segunda-feira, 18 de maio de 2015

18 de Maio - Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças

O alarmismo prévio sobre a Copa do Mundo 2014 caiu por terra: não houve caos organizativo e nem aumento do turismo sexual, da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas.


            Somente 23% das pessoas vistas, ouvidas ou a respeito de quem se lê nas notícias são mulheres; as mulheres permanecem extremamente sub-representadas na cobertura de notícias em comparação com os homens (77%), retratando um mundo em que elas se encontram ausentes, inclusive em termos de opinião e visão femininas. E tanto os homens como as mulheres são de cor branca e heterossexuais, demonstrando que a transversalidade não é pauta valorizada. Por outro lado, o alarmismo prévio sobre a Copa do Mundo 2014 caiu por terra: não houve caos organizativo e nem aumento do turismo sexual, da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas. As diversas mídias colocaram no mesmo pacote, com requintes de moralismo, a prostituição voluntária, a exploração sexual de criança e adolescentes e o tráfico humano para fins sexuais.
            Esses são os principais resultados do projeto de monitoramento intitulado A mulher no noticiário brasileiro durante a Copa do Mundo 2014, uma iniciativa da ONG Rede Mulher de Educação, em parceria com a Universidade Metodista de São Paulo, com o apoio da Associação Mundial para a Comunicação Cristã (WACC, sigla em inglês), com sede em Toronto, no Canadá. Contou com a participação de 30 pessoas voluntárias Brasil afora, entre jornalistas, pesquisadoras(es), estudantes e ativistas - a maioria do sexo feminino (80%) -, que atuam em universidades e organizações não governamentais.
            A pesquisa - que abarcou cerca de 500 notícias do dia 23/6/2014, durante a Copa do Mundo 2014, de 26 estados e do distrito federal -  teve como objetivo o aprofundamento do estudo da representação das mulheres e dos homens no noticiário de jornais, rádio, TV e online, no que concerne aos estereótipos sexistas, racistas e de orientação sexual/ identidade de gênero. A iniciativa buscou documentar e instrumentalizar para alterar padrões estereotipados e incidir em políticas públicas. Considerou-se estratégica a escolha de uma data de monitoramento durante o período de realização da Copa do Mundo 2014, para analisar se os estereótipos discriminatórios que prevaleceram nas notícias na ocasião teriam ou não relação com o evento e se estaria comprovado o alarmismo disseminado previamente sobre o caos organizativo e o aumento do turismo sexual, da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas.
            No Brasil, as estatísticas sobre violência de gênero são trágicas: 70% dos casos de violência acontecem dentro de casa; a cada cinco minutos uma mulher é espancada; a cada duas horas, uma mulher é assassinada; a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada (50 mil mulheres são estupradas por ano no país, de acordo com o último estudo do Ministério da Justiça, realizado em 2012). Segundo uma das coordenadoras, Vera Vieira, da Rede Mulher de Educação e da Associação Mulheres pela Paz, "parte-se do princípio de que, por um lado, os estereótipos nas diferentes mídias podem contribuir para reforçar as desigualdades. A construção assimétrica de gênero, raça-etnia e orientação sexual/ identidade de gênero traz sérias consequências para toda a sociedade. A principal é a violência contra a mulher, que se materializa na vida cotidiana pela violência doméstica, violência sexual e tráfico de mulheres. Por outro lado, os mecanismos de intervenção podem fazer com que os veículos de comunicação se tornem instrumentos de transformação da realidade vigente". Para Sandra Duarte de Souza, também coordenadora da iniciativa, da Universidade Metodista, "as notícias abertamente estereotipadas demonstram que a mídia tem sido um dos mecanismos mais eficazes de afirmação de uma estética paradigmática para as mulheres, que afirma a prevalência dos corpos brancos, jovens e 'malhados'. Trata-se da aceitação cultural do controle sobre os corpos e de atitudes que não coloquem em risco a moral e os bons costumes".
           O material completo do monitoramento - com análise quantitativa e qualitativa, contribuições teóricas e registro de dois monitoramentos anteriores realizados em 2005 e 2010 -  encontra-se disponível na publicação eletrônica de 230 páginas, com o mesmo título A mulher no noticiário brasileiro durante a Copa do Mundo 2014, que pode ser acessada pelos sites:www.mulherespaz.org.br - portal.metodista.br - www.redemulher.org.br .

