quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

NATAL LIVRE DE CONSUMISMO

Será possível?
Pesquisei na Internet e achei pouquíssimas linhas a respeito, então, decidi escrever sobre o que sinto durante esse período lindo, luminoso e tão breve... quando você vê... já passou... já estamos comemorando o ano novo.
Em meados de Novembro tirei a arvorezinha e os enfeites que ficam guardados numa sacola plástica numa estante e a montei.
A árvore e os acessórios natalinos tenho há anos, deve ter mais de 12, pois, meu filho tem onze e eu comprei antes dele nascer.
Sempre olho para ela e acho que não preciso comprar outra, afinal aquela está boa ainda, não está estragada e nem fora de moda...árvore de natal não fica démodé.
Este ano meu filho me disse que eu deveria comprar um árvore de verdade... e eu perguntei se aquela era de mentira?
Ele respondeu: uma árvore grande!!!
Fiquei tentada a fazer aquilo, mas, veio a pergunta inevitável: qual é a necessidade disso? E logo a resposta: nenhuma.
O Espírito de Natal deve estar em consonância com os mais elevados sentimentos de amor e perdão e se você não tiver isso dentro de si, esqueça paz no coração e esqueça Natal Feliz... não vai rolar...
Natal é o nascimento de Jesus, o nazareno que veio nos ensinar a amar e a servir.
Dizem que você só aprende a amar de verdade quando você tem filho...sabe porque? Porque você perdoa seu filho o tempo todo. Você nunca diz a um filho: "isso não tem perdão." Deus faz isso diariamente conosco. Erramos todos os dias e no dia seguinte ele está ali do nosso lado nos orientando a fazer o que é certo novamente.
Precisamos amar de verdade e perdoar mais. Perdoar os que nos ofendem, os que nos devem..."ah"! Aqueles que nos ofendem tudo bem...mas os que nos devem... aí não... Deus já quer demais.
Eu consigo perdoar os insultos, as calúnias, as ofensas e as traições, mas quem me deve, tem que pagar... senão a amizade acaba... Hã?
O dinheiro é importante, precisamos dele para suprir nossas necessidades, comprar os presentes, preparar a ceia, adquirir roupas e sapatos novos para as festas, mas não pode ser o foco principal desse período. É e tem que ser o acessório. O acessório segue o principal e não o contrário.
O principal, o motivo de toda essa comemoração é o nascimento de Cristo. Vamos fazer o que ele nos ensinou! Ele nasceu para nos "salvar", ou seja, para mostrar o caminho da redenção. Vamos colocar em prática seus ensinamentos e mostrar para o Messias que Ele não veio em vão: AME E PERDOE durante o ano todo!

sábado, 6 de dezembro de 2014

Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente


Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamente reconhecida. Por maioria de três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que houve vício de consentimento no ato da declaração do registro civil, pois ele foi induzido a acreditar que era o pai do bebê.
A jurisprudência do STJ entende que a ausência de vínculo biológico não é suficiente, por si só, para afastar a paternidade. Os magistrados analisam outras circunstâncias do caso, como a formação de vínculo socioafetivo com o menor e as eventuais consequências dessa ruptura. Para que seja possível desfazer uma paternidade civilmente reconhecida, é preciso que haja vício de consentimento na formação da vontade.
No caso, o autor da ação alegou que teve uma única relação sexual com a mãe do garoto antes da notícia da gravidez e somente após certo tempo passou a desconfiar da paternidade. O autor disse que chegou a viver com a mãe da criança e a pagar pensão alimentícia ao suposto filho, mas não se sentia obrigado a manter essa situação depois de constatar que não é o pai biológico.
Erro ou coação
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, que ficou vencida no julgamento, defendeu que, uma vez reconhecida a paternidade, só a comprovação de vício de consentimento fundado em erro ou coação poderia desfazer a situação jurídica estabelecida. A ministra considerou que não havia erro no caso, pois era de se presumir que o suposto pai, ao tomar conhecimento da gravidez, tivesse alguma desconfiança quanto à paternidade que lhe foi atribuída.
Em novembro do ano passado, ela foi relatora de um processo sobre situação semelhante. A Terceira Turma, na ocasião, decidiu que o registro não poderia ser anulado, pois o erro capaz de caracterizar o vício deve ser grave, e não basta a declaração do pai de que tinha dúvida quanto à paternidade no momento do reconhecimento voluntário.
No último processo julgado, no entanto, prevaleceu o voto do ministro João Otávio de Noronha, para quem, no caso analisado, o erro é óbvio e decorre do fato de o autor da ação ter sido apontado pela mãe como pai biológico da criança, quando na verdade não o era. Além da ocorrência de erro essencial, capaz de viciar o consentimento do autor, teria ficado patente no processo a inexistência tanto de vínculo biológico quanto de vínculo afetivo entre as partes.
Noronha afirmou que o registro civil deve primar pela exatidão, e é de interesse público que a filiação se estabeleça segundo a verdade da filiação natural. A flexibilização desse entendimento, segundo ele, é admitida para atender às peculiaridades da vida moderna e ao melhor interesse da criança, mas em situações de exceção - o que não é o caso dos autos analisados, em que deve haver a desconstituição do registro por erro.
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

