sábado, 14 de janeiro de 2017

O legado de Zygmunt Bauman

Morreu no último dia 09, aos 91 anos, uma das maiores autoridades em Sociologia da atualidade. Zygmunt Bauman serviu durante a Segunda Guerra Mundial, tornou-se sociólogo e após sofrer perseguições antissemitas mudou-se da Polônia para Inglaterra, onde lecionou numa de suas tradicionais Universidades. Escreveu dentre outros, Globalização: As consequências humanas e Tempos Líquidos.
Na primeira obra citada classificou as prisões como fábricas de imobilidade, manifestando-se da seguinte forma: “O confinamento espacial, o encarceramento sob variados graus de severidade e rigor, tem sido em todas as épocas o método primordial de lidar com setores inassimiláveis e problemáticos da população, difíceis de controlar. Os escravos eram confinados às senzalas. Também eram isolados os leprosos, os loucos e os de etnia ou religião diversa das predominantes.”
Os recentes massacres ocorridos nos presídios do Amazonas e de Roraima demonstram entre outras coisas que os governos não estão dispostos a tratar bem aos pobres reclusos quando não são capazes de tratar bem aos seus pobres em liberdade. Trocando em miúdos, a prisão não pode ser apenas um lugar onde o mal praticado deva ser retribuído, ela precisa ser muito pior do que os locais onde os miseráveis habitam.
Já em Tempos Líquidos, Bauman fez esta reflexão sobre a vida moderna e seus medos: “Com o progressivo desmantelamento das defesas construídas e mantidas pelo Estado contra os temores existenciais, e com os arranjos para a defesa coletiva, como sindicatos e outros instrumentos de barganha, com cada vez menos poder devido às pressões da competição de mercado que solapam as solidariedades dos fracos, passa a ser tarefa do indivíduo procurar, encontrar e praticar soluções individuais para problemas socialmente produzidos, assim como tentar tudo isso por meio de ações individuais, solitárias, estando munidos de ferramentas e recursos flagrantemente inadequados para essa tarefa?”
Em outras palavras a Globalização e a Modernidade trouxe intensas transformações nas relações humanas, oportunizando aos extremamente ricos ganhar ainda mais dinheiro, pois, estes utilizam-se da tecnologia para movimentar largas quantias em paraísos fiscais com maior rapidez e eficiência. Infelizmente, a tecnologia não causou impacto positivo nas vidas dos extremamente pobres, ao contrário, a partir da Revolução Tecnológica, o processo de encarceramento deixou de atender ao controle da mão de obra de trabalho para se tornar uma forma de eliminar o perigo dessa multidão.
Zigmunt Bauman deixa um grande legado que complementado por outros pensadores de igual importância pode auxiliar na resolução de problemas complexos da modernidade, a exemplo, de Émile Durkheim. Sociólogo francês, Durkheim ensina que o crime não é algo patológico, portanto, transformar o crime em doença ou anomalia atende a um objetivo político, de controle social. O crime constitui um fato social e as causas de um fato social não podem ser encontradas em circunstâncias individuais. A partir desse conceito, ele demonstra que, se o crime não é uma decisão individual, a pena não pode ter como principal objetivo a dissuasão do indivíduo.
Portanto, é necessário que a sociedade faça parte desse processo de depuração/evolução como argumenta Amilton Bueno de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em seu livro Direito Penal a Marteladas: “...sempre entendi que aquele que pratica eventual crime é um infeliz (...) e que o colocar em presídio representa uma espécie de falência nossa, da sociedade, o reconhecimento explícito de que falhamos em algum(uns) momento(s). Em tal olhar, nós nos punimos na pele do outro, mas o outro cumpre a pena em nosso lugar.”
A ausência de justiça social está bloqueando o caminho da paz, tal como o fazia há dois milênios. Relações conflituosas entre romanos e hebreus em razão do domínio de um povo sobre o outro, imposição de altos impostos para construção de palácios e templos daqueles que estavam no poder, etc, etc. Acontece que a “justiça” hoje é uma questão planetária, e avaliada por comparações do mundo inteiro, por duas razões: a miséria humana de lugares distantes e estilos de vida longínquos, assim como a corrupção e estilos de vida de quem a pratica são apresentadas por imagens e trazidas para a realidade de todos(as) de modo rápido. Em segundo lugar: num planeta aberto à livre circulação de mercadoria, o que acontece em determinado lugar tem um peso sobre a forma como as pessoas de todos os outros lugares vivem.
O que as leis cósmicas do universo exigem de seus habitantes não é o sofrimento a qualquer preço, por mais graves que sejam as suas faltas, mas que se aprenda a lição da fraternidade e que se incorpore para sempre às estruturas éticas do ser. O Filho de Deus já mostrou o caminho: “Vai e não peques mais, para que não te suceda coisa pior”, mas a humanidade ainda não assimilou tal ensinamento.
Tânia Regina de Matos é defensora pública em Várzea Grande, representa a LÍRIOS, uma das ONGs que coordena a Rede de Educação Integral do Município

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

SEMINÁRIO “Educação Significativa e Compromissos em Direitos Humanos”



CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA PROMOVE:

SEMINÁRIO “Educação Significativa e Compromissos em Direitos Humanos”

