domingo, 27 de agosto de 2017

II ALMOÇO EM FAMÍLIA EM CUIABÁ



O Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso (IBDFAM) seção de Mato Grosso promoverá no dia 2 de setembro o ‘II Almoço em Família’. O evento terá como tema principal ‘Novidades e polêmicas no direito de Família na Jurisprudência do STJ e STF’.
A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves, que é membro do IBDFAM, professor de Direito Civil e mestre em Família na Sociedade Contemporânea.
A presidente do Instituto em Cuiabá, juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gimenez afirma que o evento tem um formato diferenciado. “Esse almoço tem um clima coloquial e na oportunidade vamos discutir direito das famílias”.
Além da palestra, ainda consta na programação um evento cultural, porque de acordo com a magistrada, o Instituto procura sempre associar todos os tipos de arte à luta pela humanização das famílias e pelo fortalecimento do Direito.
Sobre o tema, ‘Novidades e polêmicas no direito de Família na Jurisprudência do STJ e STF’, Ângela Gimenez explica que terá como foco a interpretação dos Tribunais Superiores nas novas questões de direito das famílias. “Vamos falar sobre temas bastante atuais, como por exemplo, a equiparação do direito das companheiras às esposas. Vamos falar da multiparentalidade e do novo Código de Processo Civil com reflexos na área de família”, destaca.
O encontro será voltado para um público bastante eclético, como a juíza define. São esperados promotores de justiça, juízes, advogados, professores universitários, defensores, defensores públicos, psicólogos, sociólogos, antropólogos, filósofos, todas as áreas que estão envolvidas com a análise do direito das famílias.
“A grande preocupação em trazer um evento de capacitação das pessoas da área é para dar luz constitucional e principiológica para valorizarmos o ser humano. Vamos trabalhar sempre em um viés de humanização e de busca da paz”, conclui a magistrada.
O evento acontecerá às 10h do dia 2 de setembro, no Hotel Deville e o valor do convite é de R$ 100 com direito a certificado e almoço também incluso.
Mára Santos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

I ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL DA DEFENSORIA EM CUIABÁ

O I Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso será realizado nesta sexta-feira (25), no Hotel Delmond, em Cuiabá.
O evento conta com a participação de Defensores Públicos do Estado e convidados de outras Instituições, como a Defensora Pública Alessa Pagan Veiga, que integra o Conselho de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), e Pitágoras Pinto de Arruda, servidor do Tribunal de Justiça que atua na 2ª Vara Criminal da capital.
Para o coordenador do Núcleo de Execuções Penais (NEP) da Defensoria Pública de Mato Grosso, André Rossignolo, a importância do Encontro será de possibilitar aos ouvintes a criação de linhas uniformes de entendimento jurídico e estratégico na prática diária do Defensor.
“Atualmente, questões como o reinício da contagem dos prazos para obtenção de benefícios, indultos, remições e a própria saúde no sistema prisional devem ser promovidas pelos atores do sistema de justiça brasileiro. Como membro da Comissão de Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), vejo que as diretrizes que serão apresentadas pela colega Alessa devem servir de base para a construção desse entendimento uniforme”, declarou.
Rossignolo ainda diz que o tema de sua palestra será o PINASP, programa desenvolvido em conjunto pelos Ministérios da Justiça e da Saúde que objetiva a municipalização da rede de saúde pública no interior das cadeias no Brasil.
O Defensor Público Carlos Eduardo Roika, que também atua nas varas de execução penal de Cuiabá, falou sobreas expectativas do Encontro.
“O encontro será de grande valia, pois visa a atualização e troca de experiências entre os Defensores Públicos que atuam direta ou indiretamente na execução penal e nas Unidades Penais do nosso Estado, visando garantir o respeito aos direitos fundamentais do apenado, sua ressocialização e reintegração social.
Por fim, a Defensoria Pública, como órgão de execução penal, não poderia deixar de lembrar também que nesta semana do encontro, no dia 26 de Agosto, se comemora o "Dia Estadual da Ressocialização" que foi instituído através da Lei Estadual nº 8.705, de 24 de agosto de 2007, por isso, nada melhor que buscam de novas ideias para melhorar nosso atuar”, avaliou.
O evento tem início às 8h, com credenciamento, e se estende até às 17:30h.

