sábado, 11 de outubro de 2014

CARTA DE DESPEDIDA DE UM PROMOTOR AO SE APOSENTAR

Li essa carta e confesso que foi o primeiro Promotor de Justiça que me fez chorar de emoção!!! 


Carta de despedida de Roberto Tardelli, depois de 31 anos no Ministério Público de São Paulo. Tardelli foi o responsável pela acusação no caso de Suzane von Richthofen. Com sua aposentadoria — publicada no Diário Oficial de sexta-feira (19/9) —,  ele voltará a advogar.

Estou indo, peguei meu boné.
Quero dizer a cada um que foram os melhores trinta anos de minha vida esses que passei no MP.
Ter sido promotor de justiça foi um grande barato. Descobri e continuo descobrindo que podemos melhorar a vida das pessoas, que somos protagonistas e seremos protagonistas da construção republicana e democrática do Brasil. Não somos apenas indispensáveis, somos parte do DNA de uma nação que ainda se percebe e ainda se conhece.
Ao contrário do que gostaria de dizer, se pudesse, não faria tudo da mesma forma que fiz. Teria a mão menos pesada quando a tive pesada (faz tempo isso), soltaria mais a alma e a voz e prenderia menos pessoas. Seria menos formal nas solenidades protocolares. Ouviria mais axé, comeria mais carne ainda do que já tenho comido e beberia mais vinho e menos cerveja. Iria mais ao cinema e pouco me lixaria com prazos de réus de bobagens que sequer justificariam nossos processos.
Dirigiria mais cuidadosamente meu carro e, quando fosse aumentar a música, eu o fizesse com maior determinação, para espalhar mais João Gilberto pela cidade. Não precisaria ser autoridade o tempo todo e faria questão de me sentar na arquibancada. Nem por decreto, por nada nesse mundo subiria nos malditos elevadores privativos. Jamais.
Na audiência, chamaria a todos pelo nome, inclusive e principalmente o réu e a vítima. Chamar as pessoas pelo nome lhes dá a humanidade que essas expressões consagradas retiram: réu e vítima, sem nome ou rosto e procuraria deles me lembrar, pois que sempre existem coincidências: passeando no parque, encontro o réu e seu filhinho. Ele, um pai exemplar e amava mesmo o filho, deficiente mental profundo; num dia de fúria, arrancou a orelha de um balconista.
Pediria mais absolvições (no fim da reta, eu pedia; deveria ter feito mais isso desde o início), sorriria mais, escreveria de forma menos catastrófica e atenderia a todos. Serviria café à tia do café.
Deveríamos usar menos ternos, porque nada há de terno em nosso terno preto, vetusto, de risca de giz. Respeitaria menos quem exigisse ser respeitado pelo cargo, função, idade ou possibilidade de nos prejudicar. Ignoraria corregedores e procuradores, fossem de justiça, fossem os gerais, fossem aqueles que usassem o brega e horroroso anel de grau, tantos destinos a um rubi e ele foi parar no dedo de um bocó. Não respeitaria o silêncio grave dos corredores forenses. Talvez distribuísse apitos.
Escreveria mais coisas da vida e menos coisas da lei nos processos ou inquéritos. Citaria menos autores, principalmente aqueles que todos citam, os consensuais, quase sempre burocratas e que conseguem acertar o fácil. Iria atrás daqueles que prezassem a imprecisão, os que cultuassem a dúvida e nunca, nunca, permitiria que certezas se instalassem em minha mesa de trabalho.
Jogaria fora, poria no lixo, os carimbos. Diria apenas, ok e seguiria o filme. Temos carimbos demais, carimbamos demais.
Nunca os suportei e talvez os suportasse ainda menos, aqueles que dizem que vivemos uma Guerra Contra O Crime ou aqueles super-heróis, cuja missão a eles passada na Sala de Justiça os fizessem proteger a sociedade ordeira. Não existe guerra alguma e estamos prendendo irmãos iguais e sociedade alguma é ordeira, principalmente a que espanca crianças, mata homossexuais, mulheres e tem sua polícia a executar pretos e pobres na periferia.
Afundaria em um lago distante quem dissesse que a lei confere direitos demais aos criminosos. Pregaria na testa de quem dissesse Humanos Direitos um adesivo: estúpido. Nenhum respeito teria por quem defendesse a pena de morte e sugeriria que quem a defendesse começasse a praticá-la como um direito pessoal em si mesmo e nos poupasse.
Abraçaria mais as mulheres do busão e atenderia quem tivesse os filhos presos com mais atenção, toda a atenção e não mediria esforços para que não fossem humilhados nas visitas. Defenderia o meio ambiente e o consumidor.
Não leria a Veja.
Teria medo de superpoderes e os guardaria onde estivessem protegidos de mim.
Ter sido promotor foi a possibilidade mágica de “estar no fundo de cada vontade encoberta”, que aproveitei o quanto pude, mudando sempre, aprendendo sempre, diariamente. Vi até gêmeos de pais diferentes, vi assassinos e vi a solidão que traziam nos olhos. Vi pessoas que cruzaram os oceanos todos para adotar uma criança a quem pudessem amar incondicionalmente.
Vi meninos de rua morrerem de AIDS. Um, muito perto de mim, mudou minha forma de ver o mundo e tudo o mais que ocorresse à minha volta.
Um processo muito peculiar e um caso único que agitou o país me jogou para fora do que até então houvera vivido e me fez em contato com a população, de forma tão viva que eu deixei de ser apenas um promotor de justiça e me tornei um falador e contador de história e aprumador de realidades, algumas vividas outras nem tanto.
Ter me tornado conhecido das pessoas será uma das coisas que jamais pagarei ao Ministério Público e a esse ofício de Promotor de Justiça. Andei pelo Brasil e descobri um país que nunca imaginei existir, seja por seus contrastes, seja por sua pujança, pelos seus defeitos e pelos seus encantos, mais encantos que defeitos. Pude externar minha opinião, que é apenas minha, mas que foi ouvida mais do que eu supunha. Falei e falei no sertão, nas caatingas e nos gerais. Em Sampa e no meu estado de São Paulo, penso que fui a quase todas as faculdades. As que ainda não fui, que me aguardem.
Fui paraninfo de jovens que me deram essa enorme honra. Tenho isso no coração.
Dentro do Ministério Público, vi meus filhos, Fernanda e Brenno, crescerem; conheci a Carla, a doce Carla, somente porque era promotor de justiça. Dificilmente eu a teria visto ou seria por ela notado se fosse astronauta ou sorveteiro, até isso o MP me proporcionou.
Fiz bons amigos. Tenho bons amigos. No Ministério Público e nas pontes que o MP constrói, na advocacia e na magistratura. Sempre que preciso de um vinho, encontro comparsaria à altura. Há trinta anos que não bebo sozinho e, vamos lá, admitam, isso é um feito.
Ficamos chatos, chatinhos. Ficamos aqueles pentelhinhos sociais. Sou muito cobrado por isso, mas fazer o quê?, são inflexões históricas, inevitáveis, diante de nossa forma burguesinha de aquisição de talentos. Sérios demais. Gente jovem que está deixando de sorrir para franzir o cenho e não cumprimentar porteiros: o vento vira, creiam, como vira… Estamos condenatórios e sei que haverá quem, chegando até aqui, ao ler esse texto há de pensar que eu surtei e que não era mesmo de confiança. Não nos damos conta que essa fúria condenatória nos custará caro em breve, brevíssimo. Uma nação não se constrói com condenações em série, pelo contrário.
Mas, isso é assunto para outro dia. Agora, só quero dizer a todos que valeu. Gostaria de beijar a todos, abraçar a todos. Quem não quiser, não precisa me abraçar porque eu abraço sozinho, pronto. Abraçar é o que importa e todos os amigos e amigas foram fundamentais nessa caminhada, que adorei fazer, curti ao máximo fazer e sempre fiz, dando o máximo de mim. Minhas mãos e minhas pernas, minha esperança. Meu amor pela vida.
Essa uma que me empurra para novas aventuras.
Beijos

