quarta-feira, 30 de novembro de 2011

LEI MARIA DA PENHA 5 ANOS DEPOIS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS

Na noite do dia 28/11/11 foi realizada no auditório do ICHS, uma Mesa Redonda pelo NUEPOM (Núcleo de Ensino, Pesquisa, Organização em Gênero e da Mulher) sobre o tema.
O evento faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher e contou com a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e atual Superintendente de Políticas para Mulheres, dra. Ana Emília Iponema Brasil Sotero, Tânia Regina de Matos, vice presidente do CEDM-MT e Defensora Pública da Vara de Violência Doméstica de Várzea Grande, da dra. Amini Hadad Campos, Juíza de Direito da 13.a Vara Cível da Capital e autora do Livro: Direitos Humanos das Mulheres.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

BLOGAGEM COLETIVA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


Para as palestrantes de plantão recomendo a exibição do filme "Leite e Ferro" que fala extamente da violência existente no cárcere. O documentário já foi exibido no festival de Paulínia.

A presa Luana é o fio condutor da história. Falastrona, afetuosa, primeira namorada do Pixote retratado por Hector Babenco, cresceu na rua e diz ter conhecido grandes nomes do submundo do crime. Traficante desde os 10 anos, aos 14 teve sua primeira filha. Ao levar a criança ao hospital para tratar uma desidratação, conseguiu encontrar uma veia naquele corpo pequenino antes que todos os médicos. Como, perguntaram? “É que era viciada no pico”, responde ela, na chocante sequência inicial.
Chocante, mas, ao mesmo tempo, engraçada, e o humor, por incrível que pareça, é um ingrediente essencial para o filme. Daquelas histórias sofridas de drogas – a maior parte da população carcerária feminina é relacionada ao tráfico –, surgem casos que, de tão incríveis, inspiram o riso, como a mãe que escondeu pedras de crack na boca e teve uma overdose, ou a outra que testemunhou um amigo morrer ao imitar o Super Homem e pular de cima de um prédio, depois de cheirar cola.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS

Acabo de chegar do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, affffffff, que maratona!

Defensores Públicos de todo o Brasil e dos demais países da América Latina lotaram o Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, para a abertura do evento.

Com a presença da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do Senador da República José Agripino Maia e de diversas autoridades da esfera federal e local, o Congresso reafirmou o compromisso da Defensoria Pública com a erradicação da pobreza.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez a palestra de encerramentona última sexta-feira, dia 18 de novembro. Cardozo reafirmou o compromisso do Ministério da Justça com a efetivação do Estado Democrático de Direito. "O Ministério da Justiça tem um forte comprometimento com o  Estado de Direito. Defendemos uma Defensoria Pública forte. Dia  haverá em que  nós tenhamos em cada comarca um juiz; um promotor e um Defensor.Público. Esta é a nossa  utopia. Sei que faltam  recursos, mas se a política e Deus nos ajudarem, esse recurso virá com a aprovaçao  da Lei 225/2011 que o Senador  José Pimentel  tanto defende. Não sei até quando estarei  à frente do Ministerio da Justiça, mas durante todo o tempo em que lá permanecer, estarei ao lado de vocês, empenhado nos interesses da Defensoria  Pública", concluiu.

Antes de começar o congresso estive em Pipa, sul de Natal. Você que está pensando em ir para Natal, um final de semana em  Pipa é imperdível! Se possível chegue na sexta.
Eu já havia ido a Natal e fiz um bate volta através de agência à Pipa, mas dessa vez fui preparada para passar duas noites em Pipa.
Cheguei na sexta, no dia seguinte segui para Barra do Cunhaú e Baía Formosa, show de bola!
Faça esse passeio de buggy. O bate e volta por agência não é a mesma coisa, lhe asseguro. Pague um pouco mais. Vale a pena!
No domingo fui às dunas, depois Praia de Camurupim e Lagoa de Arituba, tudo isso de buggy, com o Gilson Capoeira na direção. Muita emoçãããaoooooooooooo!
Os passeios saindo de Natal para Barra de Cunhaú e Baía Formosa tem dias determinados para serem feitos. Então, reserve o hotel ou pousada em Pipa. O transfer por agência custa em média R$ 140,00 por pessoa. Se você pedir ao administrador da sua pousada (eu fiquei na Gaia Apartaments), ele encaminha um taxi, que cobra R$ 120,00 pela corrida. 

