico de pessoas é dentro do território nacional, o acusado pode pegar de dois a seis anos de prisão e as mesmas regras para o possível aumento de 50% do tempo se aplicam.

FONTE: http://g1.globo. com/Noticias/ Brasil/0, ,MUL1260907- 5598,00-LEI+ QUE+AUMENTA+ PENAS+PARA+ CRIMES+SEXUAIS+ ENTRA+EM+ VIGOR.html
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sexta-feira, 7 de agosto de 2009

A vingança - parte XXX


Conto de fadas para mulheres do séc. 21
Era uma vez uma linda moça que perguntou a um lindo rapaz:
- Você quer casar comigo?
Ele respondeu:
- NÃO!
E a moça viveu feliz para sempre, foi viajar, fez compras, conheceu
muitos outros rapazes, visitou muitos lugares, foi morar na praia,
comprou outro carro, mobiliou sua casa, sempre estava sorrindo e de bom
humor, nunca lhe faltava nada, bebia cerveja com as amigas sempre que
estava com vontade e ninguém mandava nela.
O rapaz ficou barrigudo, careca, o pinto caiu, a bunda murchou, ficou
sozinho e pobre, pois não se constrói nada sem uma MULHER.
FIM!!!

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Homem é beneficiado por Lei Maria da Penha no RS

É a moda pegou mesmo né? E tudo começou porque um Juiz daqui de Mato Grosso resolveu aplicar a Lei Maria da Penha, criada para proteger a mulher, para amparar um homem que vinha sendo perseguido pela ex-namorada.
Acontece que já existe lei para amparar o homem que se sente agredido ou ameaçado por uma mulher. O código penal prevê os crimes de: violação de domicílio, ameaça, lesão corporal e a Lei da Contravenção enumera tipificações que podem ser utilizadas como por exemplo: pertubação ao sossego alheio.
Dentro do Direito Processual há as medidas cautelares nominadas e inominadas para amparar o homem vítima. As medidas protetivas de urgência só deveriam ser utilizadas para proteger a mulher vítima de violência doméstica.
Meu Deus! Será que é tão difícil para eles entenderem isso? Não é um privilégio, trata-se de uma questão afirmativa... as mulheres sofrem mais violência do que os homens... e essa lei veio para igualar os desiguais.

Ter, 04 Ago, 08h15

Um homem foi beneficiado pela Justiça do Rio Grande do Sul com medidas de proteção estabelecidas pela Lei Maria da Penha, que originariamente foi criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. O juiz Alan Peixoto, da Comarca da cidade de Crissiumal, concedeu no dia 17 medida de proteção de não aproximação em favor de um homem. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o magistrado determinou que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso à sua residência, localizada junto ao estabelecimento comercial onde o homem trabalha.

A decisão foi motivada porque, na avaliação do juiz, a mulher "se utilizava da medida de proteção deferida em seu favor para perturbar o suposto agressor". No dia 16, uma decisão semelhante havia sido concedida determinando que seu ex-companheiro não se aproximasse e nem estabelecesse contato de qualquer forma. O pedido liminar de habeas-corpus apresentado pelo Ministério Público (MP) em favor da mulher, para reverter a concessão da medida ao ex-companheiro, foi indeferido na quarta-feira pelo desembargador Newton Brasil de Leão, da 3ª Câmara Criminal. O habeas-corpus segue tramitando no TJ-RS.