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Mostrando postagens de Setembro, 2007

Lei 9.100/95 completou ontem 12 anos de aprovação

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Para quem não conhece a lei 9.100/95 garantiu cotas para as mulheres na política e foi aprovada em 29 de Setembro de 1995, portanto, há 12 anos.
Quero homenagear uma pessoa muito querida, vereadora por Várzea Grande, a única mulher na Câmara: Aziza Baracat.
Aziza certamente não se tornou vereadora em razão das cotas, mas porque é uma mulher de fibra e tem serviços prestados pelo nosso Município.
Mesmo adoentada não desiste de sua luta pela defesa das mulheres, da saúde e da educação.
Participou ativamente da I Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e também da última Conferência Municipal de Saúde.
Parabéns Aziza! Você é brasileira e não desiste nunca.
Abraço carinhoso de sua admiradora!

II FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MT E IV ENCONTRO ESTADUAL DE AGROECOLOGIA

DATA: 3 a 6 DE OUTUBRO DE 2007
LOCAL: UFMT - CUIABÁ - MT
O Fórum Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso-FEES/MT, o Grupo de Intercambio em Agricultura Sustentável-GIAS, a Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso - DFDA/MT, o Ministério do Trabalho e Emprego-DRT/MT, a Fundação Cândido Rondon e diversas organizações parceiras convidam você e família para participar daII Feira de Economia Solidária de MT e do IV Encontro Estadual de Agroecologia. PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA:Dia 03 de outubro:14h- Painel: "Análise da Sustentabilidade da Agropecuária e da Economia Solidária em Mato Grosso"Local: Centro Cultural da UFMT17h- Abertura Oficial da II Feira Estadual de Economia SolidáriaLocal: Estacionamento do Ginásio de Esportes da UFMT.Importante:No período matutino acontecerão diversas oficinas temáticas cujas inscrições serão realizadas no dia 03 de Outubro, no local do evento. A Feira será aberta ao público nos di…

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul considera inconstitucional a Lei Maria da Penha

O recurso nº 2007.023422-4, apresentado pelo Ministério Público Estadual contra decisão do juiz de Itaporã (MS), o qual reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada “Lei Maria da Penha”, foi julgado na manhã do dia 19.09 pela 2ª Turma Criminal do TJMS, que manteve a decisão de primeira instância.
O magistrado de primeiro grau alegou que a referida lei “criou discriminação, pois coíbe a violência contra a mulher e não a que porventura exista contra homens”.
Em sede recursal, na última sessão de julgamentos da 2ª Turma Criminal, o relator do processo, desembargador Romero Osme Dias Lopes, já havia manifestado seu voto, mantendo a decisão do juiz singular e sustentando que a “Lei Maria da Penha” desrespeita os objetivos da República Federativa do Brasil, pois fere os princípios da proporcionalidade e da igualdade.
O que dizer disso?
Parabéns ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul! Eu também recorreria da sentença.
Apenas para refletir: porque as …

28 de Setembro - Assinatura da Lei do Ventre Livre

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O projeto da lei do ventre livre foi proposto pelo Visconde de Rio Branco em 27 de Maio de 1871. Em 28 de Setembro de 1871 a lei 2040 foi aprovada e assinada pela princesa imperial. O texto da lei declarou livres os filhos de escravas que nasceram a partir daquela data.

I Fórum Regional da Defensoria Pública

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Aconteceu na semana passada (20 a 22 de Setembro) em São Félix do Araguaia. Temas importantes foram discutidos entre eles: Mediação. O primeiro núcleo de mediação foi implantado em Várzea Grande e já funciona a todo vapor.
Parabéns a administração superior pela iniciativa, a dra. Raquel Ribeiro, que organizou e evento e a todos os colegas que participaram.

Defensoria move ação contra Sanecap

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A Companhia de Saneamento de Cuiabá (Sanecap) está sendo acionada judicialmente para fornecer água para moradores do bairro Dr. Fábio, na Capital. Na ação, proposta anteontem pelo Núcleo Estadual de Direitos Coletivos, os defensores públicos pedem a concessão de liminar obrigando a Sanecap a garantir o abastecimento de todos os moradores, seja pela rede convencional ou carros-pipas.

Os defensores argumentam que o fornecimento tem sido precário, sem continuidade, e que os moradores vêm passando por sérias privações, tendo que custear carros-pipa para tentar garantir água em suas residências.

