Posse da diretoria da ABMCJ-MT

Dia 04 de novembro passado tomou posse a DIRETORIA NACIONAL DA ABMCJ no Congresso Nacional da Associação na cidade de Natal.
Em 10 de dezembro, no período de 8hs às 18 hs no auditório da OABMT, acontecerá o Seminário Violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos, nesta oportunidade às 17 hs a DIRETORIA ESTADUAL DA ABMCJMT tomará posse para o triênio 2009/2012 e posteriormente será servido um coquetel.

A vingança, parte XXXI

Divisão de Bens entre Adão e Eva ...

Quando Deus criou Adão e Eva, disse aos dois:
- Tenho dois presentes para distribuir entre vocês: um é para fazer xixi em pé e...

Adão, ansiosíssimo, interrompeu, gritando:
- Eu! Eu! Eu! Eu! Eu quero, por favor... Senhor, por favor, por favor, Sim?
Facilitar-me- ia a vida substancialmente! Por favor! Por favor! Por favor! ...

Eva concordou e disse que essas coisas não tinham importância para ela.
Então, Deus presenteou Adão.

Adão ficou maravilhado. Gritava de alegria, corria pelo jardim do Éden fazendo xixi em todas as árvores.
Correu pela Praia fazendo desenhos com seu xixi na areia. Brincava de chafariz. Acendia uma fogueirinha e brincava de bombeiro...

Deus e Eva contemplavam o homem louco de felicidade, até que Eva perguntou a Deus:
- E... Qual é o outro presente?

Deus lhe respondeu:
- Cérebro, Eva, cérebro...

Réu burro

Na Inglaterra um réu estava sendo julgado por assassinato...

Havia evidências indiscutíveis sobre a culpa do réu, mas o cadáver não aparecera.

Quase ao final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu à um truque:

- "Senhoras e senhores do júri, senhor Juiz, eu tenho uma surpresa para todos!" - disse o advogado olhando para o seu relógio...

- "Dentro de dois minutos, a pessoa que aqui se presume assassinada, entrará na sala deste Tribunal."

E olhou para a porta.

Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta.

Decorreram-se dois longos minutos e nada aconteceu.

O advogado, então, completou:

- "Realmente, eu falei e todos vocês olharam para a porta com a expectativa de ver a suposta vítima. Portanto, ficou claro que todos têm dúvida neste caso, se alguém realmente foi morto. Por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente". (In dubio pro reo).

Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisão final.

Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredicto:

- "Culpado!"

- "Mas como?" perguntou o advogado... "Eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta, é de se concluir que estavam em dúvida! Como condenar na dúvida?"

E o juiz esclareceu:

- "Sim, todos nós olhamos para a porta, menos o seu cliente..."

"MORAL DA HISTÓRIA: NÃO ADIANTA SER UM BOM ADVOGADO SE O CLIENTE FOR BURRO".

Congresso da Federação das Mulheres do Paraná

Acontecerá no dia 24 de outubro de 2009, no Hotel Caravele, situado a Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba/PR, o Congresso da Federação das Mulheres do Paraná, com o tema: Trabalho, Igualdade e Independência.

Seminário: CIDADANIA E VOTO

(dos presos, adolescente e condenados)

PROGRAMAÇÃO

DATA: 23/10/2009

LOCAL: EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

ENDEREÇO: Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Rio de Janeiro/RJ

INSCRIÇÕES: na EMERJ a partir do dia 01/10/2009 - www.emerj.rj.gov.br

TAXA: Gratuito

9h00 Entrega de material e sessão de abertura

Palestra Inaugural: “Voto e cidadania”

Gilda Pereira Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Julita Lemgruber - Socióloga e diretora do CESeC

10h30-12h00 Pessoas privadas da liberdade e o direito ao voto: limites e possibilidades

TRE de Minas Gerais ( a confirmar)