            Segue resumo completo dos resultados, bem como algumas reflexões:

→        Apenas 23% das notícias estão centradas nas mulheres.
→        As mulheres permanecem extremamente sub-representadas na cobertura de notícias (23%), em comparação com os homens (77%), retratando um mundo em que elas se encontram ausentes, inclusive em termos de opinião e visão femininas.
→        Pessoas brancas, em jornais impressos, aparecem quase cinco vezes mais que pessoas negras nas notícias; pessoas indígenas nunca aparecem ou não são mencionadas (metade da população brasileira é formada por pardos e negros).
→        Quando possível a identificação da orientação sexual/ identidade de gênero, em jornais impressos, pessoas heterossexuais aparecem 15 vezes mais do que pessoas homossexuais e 30 vezes mais do que transexuais.
→        A transversalidade de gênero, raça-etnia e orientação sexual/ identidade de gênero não é pauta valorizada.
→        As notícias não destacam claramente assuntos relacionados à igualdade entre mulheres e homens (91%)
→        As notícias não desafiam e nem reforçam os estereótipos femininos e/ou masculinos (85%)
→        A maior parte das notícias não merece análise adicional (71%).
→        As mulheres em noticiários são identificadas por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), quatro vezes mais que os homens.
→        Em geral, há menos matérias apresentadas por repórteres femininas do que por repórteres masculinos.
→        Matérias apresentadas por repórteres femininas têm consideravelmente mais focos em temas femininos do que matérias apresentadas por repórteres masculinos, e questionam estereótipos de gênero quase duas vezes mais do que matérias de repórteres masculinos.
→        Comparando-se com o monitoramento anterior GMMP (2010), verifica-se que permanece inalterado o percentual de mulheres que são o centro das notícias. Houve, entretanto, uma redução drástica no percentual de matérias que reforçam estereótipos (de 48% para 9%), o que é um dado positivo.
→        As mulheres são protagonistas, de forma geral, quando as notícias envolvem violência e escândalo.
→        A perspectiva unicamente criminal nas notícias bloqueia o entendimento global da complexidade de fenômenos como a violência e a prostituição, por exemplo.
→        A mídia traçou um panorama prévio à Copa de caos organizativo, turismo sexual, exploração sexual de crianças e adolescentes e tráfico de pessoas. Na realidade, isso não ocorreu. A mídia também colocou “no mesmo pacote”, com requintes de moralismo, a prostituição voluntária, a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico humano para fins sexuais.
→        A metodologia da WACC intitulada Projeto Monitoramento Global de Mídia (GMMP, sigla em inglês) continua a ser considerada a mais completa e abrangente, de análise de gênero nas notícias.
→        Os guias de monitoramento continuam a ser instrumentos importantes. Necessitam de constantes atualizações. Há a urgência de se elaborar um guia específico para as mídias digitais.
→        Números são importantes, mas a análise qualitativa de diversas notícias, possibilita entendimento aprofundado do fenômeno do sexismo, racismo e da homofobia.
→        Seria mais produtivo ter um número menor de voluntários(as), oferecendo-lhes uma pequena ajuda de custo para o monitoramento.
→        O rigor acadêmico se faz necessário no trabalho de coordenação, principalmente para a fase de sistematização dos resultados e de análise final.
→        Há a necessidade de se pensar em ações estratégicas de incidência para alterar os padrões vigentes, nos diferentes países, de forma continuada, incluindo manual que explicite as fases necessárias: gestão interna da comunicação, instrumentalização, leitura crítica e mecanismos de intervenção.
→        Especialmente em função da era digital, a comunicação mostra-se como um caminho de reformulação da agenda feminista, balizada por novas estratégias de intervenção política e de atuação, levando em conta outras dinâmicas e a revolução das formas de expressão pessoal e interpessoal. Os movimentos sociais e o próprio movimento feminista necessitam deixar de resistir a incorporar os meios de comunicação de massa em suas ações estratégicas, visando abarcar um público mais amplo, para além do gueto. Há que se aproveitar as brechas, como diz o teórico de estudos culturais latino-americano, Jesús Martin-Barbero. As mídias são a maior fonte de entretenimento e informação, o que requer qualificar o público para a leitura crítica.
→        Levar em conta que o debate sobre a qualidade de conteúdos está vinculado a um contexto mais amplo que diz respeito ao Direito à Comunicação. Não cabe atribuir às mídias a responsabilidade pelo sexismo/ racismo/ homofobobia e suas manifestações, o que não as isenta de cumprir sua função pública.
→        No Brasil, a discussão sobre a regulação dos meios se reduz à censura e restrição da liberdade de expressão. O marco regulatório das comunicações é que vai garantir mais liberdade de expressão (regulação econômica e de conteúdo). A lei que rege o setor, o Código Brasileiro de Telecomunicações, tem mais de 50 anos. A Constituição de 1988 estabelece princípios para os meios de comunicação de massa, mas o capítulo que trata disso até hoje não foi regulamentado. Convém lembrar  que 1/3 do Congresso Nacional está ligado direta ou indiretamente à concessionárias de rádio e TV. A sociedade civil criou um projeto de lei de iniciativa popular para propor um novo marco regulatório, que está em fase de recolhimento de assinaturas.

sábado, 16 de maio de 2015

Várzea Grande, 148 anos de história


Várzea Grande foi considerada a cidade mais violenta do Estado no ano passado e diante dessa constatação uma parcela dos moradores reagiu.

