segunda-feira, 26 de setembro de 2011

ALBUM DE CASAMENTO


Quase todas as mulheres alimentam o sonho do casamento. Sim, eu posso ter estacionado em algum lugar do passado e já não se tratar de tantas assim. Mas não há dúvida de que muitas mulheres ainda sonham e planejam o seu casamento - desde a escolha dos móveis e utensílios domésticos até o vestido de noiva e o cardápio da festa.
Acho que se trata de desejo biológico, ligado a hormônios femininos algo próprio de mente de mulher.
É como se elas, as futuras noivas, entrassem em um túnel - o túnel do casamento - e não vissem mais nada nem ninguém ao seu redor. Elas fazem listas em diversas lojas, escolhem a costureira para o seu vestido, visitam feiras especializadas de serviços de casamento, pesquisam preço de tecido, visitam diversas lojas de móveis, compram revistas de decoração, querem obra, querem a moda, ponderam sobre o tipo de ouro da aliança, querem tudo o que podem (e o que não podem também). Ainda não falei da festa de casamento.
Noivas enlouquecidas reservando datas em igrejas tradicionais, trocando ideias sobre buffets para a festa, estocando bebida alcoólica comprada muitas vezes em free shops, procurando fotógrafos, empresas de filmagem, spas para o dia da noiva, discutindo modelo de convite, convidando madrinhas (e muitas vezes determinando suas vestimentas também!).
Cansei. Cansei só de imaginar e compartilhar aqui.
Mas não me canso de analisar a situação descrita sob uma perspectiva mais isenta como a minha. Observo que o casamento e todo o seu entourage podem ocupar um espaço desproporcionalmente maior numa relação profunda o suficiente para levar duas pessoas a decidirem morar juntas. Essa fatia da população feminina que opta com seus noivos e namorados pela tradição das cerimônias e festas de casamento parece ficar cega, frenética e até frígida, nos dando a impressão de que seu único gozo é o advindo das conquistas obtidas nesse túnel de mão única.
Essas mulheres me parecem perdidamente apaixonadas. Apaixonadas pela ideia do casamento com seus ritos e rituais. Tenho a impressão de que o objeto da paixão – o homem com quem decidiram se casar – passa a ser mero acessório nessa desvairada corrida pelo sucesso matrimonial. Por meses, às vezes anos, parte (ou todo) do romantismo próprio da ocasião pré-nupcial dá lugar ao frenesi dos preparativos.
Não quero ser dura ou cruel no meu julgamento pois sou mulher e bem sei da delícia de se realizarem sonhos femininos (sim, casar- se é um sonho tipicamente feminino), mas é bom lembrar que o homem com quem desejamos realizar esse sonho é a peça mais importante do quebra-cabeça conjugal. Mais gostoso do que se vestir de noiva ou ter uma festa de princesa, é viver os últimos tempos de namoro (aqueles que antecedem o dia a dia rotineiro e o, às vezes, burocrático casamento) com paixão, tesão, juventude e até um pouco de inconsequência. Afinal, jantar à luz de velas, vinho na praia numa noite fria, sexo no sofá, viagem não planejada no final de semana, beijos, abraços e gargalhadas irresponsáveis são as melhores memórias que podemos guardar em nosso álbum de casamento.
Por Bia Willcox, fonte: Jornal a Gazeta

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Mulher traídora condenada a pagar indenização de R$ 50 mil ao ex marido




Um marido traído conseguiu na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais causados pela mulher. A 4ª Vara Cível de Blumenau (SC) já havia condenado a mulher a pagar R$ 10 mil pelo adultério. Inconformado, ele recorreu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou recurso adesivo e aumentou a indenização. Cabe recurso. As informações são do site Espaço Vital.
O marido, identificado por N.G.D.P., conta que ele e a mulher se casaram em junho de 1994. Tiveram um filho em outubro de 2000. O problema foi que ele descobriu que a mulher tinha um caso extraconjugal de longa data. E mais: que o filho era do amante e não dele. O dano moral, segundo o autor da ação, foi gerado porque, sem saber que não era o pai da criança, a registrou e arcou com todas providências do filho.
A primeira instância deu razão ao homem e condenou a mulher a pagar R$ 10 mil pelo transtorno causado. Ambos entraram com recurso ao TJ-SC. A mulher pediu a anulação da condenação. Alegou que o adultério não é ilícito e os danos morais não foram comprovados pelo marido. Ele pediu o aumento do valor, considerado irrisório diante do problema trazido pela traição de sua companheira.