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

É CERTO PAQUERAR DURANTE O SERVIÇO?



A pedido de um grande amigo virtual, dr. Rômulo Paes, de Recife, PE, estou escrevendo sobre o assunto.
Paquerar significa: olhar, observar ou sondar uma pessoa sobre a possibilidade de namorá-la. Mas esta sondagem, no meu entendimento, deve ser recíproca, do contrário, a paquera passa a ser uma invasão na privacidade da outra pessoa. 
Sinceramente não tenho opinião formada a respeito, mas penso que o simples fato de olhar de maneira indiscreta para uma mulher ou um homem pode demonstrar falta de respeito para com aquela pessoa.
O dr. Rômulo relatou um caso de vivenciado por sua secretária, que ao tomar um taxi em sua companhia, foi paquerada pelo motorista do veículo que não teve a preocupação de ser ao menos discreto, já que a moça estava em companhia de outro homem.
Fato semelhante aconteceu em Porto Alegre, mas a moça teve a coragem de denunciar o ocorrido à polícia. Leia a notícia abaixo e por favor comentem.


A estudante de administração Wanessa da Silva, 25 anos, diz ter recebido uma mensagem de texto em seu celular, na madrugada do dia 9 de Outubro, após ser parada em uma blitz de trânsito em Porto Alegre. Na ocasião, ela se recusou a fazer o teste de bafômetro e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida.
“Tinha tomado bebida alcoólica no começo da noite do dia 8, perto das 21h. A abordagem na fiscalização aconteceu por volta da 1h30 de domingo. Na dúvida em saber se meu corpo já tinha absorvido a bebida resolvi não fazer o teste. Embora eu estivesse sóbria, pois fazia tempo que tinha bebido, preferi não fazer o bafômetro”, disse a estudante.
A mensagem recebida por Wanessa é a seguinte: “Wanessa peguei o numero teu enquanto vc disse pro colega qdo ele pediu teu endereço. So quero que digas se posso saber teu MSN, Facebook, Orkut algo do tipo p/ conversarmos melhor e te Add nos meus contatos?Me da um retorno se possivel, sou o rapaz quem fez os testes do bafometros em vcs! Fernando/EPTC (sic).”
Assim que recebeu a mensagem, Wanessa diz ter lembrado do rapaz durante a abordagem. “Ele não parava de olhar para meu decote, achei estranho, mas fomos embora. Para minha surpresa, veio a mensagem pelo celular. Achei um absurdo”, afirmou a estudante.
Ela disse ainda que enviou um email disponível no site da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), na noite de domingo, mas que até agora não obteve resposta da empresa. “Fui hoje [quinta-feira (13)] buscar minha CNH que estava apreendida e ninguém falou comigo sobre o caso. Quando voltei para casa, liguei para a EPTC para saber se o caso seria investigado e se eu poderia ter acesso às investigações, mas falaram apenas que me ligariam para falar pessoalmente sobre o caso. Até agora ninguém me procurou.”

Paqueradores(as) de plantão prestem atenção no seu alvo, ele ou ela pode não estar correspondendo, então... melhor ficar na sua! E local de trabalho é para trabalhar!!!!!! Fica a dica!

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Criança que atirou na professora e em seguida se matou

Por Cida Alves
 
Como muitos brasileiros, eu sofri ao saber que uma criança de apenas 10 anos atirou com uma arma de fogo contra sua professora e em seguida se matou. É profundamente desalentador perceber que uma criança tão pequena carregava em seu coração tamanho ressentimento e desesperança.

