terça-feira, 24 de abril de 2012

Defensor Público de Mato Grosso é designado para atuar em caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos







Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo que tem sede em San José (Costa Rica), e seu propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.
 
Pela primeira vez, um brasileiro é designado para um caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, de Mato Grosso, atuará em um processo sobre violação do estatuto dos refugiados. Trata-se do conhecido caso da família peruana Pacheco Tineo, que, em 2001, teve o pedido de refúgio recusado pelo governo da Bolívia. Além de Roberto Tadeu, também foi selecionado o Defensor Público do Paraguai, Gustavo Zapata Baez.

Criada em 1979 e composta por juristas de elevada reputação moral e reconhecida competência, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos e tem a finalidade de aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros tratados.

A Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), por meio de um convênio assinado com a Corte, selecionou 21 Defensores de vários países do continente para trabalhar além de suas fronteiras pela defesa dos direitos humanos.

Perfil

Roberto Tadeu Vaz Curvo foi Defensor Público-Geral do Estado do Mato Grosso em 1999 e vice-presidente da Região Centro-Oeste do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) nos biênios 2000/2001 e 2002/2003.

É professor de Direitos Humanos, já tendo composto o quadro docente da Escola Superior do Ministério Público e da Universidade Federal de Mato Grosso. Ele também já foi voluntário e presidente da Cruz Vermelha Brasileira Filial de Mato Grosso. De 2008 a 2009, o Defensor atuou como Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.


Fonte: Anadep

terça-feira, 17 de abril de 2012

Albergados recebem orientação sobre hanseníase

A notícia abaixo é sobre um projeto que tem acontecido aos finais de semana na Casa do Albergado, em minha cidade, então, aproveitei a oportunidade para libertar 10 livros dos mais variados temas para compor a biblioteca do estabelecimento.


Uma iniciativa da REPARE, Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso, uma organização não governamental cujo objetivo é reintegrar os apenados e da Defensoria Pública tem levado informações sobre diversos assuntos aos apenados que cumprem pena privativa de liberdade na Casa do Albergado em Várzea Grande.

No último final de semana a Farmacêutica-Bioquímica Camila Trentin Zandona falou sobre hanseníase. O Brasil é o segundo País no mundo em número de casos da doença, só perdendo para a Índia, provavelmente em razão da superpopulação e condições sanitárias precárias deste local.

Indagada se a superlotação dos presídios seria o motivo para que o Brasil fosse o segundo colocado em número de casos no mundo, Camila explicou que não. Entende que a realidade de Mato Grosso deva ser semelhante ao restante do País, pois, muitas unidades prisionais do Estado ainda não estão preparadas e com equipes treinadas para o diagnóstico da hanseníase.

Nos presídios a equipe de saúde responsável pelo diagnóstico é da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Em Várzea Grande, por exemplo, só há estabelecimento destinado à presos provisórios, portanto, estes custodiados devem ser levados à unidade de saúde mais próxima, ou seja, Centro de Saúde do Capão Grande. A tarefa de transportar os presos para fazer o exame é da direção da cadeia.

Se não houver transporte ou por questão de segurança a direção do estabelecimento precisa encontrar uma forma de levar uma equipe até o local para fazer os diagnósticos.

 Mato Grosso apresenta 2500 novos casos por ano, destes Várzea Grande conta com 250 novos casos no período. Números preocupantes já que boa parte da população não sabe como identificar a enfermidade.

Manchas esbranquiças ou avermelhadas, além da falta de sensibilidade na pele são os primeiros sintomas. Às vezes a pessoa pode não apresentar manchas, e sim dores nos nervos ou ainda leve dormência ou formigamento.

O risco de contaminação se dá através de espirro, tosse e pela fala, além do constante contato com o doente.

Um albergado que contraiu a doença enquanto estava no regime fechado só foi começar o tratamento quando conseguiu a progressão. Ao sair e procurar assistência médica, apresentou efeitos colaterais com o medicamento: além das dores nos nervos das mãos e dos pés, ficava muito fraco devido ao quadro de ânsia.

Assim, a Defensoria Pública fez o pedido de suspensão do cumprimento da pena até que o albergado se restabelecesse para voltar a pernoitar no albergue.

O perigo de contágio da hanseníase acaba no momento em que o portador começa o tratamento, por isso é importante que os estabelecimentos prisionais abram as portas para esse tipo de informação, além de diagnosticar a doença, evitando com isso novos casos.

É sempre bom alertar que os apenados recebem visitas e que estas podem disseminar a doença, já que são livres e estão em contato diário com outras pessoas.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

A vingança Parte - XXXVII


CORAÇÃO DE MULHER É IGUAL CIRCO:
Sempre tem lugar para mais um palhaço...

O QUE SE DEVE DAR A UM HOMEM QUE PENSA QUE TEM TUDO?
Uma mulher para ensiná-lo como funciona! 


POR QUE AS MULHERES CASADAS SÃO MAIS GORDAS  DO QUE AS SOLTEIRAS?
A solteira chega em casa, vê o que tem na geladeira e vai pra cama, a casada vê o que tem na cama e vai pra geladeira.(ÓTIMA!!!!)

quinta-feira, 5 de abril de 2012

BookCrossing Blogueiro

Trata-se um evento cultural que acontece fora do mundo virtual. O objetivo é libertar um livro da sua estante.
Se interessou pelo assunto? Acesse o site da Luz de Luma, yes party!