Troféus e mágoas

Em sua defesa, a mulher alegou que o homem jamais sofreu com o fato de ter sido traído. Segundo ela, o marido sempre soube que não era pai da criança e também tinha conhecimento do adultério. Mesmo assim, apresentava o filho como um "troféu" para "apaziguar todas as interrogações da sua sexualidade perante os amigos e a família". Ela ainda acrescentou que o marido não conseguiu engravidá-la "por razões desconhecidas".
A mulher também argumentou que não pode ser condenada por descumprimento dos deveres matrimoniais, pois a infidelidade não configura ilícito penal. Salientou que, se os desembargadores estão interessados em acabar com a chamada "indústria do dano moral", deveriam extinguir esse processo.
O marido, em contrapartida, negou ter conhecimento do adultério. Muito menos de que não era pai de seu filho. Um dos problemas trazidos com a notícia, segundo ele, foi o de que, acreditando ser o pai biológico da criança, desenvolveu laços afetivos com ela. Mas a mulher, depois de contar toda a verdade, proibiu que ele visse o "filho", o que lhe causou extrema mágoa e problemas na vida pessoal.
Ele também relatou que, quando a mulher lhe contou tudo, também espalhou a novidade para a família, amigos e colegas de trabalho. A partir dali, segundo ele, passou a ser alvo de piadas, comentários e sofreu grande humilhação em todos esses ambientes. Chegou, inclusive, a ser ameaçado pelo amante para não mais visitar a criança — o que foi um dos grandes motivadores do pedido de aumento do valor da indenização.

Sinal dos tempos

O relator dos recursos, desembargador Luiz Fernando Boller, da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC, aplicou ao caso o artigo 1.566 do Código Civil. O dispositivo trata das obrigações conjugais, tais como fidelidade recíproca, respeito e consideração mútuos, sustento, guarda e educação dos filhos. Assim, por mais que o adultério não seja ilícito penal, configura ato ilícito. A infelicidade ou a insatisfação na convivência com o cônjuge — seja pelo seu comportamento ou, ainda, pela extinção do sentimento que os uniu —, "não pode justificar a existência de uma vida amorosa paralela, revelando-se mais digno o enfrentamento de uma separação", afirmou Boller.
Segundo ele, em outra época, o adultério poderia ser justificado como sintoma de um mau casamento. Mas hoje não há amarras sociais que impeçam o fim do matrimônio e, portanto, não há mais justificativas para casos extraconjugais. Posto isso, Boller decidiu que "as consequências psicológicas do adultério — que foi divulgado, inclusive, no ambiente de trabalho do varão —, não podem ser ignoradas pelo Judiciário, a quem compete atribuir um valor pecuniário para amenizar o sofrimento experimentado pela vítima".
O recurso apresentado pela mulher foi, portanto, negado. O do homem foi aceito. O desembargador relator ressaltou, ainda, que a indenização não cobre apenas os danos pelo adultério ou pelo fim do matrimônio. Visa, acima de tudo, a reparação pela perda da paternidade da criança. A decisão foi unânime.Apelação Cível nº 2009.005177-4.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Internação compulsória

Meus amigos, li este artigo hoje e o achei interessante. Salvo o parágrafo onde a autora fala que o viciado ao cometer um crime é considerado inimputável, que ao meu ver está equivocado, pois, para a lei penal, o usuário mesmo estando drogado no momento do fato é imputável sim, aplicando a Teoria da "Actio Libera in Causa".
A questão é polêmica, mas como operadores do Direito, temos que ter muito cuidado para não sermos permissivos demais para com os nossos(as) clientes. Vivemos numa sociedade onde existem regras e essas devem ser respeitadas por todos(as). Não deixemos nos influenciar pelos anjos maus, ainda que aparentemente os argumentos contrários à internação sejam consistentes...
Sobre o argumento do pátrio poder acho que é totalmente frágil, pois, os pais que não conseguem trazer seus filhos (crianças e adolescentes) de volta para casa já se autodeclararam absolutamente fracassados. Sinto muito se magoo alguém, mas é o que eu acho.


