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Mostrando postagens de agosto, 2014

Todo defensor público é um educador jurídico popular? A prática da Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos na relação entre a Defensoria Pública e movimentos sociais e populares.

por Tânia Regina de Matos 1)- Todo Defensor Público é um educador jurídico popular?             O(a) Defensor(a) Público(a) na sua atuação é capaz de escutar seu constituinte ( cidadão que necessita de assistência jurídica), com cuidado e afeto? Pratica a alteridade? Consegue estabelecer um diálogo de forma horizontal, nutrida de respeito, consciente de que seu assistido é sujeito de direitos? Tem compreensão que não há dicotomia entre conhecimento científico e conhecimento popular? Estabelece diálogo com grupos em situação de vulnerabilidade social?                          Antes de responder aos questionamentos, pertinente lembrar que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integr

DESTINO: CUBA - O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Estive no mês passado em Cuba para prestigiar a formatura de Ana Gabriela, filha da minha prima Lúcia. A mais nova médica da família estudou no País de Fidel e como uma boa viajante não poderia perder essa oportunidade! Sempre tive curiosidade em conhecer, mas não tinha um bom motivo, aí surgiu o convite e pronto! Era o que bastava para arrumar as malas. Fomos eu e meu marido pela Copa Airlines. Há passagens mais baratas pela CUBANA mas as aeronaves são antigas e segundo quem viajou por ela, os passageiros embarcam pela porta de trás do avião o que leva a pensar que o mesmo já foi utilizado para transporte de carga. É administrada pelo governo de Cuba e pode cancelar seus voos quando necessário. Aconteceu com uma mineira que estava na festa de formatura. Primeiramente o visto deve ser buscado pelo consulado do País em São Paulo. Deixei essa providência à cargo da agência de viagem. Para o embarque no Aeroporto Marechal Rondon já me pediram o visto.  Fizemos uma conexã

Flor Ribeirinha destaca intercâmbio cultural na França

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Grupo de MT foi o único representante do continente americano O grupo se apresentou nas cidades de Etain, Chambery, Kaysersberg e Ambert Fonte: Mídia News Flor de Ribeirinha de São Gonçalo Beira Rio, retornou da França, onde participou de Festivais Mundiais de Folclore durante o mês de Julho. O grupo foi a convite da Federação Brasileira de Artes Populares, para representar o Brasil, ao lado de outras delegações da Europa, Ásia e África, sendo o Flor Ribeirinha o único representante do continente americano. O grupo se apresentou nas cidades de Etain, Chambery, Kaysersberg e Ambert. O grupo apresentou a noite brasileira em Ambert com vários ritmos e mostrou a beleza do Siriri Mato-grossense. Conforme a dirigente do grupo, Domingas Leonor, foi um valioso intercâmbio com grupos de folclore de diferentes países. Ela frisou que o Flor Ribeirinha, teve uma boa receptividade do público pelas cidades que passou e foi muito aplaudido pela atuação nos

CASAIS HOMOSSEXUAIS PODEM REGISTRAR SEUS FILHOS DIRETAMENTE NO CARTÓRIO

​Os casais homossexuais de Mato Grosso já podem, a partir do dia (29/7), registrar seus filhos diretamente no cartório, sem a necessidade de decisão judicial. A mudança foi introduzida pelo  Provimento 54/14 , homologado pelo corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho. Para o registro, o casal deve apresentar nos cartórios, entre outros documentos, a declaração de nascido vivo (DNV) e certidão de casamento. No caso de adoção, no entanto, a alteração do registro ainda dependerá de decisão judicial. A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso, que representa 294 cartórios do estado, já foi comunicada sobre os novos procedimentos a serem adotados. A nova regra entra em vigor cerca de um mês depois de duas mulheres conseguirem  na Justiça o direito à dupla maternidade. A decisão foi proferida pelo juiz Luís Fernando Voto Kirche, da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, no dia 27 de junho. Precedente Em abril, a juíza V

Atendimento domiciliar a paciente em estado vegetativo é obrigação do Estado

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A minha mãe desenvolveu mal de Alzheimer, vindo a falecer 12 anos depois da confirmação do diagnóstico. Poucas vezes escrevi sobre isso aqui neste espaço porque era muito doloroso para mim.  Hoje recebi por e-mail duas mensagens a respeito de assuntos relacionados. A primeira é sobre um novo exame que pode prever se uma pessoa desenvolverá ou não a doença com 87% de precisão e outra é uma decisão judicial sobre o atendimento domiciliar a paciente em estado vegetativo. Minha mãe ficou nesse estado por aproximadamente quatro anos. Ela possuía plano de saúde e então conseguimos Home Care que atendia parte do tratamento, entretanto, tive que arcar com custo de cuidadoras por 24 horas. A farmácia de Alto Custo também era deficitária e algumas despesas  eu sempre fazia. Ficava imaginando como é que pessoas sem recursos faziam para administrar essa situação tão estressante e desgastante que é cuidar de um portador dessa enfermidade. Segue abaixo o link que fala sobre o e