domingo, 5 de outubro de 2014

Sexta Turma reconhece insignificância em furto praticado por reincidente




A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários. Para o reconhecimento da insignificância da ação, segundo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode levar em conta apenas a expressão econômica da lesão, mas devem ser consideradas todas as particularidades do caso, como o grau de reprovabilidade do comportamento do agente, o valor do objeto, a restituição do bem, a repercussão econômica para a vítima, a premeditação, a ausência de violência, o tempo do agente na prisão pela conduta e outras.
"Nem a reincidência nem a reiteração criminosa, tampouco a habitualidade delitiva, são suficientes, por si sós e isoladamente, para afastar a aplicação do denominado princípio da insignificância", afirmou o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do habeas corpus impetrado por um homem que tentou furtar oito barras de chocolate.
O caso aconteceu em uma loja do Supermercado Extra em São Paulo. O homem tentou furtar as barras de chocolate, mas foi pego em flagrante e a mercadoria, avaliada em R$ 28, totalmente recuperada.
A Defensoria Pública tentou o trancamento da ação penal por atipicidade da conduta, em razão da aplicação do princípio da insignificância, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que as barras de chocolate ostentam valor econômico para o supermercado e que a aplicação de tal princípio acaba desprotegendo a coletividade com a estimulação à prática reiterada de pequenos delitos.
O réu já havia sido condenado antes, em outro caso. O TJSP manteve a condenação por tentativa de furto e afastou a reincidência em razão do transcurso de mais de cinco anos entre a data da extinção da pena e a infração posterior, reduzindo a pena.
Juízo de ponderação
No STJ, o ministro Sebastião Reis Júnior entendeu pela concessão do habeas corpus. Segundo ele, para o reconhecimento da insignificância devem ser levadas em consideração todas as peculiaridades do caso concreto.
O ministro citou precedente do Supremo Tribunal Federal (RHC 113.773) no qual também ficou consolidado o entendimento da necessidade do "juízo de ponderação entre o dano causado pelo agente e a pena que lhe será imposta como consequência da intervenção penal do estado".
"Não obstante a certidão de antecedentes criminais indique uma condenação transitada em julgado em crime de mesma natureza, não creio que a conduta do agente (condenado por tentativa de furto) traduza a lesividade efetiva e concreta ao bem jurídico tutelado. Também não acredito que a incidência do mencionado princípio fomente a atividade criminosa. São outros e mais complexos fatores que, na verdade, têm instigado a prática delitiva na sociedade moderna", disse o relator.
A Turma, por unanimidade, votou pela concessão da ordem para extinguir a ação penal.
HC 299185
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Comunidade Terapêutica "Valorizando a Vida"

