terça-feira, 27 de agosto de 2013

Marcha Mundial reúne 1,6 mil militantes em S. Paulo






SÃO PAULO
Fonte: a Gazeta

Cerca de 1,6 mil mulheres vindas de todo o mundo participam ao longo da semana do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), na capital paulista. A abertura pública do evento acontece hoje, no Memorial da América Latina. No entanto, desde ontem o público já pode visitar a exposição Feminismo em Marcha, na Galeria Olido, no centro da cidade. Podem ser vistas projeções, fotos e faixas, entre outros materiais produzidos pelo movimento, mostrando a atuação da marcha em 62 países. Além de fazer um balanço das atividades dos dois últimos anos, serão discuti-as pautas relativas às mulheres em todo o mundo. “Vamos fazer um balanço dessa trajetória de construção de um feminismo popular, enraizado nas lutas locais, mas também articulado a partir de ações internacionais”, ressalta Tica Moreno, da coordenação nacional da MMM, sobre o evento que marca o fim da gestão brasileira no movimento. “Desde 2006, a coordenação internacional da marcha está aqui no Brasil. Foi um período que a gente apendeu muito”. A pautas serão discutidas dentro da proposta que considera que as reivindicações sociais estão intimamente ligadas às demandas feministas. “Os desafios que a gente enfrenta para mudar o mundo e a vida das mulheres são as questões mais globais do capitalismo patriarcal, da divisão sexual do trabalho, da forma de organização da sociedade de mercado”. Não basta um feminismo que beneficia apenas setores das mulheres”, pontua Tica.

domingo, 25 de agosto de 2013

AGENDA TIRÂNICA E ORGULHO FERIDO



Ninguém pode afirmar que houve chicana por parte do juiz que apitou o jogo de Luverdense x Corinthians certo?

Se o juiz não viu o jogador Misael ajeitando com a mão, teoricamente não houve a intenção por parte do árbitro em favorecer o time mato-grossense. O fato é que o timão jogou mal e ao final levou um gol ainda que irregular. Uma ofensa ao atual campeão do mundo!

No Direito Penal para a responsabilização de um crime não basta que o agente realize uma conduta que cause um resultado. É preciso também a existência de um elemento subjetivo, o agente deve atuar com dolo (intenção de cometer o crime) ou culpa (provocação do resultado por motivo de desobediência a um dever de cuidado).

Nessa semana um desembargador estadual foi acusado de ter praticado “homofobia” contra um advogado por que teria o chamado de “bicha”. Vamos aos fatos: existe um áudio que confirma a veracidade do que alega o profissional envolvido, mas a sessão já havia sido encerrada, todavia o equipamento de gravação capturou a frase proferida pelo presidente do TRE que vem sendo reproduzida na mídia regional. O desembargador nega que a frase tivesse sido dirigida ao referido causídico.

Vamos agora a outro fato visto e ouvido por todos os brasileiros: durante o julgamento dos mensaleiros o Ministro Joaquim Barbosa acusou seu colega Ricardo Lewandowski de praticar chicana ao defender hipótese de admissão de embargos infringentes ao referido processo. O vice-presidente se sentiu ofendido e pediu a retratação, e é claro que o presidente do Supremo Tribunal Federal não o atendeu.

Entidades de classe apoiaram o ministro ofendido, mas espantosamente a maioria da população brasileira aplaudiu a atitude do ofensor. O artigo 140 do código penal descreve a conduta do presidente do STF como crime: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Não vi referência a isso. Independentemente de desejar o desfecho do processo, acho que os dois ministros precisam ser imparciais.

O ex presidente da república foi e ainda é alvo de chacotas que vou me abster de reproduzi-las aqui pois dificilmente alguém ainda não recebeu alguma mensagem eletrônica ou não ouviu piadas relativas a figura deste líder político em programas humorísticos veiculados na mídia nacional.

Recentemente uma secretária deste Estado quis impedir por via judicial que um artista da terra se abstivesse de fazer referência a sua pessoa durante os seus espetáculos, pois também se sentiu ofendida...

É cediço que as maiores chagas da humanidade são o egoísmo e o orgulho. Ultimamente tenho visto pessoas das mais “simples” às mais “importantes” se melindrarem por qualquer coisa. Sob o pretexto de defender uma causa acabam criando celeumas infindáveis. O bom senso manda socorrer-se do Poder Judiciário somente quando não há entendimento. Muitas dessas situações poderiam ser resolvidas com base no diálogo: simples assim! Entre a tirania de uma agenda e a coerência eu prefiro a coerência.

