terça-feira, 28 de maio de 2013

DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO


A LEGO CURSOS traz especialização em Direitos Humanos na Perscpectiva de Gênero sob a coordenação da minha amiga: Ana Emília Iponema Brasil Sotero.

O Curso tem como orientação à construção histórica de gênero no Brasil, destacando os direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero adotada pela Constituição Federal e por pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Com essa proposta o curso pretende elevar o nível da formação acadêmica objetivando o engajamento desses profissionais nesse verdadeiro processo de emancipação e transformação cultural da sociedade brasileira que certamente possibilitará o efetivo gozo e exercício dos direitos humanos, fundamentais e sociais às mulheres, através do aprimoramento do estudo e pesquisa.
Na abordagem sobre o tema violência contra a mulher é necessário o entendimento de gênero como elemento constitutivo das relações sociais, baseadas nas diferenças entre homem e mulher e de maneira primordial às relações de poder. A violência é uma forma inadequada de resolver um conflito, representando um abuso de poder daquela pessoa que agride. Esse tipo de violência encontra suas raízes em normas sociais baseadas nas relações de gênero, ou seja, em regras que reforçam uma valorização diferenciada para os papeis masculino e feminino.
Violência de gênero é qualquer ato que resulte ou venha resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, incluindo ameaças, castigos, maus tratos, pornografia, agressão sexual, incesto e coerção ou privação arbitraria de liberdade em público ou na vida privada. A capacitação em questão objetiva apresentar e articular os conceitos de gênero, desigualdade e violência, buscando capacitar as pessoas que em seu cotidiano lidam com meninas, adolescentes, mulheres e idosas, visando facilitar a identificação da vítima de violência para posterior orientação e encaminhamento para aplicação das medidas cabíveis com o intuito de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar através da Lei Maria da Penha.
  • Objetivos
Objetivo Geral:
Criar um espaço de reflexão, discussões e estudo para capacitação de profissionais com o intuito de valorizar princípios e direitos humanos estimulando às práticas sociais.

