quinta-feira, 25 de junho de 2009

VIII Congresso dos Defensores Públicos

Aiiiiiiiiiii gente tudo de bom será esse Congresso!
Vou poder visitar parentes, pessoas que não vejo há quase 3 anos e conhecer pessoalmente amigos blogueiros!
Subir a serra e tomar aqueles vinhos maravilhosos...
Comer muito chocolate em Gramado e Canela...
Deliciar-me com galetos, polentas e muito churrasco com chimarrão!
Ah... ia esquecendo do Congresso kkkkkkkk terei que ir assistir às palestras kkkkkkkkk



segunda-feira, 22 de junho de 2009



A Vingança - Parte XXIX

7. Qual a semelhança entre o homem e o micro-ondas?
R.: Aquecem em 15 segundos. (Boa...ahuuhauah)

8. Qual a semelhança entre o homem e o caracol?
R.: Ambos têm chifres, babam e se arrastam. E ainda pensam que a casa é deles. (heheheh)

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Eu, o taxista, a minha inveja e a Copa de 2014


Por Guto Dobes



Circula na internet o e-mail abaixo. Adorei seu conteúdo por isso postei. Parabéns Guto Dobes pela sinceridade!

Por ocasião do trabalho, todo sábado viajo para Cuiabá. Faço isso há um ano. Domingo estou de volta. E, como é mais conveniente, pego sempre o mesmo táxi do hotel até o aeroporto Marechal Rondon. O motorista é um bonachão, sujeito boa pinta, “Uóshito”, é como ele se apresenta. Humilde, mas muito educado e “antenado”.

A cada fim de semana ele me trazia uma notícia quentinha, que segundo ele vinha dos bastidores, sobre a tão falada disputa entre Campo Grande e Cuiabá, para ver quem seria escolhida como uma das sub-sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014. “Um especulador e tanto”, pensava eu.

Do mês de abril para cá, as falas do “Uóshito” foram ficando mais densas, cheias de informações contundentes. Dependendo do final de semana, o meu companheiro de trajeto até o aeroporto estava - como diria um amigo meu - mais feliz do que porco solto. Numa dessas ocasiões, entrei no táxi e, sem nem ao menos cumprimentar-me, ele disparou: “A gente já vai ter que estudar espanhol e inglês, patrãozinho. Ordem do secretário de cultura, que chamou 400 taxistas lá ontem pra dizer isso...” e emendou: “a copa já é nossa.”

Dali pra frente ele me deu um show de informações, todas dando conta de que a decisão já havia sido tomada e que Cuiabá, em silêncio, sem bravatas, sem comparativos, despida de empáfia, mas sobejamente coberta de orgulho, se preparava para receber o maior evento do planeta. E eu sempre desconfiando: “não pode ser, ele é apenas um taxista.”

A última foi há quinze dias, quando disse que havia acabado de falar com um “chegado” dele em Brasília, que confirmou “cem por cento” que a Capital do Mato Grosso havia ganhado a tão sonhada vaga. Dessa vez fiquei mais silencioso, até meio bravo. Para mim ele tinha ido longe demais. “Gente de Brasília, que tem uma informação dessas, não fala com um taxista; só com prefeitos, governadores, deputados. Ele sonhou tão alto que fez parecer que era verdade. Coisas de quem quer muito alguma coisa.”, pensei, cá com meus botões.

Porém, quando cheguei a Cuiabá neste sábado, deparei-me com uma cidade feliz, pronta para a festa. Comecei a pensar que aquele simples trabalhador tinha mesmo as informações. Não era uma preparação cercada de dúvidas, como foi a nossa, que contou com um par de tendas e uma suposta euforia para receber a notícia. Eram 11 diferentes pontos da cidade, cobertos com decorações, shows de artistas locais sendo ensaiados, telões imensos, festas de fogos de artifícios. Tudo arrumadinho. Nada de obstáculos, só certeza.

E não deu outra: Quando Joseph Blatter anunciou o nome de Cuiabá, a hell city, como é conhecida por seu clima de altas temperaturas, explodiu. Foi a certeza da certeza.

Como de costume, mais tarde tive de encarar o taxista adivinhão. Já fui preparado. Quando saí do hotel, uns três “Uóshito” vieram me receber. Isso mesmo, ele estava tão cheio de si, que nem parecia um só. Senti uma pequena pontada no peito. Era ela: a inevitável inveja. Doeu só um pouquinho, afinal, ver aquela figura tão feliz, contagiava.