Que mundo hostil apresentamos ao menino Davi Mota Nogueira para que ele não conseguisse depositar nenhuma esperança no dia de amanhã? Sob o impacto dessa tragédia, numa tentativa de aliviar a insuportável dor, nós adultos, tendemos a nos consolar com a idéia de que tudo foi uma fatalidade.

Em depoimento prestado a um programa de TV, o senhor Milton Nogueira, pai de Davi, afirmou que não se sentia culpado, argumentado que o ocorrido foi uma tragédia e que só lhe resta lamentar. Ainda que imbuída de compaixão pelo indescritível sofrimento deste pai, eu me sinto na obrigação de contestar essa afirmação.

A violência ocorrida na Escola Municipal Alcina Dantas (São Caetano/SP) – como qualquer forma de violência – poderia ter sido evitada. Diferente das catástrofes naturais, as violências são fruto de escolhas humanas, portanto, evitáveis em sua origem. Não podemos colocar uma pá nesta história, nos eximindo de nossa responsabilidade. Em honra à vida deste menino que, muito cedo, desistiu de sua vida, precisamos fazer um exercício de mea culpa, pois quando uma criança escolhe a morte algo muito errado estava ocorrendo com ela. Em um gesto de profunda humildade, autocrítica e reflexão, precisamos refazer os nossos caminhos e descobrir onde estamos fracassando como humanidade.

Para Ronald Laing, "cada vez que nasce uma criança há uma possibilidade de adiamento. Cada criança é um novo ser, um profeta em potencial, um novo príncipe espiritual, uma nova centelha de luz que se precipita na escuridão. Quem somos nós para decidir que não há mais esperança?". Ciente da verdade proferida por Laing, acredito que cada vez que humilhamos, ferimos e matamos uma criança, estamos de fato usurpando da humanidade a esperança.

Para as políticas públicas de saúde as violências são evitáveis. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que as violências possuem múltiplas causas e são todas evitáveis. Em sintonia com esse entendimento, acredito que múltiplos fatores contribuíram para o trágico desfecho na Escola de São Caetano. No entanto, destacarei nesse artigo apenas dois aspectos que envolvem situações de violência na escola, por considerá-los importantes fatores de riscos à saúde e a vida de crianças e jovens: o fácil acesso à arma de fogo e à aceitação social das formas violentas de lidar com conflitos e diferenças.

ARMAS DE FOGO

De acordo Ronaldo Cunha Lima, ex-governador da Paraíba, a presença da arma de fogo altera a natureza da violência, tornando-a letal, pois o porte de armas transforma conflitos banais em verdadeiras tragédias. Nesse sentido, levar uma arma de fogo para casa representa colocar em risco permanente a vida de crianças e adolescentes. Para Rodrigo Pimentel, especialista em segurança, não existe lugar seguro para esconder arma em casa.

O Brasil, 3% da população mundial, é responsável por 8% das mortes por arma de fogo no mundo. 17,5 milhões é o número estimado de armas de fogo em circulação no Brasil, sendo que apenas 10% dessas armas pertencem ao Estado (forças armadas e polícias). O restante, ou seja, 90%, estão em mãos civis. O Brasil é o país onde mais se mata com arma de fogo em todo o mundo. São mais de 38.000 mortos todos os anos. Os dados do Sistema Nacional de Mortalidade evidenciam que 38,8% das causas de morte dos jovens brasileiros (15 a 24 anos) são decorrentes de armas de fogo.