Objetivos Específicos:
Fortalecer a ação educativa, objetivando a conscientização sobre a negação de direitos como causa da violência e fomentar a reflexão entre profissionais da área de humanas sobre os casos de violência contra as mulheres e a aplicação da Legislação Brasileira específica.
  • Público-Alvo
Servidores Públicos ligados de qualquer forma às políticas sociais aplicáveis,  operadores do direito em geral, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, enfermeiros, médicos, historiadores, educadores e demais profissionais de nível superior (licenciados e /ou bacharéis) das diversas áreas de conhecimento que atuam no campo das políticas sociais.
  • Coordenação
Professora, Advogada, Doutoranda Ana Emilia Iponema Brasil Sotero. Ampla experiência na docência.
  • Carga Horária
Carga horária total em sala: 360 horas
Carga horária destinada a atividades individuais, em grupo e fora de sala de aula: 02 h semanais
Carga horária de conclusão de curso: 360 h
Período de duração do curso: junho/2013 a dezembro/2014
360 horas/aula.
  • Período e Periodicidade
Sexta-feira das 18h00min às 22h00min
Sábado das 8h00min às 12h00min / 14h00min às 18h00min
Domingo das 8h00min às 12h00min
  • Disciplinas
- Disciplina: Humanismo e Educação
- Relações Sociais e Equidade de Gênero
- Movimentos Sociais e Políticas Públicas
- Epistemologia da Pesquisa e Métodos Científicos
- Saúde da Mulher
- Sexismo e Serviço Social
- Psicologia do Gênero
- Diversidade e Direito
- Crime Organizado e Mulheres
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- O agressor da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
- Vulnerabilidades, Direito e Gênero
- Relações de Trabalho e gênero
- Justiça: O que é fazer a coisa certa?
  • Corpo Docente
- Ana Emilia Iponema Brasil Sotero
- Rosana Ravache
- Iracema de Alencar
- Maria Auxiliadora de Oliveira
- Amini Haddad
- Jamilson Haddad Campos
- Lindinalva Rodrigues Dalla Costa
- Joelson de Campos Maciel
- Ana Lúcia Ricarte
- Madalena Rodrigues dos Santos Vieira
- Geraldo Fidelis
- Sandro Luis Costa Silva
- Maria Lucia de Almeida Belem Tomasoni
- Evanildo Aguirre e outros.
  • Sistema de Avaliação
- Apresentação de seminários, debates e discussões sobre assuntos pertinentes à disciplina.
- Aplicação de provas e trabalhos de nível científico ao término da disciplina.
- Apresentação, no final do curso, de monografia e/ou trabalho equivalente.
  • Controle de Frequência
Freqüência obrigatória com exigência mínima de 75 % (setenta e cinco por cento) de presença do total de aulas dadas, para ter direito ao Certificado de Especialista, controlado por meio de relatório de frequência.
  • Trabalho de Conclusão
Para obtenção do título de Especialista é necessário além da entrega do trabalho de conclusão do curso na data estipulada e aprovação, cumprir com as exigências abaixo:
- Trabalho: Monografia
- Banca: 3  professores
- Nota mínima para aprovação na monografia: 7,0 (sete)
- Nota mínima para aprovação nas disciplinas: 7,0 (sete)
- Freqüência Mínima obrigatória: 75 %
  • Linhas de Pesquisa
1. Políticas públicas para as mulheres
O público e o privado
Cidadania, direitos e deveres.
Universalização e focalização de políticas públicas
Interligação de políticas públicas
Gestão Social
Participação Social / Inclusão social / desigualdade social
2. Violência doméstica e familiar, violência de gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Situando a violência contra a mulher e a violência doméstica;
Conceito de gênero;
Tipos de violência contra as mulheres (assédio sexual, assédio moral, violência doméstica, violência sexual, tráfico de mulheres);
Conceito de violência doméstica;
Tipos de violência doméstica no Brasil;
Relações sociais de gênero;
Mitos e estereótipos sobre a violência doméstica.
3. Saúde da Mulher
Saúde da mulher;
Medidas preventivas na saúde da trabalhadora e ação social;
Conseqüências da violência doméstica e sexual para a saúde física e mental das mulheres.
4.Formação e identidade profissional
Formação e criação de espaços profissionais;
Mercado de Trabalho e Gênero;
Aprimoramento profissional;
Qualidade de vida no trabalho.
5.Movimentos Sociais e Políticas Públicas.Inclusão e exclusão social;
Movimentos sociais;
Educação e políticas públicas.
6. Psicologia do Gênero
Violência e complexidades emocionais;
Aspectos psicológicos da violência doméstica:
Por que as mulheres permanecem numa situação de violência? – um olhar sobre a vivência das mulheres e sobre o ciclo de violência.
  • Certificação
Faculdade Vale do Cricaré

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Seminário: Violência do Cotidiano: Cenários e Desafios

O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é um espaço de articulação entre Poder Público e Sociedade Civil, com a finalidade enfrentar o tráfico de Pessoas em Mato Grosso, convida para participar do Seminário: Violência do Cotidiano: Cenários e Desafios, no dia 28  e 29 de maio de 2013, no Auditório II Bloco C – UNIVAG, Várzea Grande/MT.
Solicitamos a confirmação da presença até o dia 23 de maio de 2013, pelo email: comitê.estadual.tp@gmail.com ou pelo telefone 65 3613 9934 com Karina.

Cuiabá/MT,17 de maio de 2013

Dulce Regina Amorim
Coordenação Colegiada
  
Daniel Macedo
Coordenação Colegiada

 PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA DO COTIDIANO  – CENÁRIOS E DESAFIOS
Data: 28 e 29 de maio de 2013
Local: Auditório II Bloco C – UNIVAG - Várzea Grande – MT
Realização: CETRAP e Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande/MT
Apoio: CEDECA e  Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Dia 28 de maio de 2013
08h - Credenciamento
08h30` - Abertura Oficial e Lançamento da Campanha do CETRAP
09h30 ` - Intervalo

09h45`- Painel I - Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Marco Conceitual  e Jurídico
Expositor:   Dr.Rinaldo Aparecido Barros – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça/GO e representante do CNJ
Debatedor:  Profº Mestre Antonio Armando U.L.Albuquerque  - Prof. do Curso de Direito UNEMAT/UFMT

11h – Debate

11h30` - Almoço

13h30`- Painel II – Política Pública no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Expositores:      Joseleno Vieira dos Santos – Coordenador do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil/Secretaria dos Direitos Humanos
     
15h30`- Debate
16h – Painel III – Sistema de Garantia de Direitos 
Expositores:  Larissa Schucht – Policia Federal
Marcela Dória – Procuradora do  Ministério Público do Trabalho 

