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Mostrando postagens de Fevereiro, 2008

Defensoria consegue suspensão de cobrança de tarifa indevida

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A juíza Adair Julieta da Silva da 17ª Vara Cível de Cuiabá deferiu liminar determinando que o Banco do Brasil suspenda a cobrança de tarifas de liquidação antecipada de débito, quando da realização de empréstimos de crédito rotativo chamado CDC Automático. Caso a instituição financeira não cumpra a determinação, foi estipulada multa diária no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso à decisão.Conforme a ação civil pública com pedido de liminar, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado, o banco cobrava tarifa dos correntistas pela antecipação do pagamento da dívida em contratos de créditos ao consumidor, seja essa antecipação parcial ou total. A Defensoria sustentou que a prática é abusiva e pleiteou a suspensão de algumas cláusulas do contrato de abertura de crédito rotativo que autorizam a cobrança da tarifa. Conforme a magistrada a cobrança da tarifa vai contra o expresso no Código de Defesa do Consumidor, que estabelece o direito do consumidor liquidar antecipadamente o débito total ou…

Defensoria quer anular ítens do edital do concurso para formação de PMs

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A Defensoria Pública ingressou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento de dois itens do edital do concurso para formação de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O questionamento é com relação ao estabelecimento da idade máxima de 25 anos para ingresso de civis no Curso de Formação de Oficiais (CFO), enquanto aos praças da PMs o limite é de 28 anos. Outro ponto alvo de reclamações é a exigência de estatura mínima de 1,65 metros para homens e 1,57 metros para mulheres. Além da nulidade dos itens, na ação é cobrada a reabertura das inscrições durante 15 dias. De acordo com o coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública, André Rossignolo, não há embasamento legal para cobrar altura mínima de policiais militares. Já o caso da idade mínima de 18 anos e máxima de 25 anos é prevista na Lei Complementar 231/2005. O artigo 11 estabelece que os candidatos a ingresso na carreira militar em Mato Grosso devem ter entre 18 e 25 anos. "Contudo, não…

Taxa de iluminação pública - Defensoria consegue reposição de lâmpadas em bairro carente

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A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso propôs ação e conseguiu decisão favorável para que a prefeitura reponha várias lâmpadas em bairro carente da capital.
O bairro contemplado é o Doutor Fábio e a Prefeitura terá até o dia 19 de março para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, ainda obrigou a administração municipal em publicar a decisão judicial em dois jornais com circulação na Capital e em duas estações de rádio com audiência local, para que os cidadãos tenham ciência e passem a fiscalizar a aplicação da sentença.Em dezembro do ano passado, o mesmo magistrado acatou o pedido de outra ação civil pública cobrando a reposição de lâmpadas no Residencial São Carlos, localizado na Avenida Dante de Oliveira (antiga dos Trabalhadores). Dias depois a Prefeitura cumpriu a medida.O coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública, André Rossignolo, destaca que a medida foi toma…

Respondendo a um Meme

Demorei, mas consegui! Particulariedades:Primeira: Tenho dificuldades para falar sobre mim, rsrsrs, e só fui descobrir isso agora, que a minha amiga Cristiane repassou esse meme.Segunda: Gosto muito mais de escrever do que de falar.Terceira: Odeio falar ao telefone. Prefiro e-mail.Quarta: Prefiro os programas diurnos (banho de cachoeira, praia, caminhadas, trilhas, rafting). A noite é para dormir.Quinta: Só fui descobrir Deus (realmente) aos 36 anos, apesar de ter sido criada dentro da doutrina espírita. Antes achava que Deus deveria ser meu office boy, fazer tudo o que eu mandava.Sexta: Sou mandona. Kkkkkkkkkkk, queria mandar até em Deus... Estou tentando corrigir esse defeito.Olha só: tinha esquecido de nomear os cinco blogs para responder a esse meme, então vai lá:
Lola do Consciência Coletiva
Sam do Entre o céu e o marSahmany do Xis TudoLia Noronha do CotidianoSilêncios de um coração

Você sabe o que é parto anônimo?