O assunto relacionado ao combate as drogas, principalmente ao crack, já foi tema de diversos discursos políticos, inclusive da presidente Dilma Rousseff, que se comprometeu, em seus 4 anos de mandato, a promover uma luta sem quartel contra o crack.
Diante disto, a presidente busca efetuar a formação do Plano Nacional de Enfrentamento do Crack e outras drogas, visando promover a  prevenção, tratamento especializado e políticas de reinserção.
Sem sombras de dúvidas o engajamento de campanha contra esta droga e outras não é apenas de nível nacional, mas estadual, municipal e por que não dizer familiar, visto que este problema abrange diversas pessoas independentemente da classe social.
Levando-se em consideração as responsabilidades sociais e legais, os órgãos públicos têm o dever de efetuar assistência tanto na área da saúde como na área social, estando o tema em apreço incluso em ambas.
Em virtude da respectiva responsabilidade, cada ente público está tomando as medidas pertinentes para coibir a propagação da referida droga, como exemplo efetivo pode ser destacado a iniciativa pioneira da Prefeitura Municipal da cidade do Rio de Janeiro que efetuou um decreto prevendo a internação de forma compulsória de crianças e adolescentes dependentes de drogas.
Apesar de toda a sociedade, imprensa e políticos criticarem os órgãos públicos que não se engajam em prol e políticas públicas, a respectiva medida teve opositores justificando que a proteção relacionada a crianças e adolescentes deve ser assegurada em primeiro lugar pela família, depois pela sociedade e ocorrendo a omissão de ambos, aí sim pelo Estado.
No caso em apreço, baliza-se pela questão do pátrio poder instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, visto que a respectiva legislação determina que o Estado só possa intervir depois de provado que não existe família, ou que esta não tem condições de arcar com o tratamento, não podendo, portanto, se tirar o pátrio poder, além da questão do direito de ir e vir.
Sem sombra de dúvidas o assunto é polêmico e estou longe de discutir o pátrio poder dos pais, mas indaga-se por outro lado as seguintes considerações: E o direito de ir e vir de toda a população, dos comerciantes que possuem suas lojas nas redondezas das cracolândias e pagam seus impostos não podem ver solucionado estes problemas?
Simplesmente, se os órgãos públicos não efetuarem qualquer providência teremos a total conivência com a situação.
Referente à respectiva postura adotada pela Municipalidade impede arguir que o Poder Judiciário, através da Vara  da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Ministério Público e representantes do Município estão totalmente favoráveis à respectiva política de internação compulsória para os menores de idade.
No caso em apreço estamos falando do direito à vida, direito da integridade física, que sem sombra de  dúvidas é um direito maior do que o direito de ir e vir, ou  do que a discussão do pátrio poder. 
O Superior Tribunal de Justiça se manifestou no sentido de que é preciso um parecer médico atestando a necessidade compulsória e que esta deve ser utilizada último recurso, contudo, o Judiciário possui pessoal suficiente para conduzir um dependente até uma clínica para realização do exame?
As notícias que sempre são veiculadas são de que mães de forma desesperada acorrentam seus filhos para
libertá-los das drogas, até que alguém tome conhecimento  de seu sofrimento e consiga uma clínica de internação, que são bem inferiores ao número crescente de usuários.
O viciado ao cometer um crime é considerado inimputável, pois é um escravo da substância entorpecente, portanto, sendo totalmente privado da liberdade e de juízo de valores, nada impedindo que os  órgãos públicos o conduzam para uma clínica visando a sua recuperação.
Apesar da medida polêmica, o que não pode continuar acontecendo é cotidianamente nos depararmos com crianças ou adolescentes nas ruas, que não estudam, não moram com suas famílias, não se alimentam, mas “vivem” apenas em função das drogas, não existindo, portanto, o direito de ir e vir, pois este direito prescinde do fato de você ir para algum lugar e voltar de algum lugar, não sendo a exclusão das ruas a amplitude deste direito.
Que possamos criar mecanismos para coibir este problema social, público e de saúde de uma forma rápida
e eficiente, mesmo que o mesmo aparentemente a princípio pareça contrário a algum direito individual, pois no caso em apreço, busca-se o direito a saúde e à vida, mas também o direito de uma sociedade justa e igualitária.

Por GISLAINE BARBOSA DE TOLEDO É ADVOGADA
Fonte: Jornal a Gazeta

terça-feira, 6 de setembro de 2011

PROGRAMAÇÃO DA 3.ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE MATO GROSSO



Quinta-feira - 13/10/11

  7h30 às 11h30 - Credenciamento

  8h30 - Abertura oficial da conferência

  9h30 - Conferência Magna: "II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: Avanços e Desafios" com a representante da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres

10h10 - Conferência: Políticas Públicas para as Mulheres no Estado de Mato Grosso com a Dra. Ana Emília Iponema Brasil Sotero, Superintendente Estadual de Políticas para Mulheres e Presidente do Conselho Estadual de Políticas de Mato Grosso.