17h30 – Debate

18h – Encerramento

29 de maio de 2013

08h30 – Painel IV – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes
Expositora: Ir. Marie Henriqueta – Comissão de Justiça e Paz / CNNB – Pará
Debatedora: Profª Mestre Terezina Fátima Paes de Arruda – Coordenadora do Curso de Serviço Social - UNIVAG

09h30`- debate

10h –Painel V -  Redes de Articulação no enfrentamento as violações de direitos  de Criança e Adolescente
Expositores:  Karina Figueiredo – Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
                Valdiney Arruda – Superintendente Regional do Trabalho
Debatedor: Profº Mestre Clóvis Vailant – UNEMAT

11h30`- Debate

12h – Almoço e encerramento

  

terça-feira, 21 de maio de 2013

O Michelangelo de cada um - Martha Medeiros


Escultura não era algo que me chamava atenção na adolescência, até que um dia tomei conhecimento da célebre resposta que Michelangelo deu a alguém que lhe perguntou como fazia para criar obras tão sublimes como, por exemplo, o Davi. “É simples, basta pegar o martelo e o cinzel e tirar do mármore tudo o que não interessa”. E dessa forma genial ele explicou que escultura é a arte de retirar excessos até que libertemos o que dentro se esconde.

A partir daí, comecei a dar um valor extraordinário às esculturas, a enxergá-las como o resultado de um trabalho minucioso de libertação. Toda escultura nasceu de uma matéria bruta, até ter sua essência revelada. Uma coisa puxa a outra: o que é um ser humano, senão matéria bruta a ser esculpida? Passamos a vida tentando nos livrar dos excessos que escondem o que temos de mais belo.

Fico me perguntando quem seria nosso escultor. Uma turma vai reivindicar que é Deus, mas por mais que Ele ande com a reputação em alta, discordo. Tampouco creio que seja pai e mãe, apesar da bela mãozinha que eles dão ao escultor principal: o tempo, claro. Não sou a primeira a declarar isso, mas faço coro.

Pai e mãe começam o trabalho, mas é o tempo que nos esculpe, e ele não tem pressa alguma em terminar o serviço, até porque sabe que todo ser humano é uma obra inacabada. Se Michelangelo levou três anos para terminar o Davique hoje está exposto em Florença, levamos décadas até chegarmos a um rascunho bem acabado de nós mesmos, que é o máximo que podemos almejar.

Quando jovens, temos a arrogância de achar que sabemos muito, e, no entanto, é justamente esse “muito” que precisa ser desbastado pelo tempo até que se chegue no cerne, na parte mais central da nossa identidade, naquilo que fundamentalmente nos caracteriza. Amadurecer é passar por esse refinamento, deixando para trás o que for gordura, o que for pastoso, o que for desnecessário, tudo aquilo que pesa e aprisiona, a matéria inútil que impede a visão do essencial, que camufla a nossa verdade. O que o tempo garimpa em nós?

O verdadeiro sentido da nossa vida. Michelangelo deixou algumas obras aparentemente inconclusas porque sabia que não há um fim para a arte de esculpir, porém em algum momento é preciso dar o trabalho como encerrado. O tempo, escultor de todos nós, age da mesma forma: de uma hora para a outra, dá seu trabalho por encerrado.

Mas enquanto ele ainda está a nossa serviço, que o ajudemos na tarefa de deixar de lado os nossos excessos de vaidade, de narcisismo, de futilidade. Que finalmente possamos expor o que há de mais precioso em você, em mim, em qualquer pessoa: nosso afeto e generosidade. Essa é a obra-prima de cada um, extraída em meio ao entulho que nos cerca.

sábado, 18 de maio de 2013

O Mês de Maio

Maio é um dos meses mais importantes do ano né gente?
É o mês das mães, das noivas e além disso comemoramos o dia da família, que é no dia 15, juntamente com o aniversário da minha cidade: Várzea Grande!
Hoje, 18 de Maio é Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes porque nesse dia  e mês no ano de 1973, em Vitória, ES, a menina Araceli Santos, foi sequestrada, espancada, drogada, estuprada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo só foi encontrado 6 dias depois, desfigurado por ácido. Os agressores ficaram impunes. 
Amanhã 19 de Maio é Dia Nacional da Defensoria Pública, então, juntando todas essas datas resolvi postar uma notícia de Barra do Garças, uma cidade do interior de Mato Grosso, onde reside minha colega Lindalva Fátima Ramos, por quem tenho uma admiração profunda em razão do seu comprometimento com as questões sociais e sobretudo com seu trabalho.  