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Nunca ouviu falar, então leia o artigo abaixo escrito por uma advogada, que fez uma abordagem interessante e esclarecedora.
Parto anônimo, menos bebês abandonados

O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, deixados em valas com esgoto, pastos, em sacos de lixo boiando em rios, armários, portas de residências, hospitais, ou, simplesmente, largados na rua. Para tentar minimizar esse grave problema social, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai encaminhar ao Congresso Nacional, no próximo dia 3 de março, um anteprojeto de lei que trata do parto anônimo. A idéia é dar às crianças indesejadas e abandonadas condições para que possam usufruir direitos constitucionalmente assegurados: direito à vida, à dignidade humana e à proteção especial. A proposta prevê que gestantes interessadas em encaminhar seus filhos para adoção recebam tratamento diferenciado nos hospitais, com garantia de sigilo. Passados 30 dias do parto, as criança…

Maria da Penha em Cuiabá

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Confirmada a presença de Maria da Penha Maia Fernandes em Cuiabá, a bioquímica que deu nome a Lei 11340/06.
No dia 07 de Maio às 16:00 a militante feminista ministrará uma palestra no auditório da OAB-MT e no dia 08 de Maio ela estará em Cáceres, 200 km da capital, a pedido do Centro de Direitos Humanos daquela cidade.
À frente da organização do evento em Cuiabá estão: o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a BPW (Associação de Mulheres de Negócios) e outras entidades em parceria com a Deputada Teté Bezerra.

Acusado de tentar furtar pinga ganha alvará de soltura

A Justiça concedeu liberdade ao catador de sucata, Reginaldo Pereira da Silva, de 30 anos. Ele estava preso no Centro de Detenção Provisória 2 de Osasco, na Grande São Paulo, há sete meses, sob acusação de tentar furtar pinga de R$1, 50 de um supermercado. O alvará de soltura foi expedido na segunda-feira (11/2) e enviado à cadeia no mesmo dia. De acordo com a decisão do juiz Adevanir Silveira, o réu já cumpriu maior parte da pena. O mesmo juiz aplicou ao catador a pena de oito meses e 16 dias de prisão, em regime semi-aberto, por crime de furto. O catador cumprirá 42 dias restantes da sentença no semi-aberto. Com base no princípio da insignificância, a Defensoria Pública pediu a liberdade provisória do catador. O juiz negou o pedido, levando em conta os antecedentes do acusado. Ao conceder liberdade ao réu, o juiz não considerou os argumentos da defesa. “O réu está a preso já há sete meses, tal tempo de prisão cautelar lhe confere direito à progressão para o regime aberto, não se just…

Informativo sobre a UBM - União Brasileira de Mulheres

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Fundada em 1988, a União Brasileira de Mulheres – UBM – é uma entidade nacional, apartidária, sem fins lucrativos, que reúne mulheres na luta contra a discriminação de gênero, racial, religiosa ou de qualquer natureza.Participa de articulações do movimento de mulheres e do movimento feminista nacional e internacional; realizando atividades de pesquisa sobre questões relativas à mulher, particularmente nas áreas de trabalho, saúde, violência e políticas públicas. Promove seminários, cursos, palestras e debates sobre a questão de gênero, inclusive em parceria com outras entidades do movimento de mulheres, do movimento popular, do movimento estudantil e de jovens, e do movimento sindical. Além disso, publica cartilhas, boletins e panfletos.Atualmente, a UBM está organizada em diversos estados brasileiros. Em Mato Grosso, seu Congresso de fundação aconteceu em outubro de 2007, onde foram aprovados seus estatutos, bandeiras de lutas e eleita sua primeira direção estadual.Primeira grande ca…

Videoconferência de preparação do Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres promove hoje videoconferência de preparação do Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão na sala de Videoconferência da Assembléia Legislativa.A transmissão começou às 9:00 com término previsto para às 17:00 (horário de Brasília).Todos os Estados da Federação brasileira participam da videoconferência simultaneamente.Na Assembléia estiveram presentes pela manhã: Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Comissão da Mulher da OAB-MT, Poder Judiciário, BPW – Associação de Mulheres de Negócios, Diretoria do Presídio Feminino, Coordenadoria de Mulheres da Prefeitura de Cuiabá e outras entidades.O mutirão pretende prestar assistência jurídica às mulheres encarceradas em todo o País, mas para isso conta com a participação de todas as Defensorias Públicas do Brasil.Em Mato Grosso antes mesmo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres propusesse tal evento, a Defensoria Públic…

Mulher agredida recebe indenização de R$ 50.000,00

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O Juiz Émerson Luis Pereira Cajango, da comarca de Mirassol D'Oeste, condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar uma mulher que sofreu agressões físicas de policiais, enquanto estava aprisionada. Conforme a determinação, o estado deverá pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil para a vítima, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial. Cabe recurso à ação. Segundo os autos, a vítima estava à espera de uma carona para seguir viagem até a cidade de Cáceres, na companhia de outra pessoa às margens da rodovia BR 174, na região de Porto Esperidião e foram abordados por policiais civis. Sem nenhum motivo justificado, conforme as alegações da vítima, elas foram presas sob a acusação de formação de quadrilha. Além da prisão ilegal, a autora da ação, afirmou que foi agredida fisicamente pelos policiais. O fato lhe causou lesões em todo o corpo. A vítima alega ainda que foi obrigada, por meios escusos de coação e selvageria, a assinar um termo de inter…

YÔGA OU IOGA?