No trajeto ele foi enumerando: “Tá vendo esse cruzamento aqui, patrão? Vai ser duplicado agora.” Outra pontada. Eu só pensava em chegar logo ao bendito aeroporto: “Podia ser a minha cidade”. Nem bem eu havia me recuperado e veio outra: “ó, patrãozinho, aqui vai mexer tudo, vai ter um viaduto, vai melhorar o trânsito”. Machucou de novo, mas ele não sossegava: “o comércio vai ganhar muito, muita gente nova vai chegar aqui, grandes empresas. Agora sim, nossa cidade vai ficar ainda melhor. O sr. vai até querer mudar para cá de vez.” Essa perfurou a alma. Eu não sabia que inveja doía tanto.

E assim fomos: eu, quieto, sorriso amarelo, me contendo pra não deixar o desgosto transbordar e ele, enlouquecido. Falou-me sobre pelo menos 15 obras que já sabia que seriam feitas, inclusive a que vai triplicar o tamanho e a capacidade do aeroporto. Não duvidei de nenhuma, nunca mais duvido dele.

Voltando a Campo Grande tive a certeza de que Cuiabá merecera o resultado. E que nossa grande falha foi menosprezar o concorrente. O grande erro foi achar que com um plano feito às pressas poderíamos assim, de assalto, vencer um projeto que teve pelo menos dois anos de preparação. O maior pecado que cometemos, foi achar que política, ou politicagem, e comparações sem fundamento, podem ganhar todas as batalhas.

Fiquei pensando o quanto nossos políticos são topetudos, grosseiros, indelicados, desagradáveis. Nossa gente, que tantas vezes eu defendi e vou continuar defendendo, dessa vez não teve humildade para compreender que um evento como esse não pode ser ruim. Ficamos o tempo todo fora de foco, querendo meter no meio das discussões nossa falta de segurança, saúde, educação, transporte, etc. Enquanto isso, eles mostravam para o mundo o quanto queriam a Copa lá.

E vou dizer mais, essa derrota terá um gosto amargo que vai demorar a passar. Ainda estamos em 2009 e tudo o que for feito para receber o evento em Cuiabá, continuará em pé, mostrando, por dezenas de anos, o quanto fomos estúpidos.

Eu tenho mais um amigo que, por ser mineiro, diria: “o trem tá feio...”

Ah, e por falar em trem, sabe o pantanal, aquele que a gente começou a lembrar que ele existe só por causa da campanha Copantanal? Pois é, depois dessa, com a repercussão que a Copa trará, ele vai ser mais mato-grossense do que nunca.

Ai, como dói a dor da inveja.


Guto Dobes é Comunicador e acadêmico da UFMS

domingo, 14 de junho de 2009

Defensoria Pública garante o direito à meia-entrada em shows e eventos



Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi celebrado pela Defensoria Pública de Primavera do Leste, Ministério Público e assinado por organizadores de eventos do município, nesta terça-feira (9).


De acordo com o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, o TAC tem o objetivo de se fazer cumprir o benefício da meia-entrada nos eventos e shows realizados em Primavera do Leste, o que vinha sendo descumprido até então.


No documento, os organizadores de eventos reconhecem a necessidade de dar efetividade à meia-entrada na cidade, inclusive em relação a preços promocionais, desde que comprovada a condição de estudante. Assim pretende-se dar cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 2.208/01 e na Lei Estadual nº 7621/2002, que conferem aos estudantes regularmente matriculados em escolas da rede pública ou privada o direito ao benefício, mesmo não estando afiliados a entidades estudantis.


Também, de acordo com o TAC, deverá ser afixado em local visível, na bilheteria dos eventos, cartazes informando que o benefício da meia-entrada para estudantes é válido apenas com a apresentação da carteira estudantil e documento de identidade. Porém, a meia-entrada poderá ser recusada a quem não apresentar a devida documentação que comprove a situação de estudante.


No caso de descumprimento injustificado das obrigações assumidas, os organizadores de eventos deverão recolher ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC) multa pecuniária no valor de R$ 5 mil por dia.


O Defensor Público também explicou que tudo começou com um ofício expedido pela União Estadual dos Estudantes de Primavera do Leste pedindo providências em relação à meia-entrada, e “a partir disso iniciamos as reuniões e conversações, o que culminou com o Termo, que foi homologado judicialmente nesta quarta-feira (10)”, explicou Carlos Eduardo.


