sábado, 25 de julho de 2015

TRÊS MATOGROSSENSES DESPONTAM NO ESPORTE INTERNACIONAL

O judoca cuiabano David Moura em 13 segundos (tempo oficial divulgado pela organização) conquistou a medalha de ouro na categoria acima dos 100 kg, nos Jogos Pan-Americanos de 2015, que acontecem em Toronto, Canadá. Uma das vitórias mais rápidas, principalmente em Jogos Pan-Americanos. O equatoriano não teve tempo de reação e acabou ficando com a prata. A final aconteceu na noite do dia 14 de Julho.



Com apenas 19 anos, Ana Sátila, representante do município de Primavera do Leste (MT), já é o grande nome do Brasil na canoagem. Ganhou duas medalhas nos Jogos Pan-Americanos de Toronto no último domingo (19): uma de ouro na categoria C1 (canoa) e uma de prata na prova do K1 (caiaque) da canoagem slalom. De quebra, esta foi a primeira vez que uma mulher brasileira medalhou na canoagem em edições do Pan. 


A jogadora mato-grossense Ana Vitória sagrou-se campeã com a Seleção Brasileira Feminina Sub-17 do Torneio Internacional de São Paulo, disputado na capital paulista. Na decisão, as brasileiras enfrentaram o Paraguai e após o empate em 1 a 1 no tempo normal, com gol de Ana Vitória, o título foi decidido na disputa de pênaltis. Nas penalidades, o Brasil venceu por 3 a 1 com a camisa 10 mato-grossense convertendo a última cobrança.


E aí será que não está na hora de valorizarem mais os nossos atletas?

sábado, 18 de julho de 2015

Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir da ação

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 19525) para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que, em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira. De acordo com o ministro, o Supremo já decidiu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, que a ação penal relativa a violência doméstica contra a mulher tem natureza pública incondicionada.
O Ministério Público gaúcho (MP-RS) formalizou ação penal contra o acusado de agredir fisicamente a companheira, no interior do Rio Grande do Sul. De acordo com os autos, a vítima ofereceu representação contra o agressor perante a autoridade policial e requereu medidas protetivas de segurança. Um ano e meio após o ocorrido, a vítima voltou a morar com o agressor. Em audiência perante o juiz, a mulher mostrou desinteresse em manter o processo contra o companheiro. Ela chegou a confirmar as agressões, mas ressaltou a mudança de comportamento do réu, que teria largado o vício do álcool, um dos motivos da agressão.
O juízo de primeira instância absolveu o réu, decisão que foi mantida pelo TJ-RS ao julgar apelação do Ministério Público. De acordo com a corte estadual, “em que pese tenha a vítima ofertado representação contra o réu junto à autoridade policial e pedido medidas protetivas, o que se denota é que esta, transcorrido um ano e meio do fato, voltou a residir com o réu”. O tribunal gaúcho ressaltou ainda a intenção da vítima em manter o vínculo familiar, com retorno voluntário ao lar conjugal após o fato.
Na reclamação ao STF, o MP gaúcho sustentou que, ao extinguir o processo criminal em virtude da manifestação de desinteresse da vítima, a Justiça estadual teria conferido à Lei Maria da Penha interpretação diversa da adotada pelo STF no julgamento da ADI 4424. Para o MP, eventual retratação da vítima ou perdão ao agressor seria irrelevante, diante da natureza pública incondicionada da ação penal no caso.
Em sua decisão*, o ministro Marco Aurélio afirmou que o motivo da absolvição foi o desinteresse da vítima na persecução penal do ofensor e que, apesar de o juízo também haver aludido ao decurso do tempo, partiu de premissa segundo a qual a ação penal, no caso, seria de natureza pública condicionada à representação da vítima. Para o ministro, esse entendimento contraria frontalmente o que decidido pelo Supremo na ADI 4424, na qual a Corte afirmou que a ação penal relativa a lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher tem natureza de ação pública incondicionada.
Com esses fundamentos, o ministro julgou procedente a RCL para cassar o acórdão da Primeira Câmara Criminal do TJ-RS.

