terça-feira, 31 de março de 2009

I Seminário sobre o Sistema Carcerário discutirá implantação das VEPs



A implantação de Varas de Execução Penal (VEPs)e o acompanhamento das prisões provisórias serão temas a serem debatidos durante o I Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, marcado para os próximos dias 2 e 3 de abril, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As medidas fazem parte da 5ª meta nacional de nivelamento do Judiciário brasileiro, definida no II Encontro Nacional do Judiciário, e que deve ser cumprida ainda esse ano.

O I Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Corregedores de Justiça e juízes auxiliares do CNJ estarão no evento traçando estratégias para definição de políticas públicas no sistema carcerário.

De acordo com a juíza auxiliar da presidência do Conselho, Maria da Conceição da Silva Santos,o evento foi proposto para se pensar a execução de uma nova forma.”Não é só a questão do encarceramento. Queremos pensar a execução de uma forma completa, com a garantia da inclusão social do preso para que ele possa voltar ao convívio social”, afirma.

Segundo a juíza, o encontro permitirá a troca de informações entre os responsáveis pela definição das políticas públicas do sistema carcerária. A magistrada acredita que com a implantação das VEPs haverá um maior controle sobre a tramitação dos processos.”O CNJ vai mostrar o programa de virtualização e incentivar os tribunais a operacionalizá-lo”, afirmou.

Atualmente as Varas de Execução Penal já foram instaladas nos estados do Amazonas e Sergipe. No próximo dia 3 de abril, acontece a instalação da VEP da Paraíba. Segundo Conceição Santos, estão em andamento negociações para implantação de VEPs nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

EN/SR

Agência CNJ de Notícias

Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação


(61) 3217-4593


segunda-feira, 30 de março de 2009

TECENDO REDES

A Associação matogrossense de Terapia Familiar e de Casal, atualmente presidida pela minha amiga Roselene Pereira dos Santos, está promovendo o seu primeiro evento no dia 3 de abril às 19:30 na Livraria Janina do Shopping Pantanal, com o tema "Tecendo Redes".
Para quem trabalha na área de violência contra a mulher ou criança é importantíssimo participar.
Parabéns Rose!

sexta-feira, 27 de março de 2009

MT apresentará propostas na jornada nacional sobre Lei Maria da Penha



Conscientizar a magistratura sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), independente da área de atuação de cada magistrado e criar uma rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica. São propostas elaboradas por dois juízes de Mato Grosso que serão apresentadas durante a III Jornada de Trabalho sobre a Lei nº 11.340/2006, que será realizada no dia 30 de março em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo desse encontro é discutir a efetividade da Lei Maria da Penha e possibilitar que os participantes compartilhem experiências. Os juízes atuantes nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher das Comarcas de Cuiabá e de Cáceres, Ana Cristina Silva Mendes e Geraldo Fernandes Fidelis Neto, respectivamente, foram indicados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, para representar o Judiciário Estadual no evento.
A juíza responsável pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, idealizadora do projeto de conscientização dos magistrados, também ministra palestras em todo o Estado para públicos diversos. A magistrada informou que irá defender em Brasília a importância de que todos os juízes, mesmos os não atuantes diretamente nas varas especializadas, conheçam e defendam a Lei Maria da Penha. “A conscientização proporciona uma união de forças no combate a violência doméstica”, assegurou. A juíza Ana Cristina Abdalla ressaltou ainda que, como todos os magistrados atuam em plantões, é necessário que conheçam o que determina a lei, pois poderão proferir decisões, em caráter de urgência, sobre essa matéria.
Outro projeto a ser apresentado durante a jornada é uma experiência vivenciada na Comarca de Cáceres, de implementação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica. As inovações que já estão em processo de incorporação nessa Rede de Proteção, de acordo com o juiz responsável pela Vara Especializada em Violência Doméstica de Cáceres, Geraldo Fidelis, tornarão o modelo mais democrático e participativo. Atualmente, 47 instituições integram a Rede, entre organizações não-governamentais, clubes de serviço, Polícia Militar, Alcoólicos Anônimos, faculdades e outros. “O nosso grande desafio é articular e organizar a Rede, visando um tratamento diferenciado e humano a todos os participantes desse drama social, que é a violência doméstica”, finalizou.
Pioneirismo - Mato Grosso foi o primeiro Estado no país a implantar varas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assim que a Lei 11.340 entrou em vigor, em setembro de 2006, na capital do Estado. Atualmente a comarca de Cuiabá conta com duas varas especializadas e as comarcas de Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres possuem uma vara especializada cada. Nas demais comarcas a função é desempenhada pelas varas criminais.
Fonte: www.tj.mt.gov.br