Para reforçar, os defensores do Núcleo Coletivo se dirigem ao juiz: “excelência, a situação é insustentável, eis que os moradores não recebem regularmente água desde junho do corrente ano, contando com a colaboração de alguns mais abastados, no fornecimento do necessário para sobrevivência”.

Continuando, os defensores escrevem: ”face do descaso e omissão do Poder Público, não restou outra saída senão …

VII Conferência Estadual de Assistência Social

O tema central da VII Conferência Estadual de Assistência Social será: Compromissos e Responsabilidades para assegurar Proteção Social pelo Sistema único da Assistência Social (SUAS). A abertura do evento será às 19:30 do dia 26 de Setembro no Hotel Fazenda Mato Grosso. O encerramento está previsto para o dia 28 às 17:00.

VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A partir das 8:00 do dia 25.09 no Hotel Fazenda Mato Grosso acontece a VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

OAB e Prefeitura assinam convênio para Defesa dos Direitos da Mulher

O prefeito Wilson Santos assinou nesta segunda-feira - logo após o culto da manhã -, no saguão do Palácio Alencastro, um convênio de cooperação entre o município de Cuiabá, através da Vice-Prefeitura – diretoria de políticas especiais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que consiste na criação de uma ação Pró Defesa dos Direitos da Mulher. O trabalho será desenvolvido em espaços físicos das escolas municipais, Centro Comunitário e Centro de Cidadania, onde terão ações e materiais didáticos. “A falta de conhecimento do Direito e a pobreza inibem as mulheres a reagirem contra as desigualdades e a violência. Vamos atuar na valorização dos direitos da mulher cuiabana”, afirmou a presidente da Comissão de Direito da Defesa da Mulher da OAB, Ana Lúcia Ricarte. Inicialmente, os mutirões serão realizados em escolas estratégicas, onde há maior índice de violência e pobreza.Fonte: site da OAB-MT

Mulher ao espelho

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Hoje que seja esta ou aquela,
pouco me importa.
Quero apenas parecer bela,
pois, seja qual for, estou morta.

Já fui loura, já fui morena,
já fui Margarida e Beatriz.
Já fui Maria e Madalena.
Só não pude ser como quis.

Que mal faz, esta cor fingida
do meu cabelo, e do meu rosto,
se tudo é tinta: o mundo, a vida,
o contentamento, o desgosto?

Por fora, serei como queira
a moda, que me vai matando.
Que me levem pele e caveira
ao nada, não me importa quando.

Mas quem viu, tão dilacerados,
olhos, braços e sonhos seus
e morreu pelos seus pecados,
falará com Deus.

Falará, coberta de luzes,
do alto penteado ao rubro artelho.
Porque uns expiram sobre cruzes,
outros, buscando-se no espelho.

Cecília Meireles

Um ano de vigência da Lei Maria da Penha

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Amanhã completará um ano de vigência da Lei Maria da Penha.
Segundo a titular da Delegacia Especializada da Mulher da Capital as denúncias por violência doméstica reduziram em média 27 por mês desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor.
Entretanto, Silvia Virginia Ferrari, Delegada da DEAM, diz que é prematuro afirmar com segurança se a redução se deve à mudança de comportamento dos agressores ou se o rigor da lei intimida ainda mais as vítimas em denunciarem.
As estatísticas estão longe de refletir a realidade, complementa a Delegada.
Fonte: Jornal a Gazeta de 19.09.07

Concordo com a doutora Silvia, pois, eu, como Defensora Pública atuante na defesa da vítima cadastrei os casos que chegaram às minhas mãos (Janeiro a Setembro de 2007) e me surpreendi com o resultado. Lembrando que algumas vítimas contratam advogados particulares ou procuram assistência jurídica em faculdades de Direito.