Tânia Regina de Matos
Defensora Pública em Mato Grosso

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Mulheres são 7% dos presos no país Encontro Nacional do Encarceramento Feminino debate o tema



LEIDIANE MONTFORT
SISTEMA CARCERÁRIO

JORGE WAMBURG

BRASÍLIA

O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de forma “assustadora”, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. Esta situação é motivo dos debates do 2º Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que se encerra hoje na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, com a participação de especialistas e autoridades do setor penitenciário e do Poder Judiciário. Entre as mulheres encarceradas nas prisões brasileiras, há 829 estrangeiras, que passam ainda por piores situações, por não entenderem o português, o processo judicial do país e os seus direitos, o que dificulta ainda mais até mesmo sua situação quando saem da cadeia, pois não têm documentação para trabalhar, quando não são expulsas do país, já que têm o passaporte apreendido e muitas não conseguem recuperá-lo. Situações como essas foram expostas pelo juiz Luciano Losekann, também coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça. Entre as dificuldades que as presidiárias
enfrentam no cárcere está o não atendimento às suas necessidades
de gênero, como, tratamento ginecológico, fornecimento de absorventes e espaço materno-infantil para as mães e seus bebês. Na questão da assistência médica, essa situação decorre da falta de pro-
fissionais especializados, pois o sistema penitenciário brasileiro conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas, ou seja, um profissional para cada grupo de 2.335 mulheres, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, de dezembro de 2012.

Fonte: a Gazeta

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

FAZEDORAS DE FILME E DE ARTE




LEIDIANE MONTFORT
DA REDAÇÃO
Fonte: Jornal a Gazeta

Há quem defenda com galhardia e quem repudie a todo custo. Alheio às polêmicas, o fato é que o Ministério da Cultura tem investido nos últimos tempos em editais voltados a um público específico de produtores culturais. A bola da vez são as mulheres. As inscrições para o Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 serão finalizadas no dia 19 de agosto. A seleção faz justa homenagem a trajetória pioneira da atriz, produtora, diretora e empreendedora cultural. Em Mato Grosso, a Secretaria de Cultura movimentou nesta semana produtoras locais para participação na iniciativa. O Prêmio Carmen Santos é exclusivamente voltado para mulheres e tem abrangência nacional e investimento total de R$ 744,2 mil. Os conteúdos devem levar em conta a diversidade das mulheres nos meios urbano e rural (campo/floresta, indígenas, negras e povos tradicionais). E serão premiadas 10 obras de até cinco minutos, no valor de até R$ 45 mil, para cada projeto. Também seis obras audiovisuais de 26 minutos, sendo o valor para cada proposta de até R$ 90 mil. No Apoio à Curta e Média-Metragem - serão admitidos os gêneros ficção, documentário e animação. A temática deve abordar a construção da igualdade entre mulheres e homens, os direitos das mulheres e de sua cidadania. FUNARTE - A Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Ministério da Cultura, e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, também está com edital específico para mulheres. É o prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais. Dez projetos serão contemplados com premiações de R$ 70 mil (cada). As ações inscritas podem ser de exposições, mostras, oficinas, intervenções urbanas, publicações, produção crítica e documental, seminários, que tenham como resultado esperado ampliar a geração do mercado de artes visuais no âmbito da produção feminina, bem como contribuir para a formação de público. POLÍTICAS AFIRMATIVAS - Essa ação afirmativa à produção cultural feita por mulheres marca o investimento do governo federal no fomento às artes. Incorpora-se aos resultados do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 e atende demanda da sociedade civil de incentivo e valorização da produção artística e cultural feminina. Serviço: Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 inscrições até 19 de agosto Curta-metragem: dez obras audiovisuais de até cinco minutos. Será destinado até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para cada projeto. Média-metragem: seis obras audiovisuais de 26 minutos. O valor para cada proposta é de até 90.000,00 (noventa mil reais). Envio de propostas: www.cultura.gov.br/secretaria-do-audiovisual-sav/Prêmio Funarte para produções visuais: www.funarte.gov.br Informações: www.spm.gov.br