DATA: 13/12
LOCAL: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça – MP/MT, situado na Rua Quatro s/n.  - Centro Político Administrativo (Ao lado Defensoria Pública do Estado) – Próximo a OAB
Cuiabá - MT

Ficha de Inscrição
Nome completo / Nome Social:

Gênero: (    ) Feminino  (    ) Masculino   
Você gostaria de informar sua identidade sexual/gênero?                     Qual?:
Raça/Etnia: (     )  amarela  (     ) Indígena  (     ) Branca   (       ) Negra (Pardos e Pretos)
RG:


Data de expedição: ____/____/______Órgão Expedidor:____________
CPF:                                                                   Data de Nascimento:         /       /
Endereço:
Nº:
Bairro:
 Cidade:                              UF:           CEP:
Telefones de Contato: Celular 1: (      ) ____________   Residencial: (        )____________         
Nome de pessoa para contato em caso de emergência:     ________________________________                        
Telefone da pessoa para contato de emergência:  (      )______________________________                                                                                           
E-mail:
Instituição à qual representa: (Identificação e telefone para contato)

(      ) Sociedade civil    (       ) Governamental
Nome da instituição: _________________________________________________________________

Telefone: ____________________ E-mail: ____________________________________________
PARTICIPANTES COM ALGUMA DEFICIÊNCIA OU IDOSO
Possui alguma deficiência?   Sim (   )    Não (   )
Qual?            Física (   ) Auditiva (   ) Visual (   ) Intelectual (   ) Múltipla(   )
Usa algum suporte para sua mobilidade?: (     ) sim/Qual?:____________________ (      ) Não
Você precisará de Transporte adaptado?   (     ) sim  (      ) não
Quanto à acessibilidade na hospedagem, você precisará? (    ) sim (    ) não
Necessita de acompanhante: Sim (    )    Não (    )
Nome do acompanhante:
Telefone acompanhante:  (      )
A Ficha de Inscrição deverá ser encaminhada via e-mail: ceddph@sejudh.mt.gov.br até o dia 11 de dezembro de 2016.
Informações pelo telefone: (65) 3634-0089 - Eliana  13h00 às 18h00 – Segunda à sexta-feira)


sexta-feira, 25 de novembro de 2016

I ENCONTRO DO MOVIMENTO BEM ACOLHER

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS/MT, juntamente com a Secretária Adjunta de Assistência Social – SAAS, através da Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, vem por meio desta informar que entre os dias 29 de Novembro à 01 de Dezembro de 2016 ocorrerá o I Encontro do Movimento Bem Acolher, que será realizado no Município de Cuiabá – MT.


Este primeiro encontro abrangerá OS MUNICÍPIOS DO POLO DE VÁRZEA GRANDE – MT, SENDO ELES:


1. Acorizal;


2. Barão de Melgaço;


3. Chapada dos Guimarães;


4. Cuiabá;


5. Jangada;


6. Nossa Senhora do Livramento;


7. Nova Brasilândia;


8. Planalto da Serra;


9. Poconé;


10. Santo Antônio do Leverger;


11. Várzea Grande.


O Movimento Bem Acolher é um projeto da Gerência de Proteção Social de Alta Complexidade do SSUAS-MT, de execução continuada, que terá seu primeiro encontro realizado no Polo de Várzea Grande, com previsão dos próximos encontros em outros polos a partir de 2017. É fruto das demandas identificadas a partir da realidade dos municípios de Mato Grosso sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, tendo como objetivo promover a qualidade no cuidado de crianças e adolescentes tanto nos serviços de acolhimento como na sociedade e na família favorecendo o desenvolvimento de suas potencialidades. 


O evento possuirá dois momentos, sendo eles:


29/11 – Abertura do Movimento Bem Acolher (voltada aos trabalhadores do SUAS e do Judiciário de todos os polos)


30/11 à 01/12 – Oficinas temáticas voltadas aos trabalhadores do SUAS e do Judiciárioque atuam nos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do polo de Várzea Grande, sendo eles: 


· Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento;


· Coordenadores dos Serviços de Acolhimento;


· Cuidadores; 


· Equipe Técnica de Referência do CREAS; 


· Equipe Técnica do Judiciário e;


· Caso o Município não possua o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e também não possua CREAS, poderá ser encaminhado um Técnico da Gestão. 




INSCRIÇÕES


As inscrições deverão ser realizadas até o dia 17 de novembro. Considerando os dois momentos do evento haverá 2 formulários de inscrição, sendo eles divididos da seguinte forma:


1. Para participação na abertura, clique no link: https://goo.gl/forms/mggLkK64hz4A7GiB3


2. Para participação nas oficinas, clique no link: https://goo.gl/forms/sRQPt8iS3csZiMF33


Informamos ainda, que os links estarão disponíveis no blog: http://capacitasuasmatogrosso.blogspot.com.br/


Segue em anexo a Programação das oficinas temáticas. Posteriormente encaminharemos o local do evento nos e-mails cadastrados através da Inscrição. 


Nestes termos, renovamos votos de estima e consideração e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas através de contatos telefônicos (65) 3613-5731/ 3613-5792 e/ou pelo endereço eletrônico e-mail:protecaoespecial@setas.mt.gov.br

Atenciosamente,

Equipe da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - SETAS/MT