Estive hoje pela manhã visitando uma CT particular que fica na estrada de Santo Antônio a convite da minha amiga e proprietária do local. 

Tive uma boa impressão, primeiro porque é aberta, ou seja, se o dependente não quiser permanecer ali, ele tem todo o direito e facilidade de ir embora. Passa ônibus bem pertinho.

Conheci Dirce Gomes da Guia Taques quando contratei os serviços de uma empresa de cuidadores para atender minha mãe, portadora de mal de Alzheimer. A empatia entre nós foi instantânea. Ela foi enviada pela empresa para prestar serviços de enfermagem durante alguns finais de semana. 

Já naquela ocasião me confidenciou que gostaria muito de montar uma clínica para oferecer tratamento a adictos. Passado alguns meses após o falecimento de minha mãe, recebi um telefonema dela dizendo que havia começado seu projeto e que estava organizando a festa de natal para os seus hóspedes.

Atuando durante oito anos junto a Vara de Violência Doméstica e Familiar, percebi que o maior problema das vítimas que por ali passavam era de dependência química de alguém da família.

E na Execução Penal não era diferente. Cansei de ouvir a mesma frase inúmeras vezes: _ "o problema do meu filho é a droga, se ele não parar de usar ele vai voltar para cadeia."

Estudando sobre o assunto e com a ideia fixa de ajudar a reativar uma comunidade terapêutica na cidade onde moro resolvi ligar para Dirce e fui lá conferir.

Conversei com Dário, terapeuta e funcionário da comunidade, que me relatou sobre o programa de recuperação aplicado no estabelecimento. Ele havia acabado de fazer um dos muitos cursos oferecidos pela FEBRACT (Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas).

Para o tratamento funcionar é necessário que a família frequente uma sala de 12 passos e a mais indicada é o Amor Exigente. Todos do núcleo familiar precisam ter consciência de que os conflitos não se acabam com a "internação" do dependente e que muitas vezes não é ele ou ela (adicto ou adicta) o problema.

Maiores informações pelo celular: (65) 9993-4828.

 Recepção

 Sala de reunião

 Refeitório e quadro de tarefas

Lazer: mesa de ping pong

 Lazer: campo de futebol

 Cozinha

 Fogão à lenha

 Laborterapia: horta

 Laborterapia: pães feito pelos acolhidos

sábado, 20 de setembro de 2014

Destino: Cidade do Panamá

Então...estive no Panamá em 2008 pela primeira vez para participar de um Encontro Jurídico e mais recentemente no mês de Julho em razão de uma viagem cujo destino final era Cuba . Não é necessário visto.

E depois desses 6 anos muita coisa mudou: o Canal agora com mais atrativos: museu, simulador de um navio passando pelas eclusas e uma obra ampliando o Canal que deve começar a operar em 2016. 

Miraflores, o restaurante que fica no segundo piso do prédio que abriga todo o receptivo turístico, caiu em qualidade. Há 6 anos era infinitamente melhor. Fazer o que? Nem tudo são flores!!! Algumas coisas a gente só "mira".

Platea é um bar de jazz que na época conheci e soube que ainda funciona em alguns dias da semana. Na primeira vez foi muito bom.

Jantamos uma das noites no  Veggie Moon, local agradabilíssimo que serve um salmão espetacular, de textura inigualável. O simpático venezuelano Juan, quando percebeu que o cardápio do Diablicos não nos interessou, se ofereceu para nos levar ao outro restaurante de sua propriedade, sem compromisso, ali mesmo no bairro do Casco Antigo, que é imperdível: de dia ou de noite.