A Defensoria Pública de Mato Grosso, Núcleo de Barra do Garças, integra o projeto da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher em Barra do Garças e Pontal do Araguaia.

O projeto foi lançado nesta quarta-feira, 15, dentro da semana de atividades do curso de Serviço Social. A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Garças, Lindalva de Fátimas Ramos, participou do lançamento, que contou com cerca de 300 pessoas, entre estudantes, professores e autoridades locais.
O grupo de Trabalho da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar é formado pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças; Secretaria de Políticas Públicas paras as Mulheres de Pontal do Araguaia, CRAS, CREAS, CAPS'AD, OAB – Subseção de Barra do Garças, UFMT – Campus do Médio Araguaia -, Faculdades UNIVAR, Faculdades Cathedral, Faculdades Anhanguera e Assessoria Pedagógica de Barra do Garças.

O objetivo da Rede, em um dos seus eixos, é possibilitar o atendimento da vítima, dos filhos, do agressor e dos demais familiares, caso necessário.
O grupo entende que não se consegue diminuir os índices de violência doméstica contra a mulher apenas defendendo a vítima e realizando campanhas preventivas. O agressor que é o ator principal desse tipo de violência precisa ser tratado e não só punido. Com isso, vislumbra-se a certeza de reduzir os índices de violência doméstica.
Vítima e Agressor já sairão da Delegacia de Defesa da Mulher com a data de realização da primeira audiência na Vara de Violência Doméstica, para um prazo máximo de 60 dias, bem ainda com os encaminhamentos pertinentes ao CREAS, CRAS, CAPS, IML, SAI, entre outros.

"Não poderíamos ter escolhido dia melhor para o lançamento deste Projeto, pois hoje, dia 15/05 é o Dia Internacional da Família", disse Lindalva Ramos.

LINDALVA VOCÊ É MARAVILHOSA!

quarta-feira, 15 de maio de 2013

GRUPOS DE APOIO DO AMOR EXIGENTE - MATO GROSSO


Acerca de três anos proferi uma palestra num desses grupos do Amor-Exigente, a convite de uma grande amiga, psicóloga, que coordena uma das unidades. Busquei na internet os 12 princípios para poder montar a palestra. Bom, foi muito enriquecedor. E até hoje procurar usar os 12 princípios com o meu filho.
O Amor Exigente é um programa de auto e mútua ajuda que desenvolve preceitos para a organização da família, que são praticados por meio dos 12 Princípios Básicos e Éticos, da espiritualidade e dos grupos de auto e mútua-ajuda que através de seus voluntários, sensibilizam as pessoas, levando-as a perceberem a necessidade de mudar o rumo de suas vidas e do mundo, a partir de si mesmas. 
Há 29 anos, o Amor-Exigente (AE) atua como apoio e orientação aos familiares de dependentes químicos e também para pessoas com comportamentos inadequados. O Programa eficaz estendeu-se também ao trabalho com prevenção, passando a atuar como um movimento de proteção social já que Amor-Exigente, desestimula a experimentação, o uso ou abuso de tabaco, do álcool e de outras drogas, assim como luta contra tudo o que torna os jovens vulneráveis, expostos à violência, ao crime, aos acidentes de trânsito e à corrupção em todas as suas formas; são também propostas do Amor-Exigente.
Atualmente, o movimento conta com 11 mil voluntários, que realizam, aproximadamente, 100 mil atendimentos mensais por meio de reuniões, cursos e palestras. São mais de 641 grupos no Brasil, 1 na Argentina, e 14 no Uruguai, além de cerca de  259 Subgrupos de frutos de Amor-Exigente. 
Veja os endereços dos grupos de Mato Grosso aqui.



