sábado, 31 de janeiro de 2015

Juíza reconhece união estável de homem já casado

Fonte: SITE DO TJMT

    A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a Maria José*, que acreditava que seu companheiro João*, atualmente falecido, estava separado de fato da antiga esposa. A modalidade putativa foi aplicada porque embora a união estável tenha sido contraída indevidamente, foi feita de boa-fé e por ignorância dos motivos que a invalidam.


    Ocorre que ainda que estivesse separada do falecido há 10 anos, a esposa Lúcia* pleiteou administrativamente o recebimento da pensão decorrente da morte dele. Em razão disso, a pensão estava sendo dividida entre a ré e a filha que ele teve com a nova companheira. No intuito de obter o reconhecimento da união estável com o falecido, Maria José entrou com ação declaratória de existência de relação jurídica contra Lúcia.
    Segundo conta a autora, ela e o falecido viveram juntos em uma chácara no município de Confresa por aproximadamente sete anos. O relacionamento teve início em 28 de outubro de 2001, perdurando até a data da morte dele. Da união, nasceu a filha do casal, que ainda é menor de idade. Maria José conta que o companheiro dizia que estava separado da esposa e que ela não tinha motivos para duvidar dele, já que eles viviam juntos e eram reconhecidos como um casal pelos familiares e pela comunidade.
    Já a requerida, Lúcia, apresentou uma contestação afirmando que os fatos narrados não condizem com a realidade e pedindo a condenação da autora por litigância de má-fé. Segundo a ré, o marido havia se mudado para Confresa por motivo de trabalho, enquanto ela e os filhos permaneceram na cidade de Barra do Garças. E embora ela soubesse da existência de Maria José, ela decidiu manter o relacionamento.
DECISÃO - Para a juíza, ficou provado nos autos, especialmente diante da prova testemunhal produzida, que o comportamento do falecido indicava e fazia crer que estava separado de fato da requerida, sendo crível que a autora tenha sido por ele enganada ou que esteja a parte ré faltando com a verdade em relação à subsistência fática de seu casamento.
    A juíza explica ainda que “de acordo com o Código Civil, a união estável não se configura quando presentes os impedimentos ao matrimônio. Contudo, o próprio diploma legal se excepciona ao prever a viabilidade de tal união se a pessoa casada se achar separada de fato”.
* Os nomes das partes envolvidas são fictícios.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Jovem estudante de sorriso consegue nota máxima no ENEM



O estudante mora com a mãe e um irmão de 8 anos e faz questão de relatar que sempre estudou em escola pública.


Foto: Reprodução






O sorrisense Weriton Nikyson Rodrigues Queiros, 23 anos, foi um dos estudantes que prestaram o último ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio)e que conseguiu nota 1000, sendo a nota máxima no EXAME. Weriton se destacou com sua nota na redação, sendo um dos 250 candidatos que alcançaram tal façanha na redação em todo o Brasil.


Weriton reside no bairro Nova Aliança, em Sorriso e é funcionário da prefeitura municipal, onde desempenha a função de agente de endemias (faz visitas a domicilio para vistoriar a presença ou não de focos do mosquito da dengue). O estudante mora com a mãe e um irmão de 8 anos e faz questão de relatar que sempre estudou em escola pública.


O destaque que o estudante conseguiu no ENEM, ele atribui a leitura frequente que pratica, e também de ter cursado 04 semestres do curso superior de Pedagogia. Segundo o mesmo, este diz ser um devorador de livros. Somente em 2014 chegou a ler 29 livros. Neste inicio de 2015 já foram dois, tendo como meta para este ano de no minimo 30. Mesmo assim ele diz que não esperava a nota máxima do ENEM que tirou: “Eu esperava uma nota boa, mas não esperava uma nota tão alta. (....) Pesou bastante o fato de eu ter feito quatro semestres de Pedagogia no Instituto Federal do Mato Grosso. Um curso que eu desisti porque eu não gostava(...) O tema da redação pra mim não foi difícil. Pelo menos pra mim não foi um tema difícil.” Disse o estudante em entrevista.


O tema da redação "Publicidade Infantil", que segundo o estudante foi descrito por ele apontando uma solução para o caso, que seria ter um maior dialogo entre os grupos envolvidos. “Eu coloquei praticamente o que eu sei sobre o tema "Publicidade Infantil". A solução para o problema na Publicidade Infantil, na minha opinião, não é a publicidade que prejudica muito as crianças. A solução dos problemas é conversar com os pais, com os anunciantes e as emissoras de TVs(...).” Destacou.


Weriton cursa atualmente o curso superior de Geografia em uma universidade particular de ensino a distância(Unip), no pólo Sorriso, e com a nota que alcançou ele pretende conseguir no minimo a isenção do pagamento das mensalidades através do programa Federal, Prouni: “No momento eu pago mensalidades. Com essa nota eu pretendo fazer o Prouni, para o mesmo curso, e assim parar de pagar as mensalidades. “


Esta é a segunda vez que o estudante presta o exame do ENEM: “ Eu já tinha feito o ENEM em 2009, onde tirei 780 pontos na redação. Naquela época eu já estava fazendo faculdade, estava fazendo Pedagogia no IFMT, então fiquei tranquilo, pois só fui pra testar os meus conhecimentos. Foi uma nota boa que eu tirei também ”.


Weriton destaca que um dos grandes incentivadores de ele estudar foi seu pai que era vaqueiro e que dizia para ele estudar pra não tocar gado com ele. Seu pai faleceu em um acidente de motocicleta no ano passado, em um trevo próximo da guarita do pedágio da APASI (sentido Sorriso a Ipiranga do Norte), quando seguia de motocicleta para o trabalho na fazenda.


