sexta-feira, 26 de junho de 2015

BOM JARDIM É MAIS QUE BONITO, É NOBRES!

Estivemos em Bom Jardim, distrito de Nobres neste final de semana. 
Eu e minha família somos amantes da natureza, gostamos de lugares simples mas que nos forneçam beleza aos olhos e paz interior.
Bom Jardim é um desses achados. Indo pela Rodovia Emanuel Pinheiro, pega a estrada do Lago do Manso, que é toda asfaltada até o destino final. Passa pela entrada que dá acesso ao Manso (estrada de chão) e segue em frente. Se quilometrar dá exatos 140 quilômetros de Cuiabá até o distrito. 
Como a estrada é boa, você vai levar umas duas horas, sem exagerar no pé. 
Vá com o seu ou alugue um carro. Não há como fazer os passeios se você não estiver motorizado.

Fiquei hospedada na Pousada BURITI. É dotada de boa infraestrutura. Nada de luxo, mas tem estacionamento, sinal de internet razoável, duas piscininhas e um parquinho para crianças se distraírem, lanchonete e pizzaria anexa à pousada. 
O quarto é antecedido de uma sala com TV e sofá cama.  O banheiro tem um bom chuveiro. A cama é boa e o espaço do quarto é razoável. Tem uma sacada, mas quem é fumante deve levar seu cinzeiro. 
Almoçamos no Estivado, um lugar agradabilíssimo, mas simples, muito simples! Comida caseira, sistema sirva-se à vontade, com direito a sobremesa (doce caseiro) por trinta reais, mesas coletivas e você mesmo leva sua bebida para a local onde irá almoçar.
Não há muitas opções de restaurantes. Além desse, há um outro chamado Lagoa Azul, do mesmo proprietário da Pousada homônima.


Se você é do tipo que acha que tudo é espelunca, não vá a Bom Jardim, procure outro lugar para ir!!! 

Fizemos o Bóia Cross no DUTO DO QUEBÓ, que passa por dentro de uma gruta de 278 metros de comprimento. Passeio custa 55,00 por pessoa. Após o término fomos na Ponte de Pedra que é pertinho ,dá para ir à pé e é 0800.


Após a aventura no Duto, retornamos ao final da tarde para marcar presença no point obrigatório que é no Lago das Araras, um passeio contemplativo desses pássaros que voam aos bandos pelo local. Custo 15,00 Reais por pessoa.


E no dia seguinte pela manhã fomos a Cachoeira da Arara Azul, que fica numa fazenda administrada pelo SESC, cujas instalações estão ainda em fase de construção. Para chegar nesse paraíso você sobe um monte de degraus e logo em seguida desce mais um monte. Chega quase morto(a) lá embaixo. Respira e faz um mergulho em água cristalina junto com os peixes da região. Há uma tirolesa pronta para funcionar, mas falta gente para operar. A ideia do Sesc é proporcionar a opção de voltar da cachoeira pela tirolesa. O passeio custa 50,00 Reais por pessoa.


Fica a dica para as férias de julho, lembrando que a água é gelada!

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Concedida Alteração de Registro Civil a transexual sem cirurgia de redesignação sexual


Dia 06 de Junho é o Dia Nacional do Orgulho gay. Segue um post interessante sobre o assunto:

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante. A decisão modificou nesse ponto sentença de 1º Grau, da Comarca de Porto Alegre, que havia concedido à Valéria medida de alteração do prenome, registrado originalmente como Rodrigo.
A decisão não foi consensual entre os integrantes da câmara julgadora, tendo sido vencida a relatora, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, por considerar que a alteração do sexo no registro de nascimento exige a cirurgia de redesignação sexual. Prevaleceram os votos da Desembargadora Sandra Brisolara Medeiros (revisora) e do Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol (presidente).
Decisão
Segundo a Desembargadora Sandra Brisolara Medeiros, afastar a necessidade de cirurgia para que haja a troca do registro é reconhecer a preponderância dos aspectos psicossociais (gênero) sobre os físico-biológicos (sexo). Valéria, explica a magistrada, vê-se como uma mulher, comporta-se com uma mulher, identifica-se socialmente como uma mulher, ou seja, seu gênero é feminino, sobrepondo-se ao seu sexo biológico, à sua genitália e à sua configuração genética.
A autora da ação, que possui um companheiro, é transexual desde os 18 anos, quando passou a se vestir e comportar como mulher, além de se submeter a tratamentos hormonais para adquirir traços femininos.
A julgadora entende que o procedimento cirúrgico (vaginoplastia) - desejado ou não ¿ a rigor é uma mutilação, com riscos que lhe parecem indesejáveis e desnecessários, tanto pelo aspecto médico (altamente invasiva), como pelo resultado prático: não asseguraria à paciente nem a condição de mulher (gestar, dar à luz), nem prazer sexual com o órgão reconfigurado.
Acrescenta que a mudança do registro evitará dissabores futuros pela falta de correspondência entre o que está no papel e a identidade da apelante, inclusive incidir em penas do crime de falsidade ideológica.
O Desembargador, Jorge Luís Dall'Agnol, que acompanhou a tese vencedora, lembrou que os casos de alteração de sexo tem recebido a atenção de tribunais e da ciência médica O suficiente para nos darmos conta da delicadeza e gravidade do tema em questão. A reclamar dos operadores do processo uma oxigenação da dinâmica da de relação com os conceitos estandartes que compõem o patrimônio cultural e científico da sociedade pós-moderna, a fim de tornar menos tormentosa a vida em sociedade.A sessão foi realizada em 29/4.



Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul


sexta-feira, 12 de junho de 2015

Centro de Ressocialização de MT é a primeira do país a realizar casamento gay entre presos


O amor não é amor, se quando encontra obstáculos se altera, ou se vacila no mínimo temor”. Trecho do poema de Willian Sheakspeare encerrou a cerimônia dupla de união estável realizada entre os casais Duda e Emerson Marques e de Rael da Silva e Mauro Lúcio e fez de Mato Grosso o palco do primeiro casamento entre homens em uma cadeia no Brasil, realizado na manhã de hoje, 3 de junho. A celebração foi no Centro de Ressocialização de Cuiabá, uma das mais antigas unidades prisionais do Estado. 

“No país, há o registro de três casos, mas de mulheres.E nós estamos pautados no respeito e dignidade da pessoa, independente do sexo com o reconhecimento da união estável. Nós estamos em um estado extremamente preconceituoso”, avalia o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis.

Críticas e preconceito integram a rotina do casais. “O espaço em que estamos é extremamente preconceituoso e sabemos que não seria diferente, mas isso não muda o sentimento”, conta Emerson, que foi casado com uma garota e possui um filho. Condenado por crime de homicídio e sentenciando a uma pena de 25 anos, a estimativa é que ele deixe o espaço prisional somete em 2020. “Até lá a vida vai ser construída aqui”. Há cerca de um ano e oito meses os dois passaram a namorar e nos últimos três meses passaram a dedicar-se ao momento.

Com ajuda da direção da unidade e da assessoria jurídica, a ideia da união estável tornou-se uma realidade.

Vestida de noiva, maquiada e com o nervosismo inerente ao momento especial, Duda Marques afirmou que o momento era de alegria. Apesar da situação peculiar. “O nervosismo é grande gente”, brincou. Durante a celebração, ela chegou a derrubar a aliança. A assinatura de união estável foi realizada no refeitório da unidade prisional e contou com música e padrinhos. Os familiares dos dois casais não participaram da celebração.

Para Clóvis Arantes, da Ong Livremente, a discussão da temática, a garantia do direito é de fundamental importância. Ele assistiu à cerimônia e reafirmou a dignidade a pessoa humana, independente da opção sexual que escolha.

O Centro de Ressocialização de Cuiabá é a única, de total de 65 unidades prisionais do Estado, que possui uma ala destinada exclusivamente para abrigar detentos homossexuais. Hoje, 11 reeducandos encontram-se no local, que também será a moradia dos casais. “Os casais terão a opção de permanecer na mesma cela ou não. A criação da ala serve, até mesmo, para resguardar a integridade física das pessoas”, explica o diretor do CRC, Winkler Telles.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, o ato realizado na manhã de hoje, é o reconhecimento da identidade de cidadania. “O direito é inerente a todos. É uma garantia constitucional”, finalizou.

domingo, 7 de junho de 2015

Ex-detento cursa direito após 33 anos preso: 'Educação muda o homem

Ex-presidiário se formará em direito este ano (Foto: Reprodução/TV TEM)
(Foto: Reprodução/TV TEM)

João dos Santos Ferreira tem 68 anos, mas parte da sua vida – 33 anos – passou dentro de uma penitenciária. Mas a condenação a mais de 30 anos de prisão por furto, roubo e tráfico não foi motivo para ele desistir de estudar.

O ex-presidiário, que mora em São José do Rio Preto (SP), afirma que achou no lixo da cadeia um livro, e esse encontro mudou a sua vida. Ele se forma este ano no curso de direito.