Em geral come-se muito bem e por um preço acessível.

Fomos a Portobello de trem previamente combinado com o taxista: Ricardo (6530-6759), que nos deixou na estação na Cidade do Panamá e nos pegou em Cólon. Atravessamos uma das eclusas enquanto estavam fechadas. É isso mesmo. Quando o taxista nos falou sobre essa travessia, achamos que fosse no sentido figurado...mas não.

Logo após atravessá-la entramos numa base do exército dos americanos, hoje abandonada. Ali fixaram residência quando ainda detinham o poder sobre o Canal. Conhecemos o Forte de San Lorenzo cuja paisagem é memorável! E de quebra no final do passeio o nosso guia taxista ainda nos levou a uma praia do Caribe. Show de bola!!!

Infelizmente não conseguimos visitar San Blás. Segundo Ricardo, que trabalha como prestador de serviço para uma agência de turismo, seria preciso um grupo maior de pessoas para os índios que controlam os passeios organizarem uma excursão a uma das ilhas habitadas. Vai ficar para a próxima.

Alguns hotéis disponibilizam serviço de translado para o Shopping Allbrook, mas o metrô havia sido recentemente inaugurado e uma das estações é justamente o citado shopping, portanto, não escolha a hospedagem somente por este fator.

Muito quente. Leve muita roupa leve e tênis. Digo que senti calor tanto quanto aqui em Cuiabá. Vale a pena com toda certeza e se puder ir a San Blás, programe-se com antecedência.

sábado, 13 de setembro de 2014

DESTINO: LIMA, CUSCO E MACHU PICHU

Estive no começo do mês no Peru. Pertinente alertar que se você não tiver preparo físico procure outro destino ou então feche um passeio com mais tempo de viagem. Eu adquiri um pacote de 2 dias em Lima, 2 dias em Cusco e 2 dias em Machu Pichu. Foi exaustivo. Com 44 anos, mesmo fazendo aulas de muay thai,  de duração de uma hora, três vezes por semana, seguida de 30 minutos de musculação, intercaladas com Pilates, fiquei muito cansada em razão da altitude.

Não deu tempo de conhecer alguns museus que eu gostaria e determinados pontos turísticos que valeriam muito a pena. A cultura peruana é extremamente rica tanto quanto os seus recursos naturais.

Dormimos duas noites em Lima. Hospedei-me no Allpa, que fica no bairro Miraflores. Próximo ao local há uma praça da onde sai o Bus Tour com passeios para vários pontos turísticos.

Tivemos oportunidade de ir conferir a Mistura, uma das mais importantes feiras gastronômicas da América Latina.

Em Lima não chove desde 1970, mas garoa e o clima para quem está acostumado com calor de Cuiabá é frio. Vale a pena conhecer o shopping Larcomar, onde fica o restaurante Mangos, com vista panorâmica para o mar.

No dia seguinte saímos de madrugada para desembarcarmos em Cusco, 3.400 metros acima do nível do mar.  Ficamos hospedados no MamaSara. Vale o custo benefício.
 
Durante o City Tour e visita ao Sítio de Qorikancha, em Cusco, tive dor de cabeça que foi resolvida com um comprimido que um casal de baianos me forneceu. O nome do remédio? Sei lá... o desespero era tão grande que tomei sem perguntar sequer qual a composição do medicamento, mas se você é alérgico e costuma ter mal estar súbitos quando muda de ambientes, leia este post, que é de um médico mochileiro.

Antes de subirmos ao  Sítio de Qorikancha combinamos de encontrarmos com o guia em frente à Catedral de Cusco, na Plaza das Armas, onde havia várias peruanas vendendo capas e guarda chuvas. É óbvio que não comprei e ainda deduzi que era algo para tirar dinheiro fácil de turista.

No horário combinado nos foi indagado se preferíamos ir primeiro a Qorikancha, onde o tempo era instável e poderia estar mais frio se deixássemos para fazer o passeio depois da visita à Catedral. Então, todos concordaram em ir a Qorikancha antes da Catedral.

E advinha? Aquela tarde ensolarada de uma hora para outra escureceu, começou a chover e o frio aumentou sensivelmente. Deveria ter comprado a capa de chuva...era super barato. A boa notícia é que não demorou muito para o sol voltar a brilhar, mas o frio continuou: a sensação térmica era de uns 5 graus.

No dia seguinte, pegamos o trem pela Peru Rail, na estação de Poroy, cidade situada a 20 minutos de Cusco, para chegarmos a Machu Pichu. No caminho pudemos avistar as cápsulas situadas a uma altura absurda, onde os mais aventureiros podem passar a noite. Segundo um dos atendentes do serviço de bordo do trem, o pernoite custa em torno de mil sóles, ou o equivalente a mil reais.


