DIVISÃO DE BENS

Dois amigos se encontram depois de muito anos.
- Casei, separei e já fizemos a partilha dos bens.
- E as crianças?
- O juiz decidiu que ficariam com aquele que mais bens recebeu.
- Então ficaram com a mãe?
- Não, ficaram com nosso advogado.

Cuiabá ganha novo centro de tratamento para Drogas e Álcool

A falta em Mato Grosso de um centro particular eficiente no tratamento para dependentes químicos obriga diversos pais a procurarem ajuda médica em outros estados. E essa ausência faz com que todos os anos, muitos mato-grossenses deixem o estado para por fim ao vício das drogas ou do álcool. Mas a partir deste mês de abril, essa migração deixará de acontecer. Chega a Cuiabá a ‘Comunidade Terapêutica Valor da Vida’, que com uma equipe experiente e renomada em tratamentos do gênero, oferece chances de recuperação superiores ao da média nacional.

“Nós oferecemos tratamentos tanto para aquelas pessoas que não entendem que precisa de ajuda, quanto para aqueles que concordam que sozinhos não conseguirão deixar o vício. Em situações diferentes como essas, o tratamento é específico para cada caso, já que entendemos que os vícios normalmente são os mesmos, mas os conflitos internos de cada paciente são exclusivamente individuais”, explica o diretor da clínica, Tiago Xavier Checchin.

O novo centro de recuperação instalado na região do Sucuri II propõe como diferencial uma metodologia de trabalho elaborada por profissionais com muitos anos de experiência em dependência química. “Mais do material humano adequado para atender, temos um espaço tranqüilo, com móveis e equipamentos novos, e tudo isso apenas a nove km de Cuiabá, o que permite a família acompanhar de perto os avanços do dependente”, acrescenta Tiago.

A ‘Comunidade Terapêutica Valor da Vida’ possui no quadro de funcionários psicólogos, psiquiatras, monitores e conselheiros em dependência química. A área do centro conta 5 suítes, salas de TV, reuniões, quadra poliesportiva, piscina, academia, lago para pesca e área verde com árvores frutíferas.

Para outras informações (65) 3025-4210 / (65) 9282-5100

Site: WWW.ctvalordavida.com.br

E-mail: tiago@ctvalordavida.com.br

Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído

Adultério

4ª turma do STJ - Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído

Para o STJ, o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da 4ª turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a doutrina abalizada, nem tampouco a jurisprudência, cogitou de responsabilidade civil de terceiro.

Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do recurso, não há como o Judiciário impor um "não fazer" ao amante, decorrendo disso a impossibilidade de se indenizar o ato por inexistência de norma posta – legal e não moral – que assim determine. "É certo que não se obriga a amar por via legislativa ou judicial e não se paga o desamor com indenizações", afirmou.

No caso, G.V.C ajuizou ação de indenização por danos morais contra W.J.D alegando que viveu casado com J.C.V entre 17/1/1987 e 25/3/1996 e que, possivelmente, a partir de setembro de 1990, aquele passou a manter relações sexuais com sua então esposa, resultando dessa relação o nascimento de uma menina, a qual registrou como sua. O casal divorciou-se em outubro de 1999. Sustentou, assim, que diante da infidelidade, bem como da falsa paternidade na qual acreditava, sofreu dano moral passível de indenização, pois "anda cabisbaixo, desconsolado e triste".

O juízo de Direito da 2ª vara Cível da comarca de Patos de Minas/MG condenou o cúmplice do adultério ao pagamento de R$ 3,5 mil ao ex-marido, a título de compensação pelos danos morais por ele experimentados. Na apelação, o TJ/MG afirmou que, embora reprovável a conduta do cúmplice, não houve "culpa jurídica" a ensejar sua responsabilidade solidária, quando em verdade foi a ex-esposa quem descumpriu os deveres impostos pelo matrimônio.

