segunda-feira, 28 de outubro de 2013

TRÁFICO DE PESSOAS: MT TEM 3 MODALIDADES

Fonte: a Gazeta (22.10.13)



Mato Grosso está entre os estados fronteiriços do país com os maiores índices de tráfico de pessoas. Pesquisa da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Jutiça (SNJ/MJ) revela que de 2005 a 2011, 475 pessoas foram traficadas no Brasil. Destas, cerca de 70% foram vítimas de exploração sexual.

Considerado um dos “estados de trânsito”, por ser rota de entrada e saída de aliciadores, Mato Grosso consta em diversas modalidades do tráfico de pessoas, entre elas a do trabalho escravo, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes para servidão doméstica. 

Realizado por meio de uma parceria entre a SNJ/MJ, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), a pesquisa “Diagnóstico Sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil” apresenta um panorama geral a respeito das atividades ilícitas relacionadas ao tráfico de pessoas no país. 

De acordo com o estudo, há no Brasil 240 rotas de tráfico em 19 estados e no Distrito Federal. Localizadas, geralmente, em cidades próximas a rodovias, portos e aeroportos, estas rotas são caracterizadas por serem pontos de fácil mobilidade e fuga dos aliciadores. 

Membro da Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso, Arlete de Oliveira explica que a localização geográfica do Estado é um grande facilitador da ação de grupos criminosos. “Além de fazermos parte da região de fronteira do Brasil, também estamos no centro do país, sendo porta de entrada e saída para os demais. Isso faz de Mato Grosso rota de diversas outras modalidades de tráfico, além de pessoas”. 

Arlete, que também é professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conta que o tráfico de pessoas faz parte de um conjunto de atividades que envolve ainda o tráfico de drogas e armas. “No caso das mulheres que são levadas para outros países como escravas sexuais, chegando lá acontece delas serem obrigadas não só a consumir a droga, como também trabalharem para traficantes. E assim, uma modalidade atua em conjunto com a outra”. 

Em Mato Grosso, segundo a pesquisa, as vítimas de exploração sexual são, em sua maioria, adolescentes e mulheres saídas de Cuiabá, Cáceres (225 a oeste da Capital) e municípios menos desenvolvidos da região. Elas têm como destino a região norte do Brasil, em estados como o Pará, de onde são traficadas para países da Europa. “São adolescentes e mulheres atraídas por uma melhor condição de vida. Geralmente elas são oriundas de famílias de baixa renda, com pouca ou nenhuma escolaridade, além de estarem em situação de vulnerabilidade social constante”. Arlete cita os mecanismos que são criados pelos aliciadores e traficantes para que as vítimas não consigam mais retornar à sua cidade. “Todos os direitos dessa pessoa lhe são retirados e ela passa a levar uma vida de escravo. São criadas dívidas em seu nome e, infelizmente, ela não tem como fugir”.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

30 ANOS DA INCLUSÃO DA MULHER NA POLÍCIA MILITAR EM MT



Então, a mulher foi admitida na Polícia Militar de Mato Grosso 30 anos atrás. Ainda há muito a conquistar. Os homens acendem na carreira muito mais rápido que as mulheres. Alguns de forma meteórica! Mas espero ver a tenente coronel Zózima promovida antes que ela se aposente. Parabéns a todas as policiais militares de Mato Grosso e um abraço especial a tenente coronel Zózima!


Fonte: A Gazeta
Bonita, maquiada e armada. Assim é o cotidiano de trabalho da mulher policial militar de Mato Grosso, que ontem (20) comemorou 30 anos de inclusão dentro de uma instituição tradicionalmente masculina.

Ao longo desse período muitas mudanças, avanços e conquistas foram obtidos. Hoje, a formação de todos os oficiais que ingressam na Polícia Militar está sob o comando de uma mulher, a tenente coronel Adriana de Souza Metelo.

Uma das áreas de policiamento especializado, o Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), quem comanda é uma mulher, a major Graziele Bugalho.