De acordo com a AACD – Associação de Assistência à Criança com Deficiência, 40,8% dos pacientes com lesão medular que procuram seus centros de reabilitação foram vítimas de armas de fogo. Esses pacientes se tornaram tetraplégicos ou paraplégicos. Mais de 83% dos pacientes avaliados pela AACD eram homens, sendo que 61% das lesões medulares por armas pertenciam ao grupo de pacientes de 12 a 18 anos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor das vendas de arma de fogo no país, em 2003, alcançou a cifra de R$ 344 milhões. Esse foi o movimento financeiro no mercado interno. Apesar de alto, os principais lucros alcançados pelos fabricantes de arma advêm das exportações. Relatório anual sobre transferência de armas divulgado em agosto de 2005 pelo Departamento de Pesquisa do Congresso norte-americano revelou que os dez maiores exportadores de armas do mundo venderam o correspondente a US$ 22 bilhões, em 2004.

As cifras citadas acima mostram porque é crucial para o mercado de armas construir uma mentalidade social que tenha dentre os seus fundamentos a compreensão de que os conflitos, as diferenças interpessoais ou grupais só podem ser resolvidos por meio da violência e a edificação de um ideal de sucesso masculino centrado na idéia de dominação, de supremacia sobre o outro.

TOLERÂNCIA À VIOLÊNCIA

Acredito que um dos motores que faz a roda do ciclo vicioso da violência girar é o consentimento dado por nossa sociedade às formas violentas de se resolverem as diferenças, os conflitos. O uso de violências físicas na educação e no cuidado de crianças e adolescentes tem perpetuado o ciclo vicioso de violência dentro da vida familiar. Os pais batem nos filhos; os filhos batem em seus irmãos e colegas de escola; depois, filhos e colegas batem em suas namoradas, parceiras e esposas, que por fim, também batem em seus filhos. Semeamos ventos e colhemos tempestades!

Dentre os prejuízos causados pelo uso de violências na educação e no cuidado de crianças e adolescentes, estão o desenvolvimento de uma frieza, de uma indiferença por parte dos adultos em relação à dor e ao sofrimento dos mais jovens. O principal fator que leva a aprovação do adulto de uma determinada forma de violência física ou psicológica é tê-la sofrido na infância.

O índice de aprovação do uso de violências na educação de crianças e adolescentes é de duas a três vezes maior entre aqueles que as sofreram na infância. Os indivíduos que sofreram violências físicas rigorosas na infância tendem a crescer acreditando que suas experiências foram normais e não abusivas. Portanto, as primeiras experiências pessoais de violência podem aumentar a tolerância na hora de definir um ato como violento ou não. A tolerância em relação às violências e à crença de que o sofrimento fortalece têm promovido uma educação familiar e escolar que desvaloriza os sentimentos das crianças. A socialização pela violência tem deformado as crianças e gerado adultos com uma limitada capacidade de empatia com o outro. Nas relações interpessoais, em especial com as crianças, esse adultos não ultrapassam a margem das superficialidades, das aparências.

Para o filósofo Theodor Adorno uma educação que valoriza o "ser duro" com os mais jovens estimula o desenvolvimento de uma cultura de indiferença em relação à dor em geral. Suportar a dor em si como um ideal de força e poder, leva ao entendimento de que é necessário perpetrar a dor no outro como um meio de fortalecimento dos aprendizes. As pessoas que são severas consigo mesmo, em nome de um suposto fortalecimento pessoal, sentem-se no direito de serem severos também com os outros, vingando-se no próximo as dores que teve que suportar calado em seu passado.

Sem um congelamento afetivo, sem uma frieza, sem uma oceânica indiferença em relação ao sofrimento e a dor do outro a tragédia do holocausto não teria sido possível. A indiferença à dor em si e nos outros promove a naturalização da violência e o desenvolvimento de mentalidades autoritárias, como foi o caso do fascismo. Portanto, a identificação com o outro, com suas dores e amarguras, é um dos elementos cruciais para que as barbáries sejam evitadas.
Érico Veríssimo diz que “o oposto do amor não é ódio, mas a indiferença”. Depois de 14 anos atendendo pessoas em situações de violência, tenho que concordar com a assertiva de Veríssimo. Todas as pessoas que atendi em sofrimento mental por vivenciarem alguma forma de violência buscaram ajuda. Todas tentaram comunicar a sua dor a alguém que confiava. Mesmo as crianças muito pequenas deram sinais de seu sofrimento. Mas somente uma pequena parcela não recebeu a indiferença como resposta a seu pedido de ajuda. Por expressamos um estado de entorpecimento, de frieza em relação à dor do outro, em especial das pessoas que estão mais próximo de nós, não temos protegido os que sofrem de seus próprios desatinos.