Os Defensores, presentes em 67 Comarcas do Estado de Mato Grosso, atuam em todos os casos onde houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos.

Fonte: assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Estado

domingo, 7 de junho de 2009

ELEIÇÕES DA AMDEP PARA O BIÊNIO 2009/2011


Pela primeira vez em 10 anos, dois candidatos concorreram à presidência da Associação Mato-grossense de Defensores Públicos. A eleição occorreu ontem, dia 06.06, na sede da AMDEP, situada na rua Safira, Bosque da Saúde.
Por 72 votos a 40, sagrou-se vencedor o atual corregedor-geral da Defensoria Pública, o sul-mato-grossense André Luiz Prieto. Ai! Chupa essa manga!
Brincadeiras a parte, o que interessou nessa disputa foi que o dr. André conduziu muito bem a sua campanha, que foi propositiva e sem ataques. Dr. André conseguiu com elegância dividir amigavelmente o espaço da sede AMDEP com o também Procurador da Defensoria Clodoaldo Aparecido, o outro candidato(foto acima).
O primeiro presidente da AMDEP foi o atual deputado Valtenir Pereira, o segundo foi o dr. Marcos Rondon, o terceiro dr. Ademar Monteiro, a quarta a dra. Karol Rotini ,que deixou o cargo para assumir a Defensoria Geral, sendo que o seu vice: dr. Edson Jair concluiu o mandato.
O atual presidente é o dr. Air Praeiro, que entre outras conquistas conseguiu aprovar uma lei que aumenta a arrecadação da receita da AMDEP, mas que infelizmente foi suspensa por uma decisão do CNJ. Todavia, combativo, o presidente da AMDEP impetrou mandado de segurança para tentar reverter a situação. Obrigada Air pela sua imensa dedicação a nossa Associação. Apesar das críticas penso que você fez uma excelente administração.

Parabéns aos colegas que compõe a chapa vencedora.

A posse se dará no dia 15 de Junho. Confira os eleitos:

Chapa “Avançar é Preciso”

Presidente – André Luiz Prieto

Vice-presidente – João Paulo Carvalho Dias

Secretário-Geral – Hércules da Silva Gahyva

Primeiro Secretário – Camilo Fares Abinader Neto

Tesoureiro – Munir Arfox

Diretor de atividades de pesquisas científicas, culturais, recreativas e sociais – Augusto Celso Reis Nogueira

Diretor de previdência e assistência social – Alex Campos Martins

Conselho Fiscal: Sebastiana Teresa Gaíva, Francisco Framarion Pinheiro Júnior e Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário Silva.

sábado, 6 de junho de 2009

ANIVERSÁRIO DO BLOG


Pois é gente!
Hoje o meu blog faz dois anos de vida!
No ano passado eu comemorei junto com a Sam, lá em São Paulo, mas este ano vou comemorar por aqui mesmo junto com meu marido e meu filho.
Agradeço a todos(as) que por aqui passaram nesses dois anos.
Eu achei que não conseguiria continuar blogando pois essa tarefa não é fácil.
Tenho visitado pouco outros blogues, não porque não queira, mas por absoluta falta de tempo e ainda... a tal da tendinite me pegou de jeito.
Peço desculpas a todos(as) os(as) meus amigos que reclamam e sentem a minha falta, mas a única coisa que posso dizer é que eu também sinto o mesmo.
Beijo.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

TRAIÇÃO GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR


Informo a todos que esta postagem não comporta mais comentários, se quiserem fazer perguntas façam neste link:

http://taniadefensora.blogspot.com.br/2016/01/esse-artigo-foi-publicado-em-2009.html



