segunda-feira, 31 de março de 2014

Advogado lança livro de sete toneladas sobre leis tributárias

Esse cara tem que ser convidado para participar do BookCrossing Blogueiro!
 
Obra reúne legislação tributária Federal, estadual e municipal do país e tem 2,10 m de altura, 1,55m de largura e 41 mil páginas.

Fonte: Migalhas



 

O advogado Vinicius Leôncio, de Contagem/MG, lançou nesta terça-feira, 25, na Câmara, uma obra à qual se dedicou quase duas décadas e meia: o livro "Burocracia no Brasil - Pátria Amada". Com 2,10 m de altura, 1,55m de largura, 41 mil páginas e pesando 7,55 toneladas, trata-se da reunião da legislação tributária Federal, estadual e municipal do país.


Segundo o advogado, a obra tem como objetivo "provocar uma reflexão de que algo tem que ser feito de maneira urgentíssima para tirar o Brasil da posição de maior exportador de burocracia tributária do mundo".


Dados apresentados pelo causídico mostram que o Brasil é o primeiro colocado - entre 184 países - em termos de burocracia tributária. Ele ainda cita estudo do Banco Mundial, que calculou quantas horas uma empresa gasta por ano só com burocracia tributária, no qual estima-se que o país consome cerca de 2.600 horas.


 
Vinicios Leôncio reconhece que mudar toda a estrutura de normas e leis tributárias de uma só vez não é possível, mas afirma que o país deve começar pelo Legislativo. "Eu acho que o primeiro passo seria, realmente, o Congresso legislar, porque, como o Congresso se omite, o Poder Executivo legisla. O Poder Executivo legisla numa velocidade astronômica, porque ele não tem que pensar a constitucionalidade de leis, de normas; eles se sentam às 8 horas, e às 8h01 têm uma medida [provisória] pronta. É diferente do Congresso, que debate realmente uma lei nova."


Relativamente ao objetivo do livro, o causídico pondera que está sendo gradativamente alcançado, visto que a notícia da obra já fez com que fosse instalada uma frente parlamentar de desburocratização. "O Congresso, na verdade, já recepcionou o recado. Isso já é um passo muitíssimo importante. A Câmara municipal de Belo Horizonte já acenou positivamente, assim como Assembleia Legislativa do RS. Acho que o objetivo já está sendo alcançado."


O livro ficará exposto para visitação ao lado da rampa de acesso ao Congresso Nacional até esta quarta-feira, 26, à tarde e depois, seguirá para outras cidades.

sábado, 22 de março de 2014

PORTAL DAS ÁGUAS

Li este soneto no blog de José Maria Souza Costa. Estou publicando hoje em homenagem ao dia das águas.

Águas valsantes, em compassos osculante pela orla,
De convidada pororoca, com  asas, vã da imaginação.
Relutantemente  como o sol refletida em tua porta
Expõe-se expostas curvas, causando admiração.
Arari portal das águas, rumo ao contemplar
D' um espelho refletido, em canções de paciência.
Voa-se de balsas à cabotagem, para de jangadas espiar,
E enaltecer o reluzir da vida, com o deslumbro da ciência.
Perimirim, Barreiros, Flexeiras ou no Curral da Igreja,
Pântanos, que agregar-se, de uma visão de esmero
Em rimas de contemplação, desde onde esteja.
Arari pleiante, lhe abraça cantante sabiamente.
Portal das águas, que te enfeita, e doce brilha a mim
Deslumbrante e navegante, com o nome de rio Mearim.

Autoria: José Maria Souza Costa

domingo, 16 de março de 2014

CAMPANHA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VAMOS METER A COLHER

 

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES DOS CONCURSOS

REGULAMENTO DOS CONCURSOS

Do dia 06 ao dia 21 de Março estarão abertas as inscrições para o concurso de redação com o tema da campanha para alunos do 6º ao 9.º ano das escolas públicas e para as equipes que quiserem participar do concurso de coreografia da “Dança da Colher”.

Regulamento do concurso de redação: Somente serão inscritas as escolas através de seus diretores pelo e-mail meteracolhermt@gmail.com No ato da inscrição o diretor deverá informar dia e hora que pretende aplicar o concurso. Os alunos poderão concorrer com apenas um texto e 10 a 15 linhas em qualquer forma (prosa, poesia, narrativa, etc) que deverão ser redigidos a partir do dia 14. A redação deverá ser confeccionada na presença de um professor no dia e hora designados pela direção da escola. Uma comissão julgadora formada pelos professores da escola deverá selecionar as 5 melhores redações de cada ano e enviar para a coordenação da campanha até o dia 24.

Regulamento do concurso de coreografia: A equipe deverá contar uma coreografia com a música da campanha que estará disponível na página da campanha. Cada equipe deverá conter 3 integrantes com idades entre 12 a 17 anos comprovados através do documento de identidade ou certidão de nascimento que deverão ser escaneados e enviados para o e-mail meteracolhermt@gmail.com Depois de montada a coreografia deverá ser gravada em vídeo e enviada para o e-mail da campanha até o dia 21 de Março. A dança não poderá conter passos ofensivos à dignidade da mulher e as roupas usadas não poderão desvalorizá-la, ou seja, não poderão ser decotadas, curtas demais ou transparentes. A aferição dessas exigências ficará exclusivamente a cargo da comissão julgadora previamente escolhida pelos(as) coordenadores(as) da campanha. Do dia 22 ao dia 26 de Março a comissão julgadora escolherá a equipe vencedora. No dia 27 o resultado será divulgado.