João trocou as grades das penitenciárias pela faculdade. Aos 63 anos, passou no vestibular para direito e hoje está no último ano. “Quero trabalhar na Defensoria Pública e defender alguém como eu, porque o estado não quer ou precisa só punir, quer também recuperar o cidadão”, afirma João.

O ex-detento fez os ensinos fundamental e médio dentro da cadeia e depois prestou Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conseguindo realizar o sonho de sentar em uma cadeira da universidade. “Quero ser útil para a comunidade. Gosto de fazer o bem para as pessoas mais incultas”, diz, agora, o estudante.
 
Costume adquirido na prisão, João deixa provas penduradas (Foto: Reprodução/TV TEM)

Apertado, mas vale a pena

Após sair da cadeia, João vive hoje com um salário mínimo e usa quase a metade para pagar a faculdade. Ele tem desconto de 50% no Fies, mas ainda assim não sobra dinheiro para comprar livros, por exemplo. “Passo apertado, mas vale a pena. É gostosa a dinâmica da aula, se eu ficar sem ir eu fico doente”, diz.

João continua a jornada em casa onde estuda por mais seis horas. Uma curiosidade do imóvel é que o ex-presidiário deixa tudo pendurado, um costume que tinha na cela da cadeia. Fora da prisão, ele manteve esse hábito, mas tudo o que tem no armário é motivo de orgulho.

Somente a educaçao muda um ser humano, com ignorância você não arruma nada"João dos Santos Ferreira, ex-detento e estudante de Direito.

O certificado de conclusão do ensino médio, que ele conseguiu mesmo preso e tem também pendurado no armário da cozinha o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ele prestou, além das últimas provas da faculdade, todas com excelentes notas.

O livro é o maior símbolo de mudança para João. Foi por causa de um livro que achou no lixo que ele decidiu buscar outro caminho. Agora os livros tomam conta da casa. “Ao entrar em uma cela para cumprir 30 anos eu pensei que precisava levar o livro para ser meu companheiro. Somente a educaçao muda um ser humano e o mundo. Com ignorância você não arruma nada”, afirma.
 
João dos Santos usa os livros na biblioteca da faculdade (Foto: Reprodução/ TV TEM)

domingo, 31 de maio de 2015

É cabível aplicação de multa a pai que descumpre dever de visitar filho

Direito a visitas não é apenas direito do genitor, é direito do filho de conviver com seu pai.
sábado, 16 de maio de 2015


A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que julgou procedente a regulamentação de visitas de uma criança e fixou multa pelo descumprimento do dever de visitação. Para o colegiado, o direito a visitas não é apenas direito do genitor, é direito do filho de conviver com seu pai.
O genitor pugnou pela anulação da multa e pela revisão das cláusulas da regulamentação para autorizar também a tia e a avó paternas a retirarem e a devolverem a criança quando ele estiver impossibilitado de fazê-lo, em razão dos seus plantões como agente prisional do Estado de GO.
No entanto, os desembargadores destacaram que "há uma obrigação – e não simples direito – dos pais de cumprirem os horários de visitação. É um dos deveres inerentes ao poder familiar, cujo descumprimento configura infração administrativa sujeita a multa", prevista no artigo 249 do ECA.
Além de considerar cabível e com amparo legal a fixação de multa por descumprimento do dever de visitas, nos dias e horários aprazados, o colegiado entendeu ser descabida a pretensão do apelante de fazer-se representar por sua mãe ou irmã, tendo em vista que o direito de visita gera obrigação de fazer infungível e personalíssima, não podendo ser terceirizada aparentes.
O número do processo não é divulgado em razão de segredo de Justiça.
Veja abaixo a ementa do acórdão.
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DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO. POSSIBILIDADE. DEVER DO GENITOR. DIREITO DA CRIANÇA. EXERCÍCIO POR PARENTES. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. O direito às visitas há muito deixou de ser um direito do genitor, sendo visto mais como um direito do filho de conviver com seu pai, sendo essa obrigação infungível, personalíssima, não podendo ser exercida por parentes (Maria Berenice Dias, Manual de Direito das Famílias, 8ª ed., p. 456).
2. É cabível e conta com amparo legal a fixação de multa por descumprimento do dever de visitas, nos dias e horários aprazados.
3. Apelo não provido. Sentença mantida.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

18 de Maio - Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças

O alarmismo prévio sobre a Copa do Mundo 2014 caiu por terra: não houve caos organizativo e nem aumento do turismo sexual, da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas.