quarta-feira, 25 de março de 2009

Igualdade de gênero


Minha amiga Ana Lúcia Ricarte escreveu esse artigo ontem e eu concordo em grau, gênero e número:


Como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso recebi com indescritível satisfação a notícia de que a lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região pelo quinto constitucional é formada por três advogadas e três advogados. Considero a decisão como um passo importante da OAB/MT rumo ao respeito pela igualdade de gênero.

Acredito que o Conselho Seccional da OAB-MT é um exemplo a ser seguido em todo País, pois ao fazer a escolha de forma equitativa entre os candidatos preparados e formados por advogados e advogadas demonstrou respeito à igualdade de gênero, uma vez que tanto as colegas advogadas quanto os colegas advogados estão tecnicamente gabaritados para ocupar a vaga no Tribunal do Trabalho da 23ª Região, conforme reconheceu o presidente da Ordem, Francisco Faiad.

A igualdade entre homens e mulheres é um princípio fundamental da democracia e está inclusa entre as lutas e movimentos encampados pela OAB. Aliás, esta igualdade de gênero tem sido uma das nossas bandeiras como presidente da CDM, advogada e mulher.

E neste contexto quem ganhou com a decisão não foi apenas a advocacia mato-grossense, mas, muito mais, a sociedade mato-grossense. Por isso, parabéns ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, parabéns às advogadas conselheiras, secretária-geral e a todas as escolhidas que vão concorrer ao mais alto cargo da magistratura federal. Este é o primeiro passo rumo à igualdade de gênero.

Ana Lúcia Ricarte é presidente da Comissão do Direito da Mulher da OAB-MT e 2ª vice-presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais - BPW Cuiabá. E-mail: analucia@analuciaricarte.adv.br

terça-feira, 24 de março de 2009

Programação para a próxima semana

Gente ... eu não consigo acompanhar o pique dessa mulherada, vou precisar de muito guaraná ralado, amendoin e outros tônicos.

No dia 31.03 tem Março é Mulher onde será dado posse a nova presidente da BPW-Cuibá, a caríssima Mariza Bazo! Parabéns e sucesso!

Para ampliar a imagem, clique em cima.

No dia 02.04 a querida Lindinalva Rodrigues, Promotora de Justiça da Vara da Violência Doméstica estará lançando o Projeto Questão de Gênero, que consiste em promover um ciclo de palestras sobre a temática em diversos bairros da grande Cuiabá, visando a prevenção da violência. Parabéns ao Ministério Público do Estado e a todas as Promotoras envolvidas. Felicidades nessa mais nova empreitada!



segunda-feira, 23 de março de 2009

A Vingança - parte XXVI


O marido, ao chegar em casa no final da noite diz à mulher que já
estava deitada:

- Querida, eu quero amá-la.

A mulher, que estava dormindo, com a voz embolada, responde:

- A mala... ah não sei onde está,não! Use a mochila que está no
maleiro do quarto de visitas.

- Não é isso querida, hoje vou amar-te.

