quinta-feira, 26 de maio de 2011

PALOCCI E AS FOBIAS



         A notícia de que a bancada religiosa teria ameaçado convocar o Ministro Palocci para dar explicações sobre o seu enriquecimento caso a distribuição do kit sobre a homofobia não fosse suspensa me deixou surpresa.
Não assisti ao vídeo, portanto, não tenho opinião formada acerca de seu conteúdo. Acho que o assunto deve ser inicialmente tratado em casa e complementado na escola. Sempre entendi que educação é dever da família e os professores têm a função de instruir. Como perguntaria Amanda Gurgel, professora do Rio Grande do Norte, com um giz e um quadro é possível salvar o País?
A questão que quero abordar aqui é: enriquecer sem causa não fere a moral e os bons costumes?
Mostrar para as nossas crianças que ocupar um cargo público e enriquecer 20 vezes em quatro anos é permitido (ou no mínimo tolerado) não conduz a má formação delas?
Pergunto-me porque o Ministério da Educação e Cultura não se preocupou em autorizar a produção de vídeo que tratasse da discriminação contra os negros, contra os índios e contra os deficientes?
Já imaginou que efeito teria um vídeo com a imagem de um jovem famoso ao lado de seu avô dizendo o quanto ele aprendeu com ele e quanto aquela figura foi importante para sua carreira?
E sobre a discriminação contra as mulheres? Ah! Finalmente Pimenta Neves foi preso 11 anos depois de ter matado sua ex namorada! O Brasil está mudando...Antes levava quase 20 ...
Quantos casos violentos ainda ocorrem contra as mulheres e até hoje o Governo não se preocupou em produzir um vídeo para valorizar as mulheres e ensinar que elas não são propriedades de seus parceiros!
É certo que os nossos jovens são sedentos de informações. Na semana passada minha colega Karol Rotini foi a uma escola pública de Cuiabá falar sobre “Dignidade da Pessoa”  e indagou da plateia se alguém sabia o que era bullyng. Um pequeninho respondeu: é onde faz o café!
“A Defensoria vai a Escola” é um projeto da atual administração que tem por finalidade a aproximação da Instituição com a comunidade estudantil e leva conhecimento a respeito de cidadania aos alunos.
A discriminação e o preconceito são temas recorrentes nessas palestras. E de agora para frente o enriquecimento sem causa também será inserido no meu conteúdo. Os alunos precisam aprender que alguém que ocupa cargo público não deve se servir dele e sim servir aos contribuintes.
Vou falar sobre fobias... Fobia de pobres, fobia de Justiça, fobia da perda da imunidade, fobia de honestidade, fobia de decência, fobia de ética!
Parafraseando meu colega Fábio Guimarães Neto: em alguns terrenos é preciso andar de galochas para não se enlamear...


Tânia Regina de Matos
Defensora Pública
Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Nota de repúdio às piadas de mau gosto do "humorista" Rafinha Bastos

Estou postando nota emitida pela SPM sobre as piadas de Rafinha Bastos.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vem a público manifestar sua indignação pela maneira como o "humorista" Rafinha Bastos, da TV Bandeirantes, faz piadas com os temas estupro, aborto, doenças e deficiência física. Segundo a edição desse mês da Revista Rolling Stone, durante seus shows de stand up, em São Paulo, ele insulta as mulheres ao contar anedotas sobre violência contra as mulheres."Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço". Isso não é humor, é agressão gratuita, sem graça, dita como piada. É lamentável que uma pessoa - considerada pelo jornal The New York Times como a mais influente do mundo no twitter -, expresse posições tão irresponsáveis e preconceituosas. Estupro é crime hediondo e não requer, em nenhuma hipótese, abordagem jocosa e banalizada.

Vale lembrar que qualquer mulher forçada a atos sexuais, por meio de violência física ou ameaça, tem seus direitos violados. Não há diferenciação entre as vítimas e, tampouco, a gravidade e os danos deste crime diminuem de acordo com quaisquer circunstâncias da agressão. Assim, a SPM condena a banalização de tais preconceitos e, como organismo que visa, sobretudo, enfrentar a desigualdade para promover a igualdade entre os gêneros, a Secretaria repudia esse tipo de "humor" e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres. Humor inteligente e transgressor não se faz com insultos e nem preconceitos. A sociedade não quer voltar à era da intolerância e, sim, dar um passo adiante.


Secretaria de Políticas para as Mulheres

domingo, 8 de maio de 2011

CARTA DE LEONARDO BOFF A RESPEITO DO CÓDIGO FLORESTAL

Neste dia das mães quero homenagear não só a minha, mas a MÃE de todos os seres vivos: A MÃE NATUREZA!

 Companheiros e companheiras,

Por razões de saúde que me prendem em casa, não pude e estar ai com vocês. Que valha essa pequena mensgem.