Machu Pichu é incrível!!! Dormimos uma noite no Casa Andina, onde o café da manhã é complementado com uma vista muito agradável.

Para Machu Pichu você só pode levar uma mochila ou bolsa de mão. Não se assuste: a cidade é bem mais quente que Cusco. Faça a viagem com uma camiseta de manga curta por baixo das roupas de frio. No decorrer da viagem vai sentir a diferença do clima em razão da vista dome. Para percorrer o Parque Arqueológico sugiro calça jeans e uma camiseta leve, mas não deixe de lavar capa de chuva. No domingo, dia 07 de setembro, subimos com um sol a pino, descemos com o tempo nublado e quando esperávamos o ônibus para ir ao hotel pegamos uma chuva torrencial.

Indico a viagem, mas... programa-se para ficar pelo menos 8 dias. Quem gosta de contemplar a natureza, fotografar e conhecer a história do País precisa desse tempo no mínimo.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

ONG instala banheiros em cidade indiana após estupro de meninas


Fonte: Yahoo Notícias em 01/09/14

Uma ONG doou mais de cem banheiros para um povoado no norte da Índia, onde, como em muitas áreas rurais do país, as mulheres tinham de fazer suas necessidades ao ar livre, ficando expostas a estupros.

"Eu acredito que nenhuma mulher deveria se arriscar, incluindo suas vidas, porque precisam defecar fora de suas casas", declarou Bindeshwar Pathak, fundador da Sulabh, uma organização de caridade responsável pela instalação dos banheiros.

"Nosso objetivo é instalar um banheiro em cada casa do país em um futuro não muito distante", disse Pathak à AFP na cidade de Katra Shahadatgunj.

A imprensa internacional tem falado desde maio desta pequena cidade do estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia, após o estupro e assassinato de duas adolescentes encontradas enforcadas em uma árvore.

A descoberta dos corpos das duas primas, da casta dos intocáveis, de 14 e 12 anos, nesta cidade humilde do distrito de Budaun provocou uma onda de indignação no país.

O caso voltou a colocar em evidência a dificuldade de prevenir a violência sexual na Índia, apesar do endurecimento das leis após o estupro coletivo e morte de uma estudante em Nova Deli no final de 2012.

De acordo com o relato do pai de uma das vítimas à AFP, as duas primas foram agredidas quando saíram para o campo para ir ao banheiro, já que não dispunham de sanitários em casa.

A Unicef ​​estima que cerca de 594 milhões de pessoas, ou cerca de 50% da população da Índia, defeca ao ar livre, especialmente em áreas rurais pobres.

Isso expõe 300 milhões de mulheres e meninas a fazer suas necessidades fora de casa, com o risco de doenças e infecções ou ainda ataques.

O primeiro-ministro indiano Narendra Modi prometeu instalar sanitários para as mulheres em áreas rurais.

"Estamos no século XXI e ainda não há dignidade para as mulheres que têm que esperar a noite para se aliviar", disse Modi em meados de agosto.

O chefe de governo anunciou que dentro de quatro anos cada casa deverá ter um banheiro, e que todas as escolas deverão ter banheiros separados para meninos e meninas.

Dhanwati Devi, mãe de três filhos e Katra Shahadatgunj, que agora possui um banheiro em casa, disse que se sentia aliviada. "Tinha tanto medo quando precisava sair sozinha no escuro, porque poderia ser agredida por um criminoso depravado a qualquer momento",declarou.

"Antes sonhava que um dia minha casa teria um banheiro. Agora que eu tenho um, eu me sinto orgulhosa e aliviada", disse a mulher, de 48 anos, na frente da casa pintada de azul e rosa.

"Estes banheiros vão dar um novo sentido à nossa existência", considerou Premwati Devi, de 45 anos, mãe de cinco filhos.

"Agora já não temos que esperar ficar escuro para fazer nossas necessidades. Podemos usar o banheiro quando queremos", acrescentou.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Todo defensor público é um educador jurídico popular? A prática da Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos na relação entre a Defensoria Pública e movimentos sociais e populares.



por Tânia Regina de Matos

1)- Todo Defensor Público é um educador jurídico popular?