Confira os números:
Ameaça 64 Atentado Violento ao pudor 6 Coação no curso do processo 1 Dano 1 Extorsão 2 …

II ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES

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Será em Chapada dos Guimarães, MT.
Clique em cima da imagem para ampliá-la e confira a programação completa:



Sistema de cotas para mulheres na direção da OAB

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Ontem estive no Curso sobre a Lei Maria da Penha promovido pela OAB-MT através da Comissão dos Direitos da Mulher e a aula da Dra. Amini Haddad foi ótima, muito rica.
Encontrei com a presidente da Comissão, dra. Ana Lúcia Ricarte e soube da sua brilhante iniciativa em requerer a um dos conselheiros federais a inclusão do sistema de cotas para mulheres na direção da OAB. Ela e dra. Denise, Procuradora do Estado e representante de sua Instituição no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher redigiram a minuta da lei que tem por finalidade a inclusão de um número mínimo de mulheres na direção da Ordem dos Advogados do Brasil.
Parabéns Ana Lúcia e Denise vocês realmente honram a camisa que vestem!
Um abraço

Primeiro caso de mediação já traz resultado satisfatório

A Defensoria Pública implantou o primeiro núcleo de mediação na comarca de Várzea Grande há mais ou menos 20 dias e já colhe o primeiro bom resultado.Mediação é um procedimento que visa solucionar conflitos sem que para isso se instaure um processo judicial.Uma assistida (cliente ) da Defensoria Pública procurou o núcleo relatando que o pai estava sendo pressionado pelos filhos do primeiro casamento que reclamavam parte da herança deixada pela mãe (50% do valor de uma casa). O imóvel havia sido vendido logo que a mãe faleceu, há cinco anos. O estagiário Luciano Peterson Silva, sob a supervisão da coordenadora do núcleo de mediação, chamou o devedor, explicou sobre a mediação e este aceitou de imediato fazer um acordo com os filhos. Depois o estagiário chamou os filhos e fez o mesmo. Os credores fizeram então uma proposta de valor e o devedor aceitou. Em menos de 15 dias a situação foi resolvida. A Defensoria Pública através da coordenadoria de estudos jurídicos promoveu o 1ª Curso sob…

Juíza e Defensora Pública fazem palestra sobre Lei Maria da Penha em Alta Floresta

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Alunos, pais, professores e moradores do bairro Boa Nova, localizado no município de Alta Floresta, receberam na semana passada lições importantes sobre cidadania e preservação dos direitos das mulheres. Em palestra realizada na Escola Estadual Ludovico da Riva Neto, a juíza Milena Ramos de Lima e Souza, titular da 5ª Vara da Comarca local, e a defensora pública Júlia Chaves Figueiredo proferiram palestra sobre a Lei Maria da Penha (lei nº. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. O município de Alta Floresta está localizada a 803 km ao Norte de Cuiabá.
Parabéns à colega Júlia Chaves Figueiredo e à Juíza do Município pela iniciativa.

Mais uma nova Defensoria

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E dessa vez quem comanda o núcleo é a Kamilinha! Aquela que foi estagiária da dra. Mariusa, pois é. Ela agora é Defensora em Jaciara, onde já inaugurou a nova sede no último dia 10. Seja bem vinda Kamila! Muito trabalho e pouco rafting.

I Fórum Regional da Defensoria Pública de Mato Grosso

O Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Fernado Calmon, participa no período de 20 a 22 de setembro, em São Félix do Araguaia/MT, do I Fórum Regional da Defensoria Púbica de Mato Grosso.

O evento será realizado na Pousada Kuryala – situada em frente à Ilha do Bananal -, às margens do Rio Araguaia, a 10 km de São Félix do Araguaia.

Mais Informações: (66) 8404.3842 e (66) 8402.2912


Confira a Programação do evento:

20/setembro/2007 – 5ª feira:


09:00h – Abertura
09:30h – Palestra sobre “Mediação” – Drª Raquel Regina Souza Ribeiro
10:30h – Intervalo para o coffee break
10:45h – Continuação da palestra sobre Mediação
12:00h – Intervalo para o almoço
14:00h – Continuação da palestra sobre Mediação
15:30h – Intervalo para o coffee break
15:50h – Continuação da palestra sobre Mediação
18:00h – Ence…

Novos núcleos da Defensoria

Hoje a Defensoria Pública de Mato Grosso inaugura serviços de atendimentos à população de mais dois município: Terra Nova do Norte e Itaúba. A instituição já está presente em 58 comarcas do Estado, de um total de 79 existentes. O atendimento foi ampliado após a nomeação de 41 novos defensores públicos aprovados em concurso no mês de junho deste ano. A defensora pública-geral, Karol Rotini, participará das cerimônias de inauguração nas duas cidades.

DEZ PRECEITOS DA SERENIDADE

Só por hoje tratarei de viver exclusivamente este dia, sem querer resolver o problema de minha vida, todo de uma vez.