DA PREMIAÇÃO

A equipe vencedora do concurso da "Dança da Colher" receberá três tabletes (um para cada integrante) e cada um dos vencedores do concurso de redação receberá um tablete.
Os prêmios serão entregues no dia 28/03/2014, às 9h00, no estádio Verdinho.

SORTEIO DE PRÊMIOS

Procure os núcleos da Defensoria Pública de Cuiabá e Várzea Grande, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Cuiabá e Várzea Grande, Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, CRAS de Cuiabá e Várzea Grande, Papelarias Grafitte e preencha os cupons, respondendo corretamente as perguntas.
Os prêmios: fogão, geladeira, TV de 21 polegadas e fogão serão sorteados no dia 28/03/2014, às 9h00, no estádio Verdinho.

sexta-feira, 7 de março de 2014

Meu nome é MULHER!


Eu era a Eva
Criada para a felicidade de Adão
Mais tarde fui Maria
Dando à luz aquele
Que traria a salvação
Mas isso não bastaria
Para eu encontrar perdão.
Passei a ser Amélia
A mulher de verdade
Para a sociedade
Não tinha a menor vaidade
Mas sonhava com a igualdade.
Muito tempo depois decidi:
Não dá mais!
Quero minha dignidade
Tenho meus ideais!
Hoje não sou só esposa ou filha
Sou pai, mãe, arrimo de família
Sou caminhoneira, taxista,
Piloto de avião, policial feminina,
Operária em construção...
Ao mundo peço licença
Para atuar onde quiser
Meu sobrenome é COMPETÊNCIA
E meu nome é MULHER..!!!!
(O Autor é Desconhecido, mas um verdadeiro sábio....)

quarta-feira, 5 de março de 2014

Violência Contra a Mulher, Vamos Meter a Colher


Em 06 de Março será lançada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, com apoio da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa e demais parceiros, uma campanha cujo nome é o título deste artigo. O evento faz parte da programação do “Março Sempre Mulher” da Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres.

Idealizada pela dr.ª Lindalva Fátima Ramos, Defensora Pública de Barra do Garças, a campanha tem como alguns dos objetivos: 1. fortalecer o processo de educação para a igualdade de gênero e a não violência contra as mulheres junto às escolas da rede estadual de ensino e 2) divulgar o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras, particularmente no que se refere ao combate da violência contra a mulher.

O tema da campanha é bem amplo não se restringindo tão somente à violência doméstica e em razão disso não poderia deixar de mencionar que fato como o que a prefeita de Rondolândia, cidade (1.600 km de Cuiabá), tem passado não estimula a participação da mulher na política.

Há pelo menos 10 meses a chefe do Poder Executivo do referido município tem sofrido com ameaças de morte. Segundo noticiários de âmbito nacional a prefeita teve que refugiar-se em Brasília com seu marido e dois filhos para conseguir alguma atenção das autoridades locais. Depois que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos interveio no caso, a prefeita foi ouvida pelo delegado da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), oportunidade onde denunciou que um "emissário", a mando de alguém, fez chegar ao seu gabinete que sua "cabeça" estava a prêmio por R$ 130 mil.
Se uma mulher que é liderança política de uma região foi obrigada a pedir ajuda fora de seu Estado é porque as coisas não andam bem dentro dele.

Minha intenção não é criticar este ou aquele governo, esta ou aquela agremiação partidária, isso para mim realmente é uma perda de tempo e de energia. Mas o episódio chama a atenção e deve servir de alerta para todos nós que lidamos com o sistema de justiça.

A mulher vítima de violência tem aonde buscar ajuda? Pode realmente contar com as autoridades competentes? Temos efetivo suficiente para atender a todas as ocorrências de violência contra a mulher?

São perguntas delicadas para responder com segurança, mas eu diria que a vítima de violência tem aonde buscar ajuda sim: nas delegacias de polícia que apesar de estarem em precárias condições, ainda possuem em seus quadros abnegados(as) delegados(as), investigadores(as) e escrivães comprometidos(as) com seu trabalho, junto às bases da Polícia Militar, que também tem suas deficiências mas possuem material humano de qualidade, nas Promotorias de Combate à Violência Doméstica, junto aos núcleos da Defensoria Pública que possuem suas mazelas (faltam ser instalados em vários municípios do interior, os de Cuiabá e Várzea Grande não conseguem atender como a população merece, não há servidores(as) suficientes e nem assessores(as) para auxílio do trabalho técnico do Defensor(a)) e finalmente nas Varas de Combate a Violência Doméstica e Familiar.

Penso que a mulher vítima pode contar com as autoridades competentes, mas estando cientes de que as instituições são falíveis, farão tudo que estiver ao seu alcance e o melhor que puderem!

O efetivo está aumentando... talvez não na mesma proporção em que a violência cresce, por isso é muito importante que saibamos otimizar os nossos atendimentos.
Através de campanhas educativas podemos prevenir os conflitos e promover uma mudança de comportamento em relação à mulher.

Em razão da Defensoria Pública atender a vítima e o agressor, não há como desprezar a caótica situação dos estabelecimentos prisionais, locais onde os denunciados pela violência acabam aguardando a instrução do processo e sua liberação.

É chegado o momento de escolhermos o que queremos: tentar diminuir a violência nos utilizando de instrumentos realmente eficazes como a educação ou diminuir a violência empregando mais violência. Quem realmente é contra a violência, não a admite em hipótese alguma, ou seja, é contra a violência contra a mulher, mas também é contra a violência praticada contra o homem, o(a) adolescente, o(a) idoso(a).

A Campanha Violência Contra a Mulher, Vamos Meter a Colher é pela Valorização da Mulher.

TÂNIA REGINA MATOS é defensora pública em Várzea Grande, MT