            Somente 23% das pessoas vistas, ouvidas ou a respeito de quem se lê nas notícias são mulheres; as mulheres permanecem extremamente sub-representadas na cobertura de notícias em comparação com os homens (77%), retratando um mundo em que elas se encontram ausentes, inclusive em termos de opinião e visão femininas. E tanto os homens como as mulheres são de cor branca e heterossexuais, demonstrando que a transversalidade não é pauta valorizada. Por outro lado, o alarmismo prévio sobre a Copa do Mundo 2014 caiu por terra: não houve caos organizativo e nem aumento do turismo sexual, da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas. As diversas mídias colocaram no mesmo pacote, com requintes de moralismo, a prostituição voluntária, a exploração sexual de criança e adolescentes e o tráfico humano para fins sexuais.
            Esses são os principais resultados do projeto de monitoramento intitulado A mulher no noticiário brasileiro durante a Copa do Mundo 2014, uma iniciativa da ONG Rede Mulher de Educação, em parceria com a Universidade Metodista de São Paulo, com o apoio da Associação Mundial para a Comunicação Cristã (WACC, sigla em inglês), com sede em Toronto, no Canadá. Contou com a participação de 30 pessoas voluntárias Brasil afora, entre jornalistas, pesquisadoras(es), estudantes e ativistas - a maioria do sexo feminino (80%) -, que atuam em universidades e organizações não governamentais.
            A pesquisa - que abarcou cerca de 500 notícias do dia 23/6/2014, durante a Copa do Mundo 2014, de 26 estados e do distrito federal -  teve como objetivo o aprofundamento do estudo da representação das mulheres e dos homens no noticiário de jornais, rádio, TV e online, no que concerne aos estereótipos sexistas, racistas e de orientação sexual/ identidade de gênero. A iniciativa buscou documentar e instrumentalizar para alterar padrões estereotipados e incidir em políticas públicas. Considerou-se estratégica a escolha de uma data de monitoramento durante o período de realização da Copa do Mundo 2014, para analisar se os estereótipos discriminatórios que prevaleceram nas notícias na ocasião teriam ou não relação com o evento e se estaria comprovado o alarmismo disseminado previamente sobre o caos organizativo e o aumento do turismo sexual, da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas.
            No Brasil, as estatísticas sobre violência de gênero são trágicas: 70% dos casos de violência acontecem dentro de casa; a cada cinco minutos uma mulher é espancada; a cada duas horas, uma mulher é assassinada; a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada (50 mil mulheres são estupradas por ano no país, de acordo com o último estudo do Ministério da Justiça, realizado em 2012). Segundo uma das coordenadoras, Vera Vieira, da Rede Mulher de Educação e da Associação Mulheres pela Paz, "parte-se do princípio de que, por um lado, os estereótipos nas diferentes mídias podem contribuir para reforçar as desigualdades. A construção assimétrica de gênero, raça-etnia e orientação sexual/ identidade de gênero traz sérias consequências para toda a sociedade. A principal é a violência contra a mulher, que se materializa na vida cotidiana pela violência doméstica, violência sexual e tráfico de mulheres. Por outro lado, os mecanismos de intervenção podem fazer com que os veículos de comunicação se tornem instrumentos de transformação da realidade vigente". Para Sandra Duarte de Souza, também coordenadora da iniciativa, da Universidade Metodista, "as notícias abertamente estereotipadas demonstram que a mídia tem sido um dos mecanismos mais eficazes de afirmação de uma estética paradigmática para as mulheres, que afirma a prevalência dos corpos brancos, jovens e 'malhados'. Trata-se da aceitação cultural do controle sobre os corpos e de atitudes que não coloquem em risco a moral e os bons costumes".
           O material completo do monitoramento - com análise quantitativa e qualitativa, contribuições teóricas e registro de dois monitoramentos anteriores realizados em 2005 e 2010 -  encontra-se disponível na publicação eletrônica de 230 páginas, com o mesmo título A mulher no noticiário brasileiro durante a Copa do Mundo 2014, que pode ser acessada pelos sites:www.mulherespaz.org.br - portal.metodista.br - www.redemulher.org.br .