10h50 - Relato de uma experiência exitosa de gestão pública de políticas para mulheres com a senhora Catarina Bacellar, Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres do Maranhão.
Coordenadora de mesa: Priscila Batistuta Nóbrega - Conselheira Estadual de Políticas para Mulheres

11h30 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno
Coordenadora do trabalho: Tânia Regina de Matos - Conselheira Estadual de Políticas para Mulheres

12h30 - Intervalo

14h00 - Trabalho em grupos

18h00 - Encerramento dos trabalhados do dia

Sexta-feira - 14/10/2011

  8h00 - Continuação e encerramento dos trabalhos em grupo.

 12h30 - Intervalo

 14h00 – Plenária Final: apresentação e aprovação das propostas dos grupos de trabalho. 
16h00 - Processo de Eleição das delegadas à III CNPM (Conferência Nacional de Políticas para Mulheres)

17h00 - Apresentação das delegadas

17h45 - Apresentação e aprovação de moções

18h00 - Encerramento da 3.a Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

domingo, 4 de setembro de 2011

FELIZ DIA DO SEXO





Se você é daquelas pessoas que adoram festejar datas especiais, como o Dia das Mães, dos Pais, das crianças, dos Namorados, da Sogra, etc, prepare-se
para uma semana bem divertida. Na terça, 6/9, numa alusão à
famosa posição do Kama Sutra, comemora-se no
Brasil o “Dia do Sexo”. Isso mesmo, um dia inteirinho
voltado para o sexo está bem aí esperando todo
mundo, numa semana meio preguiçosa que, para
completar, tem um feriado bem no meio. Então, né, pra não
sair do clima, vai aí uma explicação histórica: a data existe há
três anos e foi sugerida por um fabricante de camisinhas. E
não é que a moda pegou. Claro! Sexo faz bem à saúde,
rejuvenesce a pele e levanta a autoestima, além de outras
coicitas mais.
Como a grande sacada do dia é bater na tecla “sexo
saudável e seguro”, não custa lembrar alguns bons motivos
para você comemorar como nunca esta
terça-feira, dia 6 do mês 9. Bom, da
pele e da estima, eu já falei. Sabe
aquelas noites em claro, de filme na
tevê, esqueça. Para melhorar o sono, a
dose correta é sexoooo! Depois de uma
relaxada, uma boa noite de sono está
garantida. E completando: se a insônia é
fruto de preocupações, sexo nelas!
Nada como uma transa para livrar a
cabeça dos problemas. Hummm. Falando em cabeça, sexo
cura ainda enxaqueca, alivia a TPM e evita infartos. Isso
mesmo. Se você estava achando que a recomendação para
exagerar no sexo era brincadeira, enganou-se.
O sexo frequente reduz os riscos de infartos e aumenta a
imunidade. Sim... Estudo feito pela Wilkes University, nos
Estados Unidos, mostrou que uma vida sexual ativa estimula
os níveis de um anticorpo - IgA - afastando resfriados e
infecções. E vou mais longe. Para quem está com gordurinhas
extras, quero comunicar que sexo emagrece porque queima
calorias. E existe forma melhor para perder alguns quilinhos?
Meia hora de sexo e queime até 85 calorias. Gostou?
Aproveite que o dia 6/9 está chegando cheio de energia.
Ter no calendário uma data cravada só para o sexo foi a
desculpa mais gostosa que alguém já pôde inventar para
quebrar o ano, no exato momento em que ele parece estar
encruando. Para a terça-feira, use e abuse da criatividade.
Afinal, vale um esforço para não permitir que a data passe em
branco. Vale utilizar também seus conhecimentos, trocar
sugestões. Tudo para se dar bem e não esgotar a oportunidade
de comemorar, comemorar muiiito.
Tamanha imaginação não falta mesmo ao Brasil. No
Congresso Nacional já existe a proposta para se criar
oficialmente o Dia Nacional do Sexo. Nada contra, lógico.
Mas é porque os políticos do país são aguçados em
criatividade e o calendário pode ficar apertadinho de datas
especiais. Lá no Congresso, tem projetos para o dia do
macarrão, da gratidão, da verdade... Até verdade, quem diria,
né gentem? Político espertinho querendo um só Dia da
Verdade. Hã!!! Sacou? Seriam 364 dias por ano vividos com
meias-verdades, mentirinhas, invençãozinhas e apenas e tão
somente 24 horas para a verdade.
Mas voltando ao sexo da questão. Sabia que o Dia do
Orgasmo existe na Inglaterra e é comemorado em 31 de
junho? Não? Adata é sustentada por redes de sex shops para
engrossar as vendas, que vão pertinho de zero neste mês no
país britânico. No Brasil, a sacada do Dia do Sexo, lançado
por uma indústria de camisinha tem, claro, um objetivo
comercial. Entretanto, como preservativo é profilático, pode
ser usado sem receita médica e não provoca reações adversas,
porque dá vida longa ao sexo, vamos apoiar a data 6/9.
O escritor Luis Fernando Veríssimo, para quem o sexo
está longe de ser um negócio lucrativo, rendeu ao tema um
poema brilhante, que diz em um trecho: “Dar é inevitável, dê
mesmo, dê sempre, dê muito. Mas dê mais ainda, muito mais
do que qualquer coisa, uma chance ao amor, esse sim é o
maior tesão. Esse sim relaxa, cura o mau humor, ameniza
todas as crises e faz você flutuar”.
E então: foi bom para você?