            O(a) Defensor(a) Público(a) na sua atuação é capaz de escutar seu constituinte ( cidadão que necessita de assistência jurídica), com cuidado e afeto? Pratica a alteridade? Consegue estabelecer um diálogo de forma horizontal, nutrida de respeito, consciente de que seu assistido é sujeito de direitos? Tem compreensão que não há dicotomia entre conhecimento científico e conhecimento popular? Estabelece diálogo com grupos em situação de vulnerabilidade social?            
            Antes de responder aos questionamentos, pertinente lembrar que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal. (Redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 2009).
            Dessa forma, a rigor da lei, todo(a) Defensor Público(a) deveria ser um educador jurídico popular. Entretanto, para que isso ocorra é preciso refletir sobre quais valores norteiam a prática jurídica voltada para o povo. Se o profissional ou a instituição a qual pertence não fizer esta provocação interna, dificilmente um Defensor Público se tornará um educador jurídico popular.
            A Defensoria Pública como desenhada na Constituição deve fomentar a formação crítica dos estudantes e estagiários e a pós-formação de seus operadores e funcionários a fim de possibilitar a participação deles na transformação da realidade da população carente.  
            A vivência deste operador deve ser mais próxima possível de seus constituintes, ouvindo com cuidado a explicação sobre os fatos de sua realidade.
            O(a) Defensor(a) Públicos(a) para atuar com qualidade, atendendo os anseios de seus constituintes, precisa aprender com o povo, conforme ensina Miguel Arroyo, “o ser humano aprende a ser humano, aprendendo os significados que outros humanos dão à vida, à terra, ao amor.”1 É necessário que o profissional se coloque no lugar do outro.
            Educação na visão freireana é uma conduta, um conjunto de valores, um compromisso, uma postura, é uma relação entre pessoas, entre gerações.2 Nesta compreensão todos, inclusive os constituintes, são capazes de produzir conhecimento, que é fruto da análise da realidade.
            Seguindo este raciocínio, o constituinte do(a) Defensor Público(a) precisa confiar em seu procurador, ter certeza de que seu representante o entende. Para que isso ocorra o(a) profissional precisa  superar a distância que foi construída entre ele(a) e seus constituintes ao longo da sua formação cujo conteúdo foi basicamente científico. Aliás, o estudante de direito quando ingressa numa faculdade busca este tipo de conhecimento. Assim, tendo como professores magistrados, promotores de justiça, procuradores e outros operadores, os estudantes acabam sendo receptores passivos de conteúdo jurídico.
            Apropriado citar a lição de Eugênio Raúl Zaffaroni em sua clássica obra Em busca das penas perdidas, no que tange à formação e treinamento dos operadores dos órgãos judiciais.
            O jurista argentino esclarece os motivos que impedem o crescimento de profissionais voltados para uma evolução crítica do ensino jurídico, entre eles, ressalta: considerável massificação do ensino (aumento indiscriminado de faculdades privadas), redução da bibliografia, adestrada incapacidade para vincular fenômenos e, em geral, uma degradação tecnocrática do direito.4
            Nesta perspectiva, a atuação deste profissional se cingirá ao que ele aprendeu sobre o Direito durante sua faculdade, ou seja, apenas e tão somente aos conteúdos acadêmicos transmitidos, na maioria das vezes, por professores positivistas.
            Portanto, para que o(a) Defensor (a) Público(a) se torne um(a) educador(a) jurídico(a) deve estar atrelado aos movimentos sociais, participando inclusive deles, mostrando que o controle social deve ser exercido pelo povo sobre o Estado, e não o contrário.
            Através dessa atuação o(a) profissional se aproxima da população e tenta demonstrar que também é sujeito de opressão. E como tal, se articula para quebrar a hegemonia do pensamento dominante sobre justiça.
            O(a) educador(a) jurídico(a) popular deve ser instrumento de transformação social para efetivar as políticas públicas de saúde, educação, habitação, assistência social, trabalho e segurança pública, ainda insuficientes na grande parte do território nacional. 
            Diante disso, o(a) Defensor(a)/educador jurídico popular tem que comprometer-se com as discussões e articulações que contribuam para o empoderamento popular, ou seja, participar de Conselhos de Direitos, estar presente em conferências, audiências públicas e fóruns, apresentando projetos para trocar informações com os cidadãos, bem como fortalecer os instrumentos de comunicação popular e fomentar a criação desses canais.
            O(a) Defensor(a)/educador(a) deve também orientar seus constituintes a ocuparem espaços políticos e decisórios para transformarem a sua realidade. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são objetivos fundamentais da República Federal do Brasil, e a Defensoria Pública tem a função de consolidar estes objetivos. A maior fome do povo não é de comida, mas de beleza e sonho.

2- A prática da Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos na relação entre a Defensoria Pública e movimentos sociais e populares.
           