Um grupo de empresários se reuniu, organizou uma passeata, redigiu um manifesto e mediante a exigência de “Tribuna Livre”na Câmara Municipal,o microfone foi aberto e o líder do movimento leu e entregou ao presidente uma pauta de reivindicações no dia 12 de Novembro.

No começo deste ano um outro movimento organizado pela Polícia Militar, Conselhos de Segurança e Igrejas recolheu assinaturas de cidadãos várzea-grandenses para apoiar a edição de uma lei que regulamente a concessão de alvará para funcionamento de bares e restaurantes no Município. Quase 10 mil assinaturas foram apostas num abaixo assinado que foi entregue à Câmara Municipal.

Mais recentemente a Associação de Primeiras Damas, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Defensoria Pública começaram um movimento para criar uma lei que institua na grade curricular das escolas públicas do município a abordagem dos assuntos Direitos Humanos, Equidade de Gêneros, de Raça e Etnia, e Violência Doméstica.

Presidida pelo vereador Ivan dos Santos,uma audiência pública foi realizada na data de 24 de abrilpara debater o tema. Diversas instituições participaram e na ocasião constatou-se que a competência para disciplinar a matéria seria do Executivo. Assim, uma indicação foi feita ao chefe do respectivo poder.

Qual a importância desses movimentos?Todos visam a pacificação na cidade.

Para diminuir os números da violência é importante que se mude a cultura. Vivemos numa sociedade patriarcal, onde o padrão de relações interpessoais é de domínio do “mais forte” sobre o “mais fraco”, do rico sobre o pobre, do branco sobre o negro e o índio, do nacional sobre o estrangeiro, do homem sobre a mulher, pois, herdamos isso da nossa colonização.

A sociedade precisa aprender a desenvolver relações de igualdade porque todos somos iguais.“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” ensina Paulo Freire.

Desses assuntos as escolas municipais já tratam de forma pontual: em dias comemorativos como o 8 de março, 19 de abril, 13 de maio, 10 de dezembro, mas o movimento busca que a temática seja discutida continuamente para tentar interromper o pensamento de que “alguns são melhores que os outros”.

A opressão, o domínio e a submissão de povos faz parte da história da humanidade: os judeus foram escravizados pelos romanos e achavam que o Messias viria para libertá-los, porque se entendiam “escolhidos”. Esperavam que o grande Mestre expulsasse todos os estrangeiros e reconquistasse seu país, fazendo o resto do mundo escravo. Como o Autor da regra de ouro: “Assim, em tudo, façam aos outros o que vocês querem que eles lhes façam; pois esta é a Lei e os Profetas", agiria da forma esperada pelos judeus?

Os líderes dos movimentos aguardam da Câmara Municipal respostas às reivindicações e ao abaixo assinado, e da chefe do executivo a resposta da indicação. Que os dois poderes possam presentear Várzea Grande cumprindo com os seus papéis.

Tânia Regina de Matos é Defensora Pública do Estado, em Várzea Grande

sábado, 9 de maio de 2015

FEMINICÍDIO É DIFERENTE DE HOMICÍDIO?