A instituição tem em sua história uma mulher que conquistou o posto máximo da corporação, a coronel Lílian Tereza Veira de Lima, que atuou como comandante adjunto da Polícia Militar, segundo maior posto da instituição. Também comandou o Pelotão Feminino, a Diretoria de Recursos Humanos, dentre outras unidades.

Segundo Lilian, “para seguir carreira militar, a mulher não precisa perder a feminilidade”. Diversas policiais que atuaram ao seu lado lembram que Lilian era vista sempre muito bem fardada, maquiada com adereços, sem exageros e sempre impecável. “A comandante se distinguia por ser muito humana. Era sempre muito rígida quando necessário, mas tudo dentro do bom senso”, afirma a sargento Roseli da Silva.

A comandante da Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV), Adriana Metelo, dá outras dicas. “A policial militar que deseja seguir carreira na instituição e busca ser reconhecida profissionalmente deve se qualificar”. Adriana acredita que “os homens são muito focados, o que é bom, mas as mulheres  conseguem ter uma visão holística, mais ampla da profissão e assim podem organizar e determinar qual o melhor caminho para atingir a excelência no trabalho”. Apesar de anos atrás, a mulher ainda ser vista de maneira curiosa dentro da instituição. “Na época que atuei em Rondonópolis, não existiam muitas mulheres policiais, principalmente no interior. Lembro que os colegas policiais levavam suas esposas para me conhecer, como se fosse uma atração na cidade”.

A sargento Kammylla Pereira Rodrigues, atualmente lotada no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), conta que seus 10 anos de Polícia Militar foram marcados por muitas conquistas e superação. Com 18 anos ingressou na carreira, sendo destaque nos 2 cursos de formação em que participou -Curso de Formação de Soldado (CFSD) e Curso de Formação de Sargento (SFS). Ela destaca como importantes experiências profissionais o período que trabalhou na favela Morro do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ) e no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul (MS).

Segundo o comandante geral da PM, coronel Nerci Adriano Denardi, mesmo diante das conquistas, a instituição ainda tem muito que avançar no que se refere a participação e comando da mulher policial. “A presença feminina dentro da corporação é de fundamental importância, pois a mulher tem na sua natureza a sabedoria, a agilidade e o dinamismo”.

Para celebrar todas as conquistas, a Polícia Militar organizou, pelo segundo ano consecutivo, a “Semana da Mulher Policial Militar”. Dentre as comemorações estão ciclos de palestras, simulações de abordagens, apresentações culturais, exposição de acessórios profissionais. As comemorações encerram hoje (21), com sessão solene na Assembleia Legislativa, às 19h.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

TJ concede HC em caso de descumprimento de medida protetiva

Escrito por 
O Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, que atua na Comarca de Mirassol D'Oeste, e trancou a ação penal contra A.L.B., acusado de descumprir medida protetiva em razão da Lei Maria da Penha.
O acusado foi denunciado após ter se aproximado da ex-esposa, desrespeitando o limite de 1,5 mil metros.
Na ação, Castrillon alega que o descumprimento da medida protetiva, por si só, não induz ao crime de desobediência, taxando a conduta atribuída a A.L.B como atípica. O Defensor solicitou a suspensão do processo criminal até que seja julgado o mérito.
"A conduta imputada ao paciente na denúncia é atípica, já que o descumprimento das medidas cautelares com outras sanções específicas para tal ato, sejam civis ou penais, o que obstaria a configuração do crime de desobediência e induziria ao trancamento da ação penal, ou senão, à absolvição sumária do paciente", entendeu o desembargador.
De acordo com ele, é inadmissível que o assistido seja punido duas vezes, com a prisão preventiva e com a imputação do crime de desobediência em razão de um único fato, no caso o descumprimento da medida protetiva.
"Entendo que resta atípica a conduta imputada ao paciente no processo instaurado, quando demonstrada a possibilidade de aplicação de outras medidas coercitivas previstas na legislação específica, as quais se demonstram mais céleres e, portanto, mais eficazes no caso", afirmou o Desembargador.

domingo, 13 de outubro de 2013

Seminário abordará "redução da maioridade penal"