            A experiência da Defensoria Pública de Mato Grosso na prática da educação jurídica popular em direitos humanos começou logo que foi instalada, em 24 de Fevereiro de 1999, com apenas 24 profissionais.
            No início a maior demanda era para resolver conflitos conjugais, pensão alimentícia, acompanhamento de processos executivos de penas, etc.
Em 2002, ou seja, três anos depois o Governo do Estado publicou a lei 7.815 destinando assento à Defensoria Pública no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-MT).
Desde então, a Instituição vem participando ativamente de todas as atividades pontuais, projetos e programas atinentes à temática da mulher.
Convocada a I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres pela Presidência da República no ano de 2004, o CEDM-MT, sob a direção de uma representante* do NUEPOM (Núcleo de Estudo, Pesquisa e Organização da Mulher) da Universidade Federal de Mato Grosso, orientou todos os Conselhos Municipais e movimentos correlatos existentes à época no interior do Estado a mobilizarem o maior número possível de mulheres para a realização da I Conferência Municipal de Políticas voltadas ao sexo feminino.
Assim, abria-se uma nova área especializada de atuação para a Defensoria Pública. A Instituição passou a ser referência para orientação de mulheres pobres em situação de risco ou violência.
Com muitas conferências em andamento, integrantes da Defensoria Pública eram
_______
* Vera Lúcia Bertolini
convidados para palestrar durante os eventos, inclusive, a Instituição foi nomeada para compor a comissão organizadora da I Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.
Logo após a realização das conferências municipais e reuniões ampliadas, as delegadas eleitas em suas cidades, participaram da Conferência Estadual e nesta, foram eleitas 55 delegadas para participar da Conferência Nacional. Dentre as 55 vagas, uma foi destinada à Defensoria Pública, representando o governo.
Durante a I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, a Defensoria Pública foi citada em várias propostas, uma delas passou a fazer parte do Plano Nacional de Políticas para Mulheres que foi a instituição de redes de atendimento às mulheres em situação de violência em todos os estados brasileiros englobando as Defensorias Públicas da Mulher (Plano Nacional de Políticas para Mulheres, pág. 19).
A Defensoria Pública de Mato Grosso a partir da composição ao Conselho esteve presente na organização das demais conferências.
Em 2006 com a promulgação da lei 11.340, à vítima de violência doméstica foi garantido o acesso aos serviços da Defensoria Pública, artigo 28, bem como facultou aos Estados a criação de núcleos especializados para o atendimento à mulher, artigo 35, inciso III.
A legislação de proteção à mulher, além de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, reconheceu a importância da Defensoria Pública como Instituição, tanto que a inseriu no corpo da lei ao lado do Poder Judiciário e Ministério Público para integrar operacionalmente com outras áreas (segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação artigo 8.º, inciso I).
Neste processo, alguns(as) Defensores(as) Públicos(as) de Mato Grosso se transformaram em atores sociais, juntamente com outras entidades e movimentos, assumindo solidariamente a tarefa de envolver pessoas preocupadas com as condições de vulnerabilidade social de grande parte das famílias brasileiras em construir um plano de políticas para superar a feminização da pobreza entre outros problemas relacionadas à questão da mulher. 
No decorrer do ano de 2007 a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso passou então, a cumprir um dos dispositivos da lei, preconizado no artigo 8.º, inciso V, realizando campanhas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral através de um singelo projeto chamado: “Maria da Penha nos Mutirões”. 
Idealizado por uma pedagoga* que exercia o magistério em uma escola pública
_______
*Maria Fernanda Figueiredo
primária, o projeto foi levado ao conhecimento de uma Defensora Pública que empolgada com a ideia, escreveu o texto e o apresentou no I Fórum sobre a Defensoria Pública em Fevereiro de 2007, passando a ser executado a partir de então nos bairros periféricos da capital e Várzea Grande, município vizinho.
Por meio de um teatro de fantoches, a mensagem era transmitida de forma simples e lúdica. Três personagens: Rosalina, Justino e Pedrinho conversavam a respeito da violência e dos estereótipos, chamando a atenção para a lei, que até então, era desconhecida pela grande maioria da população.
O projeto foi levado a todos os mutirões que a Defensoria Pública realizava e dos quais participava como parceira. Além das apresentações durante os mutirões, empresas privadas, escolas públicas e outros órgãos também solicitaram a exibição do teatro.
Um ano após a promulgação da lei 11.340/06 foi realizada a II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (II CNPM) o que propiciou a cobrança dos equipamentos sociais assegurados pela legislação, mas ainda não implementada em grande parte das unidades da federação.
Quase todas as propostas indicavam a necessidade da criação de núcleos da Defensoria especializados no atendimento à mulher em todos os Estados, instalação de casas de amparo para mulheres e locais para reabilitação dos agressores, além de centros de referência para atender as vítimas de violência doméstica.
Encerrada a II CNPM, Mato Grosso sequer havia assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o que inviabilizava apresentações de projetos para captação de recursos do Governo Federal.
Constatada a necessidade de adesão ao documento uma campanha foi delineada com tal intento. Uma das ações do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, presidida por uma advogada*, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, foi realizar um levantamento de números sobre a violência contra as mulheres e entregar a todos os deputados da Assembleia Legislativa.
O resultado estarrecedor de 78.168 ocorrências de violência física contra a mulher registradas em apenas 8 municípios, dos 141 do Estado, motivou a realização em Dezembro de 2009 do Seminário: "Violência contra a mulher é uma violação aos Direitos Humanos", em parceria com a Defensoria Pública.
Entidades de defesa do gênero feminino como o Fórum de Articulação de Mulheres,
________________
* Ana Emília Iponema Brasil Sotero
FAM-MT, União Brasileira de Mulheres, UBM-MT, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, CEDM-MT e outras se uniram para requerer do Governo a instalação de um órgão gestor de políticas públicas para que o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres fosse finalmente assinado.
No mês de Maio do ano seguinte a Superintendência Estadual de Políticas Públicas foi criada e em seguida o Projeto Integral Básico (diagnóstico, definição de municípios-pólo e planejamento das Ações do Pacto) foi elaborado e entregue para a Câmara Técnica Federal (a fim de receber apoio e parcerias).
A Câmara Técnica Federal tem atribuições de monitorar a implementação das ações e o cumprimento das metas estabelecidas, além de definir estratégias e avaliar os resultados alcançados.
            Por sua vez a Câmara Técnica Estadual objetiva elaborar o plano de trabalho, com detalhamento das ações a serem implementadas, cronograma e promoção da execução, monitorar e avaliar as ações do Pacto no Estado e sugerir o aperfeiçoamento dessas ações.
            A Câmara Estadual está sob a coordenação do Organismo de Política para as mulheres estadual, devendo ser composta, por sugestão do Governo Federal, pelos seguintes órgãos: representantes das 3 (três) esferas de governo (União, Estado e Município), Secretarias Estaduais envolvidas no Pacto, dos Conselhos de Direitos da Mulher, da sociedade civil, das universidades, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública.
            Em 2011 foi lançada pela Defensoria Pública* de Barra do Garças, cidade distante 500 quilômetros da capital, a campanha “Violência contra a Mulher, Vamos meter a colher”, cujo objetivo foi levar informações a respeito da lei Maria da Penha, através de palestras para toda a comunidade. No mês de março de 2012 a campanha se repetiu em parceria com a Delegacia da Mulher.
            Também em 2011 teve início uma campanha intitulada “Março Sempre Mulher” organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e pela Superintendência de Políticas para Mulheres que deu visibilidade a todos os serviços oferecidos às mulheres de Mato Grosso. Uma extensa programação foi divulgada tendo dentre elas o atendimento às mulheres em situação de prisão pelo Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública. No ano seguinte houve a segunda edição com sucesso.
            A Defensoria Pública passou a fazer parte do processo de consolidação das políticas públicas para mulheres no Estado porque uma boa parte de seus integrantes conseguiu sair de
___________
* Lindalva de Fátima Ramos