Fonte: 24 horas news


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domingo, 25 de janeiro de 2015

Shopping de VG inaugura em outubro de 2015

Com a inauguração marcada para o dia 27 de outubro, o Várzea Grande Shopping está contando os dias para atender o público local. Com 78% da Área Bruta Locável (ABL) ocupada, o centro de compras, lazer e serviços reunirá grandes marcas do varejo local e nacional. Serão mais de 200 lojas satélites, 6 âncoras e 14 megalojas no complexo multiuso que inclui shopping center, centro de convenções e hotel, o primeiro empreendimento deste porte em Mato Grosso.
A superintendente do Várzea Grande Shopping, Marne Prates, relata que o empreendimento tem conquistado espaço e confiança na cidade. “A população várzea-grandense sempre almejou ter um shopping aqui e isso agora está muito próximo de se tornar realidade. A boa aceitação ficou clara em 2014, demonstrada pelos resultados comerciais que alcançamos e pelas manifestações espontâneas da população nas quais fica clara a ansiedade de ter o complexo em plena atividade”.
Entre as lojas já confirmadas que serão instaladas no espaço estão Burger King, Havaianas, Smart Fit e Carmen Steffens. Algumas lojas escolheram o empreendimento para abrir suas portas pela primeira vez dentro de um shopping em Mato Grosso como Farmácia Unimed, Laboratório Carlos Chagas, além dos regionais Sorveteria Nevaska e Bolo de Arroz e Cia.No período de pico da obra, estima-se que serão cerca de duas mil pessoas trabalhando na construção.
 Após a inauguração, serão em média 3,5 mil empregos diretos e indiretos gerados para suprir as necessidades das gigantes do varejo que já compõe o mix do shopping como Renner, Riachuelo, Marisa, Avenida, Studio Z, Giovanna, City Lar, Novo Mundo, Casas Bahia, entre outras.O Várzea Grande Shopping terá 102 mil m2 de área construída, distribuídos em 5 pisos e estacionamento com mais de 1,5 mil vagas cobertas. A projeção é de que o centro de compras e serviços atraia um fluxo de 900 mil pessoas por mês. O grupo empreendedor é formado pela união de empresas cuiabanas, como o Grupo São Benedito, a GMS Imobiliária e Construtora, a Farol Imobiliária e Participações e o Grupo AS, com a Saga Malls, especializada em gestão de shopping centers. O investimento supera R$ 200 milhões.

Fonte:  Gazetadigital

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

DESTINO DOMINGOS MARTINS, PEDRA AZUL, GUARUJÁ E VITÓRIA, ES

Pois é gente, fiquei quase um mês sem postar, pois, estou até hoje sem meu notebook, e agora para escrever este texto, estou usando o do meu marido. 

Para digitar é super desconfortável, pois, ele não sobrevive só com bateria, tem que estar ligado na energia e daí, ele está num lugar incômodo, causando-me dores lombares e no pescoço após permanecer sentada por algum tempo.

Bom, já faz mais de ano que estive nesses lugares, num Congresso de Defensores Públicos, que ocorreu em Novembro de 2013. Eu fui deixando para escrever depois e o tempo não passa, voa. Cá estamos em Janeiro de 2015, já fiz um monte de viagens depois disso e não consigo esquecer os lugares lindos que visitei na serra capixaba.

Já havia conhecido Domingos Martins há muito tempo, mas sabe aqueles lugares que você deseja voltar um dia com alguém especial?

Reservamos eu e meu marido uma pousada chamada Lusitania para passar o final de semana. Tivemos que tomar um táxi do aeroporto até o destino. Foram quase duas horas de translado (mas a rodovia estava em obras). 

No site anuncia que a pousada fica em Domingos Martins, mas na verdade fica em Pedra Azul, foi aí que acabamos conhecendo a Rota do Lagarto. Bom, Domingos Martins, ficou para trás...não deu tempo...

Além do clima ameno, do delicioso bacalhau servido no Restaurante da Pousada, da agradável paisagem e tranquilidade do local, há muitos atrativos no Espírito Santo. 

Se você gosta de aventura não deixe de fazer a trilha da Rota do Lagarto e conhecer o Parque Estadual da Pedra Azul. Dentro do Parque faça a trilha maior com o guia. Tente agendar, do contrário terá que ficar esperando um tempão. Procure ir em época de pouca chuva para poder escalar. Se estiver molhado, não rola. A subida  é bem tranquila e a vista que você tem lá de cima é indescritível. Com um pouco de coragem, dá para dar um mergulho, pois, a água é gelaaada! Quando estive lá paguei apenas R$ 10,00 (dez Reais) para a visita guiada.


 Início da Rota, essa você faz sozinho

 Acima, escalando, com o guia, dentro do Parque.

A vista que você tem

Se você é daqueles que adora uma boa caminhada ou um trekking vá conhecer também outros parques, que lhe oferecem vistas panorâmicas de toda a cidade.

De Pedra Azul a Guarapari, fomos de táxi. Além das Três Praias para nadar junto com tartarugas, que você pode ir a pé de qualquer pousada bem localizada, vá ao Parque Estadual Paulo César Vinha. A entrada é free e relativamente perto para ir de ônibus.

De Guarapari até Vitória tomamos um ônibus interestadual. Em Vitória, além do Triângulo das Bermudas, que era o point da época, tem também o Parque Estadual Fonte Grande, da onde você tira fotos belíssimas.

Se você ainda não conhece, vale a pena, com certeza!