sábado, 29 de novembro de 2014

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material


Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença da Comarca de Limeira que havia julgado improcedente pedido de indenização de uma mulher por abandono afetivo e material. O valor arbitrado da reparação foi equivalente a 45 salários mínimos.
De acordo com os autos, o pai da autora abandonou a família, com prejuízo da assistência moral, afetiva e material dela. Em defesa, o pai relatou que se afastou de casa por desentendimentos com sua mulher, porém, quando a filha o procurou 20 anos depois, ele a tratou bem.
No entendimento do relator Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele. "Quem se dispôs a gerar outro ente há que deter responsabilidades referentes a tal gesto; a paternidade gera um poder-dever, aquele limitado por este. Cuidados e afeto são direitos do ser humano em formação, ainda no ventre materno e bem mais quando em desenvolvimento", afirmou em voto.
Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores José Carlos Ferreira Alves e José Roberto Neves Amorim.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

domingo, 23 de novembro de 2014

Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes de conciliações

 
Usando uma técnica alemã antes de sessões de conciliação, um juiz do interior da Bahia, Sami Storch, obteve acordos em 100% dos casos, evitando que eles se transformassem em processos judiciais. Segundo ele, o método, chamado Constelação Familiar e criado pelo teólogo, filósofo e psicólogo alemão Bert Hellinger, contribui fortemente para o fim do conflito, impactando tanto os atores diretos quanto os envolvidos indiretamente na causa, como filhos e família.
A sessão de Constelação Familiar começa com uma palestra do juiz sobre os vínculos familiares, as causas das crises nos relacionamentos e a melhor forma de lidar com esses conflitos. Em seguida, há um momento de meditação, para que cada um avalie seu sentimento. Depois disso, inicia-se o processo de Constelação propriamente dito. Durante a prática, os cidadãos começam a manifestar sentimentos ocultos, chegando muitas vezes às origens das crises e dificuldades enfrentadas.
Em 2012 e 2013, a técnica foi levada aos cidadãos envolvidos em ações judiciais na Vara de Família do município de Castro Alves, a 191 km de Salvador. A maior parte dos conflitos dizia respeito a guarda de filhos, alimentos e divórcio.
Foram seis reuniões, com três casos “constelados” por dia. Das 90 audiências dos processos nos quais pelo menos uma das partes participou da vivência de constelações, o índice de conciliações foi de 91%; nos demais, foi de 73%. Nos processos em que ambas as partes participaram da vivência de constelações, o índice de acordos foi de 100%.
Este ano, o método vem sendo direcionado aos adolescentes envolvidos em atos infracionais, processos de adoção e autores de violência doméstica. Na Vara Criminal e de Infância e Juventude de Amargosa, a 140 km de Salvador, onde atualmente o juiz Sami Storch dá expediente, o índice de reincidência desses jovens ainda não foi mensurado, mas o magistrado acredita que, se fosse medido, esse número seria menor.
“Um jovem atormentado por questões familiares pode tornar-se violento e agredir outras pessoas. Não adianta simplesmente encarcerar esse indivíduo problemático, pois, se ele tiver filhos que, com as mesmas raízes familiares, apresentem os mesmos transtornos, o problema social persistirá e um processo judicial dificilmente resolve essa realidade complexa. Pode até trazer algum alívio momentâneo, mas o problema ainda está lá”, afirma.
Durante a Semana Nacional da Conciliação deste ano, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro em todo o país, já estão agendadas 29 audiências cujas partes participaram da vivência de Constelação Familiar. No evento, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira — atualmente em 95 milhões, segundo o relatório Justiça em Números 2014. 
 
Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Tricô feito por presos de Juiz de Fora chega à São Paulo Fashion Week


Peças em tricô e crochê fazem parte do desfile da coleção de inverno 2015

Produção feita pelos presos já é exportada para 11 países.

Fonte: G1, Beatriz Inhudes 

Oito detentos da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, produziram 20 peças em tricô e crochê para a coleção de inverno 2015 da grife Iódice, que será apresentada nesta quarta-feira (5), durante a São Paulo Fashion Week - principal evento de moda do país, que segue até sexta-feira (7), na capital paulista. Os presos integram o projeto Flor de Lotus, que atualmente trabalha com a reinserção social de 18 homens.
Presos projeto moda Juiz de Fora (Foto: Seds/Divulgação)

O projeto é uma parceria que existe há cinco anos entre o Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), e a marca Doisélles, da estilista mineira Raquell Guimarães. Mais de 100 detentos já passaram pelo Flor de Lotus, e a produção já é exportada para 11 países, além de estar presente em 70 lojas multimarcas em todo o Brasil.
De acordo com a diretora-geral da penitenciária, Ândrea Andries, os presos trabalham dentro de um ateliê montado na unidade prisional e são divididos em duas turmas que confeccionam peças em tricô, crochê, além de macramê, utilizando fios feitos de garrafas pet. Para participar do Flor de Lotus, eles devem estar estudando, ter bom comportamento e ainda passar por um teste de habilidade. "Os presos estudam na parte da manhã e trabalham de tarde. Mas a condição principal é estar estudando. São seis horas diárias de trabalho e duas horas e meia de estudo. Isso de segunda a sexta. Com certeza a vide destes homens mudou e agora têm prazer em estudar, estão mais atentos e sensíveis, pois o trabalho com o tricô traz sensibilidade. Eu não esperava que estes homens pudessem fazer tricô e crochê. O comportamento deles mudou e hoje é exemplar. Agora, acredito que o ser humano pode superar todas as coisas. O que precisa é oportunidade", disse a diretora.
Roupas integrarão desfile da coleção de inverno (Foto: Marcilene Neves/Aquivo pessoal) 
 
Roupas integrarão desfile da coleção de inverno
(Foto: Marcilene Neves/Aquivo pessoal)
 
Ândrea também contou que outros 40 detentos da Penitenciária Público-Privada de Belo Horizonte começaram a ser treinados para produzir peças para a Doisélles. "Eles são observados durante 60 dias. Como disse, temos que avaliar o comportamento. Também preferimos presos com penas maiores, acima de 20 anos, para que possam se dedicar a um trabalho mais duradouro. Depois da avaliação dos perfis levamos dois detentos de Juiz de Fora para treinar os demais na penitenciária de lá. O trabalho em Belo Horizonte deve começar já na segunda quinzena de dezembro", revelou a diretora da Ariosvaldo Campos Pires, ressaltando que há uma fila enorme de interessados.
Pelo trabalho os presos recebem um salário mínimo, que é divido em três partes: uma vai para a família do detento, outra para o Estado (para custear despesas do próprio preso) e a parte final vai para uma espécie de fundo que o detento retira ao deixar a prisão. 
Luiz Paulo Pacheco da Silva, de 35 anos, participa do projeto Flor de Lotus desde a implantação na unidade prisional de Juiz de Fora. Condenado a 30 anos por assalto à mão armada, Pacheco viu a vida mudar fio a fio. Ele conversou com o G1 por telefone com autorização da Seds e disse que está muito contente. "Eu estou muito feliz com o meu trabalho. Aprendi uma profissão e o que eu faço é reconhecido e valorizado no Brasil e no exterior. Sinto que agora sou uma pessoa respeitada. Quando sair daqui vou fazer cursos para aprimorar meu conhecimento", contou o detento, que tornou-se monitor dos demais participantes do projeto.
É Pacheco quem ensina tudo aos novatos. "Tudo que eu aprendo passo adiante. A vida ficou bem melhor. A relação com a minha mãe ficou melhor depois que aprendi essa profissão. Quando eu sair daqui vou fazer um vestido para ela", declarou o detento.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

MANIFESTO POR MINHA VIDA, POR VOCÊ! QUERO SEGURANÇA.





É incrível como algumas pessoas tem o dom de superar sua dor com resignação e ainda transformar sua tristeza em energia positiva!

Conheci Diego Souza, viúvo de Ana Cláudia Alves da Silva, uma contadora de 27 anos, grávida, morta dentro de um mercado, após reação de um agente da lei a uma tentativa de assalto segundo investigações da polícia civil.