Só por hoje terei o máximo cuidado com o meu modo de tratar os outros: delicado nas minhas maneiras, não criticarei ninguém, não pretenderei melhorar nem disciplinar ninguém a não ser a mim.

Só por hoje sentir-me-ei feliz com a certeza de ter sido criado para ser feliz, não só no outro mundo, mas também neste.

Só por hoje adaptar-me-ei às circunstâncias sem pretender que as circunstâncias se adaptem a todos os meus desejos.

Só por hoje dedicarei dez minutos do meu tempo a uma boa leitura, lembrando-me de que assim como é preciso comer para sustentar o meu corpo, assim também a leitura é necessária para alimentar a vida de minha alma.

Só por hoje praticarei uma boa ação sem contá-la a ninguém.

Só por hoje farei uma coisa de que não gosto, e se for ofendido em meus sentimentos, procurarei que ninguém o saiba.

Só por hoje far-me-ei um programa…

Curso sobre a lei Maria da Penha

A OAB-MT através da comissão dos direitos da Mulher, cuja presidente é a advogada Ana Lúcia Ricarte promove um curso sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006).
Ana Lúcia está demonstrando entusiasmo na direção da comissão, além é claro, liderança: consegue agregar as mais competentes profissionais em todos os eventos que dizem respeito à mulher, prova disso, foi a participação em peso das integrantes nas Conferências Municipal e Estadual de Políticas para as Mulheres, além da presença no II Seminário da Polícia Judiciária Civil Sobre Violência contra a Mulher que está acontecendo no auditório da OAB.

Confira informações a respeito do curso:

Data: 19 e 20 de setembro de 2007Local: Auditório da OAB/MTHorário: 19:00Carga Horária: 08 horas aula
Valor:Profissionais - R$ 50,00
Acadêmicos - R$ 35,00
Estagiários Inscritos na OABMT - R$ 25,00
Palestrantes:LINDINALVA RODRIGUES CORREAPromotora de Justiça da Promotoria Especializada de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca d…

Inaugurada a Defensoria de Pontes e Lacerda

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Foi no dia 03 de Setembro com a presença do prefeito da cidade, Juiz e Promotora.
E é mais uma mulher na Defensoria: Dra. Bethania Meneses Dias.Seja bem vinda colega!

07 de Setembro - Dia da Independência

É mais um feriado. Ficamos livres de Portugal e dependentes do resto do mundo em razão da Globalização. Como diria Zygmunt Bauman (sociólogo polonês): temos que ter soluções locais para os problemas globais.
Não adianta importar idéias européias para resolver questões que nos aflige, como por exemplo: segurança pública. Se cada um fizesse a sua parte e parasse de esperar sempre "mais" do Governo, este nosso Brasilzão estaria melhor.
CHEGA de reclamação.
"Cansei" de lamúrias.
Comecei a agradecer pelo que tenho: sol, lua, mar (oh,oh)... Mato Grosso não tem oceano, mas posso viajar para um lugar que tem. Sou grata pelo que tenho!
Se há gente passando fome, penso que essa "gente", de alguma forma, precisa passar por isso. Talvez tenha se esquecido de agradecer por mais um dia de vida. É claro que a minha responsabilidade social não diminui em razão desse entendimento, tenho obrigação moral de ajudar, de me solidarizar com meus irmãos.
Agora, não acho que ficar apon…

SEMINÁRIO NACIONAL: A MULHER E A MÍDIA

Rio de Janeiro, 22 e 23 de setembro de 2007
Hotel Novo Mundo - Praia do Flamengo, 20 O Instituto Patrícia Galvão, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM),estará realizando a 4ª edição do Seminário Nacional AMulher e a Mídia, no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de setembro de 2007. Realizados desde 2004, esses encontros têm proporcionado diversas reflexões sobre o comportamento da mídia brasileira e latino-americana em relação às mulheres e têm contado com a participação de profissionais qualificadas/os na área de comunicação. A Mulher e a Mídia 4 terá em pauta os seguintes temas: ·TV pública: Ampliação dos canais de expressão para mulheres?
Valores, opinião e o protagonismo das mulheres; TV e as questões que envolvem os direitos das mulheres ·A mídia desqualifica as mulheres no poder
A falta de sintonia frente aos novos tempos e a insensibilidade da mídia na relação com as mulheres no poder Cultu…

Defensoria Pública participará da Ação Global

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Será no dia 22 de Setembro no Sesi, localizado no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.
A Defensoria Pública prestará orientação jurídica e atestará condições para requerimento de segunda via de certidão de nascimento.
Nessa data completará um ano de vigência da Lei Maria da Penha e a Defensoria apresentará durante o evento um teatro de fantoches para explicar a lei.