MARGARETH BOTELHO É JORNALISTA EM CUIABÁ, DIRETORA DE REDAÇÃO DE A GAZETA EE-MAIL: MARGARETH@GAZETADIGITAL.COM.BR

FONTE: jornal A GAZETA



quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Autonomutopia – A utopia das Instituições autônomas

Desde que o mundo é mundo as nossas relações interpessoais são permeadas pelo binômio: dominação e submissão. Um grupo precisa estar no poder para que outro seja comandado. Temos mania de achar que somos melhores que os outros e por isso dificuldades de estabelecer relações de igualdade com os nossos semelhantes e porque não dizer com os nossos iguais. (Hum... já li em algum lugar que somos iguais perante lei...)

Tudo é motivo para se diferenciar: do pronome de tratamento empregado a algumas autoridades até disposição das cadeiras dentro de uma sala de audiência.

Não estou propondo a supressão da hierarquia, nem penso nisso. Estou falando de respeito.

Autonomia vem do grego e significa autogoverno, governar-se a si próprio. Quem definiu o conceito de autonomia na modernidade e fez dele um conceito central em sua teoria foi Kant. Nesse ideal viu o fundamento da dignidade humana e do respeito, o que foi crucial para o desenvolvimento dos sistemas legais, dos sistemas educacionais e da sociedade moderna como um todo.

Gabriel Faria de Oliveira, presidente da ANADEF (Associação Nacional dos Defensores Públicos) publicou um artigo criticando a primeira reforma do judiciário que concedeu autonomia às Defensorias Estaduais, mas deixou de fora a Defensoria Pública da União, que conta hoje com 480 profissionais para atuar em todo o País. Só Mato Grosso tem 139 para toda sua extensão, mais ainda assim é insuficiente para acompanhar a demanda que aumenta no mesmo ritmo do crescimento do Estado.

O presidente da ANADEF associa o crescimento das Defensorias Estaduais à autonomia concedida a elas, pois, estas Instituições passaram a administrar seu orçamento no interesse da carreira.

A autonomia, e agora eu falo não só da autonomia administrativa e financeira da Defensoria, mas também de outras Instituições é, portanto, questão de suma importância para o desenvolvimento equilibrado de um Estado, de um Governo.

A ingerência de outros poderes em assuntos internos de uma Instituição desestimula toda categoria causando revolta em alguns membros ou fazendo crescer o desejo de bajular autoridades em outros, o que pode ensejar em tese crimes de prevaricação ou advocacia administrativa – artigos 319 e 321 do código penal. (Foi difícil localizar esses dois delitos no código, pois, jamais defendi alguém dessas tipificações, só de assaltos, latrocínios, homicídios, aliás, são tão comuns atualmente, que qualquer um sabe quais são os artigos).

Vejamos, por exemplo, o critério que algumas instituições seculares usam para promover os seus integrantes: antiguidade e merecimento. Bom, no quesito antiguidade não deve haver discricionariedade, é ato vinculado e pronto. Promove-se o mais antigo e não tem o que se discutir. Se for diferente o prejudicado tem que bater às portas do Judiciário, que, aliás, tem demonstrado maturidade e coerência no que tange à ascensão de seus membros.

O que dizer então da “autonomia” das instituições quando elas em quase tudo dependem da aprovação de outros poderes?

A ideia da separação dos três poderes surgiu para evitar a concentração absoluta do poder nas mãos de um soberano. Mas se todo poder emana do povo, qual é a razão de existir um sistema de freios e contrapesos? O próprio povo não deveria controlar esse poder do soberano? Sim, se tivesse esta consciência.


Quem está próximo ao povo tem o dever de abrir os olhos dele.