            Segue resumo completo dos resultados, bem como algumas reflexões:

→        Apenas 23% das notícias estão centradas nas mulheres.
→        As mulheres permanecem extremamente sub-representadas na cobertura de notícias (23%), em comparação com os homens (77%), retratando um mundo em que elas se encontram ausentes, inclusive em termos de opinião e visão femininas.
→        Pessoas brancas, em jornais impressos, aparecem quase cinco vezes mais que pessoas negras nas notícias; pessoas indígenas nunca aparecem ou não são mencionadas (metade da população brasileira é formada por pardos e negros).
→        Quando possível a identificação da orientação sexual/ identidade de gênero, em jornais impressos, pessoas heterossexuais aparecem 15 vezes mais do que pessoas homossexuais e 30 vezes mais do que transexuais.
→        A transversalidade de gênero, raça-etnia e orientação sexual/ identidade de gênero não é pauta valorizada.
→        As notícias não destacam claramente assuntos relacionados à igualdade entre mulheres e homens (91%)
→        As notícias não desafiam e nem reforçam os estereótipos femininos e/ou masculinos (85%)
→        A maior parte das notícias não merece análise adicional (71%).
→        As mulheres em noticiários são identificadas por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), quatro vezes mais que os homens.
→        Em geral, há menos matérias apresentadas por repórteres femininas do que por repórteres masculinos.
→        Matérias apresentadas por repórteres femininas têm consideravelmente mais focos em temas femininos do que matérias apresentadas por repórteres masculinos, e questionam estereótipos de gênero quase duas vezes mais do que matérias de repórteres masculinos.
→        Comparando-se com o monitoramento anterior GMMP (2010), verifica-se que permanece inalterado o percentual de mulheres que são o centro das notícias. Houve, entretanto, uma redução drástica no percentual de matérias que reforçam estereótipos (de 48% para 9%), o que é um dado positivo.
→        As mulheres são protagonistas, de forma geral, quando as notícias envolvem violência e escândalo.
→        A perspectiva unicamente criminal nas notícias bloqueia o entendimento global da complexidade de fenômenos como a violência e a prostituição, por exemplo.
→        A mídia traçou um panorama prévio à Copa de caos organizativo, turismo sexual, exploração sexual de crianças e adolescentes e tráfico de pessoas. Na realidade, isso não ocorreu. A mídia também colocou “no mesmo pacote”, com requintes de moralismo, a prostituição voluntária, a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico humano para fins sexuais.
→        A metodologia da WACC intitulada Projeto Monitoramento Global de Mídia (GMMP, sigla em inglês) continua a ser considerada a mais completa e abrangente, de análise de gênero nas notícias.
→        Os guias de monitoramento continuam a ser instrumentos importantes. Necessitam de constantes atualizações. Há a urgência de se elaborar um guia específico para as mídias digitais.
→        Números são importantes, mas a análise qualitativa de diversas notícias, possibilita entendimento aprofundado do fenômeno do sexismo, racismo e da homofobia.
→        Seria mais produtivo ter um número menor de voluntários(as), oferecendo-lhes uma pequena ajuda de custo para o monitoramento.
→        O rigor acadêmico se faz necessário no trabalho de coordenação, principalmente para a fase de sistematização dos resultados e de análise final.
→        Há a necessidade de se pensar em ações estratégicas de incidência para alterar os padrões vigentes, nos diferentes países, de forma continuada, incluindo manual que explicite as fases necessárias: gestão interna da comunicação, instrumentalização, leitura crítica e mecanismos de intervenção.
→        Especialmente em função da era digital, a comunicação mostra-se como um caminho de reformulação da agenda feminista, balizada por novas estratégias de intervenção política e de atuação, levando em conta outras dinâmicas e a revolução das formas de expressão pessoal e interpessoal. Os movimentos sociais e o próprio movimento feminista necessitam deixar de resistir a incorporar os meios de comunicação de massa em suas ações estratégicas, visando abarcar um público mais amplo, para além do gueto. Há que se aproveitar as brechas, como diz o teórico de estudos culturais latino-americano, Jesús Martin-Barbero. As mídias são a maior fonte de entretenimento e informação, o que requer qualificar o público para a leitura crítica.
→        Levar em conta que o debate sobre a qualidade de conteúdos está vinculado a um contexto mais amplo que diz respeito ao Direito à Comunicação. Não cabe atribuir às mídias a responsabilidade pelo sexismo/ racismo/ homofobobia e suas manifestações, o que não as isenta de cumprir sua função pública.
→        No Brasil, a discussão sobre a regulação dos meios se reduz à censura e restrição da liberdade de expressão. O marco regulatório das comunicações é que vai garantir mais liberdade de expressão (regulação econômica e de conteúdo). A lei que rege o setor, o Código Brasileiro de Telecomunicações, tem mais de 50 anos. A Constituição de 1988 estabelece princípios para os meios de comunicação de massa, mas o capítulo que trata disso até hoje não foi regulamentado. Convém lembrar  que 1/3 do Congresso Nacional está ligado direta ou indiretamente à concessionárias de rádio e TV. A sociedade civil criou um projeto de lei de iniciativa popular para propor um novo marco regulatório, que está em fase de recolhimento de assinaturas.