- Por mim, você pode ir até Júpiter, até Saturno e até à p... que o
p..., desde que me deixe dormir em paz...

sexta-feira, 20 de março de 2009

AL adere à mobilização pela aprovação do projeto da Lei da Igualdade




Foto Por: Ronaldo Mazza/AL


FERNANDO LEAL
Secretaria de Comunicação

A Assembleia Legislativa se engajou oficialmente no processo de mobilização para aprovação do Projeto da "Lei da Igualdade", que começou a tramitar no Congresso Nacional sob o nº 4.857/2009. O documento estabelece o desenvolvimento de políticas públicas eficazes de combate às desigualdades sociais e à discriminação contra a mulher, garantindo a ela as mesmas oportunidades de acesso e de vencimentos em relação aos homens.

Uma audiência pública requerida pela deputada Chica Nunes (PSDB) e realizada na noite desta quinta-feira (19) em torno do assunto reuniu os deputados federais Valtenir Pereira (PSB) - que protocolou o projeto na Câmara dos Deputados no último dia 12 de março, e Thelma de Oliveira (PSDB).

Também, representantes da senadora Serys Marli (PT), da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e da Defensoria Pública, OAB, UFMT, Univag, Academia Mato-grossense de Letras, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana e Prefeitura Municipal de Cuiabá, entre outros setores.

De acordo com Chica Nunes, a proposta legislativa tem o objetivo de outorgar melhores condições de vida às mulheres. “É preciso criar uma legislação que coíba a discriminação de gênero contra a mulher. Essa proposta pretende corrigir discrepância no ideal igualitário decorrente de um sistema de relações sociais assinalado pela desigualdade”, analisou a parlamentar.

Entre inúmeras manifestações relacionadas ao tema, durante a audiência a idealizadora e redatora do projeto, e responsável pela mobilização em Mato Grosso para aprovação do documento, juíza de Direito Amini Haddad Campos, apresentou um painel sobre a situação desfavorável secular da mulher no mundo.

Um dos detalhes que chamou a atenção foi a "secundarização" da mulher por pensadores como Proudon, Nietszche, Platão e Aristóteles, entre outros, como Jean de Marcoville. Em 1564, este último invocou gregos, romanos, os textos bíblicos e os padres para demonstrar a suposta maldade da mulher. "Secundarizar a mulher, como feito por esses pensadores, é uma violência de gênero e a discriminação surge de diversas formas", completou a magistrada. Ela alertou que o Estado tem o dever de controle e de responsabilização criminal contra a discriminação de gêneros, classificou de ridícula a necessidade de demonstração de superioridade entre eles e mostrou que é preciso ser revisto o atual modelo de sociedade, que considerou como eminentemente machista.

Amini Haddad responde pela 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões, é coordenadora de Direitos Humanos da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Escola da Magistratura de Mato Grosso, e atua como membro da Diretoria de Direitos Humanos da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

O Projeto de Lei nº 4.857/2009 foi elaborado com base na constituição Federal, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres e na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Segundo a proposta, toda mulher - independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião - deve ter assegurados todos os seus direitos fundamentais, livre de preconceitos de gêneros. Entre eles, oportunidades de acesso em igualdade de condições com os homens, inclusive remuneratória. O projeto de lei também conta com dispositivos penais caso haja seu descumprimento.

Para também conferir o status de "iniciativa com apoio popular" ao projeto de lei, junto ao Congresso Nacional, será preciso a reunião de um milhão de assinaturas.

Nesse sentido, a Associação de Magistrados está disponibilizando um dispositivo no site www.amamcba.org.br para que os interessados possam aderir à campanha por meio de assinatura eletrônica.

A íntegra do texto do projeto de lei está no endereço eletrônico www.amamcba.org.br/PP/AMAM/projetoleidaigualdade.doc.


Fonte: www.al.mt.gov.br

sábado, 14 de março de 2009

Juiz da Vara de Execuções Penais interdita Cadeia Feminina de Cáceres


O juiz da Vara de Execuções Penais de Cáceres (distante 224 km a oeste de Cuiabá), Alex Nunes de Figueiredo, interditou a Cadeia Pública Feminina da cidade. A decisão de ontem só foi divulgada nesta sexta-feira.