Adultério e indenizações



Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Com a revogação o artigo 240 do Código Penal, que imputava aos adúlteros pena de detenção entre 15 dias e seis meses, o adultério deixou de ser crime. No entanto, como se viu em recentes decisões da Justiça brasileira, a prática de adultério voltou a ser punida, agora civilmente, com indenizações por danos morais, aplicando-se artigos do Código Civil.
O artigo 1.566 menciona "fidelidade recíproca" (inciso I) e "respeito e consideração mútuos" (inciso V) entre os deveres dos cônjuges no casamento. Sua violação, o adultério, é o primeiro dos motivos elencados que podem impossibilitar a comunhão de vida, conforme o inciso I do artigo 1.573; qualquer violação aos deveres do casamento e/ou que torne "insuportável a vida comum", como a traição, dá ensejo à separação (art. 1.572).
A jurisprudência tem apontado no sentido de punir os responsáveis pelo adultério, impondo-lhes a obrigação de indenizar por danos morais, calcada nesses artigos, que se julgava ultrapassados e, portanto, inaplicáveis atualmente. Mas em um mesmo ano, três decisões determinaram o pagamento de valores indenizatórios.
Em um deles, o marido foi compelido a pagar à sua ex-esposa R$ 53.900,00 por ter mantido diversas relações extraconjugais. A vítima submeteu-se à avaliação psicológica onde foram constatadas angústia, ansiedade, negativismo e depressão. No entender do juiz de primeira instância, uma relação conjugal de mais de 30 anos merecia um "final mais digno".
Em Goiânia, a obrigação de indenizar a ex-esposa traída coube à amante do adúltero. As condutas dela submeteram a ex-esposa a intenso sofrimento. Passou por tratamento psiquiátrico, mudou de endereço e emprego diante da gravidade da humilhação. A amante de seu ex-marido perseguiu-a, inclusive no trabalho, com o intuito de provocar o fim do longo casamento e a desestabilização emocional da vítima. O valor indenizatório foi fixado em R$ 31.125,00.
No Distrito Federal, uma mulher foi condenada a indenizar seu ex-marido por ter sido flagrada em relação extraconjugal pelo ex-marido e testemunhas. O valor indenizatório foi fixado em R$ 14.000,00, reduzido a R$ 7.000,00 em sede de recurso, diante da limitação financeira da esposa adúltera. A decisão de segunda instância foi no sentido de que a infidelidade não gera obrigação de indenizar, por não passar de um vexame pessoal que pode provocar "o desencanto no final de um relacionamento amoroso". Porém, as consequências teriam sido desastrosas, pois a presença de testemunhas causou grave humilhação ao marido traído, que viu sua honra violada publicamente.
Importante ressaltar, portanto, que o contexto no qual foi praticado o adultério é o fator determinante para a ocorrência ou não da obrigação de indenizar e de seu valor. Indeniza-se não pela prática do adultério, tido como corriqueiro por alguns, mas pelo abalo causado na psique das vítimas, fator que realmente gera o direito à indenização. Para isso, os danos devem ser graves e provados através de perícias, ou pela presença de testemunhas.
Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada especialista em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia. E-mail: sylvia@smma.adv.br

Informo a todos que esta postagem não comporta mais comentários, se quiserem fazer perguntas façam neste link:



quarta-feira, 3 de junho de 2009

VI Prêmio Innovare


Será no dia 5 de junho , às 11 horas, no TJ-SP, o lançamento do VI Prêmio Innovare em São Paulo. O IV terá vários lançamentos pelo país e, em São Paulo, acontecerá no Tribunal de Justiça, no próximo dia 5 de junho, às 11 horas.

O Innovare irá premiar magistrados, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos com práticas inovadoras que estejam contribuindo para a qualidade de prestação jurisdicional e para a modernização da Justiça brasileira. Um dos fundamentos para a escolha do tema é os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. Com isso, o prêmio pretende identificar práticas que garantam a ordem social, onde direitos e liberdades sejam respeitadas a partir de uma justiça ágil e de qualidade.

A inscrição pode ser feita no site www.premioinnovare.com.br e os critérios para a seleção serão: eficiência, qualidade, criatividade, celeridade, exportabilidade, satisfação do usuário, desburocratização e alcance social. Dividido em cinco categorias (juiz individual, tribunal, advocacia, defensoria pública e MP), o prêmio dará R$ 50 mil aos ganhadores de cada categoria, além de troféus e diplomas.

O Prêmio Innovare foi criado no âmbito do Ministério da Justiça, mas hoje é uma sociedade civil. Tem a participação do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação Nacional dos Membros do ministério Público, da Associação dos Juízes Federais e da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Integram a comissão julgadora do prêmio os ministros Gilmar Mendes, José Antônio Dias Tóffoli, Nancy Andrigui, Luiz Fux, Sepúlveda Pertence, Ives Gandra Martins Filho, o advogado João Geraldo Carneiro, a defensora pública Adriana Burger, o ex-procurador da República Aristides Junqueira, o professor Cândido Rangel Dinamarco, o ex-presidente da OAB Marcello Levenére, a cientista-política Maria Tereza Sadek e o desembargador Thiago Ribas Filho.

Veículo: OAB-SP
Estado: SP