Defensoria em Matupá e Peixoto de Azevedo

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A minha colega: Wanessa Cristina Barbosa Lira Monteiro e ao meu colega: Valdenir Luiz Pereira as minhas boas vindas! Recebi por e-mail as fotos da inauguração dos núcleos. Como é bom poder contar com presença da "chefia" nessas ocasiões e ela tem procurado comparecer em todos os eventos. Puxa! Que maratona. As duas inaugurações foram no mesmo dia.
A você Wanessa desejo tudo de bom e espero que não presencie aí em Matupa estória triste como a que abalou a opinião pública do Brasil e internacional.
Há mais ou menos uns 18 anos, Matupá foi palco de uma cena horrível: atearam fogo em pessoas vivas em plena praça pública. Essas pessoas certamente deveriam ser nossos assistidos, pois, desde 1988 a Constituição previu a criação de Defensoria Pública para defender QUALQUER pessoa. Eu era aluna do saudoso Silva Freire, professor de Direito Penal e criminalista. Ele nos mostrou as fotos da barbarie em sala de aula. Nunca mais esqueci...

Hoje é dia do Biológo -03 de Setembro

Esse profissional é tão importante para a preservação da humanidade e muitos desconhecem o seu valor!
O biológo trabalha em pesquisas, com o meio-ambiente (fazendo projetos, na educação e conscientização, além de estudos de impactos ambientais), com a saúde (na vigilância sanitária e epidemológica e também em laboratórios) e além de outros setores.
Parabéns a todos, em especial ao Oscar Luiz que postou um vídeo lindo em homenagem ao Biólogo: clique aqui e confira!

Três elementos

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Um chefe de cozinha encheu três panelas com água, e colocou cada uma em fogo alto. Em uma delas ele colocou cenouras, numa outra ele colocou ovos e na ultima ele colocou pó de café. Cerca de vinte minutos depois ele apagou o fogo, pegou os ovos colocou numa tigela, pegou as cenouras, e as colocou num prato, pegou o café e o colocou numa xícara. As cenouras estavam macias... Os ovos endureceram... E o café... Então ele observou: Todos eles haviam enfrentado a mesma adversidade, a água fervendo. Mas cada um reagiu de uma maneira diferente. A cenoura quando foi colocada na água, era firme e flexível. Mas depois de ter sido submetido à fervura, amoleceu e tornou-se frágil. Quando os ovos foram colocados na água, eles eram frágeis, sua casca fina protegia seu interior líquido. Mas depois de terem sido fervidos na água, seu interior tornou se mais firme e endurecido. Com o pó de café, contudo, foi diferente. Depois de ter sido levado junto à água ao fogo, ele o transformou! Qual desses trê…

III Festival de Cinema Feminino de Chapada: Tudo Sobre Mulheres

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A terceira edição do Festival de Cinema Feminino "Tudo Sobre Mulheres" acontecerá em Chapada dos Guimarães, MT, entre os dias 26 a 30 de Setembro sob a organização da cineasta Danielle Bertolini. Paralelo ao evento acontece também o II Encontro de Mulheres Matogrossenses.

Confiram os Curtas e Médias Selecionados III Tudo Sobre Mulheres

Total filmes Incritos – 161
Total Estados Brasileiros Inscritos – 17

Total Selecionados – 34

1) Acossada, Karen Akerman e Karen Black, RJ
2) A Chorona, de Patrícia Bonani, SP
3) A Goiabeira, de Ed Lopez, RJ
4) A Criada da Condessa, de Juliana Rojas, SP
5) Alguma Coisa Assim, de Esmir Filho, SP
6) A Lente e a Janela, de Marcius Barbieri, DF
7) A Estória da Figueira, de Julia Zakia, SP
8)Balé de Pé no Chão, Lílian Solá Santiago e Marianna Monteiro, SP
9) Borralho, de Arturo Sabóia e Paulo Barbosa, MA
10) O Baile, de Viviane Vallades, SP
11) Carnaval Inesquecível, de Pedro Severien, PE
12) Cinderela, de Taciano Valério e Breno César, PB
13) Clarita, de Thereza Je…