O promotor de Justiça, Allan Sidney do Ó Souza havia feito um pedido administrativo para a interdição da cadeia no dia 11 de março. Segundo o promotor a cadeia não reúne as condições mínimas para receber detentas no local. "A situação é precária e insalubre, a estrutura predial expõe a enorme risco a integridade física e psíquica das detentas, além de representar manifesto perigo não só aos agentes penitenciários, mas também a própria sociedade cacerense, ante a falta de uma devida segurança externa", afirmou no pedido.

A cadeia para receber 42 presas, atualmente está com 85 (sem contar os filhos), o dobro da capacidade.

Com a decisão de hoje, nenhuma mulher pode ser encaminhada para o Presídio Feminino de Cáceres. Até mesmo as presas da Polícia Federal terão que ser encaminhadas para outro presídio feminino do estado. Nenhuma detenta poderá ser encaminhada para o presídio masculino, já que a legislação proíbe a presença de homens e mulheres no mesmo presídio.

O Juiz determinou também que o Estado terá 30 dias de prazo para transferir as presas do local e iniciar a reforma da cadeia. Elas só poderão voltar quando toda a reforma for concluída. O Estado pode recorrer da decisão.

Fonte:Aldair Santos, da redação do site TVCA

quinta-feira, 12 de março de 2009

MULHER

Na mesma estrofe relaciono mel e fel.
Degusto o gosto de ambas, malícia e carícia.


Transito entre a masmorra e o palco com elegância de quem o faz desde sempre.
A revolução hormonal me apresenta às sombras do meu ser e me projeta aos céus, radiante e luminosa como só pode ser quem conheceu o obscuro.


Poderosa, consciente da efemeridade da existência, senhora dos meus caminhos, transpiro as imprecisões do meu tempo.


Quando me permito, abrem-se as frestas onde se vê um a loba liberta, uivando para qualquer fluorescência. São lampejos raros em que o paralelismo dos mundos é rompido.


A alma feminina é liquida e ruidosa.
Neste universo molhado que oscila entre pântano, cachoeira, lago e mar, me curo para organizar o mundo, pois é este o laborioso papel da mulher:
Recompor a alma dos cosmos.

Solange Pereira da Silva

terça-feira, 10 de março de 2009

Mulheres serão homenageadas na Câmara de Várzea Grande

Cely solicita comemoração do Dia Internacional da Mulher na Câmara

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 09, a Câmara Municipal de Várzea Grande irá apreciar o pedido da parlamentar Cely Almeida que requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

Se aprovado o requerimento, a solenidade será realizada na sexta-feira, dia 13, pela manhã, no plenário da Casa de Leis.
A vereadora explica que mais de 20 mulheres que fizeram e fazem parte do contesto histórico e evolutivo de Várzea Grande e de Mato Grosso, iram receber Moção de Congratulação.

“O objetivo é reconhecer quem realmente tem historia. Neste dia comemoramos não apenas uma data alusiva a um fato passado, mas sim comemoramos o futuro da mulher na sociedade”.

Almeida já vem preparando uma pequena palestra sobre a conquista da mulher, desde o feudalismo até os dias de hoje.

O presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira diz ser favorável ao requerimento e salienta que o dia da mulher deve ser comemorado todos os dias, já que desempenha com carinho e afinco várias atividades, por onde passa está sempre semeando alegria, cultivando novidades, buscando novos aprendizados, nada mais justo que a homenagem do legislativo a todas as mulheres brasileiras, em especial as do município.

Sou fã dessa mulher e a primeira da lista deveria ser ela própria. Parabéns Cely pela iniciativa de brindar suas conterrâneas!