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico.
Isso mostra a cegueira que tomou conta  da maioria dos parlamentare e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.
Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da admosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progresiva de água potável que  atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados.
 Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso pais, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil  que produzem grandes prejuizos em casas e plantações destruidas.
Só cegos e estupidificados pela ganância do lucro não vêem as conexões causais entre todos estes fenômenos.
A Terra está doente. A  humanidade sofredora de 860 milhões passou, por causa da crise econômico-financeiro dos paises opulentos, onde grassam ladrões, salteadores de beira de estrada das economias populares, a um bilhão e cem milhões de pessoas.
Consequência: a questão não é salvar o sistema econômico-financeiro, não é produzir mais grãos, carnes e commodities em geral para exportar mais e aumentar o lucro.
A questão central é salvar a vida, garantir as condições fisico-químicas e ecológicas que garantem a vitalidade e integridade da Terra e permitir a continuidade de nossa civilização e do projeto planetário humano.  A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é  nossa única Casa Comum e não temos outra. Ela é a Pacha Mama dos andinos, a grande mãe, testemunhada por todos os agricultores e a  Gaia, da ciência moderna que a vê  como um superorganismo vivo que se autoregula de tal forma que sempre se faz apto para produzir e reproduzir vida.
Então, é nossa obrigação manter a floresta em pé. É uma exigência da humanidade, porque ela pertence a todos, embora gerenciada por nós . O equilíbrio climático da Terra e a suficiência de água para a humanidade passa pela floresta amazônica. É ela que sequestra carbono, nos devolve em oxigênio, em flores, frutos e biomassa. Por isso temos que manter nossas matas ciliares para garantir a perpetuidade dos rios e a preservação da pegada hidrológica (o quanto de água temos a nossa disposição). É imperioso não envenenar os solos pois os agrotóxicos alcançam o nivel freático das águas, caem nos rios,  penetram nos animais pelos alimentos quimicalizamos e acabam se depositando dentro de nossas células, nos entoxicando lentamente.
A luta é pea vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra.  Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que  Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.
Que devolvemos à Terra como forma de gratidão e de compensação? Nada. Só agressão, exaustão de seus bens. Estamos conduzindo, todos juntos, uma guerra total contra a Terra. E não temos nenhuma chance de ganharmos essa guerra. Temo que a Mãe Terra se canse de nós e não nos queira mais hospedar aqui. Ela poderá nos elimiar como eliminamos uma célula cancerígena. Devemos devolver seus beneficios, com cuidado, respeito, veneração para que ela se sinta mãe amada e protegida e nos continue a querer como filhos e filhas queridos.
Mas não foi a devastação que fomos criados e estamos sobre esse ridente Planeta. Somos chamados a ser os cuidadores, os guardiães desta herança sagrada que o Universo e Deus nos entregaram. E vamos sim  salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para os demais seres da criação.
A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos que um Codigo Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.
O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações  nesse Código que  modificado honrará  a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra.
                                               Leonardo Boff
                               Companheiro de lutas e de esperança

Petropolis, RJ, 7 de maio de 2011.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Supremo Tribunal Federal reconhece união estável homoafetiva

O STF decidiu, nesta quinta-feira, 5/5, equiparar as reláções entre as pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulhers.
Na prática, a união homoafetiva foi reconhecida como núcleo familiar como qualquer outro. O reconhecimento de direitos de casais gays foi unânime.
Os Ministros Ricado Lewandowaki, Gilmar Mendes e Cesar Peluso divergiram em alguns aspectos da fundamentação da maioria dos colegas, mas também os acompanharam no ponto central. A condenação da discriminação e de atos violentos contra homossexuais também foi unânime.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

PROJETO LÁ EM CASA QUEM MANDA É O RESPEITO


PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA INICIATIVA!
NÃO SOU MUITO ADEPTA Á DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS, MAS O PROJETO É MUITO MAIS ABRANGENTE QUE ISSO, VISANDO A REABILITAÇÃO DO AGRESSOR, CONFORME DETERMINA A LEI!

O projeto visa a aproximação do Ministério Público com os cidadãos acusados da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher em centros de ressocialização, presídios e cadeias, mediante informações acerca da discriminação de gênero e suas seqüelas, com o objetivo de informar, ouvir e evitar a reincidência específica em tais tipos delituosos. Também visa prevenir a prática de tais crimes, com palestras preventivas junto à comunidade de Cuiabá, em locais pré definidos a serem agendados.
Um estudo será feito pela equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) dos homens atendidos - com nome, qualificação,  tipos de crimes, tempo de prisão e outros - a cada seis meses, após a liberação dos mesmos, para verificar se houve reincidência específica em crimes de violência contra a mulher e quais as razões alegadas pelo suposto agressor.
O trabalho será educativo e preventivo, com previsão de espaço de fala para os homens, que diante da mudança do papel e comportamento da mulher na sociedade, muitas vezes não encontra mais o seu espaço, com a ausência da figura do “provedor” e, acuados, agridem as companheiras,  e também em muitos casos por se sentirem “possuidores” das mesmas, não se conformam com a separação e podem até vir a matá-las, dizendo reiteradamente que “se não podem ser deles, não serão de mais ninguém”, o que acarreta grande tragédia para toda família e para a sociedade.
As medidas serão as anotações pelos servidores do nome e qualificação dos detentos; crimes em tese cometidos; tempo de prisão; informações  (na visão deles) de quais as razões que o levaram a prisão , se está arrependido e qual seria sua reação ao reencontrar com a suposta vítima após deixar a prisão. “Rodas de conversa” sem hierarquia serão mediadas por psicólogas e assistentes sociais, que significarão um espaço de fala masculino diante de sua realidade e espectativas.
O projeto possui a finalidade precípua de combater a reincidência específica nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.