No dia 03 de março do corrente ano, foi aprovado na Câmara o projeto de lei nº 8.305\14 do Senado, classificando o feminicídio como crime hediondo, o incluindo no rol do homicídio qualificado. Segue para sanção presidencial.
Segundo a novel alteração do Código Penal Brasileiro, o feminicidio é definido como o delito cometido por razões de gênero, quando envolver a violência doméstica e familiar, ou, ainda, menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Fica previsto o aumento da pena em um terço, se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se cometido contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos; contra pessoa com deficiência; e, se praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima.
Justificando o projeto, houve destaque dos números de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil. Nos anos de 2000 a 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinas, e dessas, 41% o foram dentro de suas respectivas casas. O nosso país ocupa a vergonhosa colocação de sétima posição mundial em assassinatos de mulheres.
Lembro-me do ano de 2012, extremamente triste e sangrento em Cuiabá, no que se refere à morte de mulheres por assassinato. Em fevereiro do mencionado ano, uma lamentável morte por razões de gênero, pôs fim à vida de K., esquartejada e colocada dentro do forno de uma pizzaria da Capital. No mesmo ano, em outubro, A., foi morta pelo seu ex-companheiro, juntamente com o filho do casal, ao que tudo indica, em razão da proposição de ação de execução de alimentos.
Mencionei casos que seriam abrangidos pelo feminicidio, e que chocaram a sociedade cuiabana pela crueldade com a qual essas mulheres foram mortas, lembrando que a última, juntamente com o seu rebento. É perceptível que no primeiro caso, segundo a mídia, não havia relacionamento doméstico e familiar entre vítima e agressor. E, no segundo, tipicamente de violência doméstica e familiar. Ressalto que os exemplos se tornaram publicamente conhecidos, até pelo clamor gerado.
Feminicídio também pode ser conceituado como o delito cometido contra mulheres, por serem mulheres. É justificado socioculturalmente pela história de dominação da mulher pelo homem.
Por trás dessas estatísticas, e histórico de violência contra as mulheres, muito vislumbramos a condição "hierárquica" do homem nos estupros, assassinatos, tapas, espancamentos, e palavras de dominação intelectual e emocional. Delitos, em regra, cometidos pela condição vulnerável da mulher, quer no relacionamento amoroso, ou, nos demais, onde ainda é enxergada como objeto. Semana passada foi detido o acusado da morte de pelo menos 5 (cinco) mulheres no Trevo do Lagarto, com o mesmo modus operandi (estranguladas e abusadas sexualmente). Essas mulheres foram mortas por serem mulheres.
Estudo do IPEA, divulgado no último dia 04, mostra a efetividade da Lei Maria da Penha com a diminuição em 10% (dez por cento) do número de morte de mulheres no âmbito doméstico, desde o advento da lei. Há uma grande esperança com a sanção presidencial, tipificando o feminicídio como homicídio qualificado. O principal, na verdade, é a reflexão, a mudança de paradigmas, retirando da sociedade a discriminação, a fim de que a paz possa fazer morada. Entretanto, se apenas com a dor é possível o aprendizado, a pena será maior...
Rosana Leite Antunes de Barros é Defensora Pública Estadual, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, e escreve às segundas para o Jornal A Gazeta.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

DIA 30 DE ABRIL - DIA NACIONAL DA MULHER!

"Há hoje, no mundo, um movimento, como nunca houve, sobre a libertação da mulher e, em certos aspectos, ele é necessário; no entanto, a própria mulher haverá de reconhecer que a verdadeira libertação nasce internamente, mostrando externamente as consequências. Esse alvoroço para sair das "cavernas do lar", como às vezes é colocado, é mais inconsciente. Algumas agem por simples associação, sem perceberem a realidade do conceito que se dá às palavras libertação e liberdade." Miramez/João Nunes Maia do livro Maria de Nazaré.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Poema do erro

Errei!
Errei como filha, errei como irmã, errei como cunhada,
errei como amiga, errei como tia, errei como namorada, 
errei como esposa, errei como nora, errei como mãe, 
errei como profissional, errei como motorista, errei cozinheira,
errei como vizinha, errei como como conselheira...
Quem nunca errou que atire a primeira pedra.
Se você me conhece, procure saber qual o motivo que me levou a errar.
Por favor não me julgue, tente me entender.
Se não me conhece e não concorda com alguma atitude que eu tomei, 
com algo que eu escrevi ou falei,
faça um pequeno esforço para se colocar em meu lugar.
Não pense que por eu ter me posicionado contra sua ideia uma vez,
serei sempre sua opositora.
Posso rever meu conceito e mudar de opinião a respeito.
Pensamentos e sentimentos fazem parte de nós, 
e às vezes eles se transformam conforme as nossas emoções.
Aprendi que há erros que se pode reparar,
mas outros, que por mais que você se arrependa
não há como consertá-los.

Aprendi que o mal é a ausência do bem.
Há várias formas de você fazer o bem, mas só há uma forma de você não errar.
Uma das principais formas de fazer o bem é você sair da sua zona de conforto.
Para você praticar o bem, você precisa agir e quem muito age tem mais chances de errar...
A única forma de você não errar é cruzar os braços e ficar criticando o que os outros fazem. 
E se o preço para não errar for a omissão, prefiro continuar errando...e me desculpando.

Desculpa se eu errei com você!

quarta-feira, 22 de abril de 2015

10.ª EDIÇÃO DO BOOKCROSSING BLOGUEIRO

Então, todos os anos eu participo e este não poderia ser diferente. Já libertei livros no aeroporto, na cadeia pública e no albergue da minha cidade, em uma comunidade terapêutica e não havia libertado  ainda no meu trabalho.




Decidi então, libertar "Essa história está diferente, dez contos para canções de Chico Buarque", uma obra coletiva que contém textos de vários autores, organizado por Ronaldo Bressane, na recepção da Defensoria Pública.