Fonte: www.camaravarzeagrande.gov.mt.br











segunda-feira, 9 de março de 2009

Conversando sobre gênero

Recebi da Priscila, do Conselho Regional de Psicologia, o convite abaixo que partilho com todas(os) que tenham interesse:



quinta-feira, 5 de março de 2009

Campanha Projeto Lei da Igualdade


Reuniram-se nesta quarta-feira pela manhã representantes de entidades públicas e privadas no gabinete da dra. Amini Haddad Campos, Juíza de Direito da 13ª Vara Cível, para traçar ações no sentido de angariar assinaturas para encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei da Igualdade. O projeto de lei federal, que se for aprovado terá vigência em todo o território nacional, prevê a criação de mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, dispondo sobre sanções e estabelecendo medidas de poteção à construção de uma sociedade verdadeiramente livre, justa e solidária. O projeto de lei nasce da união de forças do Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, BPW-Cuiabá, da Comissão da Mulher da OAB de Mato Grosso, PSDB-Mulher, parlamentares federais e estaduais. Representantes da deputada Chica Nunes ficaram incumbidos de marcar para o dia 12.03 na Assembléia o Lançamento da Campanha Projeto Lei da Igualdade.

terça-feira, 3 de março de 2009

Agradecimento aos selos e aos memes

Agradeço a Jeanne do Doutrina Espírita pelo selo abaixo:

Indico a Rose do Pimenta-cor-de-rosa para recebê-lo!




Quero agradecer a Lola, do Consciência Coletiva pelo selo abaixo:


Indico a minha amiga Tica, do Defensora Sebastiana para recebê-lo!




Recebi este meme da Cris do Todoyda. Achei este meme interessante, pois, como a Cris disse, parece uma brincadeira, EU DIRIA MAIS... É UMA BRINCADEIRA E BRINCADEIRA NÃO DEVERIAM TER REGRAS, mas aqui estão elas:



- Escrever essas 6 regras antes de meme;
- Coloque o link de quem o indicou;
- A resposta a todas as perguntas deve começar com a primeira letra do seu nome;
- Não vale inventar nada, tudo tem que existir de verdade;
- Indicar seis blogueiros para continuar a brincadeira;
- Avisar esses blogueiros que eles foram indicados.



1. Como você se chama? Tânia


2. Uma palavra de sete letras: tubarão


3. Um nome masculino: Téo


4. Um nome feminino: Tânia


5. Uma profissão: tapeceiro


6. Uma cor: turquesa


7. Algo de vestir: tailler


8. Uma bebida: tequila


9. Uma comida: torta de frango


10. Algo que se ache no banheiro: tesoura


11. Uma cidade: Tapurah (interior de Mt)


12. Um motivo de atraso: Tédio


13. Um grito: Tô maluca


14. Uma cantora ou cantor: Tânia Alves (é atriz também)



Passo a bola para:



Fernanda do Educando por aí

Lola do Consciência Coletiva

Jeanne do Doutrina Espírita



GENTE SE EU ESQUECI DE ALGUM SELO OU DE ALGUM MEME ME AVISEM PLEASE! ÀS VEZES EU GRAVO NUM COMPUTADOR E ABRO ARQUIVOS EM OUTRO... AÍ JÁ VIU NÉ?

domingo, 1 de março de 2009

Mês de março, mês da mulher e as atividades vão começar:

Convite

A DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS, CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tem a grata satisfação de CONVIDAR V. Exa. e família, para participarem da solenidade de abertura e da respectiva programação alusiva ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no dia 08 de Março, no Plenário da Câmara Municipal.

Contamos com a vossa presença.

Parceiros:

Defensoria Pública Câmara Municipal Secretaria de Assist. Social

PROGRAMAÇÃO:

Dia 06/03

- Abertura das 19h às 20h

Palestra sobre a Lei Maria da Penha.

Dia 07/03

- Dia de atendimento especial à Mulher, com toque de beleza e saúde, em frente à Defensoria Pública, na rua Carajás, 946, centro, das 8h às 11h.

- Considerando o “Dia Internacional de Solidariedade à Pessoa Detenta (25/03), far-se-á uma visita com a entrega de “Kits” às detentas da Cadeia Pública de Barra do Garças.

Dia 08/03

- Corrida do Batom, às 8h30min.

Saída e Chegada: Praça dos Garimpeiros.