PROGRAMAÇÃO
8:00h -Credenciamento
8:30h - Abertura do Evento
9:00h - Normas Técnicas do CONDEGE - Palestrante Alessa Pagan Veiga (Defensora Pública de Minas Gerais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária)
10:00h - Coffee Break
10:30h - Saúde no Sistema Prisional - Palestrante André Rossignolo (Defensor Público de Mato Grosso)
               Modelo de Inspeção nas Unidades Prisionais - Palestrante Carlos Eduardo Roika (Defensor Público/MT)
12:00H - Almoço
14:00h - Cálculo de Liquidação de Pena - Pitágoras Pinto de Arruda (Assessor de Gabinete da 2ª Vara Criminal de Cuiabá)
              Execução Penal na Segunda Instância - Marcos Rondon (Defensor Público/MT)
              Remição pela Leitura - Giovanna Marielly da Silva (Defensora Pública/MT)
              Remição e Trabalho na Execução da Pena - Paulo Roberto Marquezini (Defensor Público/MT)
15:30H - Coffee Break
16:00h - Casos Práticos da Execução Penal
17:00h - Encerramento.
Paulo Radamés
Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Grupo cuiabano Flor Ribeirinha se torna campeão mundial de folclore na Turquia



Estive em Istambul, na Turquia, em 11 de Julho para uma curta estadia. Gostei muito da cidade, da cultura, da gastronomia e do povo.

Fiquei super feliz em saber que o grupo de dança Flor Ribeirinha esteve em Istambul representando Mato Grosso e muito mais contente quando soube da vitória do grupo.

Com o espetáculo “Mato Grosso Dançando o Brasil”, o grupo Flor Ribeirinha, foi campeão no Festival Internacional de Arte e Cultura, na Turquia (18°Festival Buyukçekmece). O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo neste sábado (5) em sua página do Facebook. O grupo completa 24 anos de existência em 15 de setembro. Ele foi idealizado e é comandado por Domingas Leonor. 

O grupo apresentou também o Boi Bumbá, uma manifestação nascida em Parintins, que mostra a disputa entre os bois Garantido e Caprichoso. No final do espetáculo, o grupo dançou no ritmo do samba, oriundo do Rio de Janeiro, considerado uma das principais manifestações culturais brasileira.

A fundadora e presidente do Flor Ribeirinha, Domingas Leonor, antes de embarcar frisou que a viagem à Turquia está sendo possível devido à atuação no Festival de Cheonan World Dance, na Coreia do Sul, onde o grupo conquistou o vice-campeonato mundial. Como resultado da premiação, foi selecionado para o Festival da Turquia.

O festival começou em 26 de julho e segue até terça (8) e conta com a participação de 97 grupos de vários países.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DE REDE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL?

A rede é um projeto piloto que acontece em Várzea Grande, MT e em São Luiz, no Maranhão simultaneamente apoiado pela Fundação Itaú e pelo CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, uma Organização Não Governamental.

Uma das finalidades da Rede é potencializar o capital social e ampliar o acesso a diferentes formas de aprendizagens, além de conscientizar a população local de que políticas públicas são do município e voltadas para ela.

E o que eu tenho a ver com isso? Porque participar dessa rede?

Se sou educadora tenho acesso a capacitação profissional que me possibilita pensar a criança como sujeito de direitos, crio espaço para a aluna ou o aluno refletir sobre a escola, quando ajudo no alinhamento da ação entre escola e organização colaboro no aumento do rendimento escolar, havendo mais chances de aproximar da família e tê-la como parceira.

Se sou funcionária da Assistência ou da Saúde ou simplesmente pertenço a sociedade civil também recebo capacitação e ajudo na integração entre organizações e poder público, dando visibilidade ao trabalho da Escola, das ONGs, colaboro na garantia do cuidado da criança e partilho espírito de criatividade, saindo da zona de conforto, da posição de expectadora e passo a fazer parte da construção desse alicerce que é o fortalecimento da Educação Integral no município, que será a base para a transformação de uma comunidade, de um Estado, quiçá da nação, pois, como ensina Paulo Freire: "Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo." 

A ONG LÍRIOS foi convidada a participar da formação dessa Rede. Algum tempo depois atendeu ao edital de chamamento da Fundação Itaú Social para execução de um projeto social, sagrando-se selecionada juntamente com outras entidades da sociedade civil.