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Já fui praticamente de yôga e os resultados foram ótimos. Procurei uma amiga que ensina o Bhava Yoga quando os primeiros sintomas da insônia começaram a aparecer. Com uma semana de prática tinha voltado a dormir sem interrupções. Mas qual é o dia destinado para lembrar a prática? Há controvérsias a respeito, veja aqui

Recebi por e-mail o texto abaixo:
Yôga é uma filosofia de vida. Prática de origem indiana que não tem teoria e é baseada exclusivamente em técnicas que ensinam, por exemplo, como respirar melhor, como trabalhar o corpo através de exercícios suaves e muito eficientes, como relaxar, como se concentrar melhor. O alvo do Yôga é evitar a doença e sustentar a saúde, estabelecendo e mantendo a harmonia fisiológica do nosso corpo. O que se requer de um praticante de yôga é moderação em cada um de seus hábitos de vida. Começou a ser praticada nos países ocidentais no final da década de 60. No Brasil estima-se que há cinco milhões de praticantes. Os benefícios da prática são: dimin…

Contra pedofilia, em defesa da inocência

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Esta é uma história realTrês anos atrás:_ Alô!_ Oi tudo bem?_ Oi Ana?_ Eu queria lhe pedir para você atender um conhecido meu._ Fala para ele me procurar à tarde._ Obrigada!Às 13.00 um homem aparentando 30 anos apareceu e se identificou como amigo da Ana._ Pois não?_ Eu quero propor uma ação de modificação de guarda._ O senhor tem motivos fortes para isso?_ Sim, motivos e documentos. _ Colocou sobre a mesa uma pilha de papéis, que fui lendo um a um. Eram cópias de depoimentos prestados ao Conselho Tutelar do Município sobre um possível caso de abuso sexual envolvendo a filha dele._ Desde quando isso vem acontecendo?_ Não sei ao certo. Eu me separei da mãe da menina quando ela tinha 09 anos. Logo em seguida ela arrumou um namorado e já foi viver com ele. Eu fui embora para outro Estado e não tive mais contato, só depositava a pensão. Eu preciso resolver logo isso por tenho que voltar para o Maranhão, minhas férias estão se acabando._ Quem denunciou?_ Uma professora notou marcas roxas e…

Abuso contra criança

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Oportunamente aproveito a "deixa" da blogagem coletiva contra a pedofilia e posto matéria que virou manchete de hoje do jornal a Gazeta, de Mato Grosso, sobre abuso contra criança e adolescente:


A cada dois dias uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual em Cuiabá, consumada ou não. Mas isso é apenas uma pequena amostra da realidade. Na maioria dos casos a família se cala. Cerca de 90% dos casos registrados nas delegacias, conselhos tutelares ou diretamente na Justiça os agressores são parentes próximos da criança ou amigos da família. Diferente de um adulto que pode se defender, pequenos de 6 e 7 anos se sentem culpados pela própria violência que sofrem e não contam. Quando falam, mães omissas optam pelo silêncio por não perder o provedor do lar ou sentem vergonha do ocorrido. Casos como os de violência sexual, as vítimas só podem contar com as denúncias de professores, médicos, vizinhos, amigos ou outros parentes que desconfiarem desse tipo de crime.Em 2008, os…

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Aproveitando o ensejo, já que a blogagem coletiva contra a pedofilia será essa semana, leia o texto abaixo sobre o Terceiro Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:
O Rio de Janeiro foi a cidade escolhida para sediar o 3° Congresso Mundial sobre Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que deverá reunir 4.000 pessoas entre os dias 25 a 28 de novembro. A decisão foi tomada durante reunião da comissão organizadora, realizada nos dias 22 e 23 em Brasília e reuniu governos de diversos países e sociedade civil. O evento será realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em conjunto com a Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (ECPAT) do Brasil e Internacional; Unicef Brasil e Internacional; e NGO Brasil e Internacional – uma rede de Organizações Não Governamentais ligadas ao tema. O tema de abertura do Congresso é "Garant…

II Fórum Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos

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Os(as) militantes de Direitos Humanos tem mais um motivo para ir ao Rio de Janeiro.

