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Mostrando postagens de Fevereiro, 2018

FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DE MATO GROSSO

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Supremo concede HABEAS CORPUS coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças

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O Habeas Corpus vai substituir a prisão preventiva pela domiciliar a todas as mulheres nestas condições, com exceção daquelas que tenham cometido crimes mediante violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos, ou, ainda, em situações excepcionalíssimas — casos em que o juiz terá de fundamentar a negativa e informar ao Supremo a decisão.
A turma determinou o prazo de 60 dias para que os tribunais cumpram integralmente a decisão. Não há dados precisos de quantas mulheres se encontram nessas condições.
"É chegada a hora de agirmos com coragem e darmos uma abrangência maior a esse histórico instrumento que é o Habeas Corpus", afirmou o relator, ministro Ricardo Lewandowski. Ele disse que, “numa sociedade burocratizada, a lesão pode assumir caráter coletivo e, neste caso, o justo consiste em disponibilizar um remédio efetivo e funcional para a proteção da coletividade”.
Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello acompanharam o relator e apresentaram sugestões, acolhidas p…

PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DA BPW-VÁRZEA GRANDE

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A associação Business Professional Woman (BPW) que em português significa Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais terá em Várzea Grande a programação acima para o mês de março. Sob a presidência de Sônia Mazeto a BPW-Várzea Grande fundada em outubro do ano passado está de vento em popa. Quando associei-me a esta organização me inspirei na amiga Marilise Esteves  que está morando fora do Estado. Para mim sempre foi um exemplo de mulher. Oro com frequência por ti. Que saudades!!! Aguardamos sua presença!