seus gabinetes e das salas de audiências, penetrando em espaços diferentes do seu cotidiano.
            Ensina um dos mais famosos sociólogos da atualidade: “quanto mais as pessoas permanecem num ambiente uniforme – na companhia de outras “como elas” com as quais podem ter superficialmente uma “vida social” praticamente sem correrem o risco da incompreensão e sem enfrentarem a perturbadora necessidade de traduzir diferentes universos de significado -, mais é provável que “desaprendam” a arte de negociar significados compartilhados e um modus covivendi agradável.” 4
            Convido meus colegas a fazerem uma autorreflexão tendo em vista a capacidade da escuta e da aproximação para com a nossa “clientela”. O termômetro dessa relação é a ouvidoria, composta por integrantes externos aos nossos quadros. Temos conseguido aceitar as críticas que nos chegam através deste órgão ou ainda nos insurgimos contra ele com justificativas vazias e frágeis? Afinal, ser ouvido não é um direito humano?
            Para encerrar entendo que precisamos estimular o diálogo sobre os direitos humanos com os movimentos populares, as organizações socais e com o terceiro setor tendo como objetivo o resgate de sonhos e esperanças bem como a construção de caminhos para uma nação mais livre, justa e solidária (artigo 3.º, inciso I da CF).



_____________________________
A autora é especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Defensora Pública no Estado de Mato Grosso. Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso, da União Brasileira de Mulheres de Mato Grosso, da Associação Nacional de Magistradas na qualidade de colaboradora.

Bibliografia:

1 e 2 ARROYO, Miguel. A contribuição do pensamento de Paulo Freire para a construção do projeto popular para o Brasil, 27 de Outubro de 2011, publicado no site www.recid.org.br

3 ZAFFARONI, Raúl Eugenio. Em busca das penas perdidas. A perda da legitimidade do sistema penal. 5ª ed. Rio de Janeiro, Ed. Revan, 2001, 281 ps.

4 ZYGMUNT Bauman, Tempos líquidos. Ed.Jorge Zahar, Rio de Janeiro 2007.