Geder Luiz Rocha Gomes - Presidente do CNPCP

Rafael Cruz Paiva - Defensor Público do Estado de São Paulo

Debates

13h30-14h00 Curtíssima metragem: Com a palavra: os presos

14h00-15h30 Experiências de Voto por Presos

Orlando Zaccone - Coordenador de Controle de Presos da Policia Civil do RJ

Rodrigo Puggina - Advogado do Instituto de Acesso a Justiça/RS

TRE de Pernambuco ( a confirmar)

Debates

16h00-17h00 Eleições 2010: Cidadania a ser Garantida

Carlos Lélio Lauria Ferreira - Presidente do CONSEJ

Tribuna livre para sugestões

Público Alvo:

Magistrados, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos que atuam na área de Direito Eleitoral, Penal, Execução Criminal, Infância e Juventude e Direitos Humanos; Operadores do Sistema de Segurança e Prisional; Movimentos Sociais; Defensores de Direitos Humanos e Estudantes

Realizadores:

Associação Juízes para a Democracia

Instituto de Acesso a Justiça

Associação pela Reforma Prisional

Apoiadores:

CNPCP- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

CONSEJ - Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária

Informações:

Associação Juízes para a Democracia: (11) 3242-8018 / (11) 3105-3611

STJ concede em caráter excepcional guarda de neto aos avós

Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela para atender situações peculiares, como nas que envolvem pedidos feitos por parentes próximos, com a concordância dos pais. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o menor P.E.A. de A. sob a responsabilidade dos avós que criam o adolescente desde que ele nasceu, em 1991.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recorreu ao STJ contra a decisão que conferiu a guarda do garoto aos avós em caráter excepcional, por ser de interesse exclusivo dele permanecer com eles, pois lhe oferecem segurança afetiva e material. O MP argumenta que o acórdão recorrido se baseou apenas na capacidade financeira dos avós para lhes conferir a guarda. Ainda alegou que só o fato de serem avós não seria suficiente para que eles requeressem a guarda da criança.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, o caso em questão não trata apenas de pedido de guarda para fins previdenciários, o que a jurisprudência do Tribunal não aceita, e sim de guarda que visa regularizar uma situação de fato consolidada desde o nascimento da criança. “Verifica-se uma convivência entre os autores e o menor perfeitamente apta a assegurar o seu bem-estar físico e espiritual, não havendo, por outro lado, nenhuma situação que sirva de empecilho ao seu pleno desenvolvimento psicológico e social”.

O ministro Salomão destacou que o conceito de família na atualidade já não é o mesmo de antes e deve ser pautado, sobretudo, no “princípio da afetividade”, que estrutura o direito de família na estabilidade das relações socioafetivas, não nas questões de caráter patrimonial ou biológico. “O pedido do MP não comporta acolhida, uma vez que não atende à prevalência absoluta do interesse do menor”, tampouco se coaduna com os princípios sociais inspiradores do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que concerne à guarda.”

O relator também ressaltou que os pais, que nunca tiveram condições financeiras para criar o menor e concordam com o pedido de guarda, vivem em casa lateral à dos avós, havendo, inclusive, passagem interna que liga ambas as residências, “circunstância que leva a crer que o menor terá livre acesso aos seus genitores, o que é hoje, sabidamente, importante fator na formação moral da pessoa em desenvolvimento e que deve ser levado em consideração na regulamentação judicial da guarda”.

Ao concluir o seu voto, Luis Felipe Salomão explicou que o deferimento da guarda não é definitivo e muito menos cessa o poder familiar. Isso permite aos pais, quando tiverem a estabilidade financeira necessária, reverter a situação se assim desejarem, conforme o artigo 35 do ECA.

O ministro não conheceu do recurso especial e foi acompanhado pelos demais ministros da Quarta Turma.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Direitos Humanos e a Violência de Gênero

Minha amiga Ana Emília Iponema Brasil Sotero estará nos próximos dias ministrando o Curso Direitos Humanos e a Violência de Gênero no Brasil.

Você ainda não sabe o que é violência de gênero?

Venha aprender ou a contrate para ela ir até a sua cidade!