Seminário abordará a temática da redução da maioridade penal

Publicado em Notícias | 11/10/2013
 
O Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e da Cidadania (NIEVCi), do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso, realizará entre os dias 28 e 30 de outubro o seu Seminário Anual, que nesta oitava edição terá como tema “Redução da Maioridade Penal”, assunto que tem provocado muita polêmica.
Ao longo de três dias acontecerão discussões sobre variadas posições em relação ao tema, como de juristas, legisladores, estudiosos do tema e autoridades ligadas diretamente à questão da segurança pública e violência.
A palestra de abertura será ministrada pelo professor Paulo Cesar Duarte Paes, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que também compõe a Equipe Socioeducativa da Escola de Conselhos. Também serão exibidos na abertura do evento trechos do longa metragem “De Menor”, da cineasta paulista Caru Alves de Souza, que abordará a temática pelo viés artístico.
Nos dias 29 e 30 a programação tem sequência com as mesas-redondass “Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: a função da pena”, “Redução da Maioridade Penal: papel da mídia”, “A Atuação do Legislativo e do Judiciário frente às questões da adolescência e o conflito com a lei” e “Família, adolescência e violência – a proteção sociojurídica”.
Como participantes convidados estão confirmados o vereador Allan Kardec, que também é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal; o secretário Adjunto de Direitos Humanos e Justiça, Valdemir Pascoal; o deputado estadual Emanoel Pinheiro; o diretor do Pomeri, Roni Cristóvão; o delegado titular da Delegacia Especializada do Adolescente, Paulo Alberto de Araujo e o apresentador do programa Cadeia Neles, deputado Walter Rabello, entre outros.

Para se inscrever envie a ficha de inscrição preenchida para o e-mail do seminário.
Mais informações pelo telefone: (65) 3615-8033 Ramal: 225

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

GOVERNO FEDERAL FIRMA CONTRATO COM OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA


Agora Mato Grosso conta com mais um serviço de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, (contrato administrativo nº 50/2013-SENAD/MJ, DOU nº 164, de 26/08/2013), que serão prestados na FAZENDA DA ESPERANÇA BENTO XVI, inscrita no CNPJ/MF sob 0 n." 48.555.775/0079-10, com sede na Rodovia MT Gleba Tupi, sino, Comunidade Del Rey, Carlinda, MT.

domingo, 6 de outubro de 2013

OUTUBRO ROSA

Clique na imagem e confira a programação que acontece aqui no Mato Grosso. Se preferir acesse a página do MTMAMA.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

SEMINÁRIO PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ALCOOLISMO


No dia 10 de outubro próximo, a Área de Mato Grosso de Alcoólicos Anônimos estará promovendo em Cuiabá, o 12º Seminário para Profissionais, tendo como tema este ano ‘Alcoolismo: desestruturação familiar’. Segundo Enio D, coordenador do Comitê Trabalhando com os Outros (CTO) e organizador do evento, o objetivo do seminário é dar uma visão sobre a irmandade de Alcoólicos Anônimos e de seu programa de recuperação, mostrando a todos aqueles que por suas funções profissionais ou sociais, lidam direta ou indiretamente com o problema do alcoolismo, uma doença que hoje afeta milhões de pessoas em todo o mundo.
O Seminário será realizado no auditório da Associação Mato-grossense de Municípios ( AMM), e contará com a presença da vice presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil ( JUNAAB), dra. Luci Porto, a psiquiatra Renée Elisabeth, o cardiologista José Santana Filho, o padre Hildo Rasch, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, do Juizado Especial Criminal de Cuiabá,e do secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Nestor Fernandes Fidélis, entre outros conferencistas.As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas a 200 participantes. Ao final do seminário será entregue um certificado de participação.
Para obter mais informações sobre o Seminário para Profissionais e Alcoólicos Anônimos em Mato Grosso mantenha contato pelos telefones (065) 3321-1020 , (65) 9951 2190, pelo e-mail: esl_mt@hotmail.com e pelo site www.aamt.org.br