Esse rapaz é um dos organizadores do ato público “Chega de Violência” que acontece nesta quarta feira, dia 12, na Praça da Todimo, às 17 horas. No seu olhar paira um misto de desapontamento e esperança e do seu íntimo fluem sentimentos de indignação e amor, sim amor! Porque só uma pessoa com muito amor no coração é capaz de pensar, num momento de intenso sofrimento próprio, em outras que ainda podem vir a ser vítimas de violência dessa natureza.

Amigos, conhecidos e empresários compadecidos pela sua aflição resolveram se unir em torno de uma causa: somar forças para melhorar a segurança pública da Cidade Industrial. Esse grupo, além de pagar os impostos de praxe, está disposto a colocar a mão no bolso para, por exemplo, arrumar as motos da Polícia Militar que estão em desuso por defeito mecânico. Por óbvio, irão cobrar medidas eficazes da Câmara e da Prefeitura, em áreas que são da competência destes entes.

Nos primeiros dez dias do mês de Novembro, foram 13 assassinatos no município, e oito na capital. Contabiliza-se, portanto, mais de um homicídio por dia em Várzea Grande. E as previsões para o próximo ano não são boas, pois, em 2014 não foi aberto concurso público para a Polícia Militar. O resultado do concurso aberto em Novembro de 2013, foi divulgado e homologado no final do mês de agosto deste ano para preencher 1200 vagas, o que só supre um déficit de profissionais que estão se aposentando ou se demitindo nos últimos quatro anos. Como os policiais precisam passar por um curso de formação, não se tem conhecimento de quando tomarão posse.

Com a troca do comandante regional e militância dos presidentes municipais dos Conselhos de Segurança verifica-se uma melhora sensível na presença da Polícia nas ruas: blitz, viaturas estacionadas em lugares estratégicos, reuniões com moradores de bairros mais atingidos pelo índice de violência e até o retorno na Força Tática, que havia saído de Várzea Grande temporariamente para atender a segurança em Cuiabá durante os jogos da Copa. Mas a população ainda não se sente segurança, e esta, precisa fazer sua parte: denunciar, comparecer em audiência para testemunhar crimes de que tenha conhecimento e cumprir com suas obrigações de cidadão.

Segurança Pública não se limita à polícia ostensiva, mas principalmente a uma boa gestão do município: iluminação pública, pavimentação e conservação de ruas (os buracos favorecem os assaltos), limpeza dos terrenos públicos e privados (implantação efetiva do IPTU progressivo fazendo cumprir a lei) e é claro: regularização de doações de terrenos para a construção de companhias de polícia e outros serviços que fortaleçam a rede de segurança pública.

Os integrantes do movimento não pretendem promover um único ato, mas tornarem fiscais daqueles que recebem dinheiro público para representar a população. Vamos Agir Várzea Grande!!!

Tânia Regina de Matos, Defensora Pública do Estado e atua em Várzea Grande








terça-feira, 11 de novembro de 2014

9.º Bookcrossing Blogueiro

LUZ  DE LUMA está novamente promovendo esta gostosa brincadeira entre os blogueiros e leitores que começa no mundo virtual e termina no mundo real.

Estou sem notebook desde o dia 11 do mês passado e só agora pude falar a respeito. Nem deu tempo de divulgar como sempre faço.

Para participar basta ter um livro para libertar.

Escreva um bilhete para quem o encontrar dizendo que o livro não está perdido e convide a pessoa a ler e depois libertá-lo!

Escolha um lugar público e protegido (livre da chuva por exemplo) para deixá-lo.

Você pode fazer um post no seu blog ou na sua página nas redes sociais relatando a resenha do livro.

Todos os anos eu liberto livros, mas só tive coragem de fazê-lo em lugar público uma única vez rsrs.... os deixei no aeroporto e foi durante o 5.º Bookcrossing Blogueiro.

Este ano libertei "Jornada dos Anjos" numa comunidade Terapêutica, chamada Caminhar Diferente:


Romance psicografado pela médium Sandra Carvalho, relata o reencontro de duas almas em Nova York, descrevendo entre outros fatos: os tsunamis na Indonésia e a queda das Torres Gêmeas. Ensina que não viemos a Terra a passeio. Programamos a nossa vinda a este Mundo de Provas e Expiações, alertando-nos do quão é urgente a nossa transformação moral para reencarnarmos neste planeta que está em transição para um Mundo de Regeneração. Leitura extremamente gostosa e edificante!!!