O Brasil foi escolhido para sediar o próximo Fórum, pela sua tradição em lutas e por ter movimentos sociais bastante fortes e atuantes como o Movimento Nacional de Luta Antimanicomial.
Instituições:LAPS/ENSP/Fiocruz; GT de Saúde Mental da Abrasco; Gdhis/Fiocruz; Labore/ UERJ; Capsi/UERJ; Centro Teatro do Oprimido (CTO – RJ); IFCS/UFRJ; Espaço Antonin Artaud; Laboratório (UERJ); Clyo Psiche/UERJ; Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro; Crefito 2 - Apacojum

Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Período: 22/05 a 25/05/2008

Informações: Este Congresso é um dos desdobramentos de uma luta que teve início na época da ditadura militar na Argentina quando as mães de jovens desaparecidos resolveram se unir e lutar pelo aparecimento com vida de seus filhos e filhas.

A proposta é que o fórum possa circular por diversos países e envolver vários atores e experiências a favor da solidariedade e i…

Ficção Científica

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Um homem entra na biblioteca e pede ajuda a bibliotecária:
_Poderia me ajudar a encontrar um livro. _Qual o título por favor? _”Homem, o sexo forte.” _ Ficção científica é na parte de baixo senhor.

Campanha Internacional para enfrentar a banalização da violência contra as mulheres

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Rede Feminista de Saúde participa, em Bogotá, da reunião da campanha
internacional para enfrentar a banalização da violência contra as mulheres
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos participa de 6 a 9 de fevereiro em Bogotá, Colômbia, de uma reunião da campanha internacional We can stop Violence Against Women (Nós podemos parar com a violência contra as mulheres) idealizada para enfrentar a banalização da violência de gênero contra as mulheres. A We can - Nós podemos – é, portanto, um desafio e uma proposta de mudanças nos padrões culturais calcados neste tipo de violência. As representantes brasileiras nesse evento, que terá a coordenação geral da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC), serão Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde e Marlene Libardoni, coordenadora da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Telia é também integrante do Conselho Diretor e do Comitê Edit…

Marque na sua agenda

Recebi por e-mail e estou postando. Gostaria de participar de todos os eventos, mas já que não posso, informo aos (as) que moram na região:

I Encontro Nacional de Jovens Feministas
15 a 18 de fevereiro de 2008 na cidade de Fortaleza/ Ceará
Para mais informações sobre o encontro: Articulação Brasileira de Jovens Feministas
e-mail: jovensfeministas.brasil@gmail.comVII Congreso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología y Gênero
Data: 18 - 21 de Fevereiro de 2008
Local: La Habana, Cuba.
Prazo para inscrições: 14 de Setembro de 2007
Mais informações:
http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=2806&sid=3&UserActiveTemplate=_BRFirst Global Forum on Human Resources for Health
Data: 2 - 7 Março 2008,
Local: Kampala, Uganda
Site para informações: http://www.who.int/workforcealliance/forum/en/index.htmlI Seminário Vozes Negras Femininas
28, 29 e 30 de Março de 2008, na cidade de Colatina/ES
Inscrições até 15 de Março de 2008
Informações e ficha de inscrição através do e-mail: nzin…

Prêmio!

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Olá!
Estive fora durante o feriado de carnaval ... Ah bendito carnaval! Se não fosse pelos dias de folga, realmente pouca coisa salvaria... Acredite: tive saudades dos "achés", pagode e outros do gênero. Tenho que admitir gosto do lambadão e do rasqueado, são ritmos regionais que fazem parte da minha cultura.
Mas tive que ouvir a tal do créo, créo, créo, créo, créo, créo...
Que mustureba... que bagunça...
Bom, em razão da minha ausência e do meu desligamento do mundo civilizado, só agora estou nomeando os meus blogs favoritos de 2007. Fiquei lisonjeada por ter sido indicada pela Sam do Blog A vida como a vida quer e para dar continuidade na premiação aponto os meus favoritos:A vida como a vida quer , By Osc@ar Luiz,Educ(ando) por aí, Espirita na Net e Luz de Luma
Beijos a todos(as)!

Morte de grávida na Penitenciária de Ijuí.

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Meus amigos de blog será que eu estou defendendo demais essas pessoas?
Por favor ajudem-me a fazer uma auto-crítica. Leiam e deixem comentários:


A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos protocolou na quarta-feira, 30/01, ofício à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Ângela Salton Roturno. No documento, a Entidade expressa séria preocupação com os fatos que resultaram na morte de uma mulher, grávida de sete meses, que foi flagrada com maconha durante revista íntima na Penitenciária Modulada de Ijuí, município localizado na região noroeste do Rio Grande do Sul e distante aproximadamente 400 km de Porto Alegre, capital do Estado. O fato e as providências - Depois do flagrante ocorrido na tarde de sexta-feira, 25/01, e sofrer aborto à noite, Claudia de Oliveira Guterres Amaral, 25 anos, morreu no dia seguinte no Hospital de Caridade de Ijuí, vítima de hemorragia generalizada. Tão logo sou…