Muro pichado com a frase: "Criança chora, pais não vê (sic)" em 22 de setembro - São Caetano (SP). Colégio municipal viu criança de 10 anos atirar na professora e depois na própria cabeça.

A frase “a criança chora e pais não vê”, pichada no muro da Escola de São Caetano, delata a nossa incapacidade de enxergar nas crianças suas aflições e sofrimentos. Embora fosse vista por muitos, como "um menino calmo, bem-arrumado, educado e branco”, ele estava em sofrimento. Ele deu pistas desse sofrimento duas semanas antes da tragédia, ao fazer a seguinte pergunta ao seu irmão mais velho: “se eu morrer você vai ficar triste?” No dia da tragédia ele contou para um colega que tinha uma arma e ia matar a professora Rose. Esse colega não levou o caso adiante, pois achou que a fala de Davi era apenas uma brincadeira. Esses dois diálogos são exemplos claros de oportunidades perdidas. Quantas outras chances foram oferecidas por Davi para que a violência contra a professora fosse evitada e sua vida salva? Bem, agora é tarde demais.

A dor, o medo e a angustia do menino Davi não foram ouvidas, quanto menos legitimadas. Por não ouvir seus recatados pedidos de ajuda, não pudemos protegê-lo de seu desatino. As pessoas que atendi ao longo de minha prática profissional me ensinaram muito sobre os seus sentimentos em relação à violência sofrida. Elas sentem raiva e ódio do autor da violência. Mas também sentem, em demasia, a magoa – uma mágoa profunda pela pessoa que elas depositaram confiança e amor, mas que não agiram no sentido de protegê-las da violência ou interditá-las. Ou seja, se existe alguém que fere o outro, existem sempre muitos que não impediram que essa ferida fosse aberta. Se queremos ajudar as vítimas, só tem um caminho: não ser também cúmplices das violências, não negligenciar o sofrimento do outro.

Por que pais e educadores não conseguem perceber sofrimento e dificuldades nas crianças “silenciosas” demais? Será que esse silêncio, essa calma aparente definida por professores e pais de colegas de Davi eram na verdade um estado de profundo desligamento da realidade que o fazia sofrer?

É crucial que pais e educadores saibam que um dos importantes sinais de alerta para uma dificuldade no plano relacional e afetivo é o isolamento, o afastamento silencioso e progressivo do convívio com o outro. As vulnerabilidades e os sinais de alerta para o diagnóstico de situações de violências contra crianças e adolescentes precisam ser partilhado com pais e professores.

Todavia, mais importante que receber informações que ajudem na identificação de situações de risco, pais e professores precisam ter como prioridade educativa a construção de uma proximidade afetiva com seus filhos e alunos. Eles necessitam de um espaço para o diálogo franco, onde possam partilhar com os adultos seus dilemas, vergonhas, angustias e dores. Pois como afirma Charles Chaplin no discurso final do filme O Grande Ditador: “mais do que de máquinas, precisamos de humanidade, mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo será perdido."

Cida Alves - psicóloga do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Goiânia. Mestre em educação e doutoranda pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Colaboradora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes/ Ministério da Saúde e integrante da Rede Não bata eduque. Há quatorze anos atua na saúde pública atendendo pessoas em situação de violência.

Fonte: Artigo publicado no caderno Magazine do jornal “O Popular”, em 2 de outubro de 2011 – Goiânia (GO).