sábado, 11 de julho de 2015

MODELO DE ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA

ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA DA CT

Às nove horas do dia 29 de abril de 2015 na (endereço completo), conforme assinaturas constantes desta ata, foi oficialmente aberta a Assembleia Geral da Comunidade Terapêutica (         ) , com sede social na (endereço completo) , deu início em primeira convocação a reunião de fundação, aprovação do estatuto, eleição e posse da primeira diretoria. Foram convidados a participar fulanos. Os presentes elegeram para presidir os trabalhos      e para secretariar   . Agradecendo sua indicação, a presidente dos trabalhos apresentou a pauta do dia. Iniciaram-se os debates sobre a proposta de estatuto e do regimento interno. Depois de analisadas e modificadas, as propostas foram aprovadas por unanimidade. De acordo com o Estatuto Social, todos os presentes a esta Assembleia são considerados sócios fundadores e, portanto, membros natos da Assembleia Geral de Sócios. Passou-se ao próximo ponto de pauta: eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. Após o tempo necessário para inscrição de chapas e candidatos, foi iniciada a votação como determina o Estatuto. Foram eleitos para o Conselho Diretor, com mandato de 2 anos ou seja do dia 29 de Abril de 2015 a 29 de Abril de 2017, como  Presidente: , brasileira, convivente, servidora pública, portadora do RG e CPF , residente na rua , vice-presidente:  1.º tesoureira:  2.º tesoureiro:  1.º secretário:  2.ª secretária:  Conselho Fiscal: titulares: 1. 2.   3.  suplentes: 1. 2. 3.  Foi dado posse aos novos integrantes e passou-se a palavra para a presidente que fez sua explanação acerca dos trabalhos que serão desenvolvidos e secretário passou a redigir a ata. A presidente então leu todo o estatuto bem como o regimento interno que foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo para tratar, eu,           , redigi, encerrei e assinei. Chapa eleita e respectivos cargos com assinaturas:

sábado, 4 de julho de 2015

CHAPADA DOS GUIMARÃES GANHARÁ SANTUÁRIO DE ELEFANTES

Fonte:  http://santuariodeelefantes.org.br/

O Santuário de Elefantes Brasil é o primeiro santuário de elefantes na América Latina e é um projeto conduzido pelo Global Sanctuary for Elephants (GSF)  e pela ElephantVoices,  ambas organizações internacionais dirigidas por renomados especialistas em elefantes. Organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que resgatam elefantes cativos em situação de risco e oferecem a eles o espaço, as condições e os cuidados necessários para que possam se recuperar física e emocionalmente dos anos passados em cativeiro. Dentro dessas atividades estão a busca pela preservação das espécies, o resgate e a reabilitação de elefantes, a defesa, preservação e conservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, educação ambiental, voluntariado, estudos e pesquisas técnicas e científicas e projetos culturais.



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PORQUE CHAPADA DOS GUIMARÃES?

O terreno do santuário é formado, essencialmente, por dois vales, se abrindo a leste e oeste, com uma pequena montanha no centro. A parte norte tem terreno levemente ondulado, acabando em uma encosta de cerca de 15 metros de altura, formando uma perfeita barreira natural. Os vales principais têm diversos pequenos recantos e sulcos, que se espalham em todas as direções. Um riacho percorre um dos vales e um rio, o outro. Como se isso já não fosse perfeito, inúmeras nascentes têm origem na propriedade, provendo água límpida para árvores, pastos cultivados e a abundante vida selvagem já existente no santuário e elefantes.



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A propriedade foi, por muito tempo, usada para criação de gado, e tem campos de grama cultivada, muitos dos quais com espécies originárias da África, junto com campinas de grama nativa. Há um mix de árvores típicas do cerrado, árvores grandes e palmeiras, típicas de matas ciliares, ao longo dos córregos e dos vales verdejantes onde as nascentes têm origem. Esta terra é realmente espetacular e a ONG fará muitas postagens no blog para falar sobre sua vegetação, vales escondidos, trilhas e recantos que desafiarão os elefantes. 

Para que você possa ajudar a abrir as portas do santuário para os elefantes o quanto antes, a ONG lançou a campanha de arrecadação de doações “NATUREZA PARA OS ELEFANTES”, na qual sua doação irá, literalmente, devolver um pedacinho da natureza para os elefantes que estão em cativeiro. Natureza para os Elefantes assegura que sua doação irá diretamente para a aquisição da terra e para o primeiro estágio de desenvolvimento do Santuário de Elefantes Brasil. Cada Real literalmente dará aos elefantes pasto verde para explorarem e sua doação o torna um proprietário virtual de um pedaço da santuário.

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Com sua ajuda, a ONG poderá alcançar a meta para a primeira fase de desenvolvimento, de R$1.400.000,00, suficiente para cobrir o primeiro pagamento da terra, construir o primeiro centro de tratamento para os elefantes, construir dois currais de cerca de 8 ha cada, e cercar tudo isso com cercas de segurança. E o mais importante, alcançando essa primeira meta, a ONG poderá receber os primeiros 4-6 elefantes em um prazo de cerca de até 6 meses. E isso é apenas o começo. Assim que a fase 1 esteja completa, a ONG dará início à fase 2, 3 e 4, até que todos os 1100 hectares estejam disponíveis para dezenas de elefantes os explorarem.