No STJ, o ex-marido sustentou que estão presentes os requisitos autorizadores da responsabilidade civil do cúmplice, tendo em vista que o ilícito (adultério, com o conseqüente nascimento da filha que acreditava ser sua) foi praticado por ambos (amante e ex-mulher), sendo solidariamente responsáveis pela reparação do dano.

Segundo o ministro Salomão, o cúmplice de adultério é estranho à relação jurídica existente entre o casal, relação da qual se origina o dever de fidelidade mencionado no artigo 1.566, inciso I, do Código Civil de 2002. "O casamento, se examinado tanto como uma instituição, quanto contrato sui generis, somente produz efeitos em relação aos celebrantes e seus familiares; não beneficiando nem prejudicando terceiros", destacou.

Fonte: Migalhas

Posse da diretoria da ABMCJ-MT

Dia 04 de novembro passado tomou posse a DIRETORIA NACIONAL DA ABMCJ no Congresso Nacional da Associação na cidade de Natal.
Em 10 de dezembro, no período de 8hs às 18 hs no auditório da OABMT, acontecerá o Seminário Violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos, nesta oportunidade às 17 hs a DIRETORIA ESTADUAL DA ABMCJMT tomará posse para o triênio 2009/2012 e posteriormente será servido um coquetel.

A vingança, parte XXXI

Divisão de Bens entre Adão e Eva ...

Quando Deus criou Adão e Eva, disse aos dois:
- Tenho dois presentes para distribuir entre vocês: um é para fazer xixi em pé e...

Adão, ansiosíssimo, interrompeu, gritando:
- Eu! Eu! Eu! Eu! Eu quero, por favor... Senhor, por favor, por favor, Sim?
Facilitar-me- ia a vida substancialmente! Por favor! Por favor! Por favor! ...

Eva concordou e disse que essas coisas não tinham importância para ela.
Então, Deus presenteou Adão.

Adão ficou maravilhado. Gritava de alegria, corria pelo jardim do Éden fazendo xixi em todas as árvores.
Correu pela Praia fazendo desenhos com seu xixi na areia. Brincava de chafariz. Acendia uma fogueirinha e brincava de bombeiro...

Deus e Eva contemplavam o homem louco de felicidade, até que Eva perguntou a Deus:
- E... Qual é o outro presente?

Deus lhe respondeu:
- Cérebro, Eva, cérebro...

Réu burro

Na Inglaterra um réu estava sendo julgado por assassinato...

Havia evidências indiscutíveis sobre a culpa do réu, mas o cadáver não aparecera.

Quase ao final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu à um truque:

- "Senhoras e senhores do júri, senhor Juiz, eu tenho uma surpresa para todos!" - disse o advogado olhando para o seu relógio...

- "Dentro de dois minutos, a pessoa que aqui se presume assassinada, entrará na sala deste Tribunal."

E olhou para a porta.

Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta.

Decorreram-se dois longos minutos e nada aconteceu.

O advogado, então, completou:

- "Realmente, eu falei e todos vocês olharam para a porta com a expectativa de ver a suposta vítima. Portanto, ficou claro que todos têm dúvida neste caso, se alguém realmente foi morto. Por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente". (In dubio pro reo).

Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisão final.

Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredicto:

- "Culpado!"

- "Mas como?" perguntou o advogado... "Eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta, é de se concluir que estavam em dúvida! Como condenar na dúvida?"

E o juiz esclareceu:

- "Sim, todos nós olhamos para a porta, menos o seu cliente..."

"MORAL DA HISTÓRIA: NÃO ADIANTA SER UM BOM ADVOGADO SE O CLIENTE FOR BURRO".

Congresso da Federação das Mulheres do Paraná

Acontecerá no dia 24 de outubro de 2009, no Hotel Caravele, situado a Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba/PR, o Congresso da Federação das Mulheres do Paraná, com o tema: Trabalho, Igualdade e Independência.