 





























































































































































sábado, 11 de maio de 2013

“Bolsa-bandido” e o dia das mães





A reportagem de capa de uma das revistas mais conhecidas no país dessa semana trata do auxílio reclusão, exibindo o título: Órfãos da Impunidade.
Às vésperas do dia das mães sei que muitas não terão o que comemorar, pois, irão passar a data chorando em virtude da perda de um filho ou parente próximo. Mas diante do que li, resolvi pontuar algumas impropriedades trazidas no texto, que começa assim: Hoje, quase 40.000 presos brasileiros podem dormir tranquilos em sua cela...
Bom, de cara percebe-se que as autoras desconhecem por completo a situação do sistema prisional brasileiro. Numa cela de mais ou menos cinco metros quadrados onde deveria ter 8 pessoas, e abriga em média 30, ninguém dorme, no máximo, cochila.
O benefício não é concedido a quem ”roubou” ou “matou”, mas sim ao familiar de uma pessoa que cometeu qualquer fato típico e antijurídico e que possuía ao tempo da ação carteira assinada.
Pertinente lembrar que beber e dirigir agora são fato típico e antijurídico, mesmo quando não há danos a terceiros, portanto, cadeia não é lugar apenas de quem “roubou” ou “matou”.
É preciso antes de qualquer coisa alertar que o perfil do preso, nos últimos anos tem mudado um pouco, principalmente do provisório, exemplo disso, é o caso do agressor da lei Maria da Penha. Invariavelmente ele possui emprego e residência fixa e bons antecedentes.
Outro aspecto relevante a ser discutido é o fato de que o governo tem o dever legal de custear todas as despesas do preso, mas não consegue cumprir com essa obrigação, em razão de ser o segundo maior país do mundo em superlotação, só perdendo para a nossa vizinha Bolívia, logo, essa despesa sobra para o familiar do custodiado.
Do colchão, passando aos produtos de higiene até o dízimo se estiver na ala evangélica é bancado pelo familiar do preso, assim, ter alguém na cadeia significa ter despesas e muitas.
Cada vez que um preso é transferido de estabelecimento prisional seus pertencentes são deixados no antigo, pois, essas remoções ocorrem sem aviso prévio. Chegando em outro local, a família deverá adquirir tudo de novo, isso quando não for transferido para outra cidade, onde o gasto será muito superior em virtude da passagem. Hospedagem é artigo de luxo. O familiar do preso acaba dormindo ao relento, do lado de fora do presídio. Nem irei relatar as humilhações a que são submetidos os visitantes.
Quando um preso adoece é preciso que o familiar ajude a comprar os medicamentos, pois, se já é difícil consegui-los aqui fora, imagem lá dentro.
Na França e nos Estados Unidos os familiares de presos não tem benefício e nem precisam. Na França a escolaridade é obrigatória dos 6 aos 16 anos e o sistema de educação é centralizado e controlado pelo ministério da educação, cujo orçamento é o mais alto de todos os ministérios. Nos Estados Unidos, entre os adultos, mais de 85% da população possui um diploma de segundo grau, e 27% possui um diploma de ensino superior. Como é que é mesmo a educação aqui no Brasil?
Sinto muito pelas mães que enterraram seus filhos, vítimas de algum tipo de violência, mas sinto na mesma proporção pelas mães que perderam seus filhos para as drogas ou que por outro motivo estejam longe deles nesse próximo dia das mães.

Tânia Regina de Matos
É Defensora Pública em Mato Grosso

sábado, 4 de maio de 2013

PROJETO "LEITURA ALIMENTA"

Fiquei sabendo do projeto através de uma reportagem exibida durante um telejornal. "Leitura Alimenta " consiste em você doar um livro para ser incluído numa cesta básica. Desenvolvido com a intenção de criar o hábito da leitura em pessoas que têm acesso restrito a livros, a matéria mostrou uma mulher abrindo a cesta e sendo surpreendida com um livro de poesias de Fernando Pessoa. Deu para sentir a satisfação e alegria estampadas no rosto da leitora quando se deparou com a obra. A Livraria da Vila e a Cesta Nobre, parceiras do projeto, recolhem livros novos ou usados, que já foram lidos e hoje estão perdidos em gavetas e prateleiras, para serem incluídos em cestas básicas distribuídas a famílias por todo o país. Bom, quando li achei que o objetivo é o mesmo do Bookcrossing Blogueiro então resolvi postar!

Doar é fácil: basta levar seus livros (leia aqui algumas restrições às doações) a uma das unidades da Livraria da Vila (clique aqui para descobrir o endereço das lojas).Se você não quiser se desfazer de sua coleção, também pode colaborar comprando um livro virtual, cuja renda será revertida inteiramente para a compra de livros reais. Conheça o projeto mais detalhadamente: LEITURA ALIMENTA.