sexta-feira, 5 de junho de 2009

TRAIÇÃO GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR


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http://taniadefensora.blogspot.com.br/2016/01/esse-artigo-foi-publicado-em-2009.html



Adultério e indenizações



Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Com a revogação o artigo 240 do Código Penal, que imputava aos adúlteros pena de detenção entre 15 dias e seis meses, o adultério deixou de ser crime. No entanto, como se viu em recentes decisões da Justiça brasileira, a prática de adultério voltou a ser punida, agora civilmente, com indenizações por danos morais, aplicando-se artigos do Código Civil.
O artigo 1.566 menciona "fidelidade recíproca" (inciso I) e "respeito e consideração mútuos" (inciso V) entre os deveres dos cônjuges no casamento. Sua violação, o adultério, é o primeiro dos motivos elencados que podem impossibilitar a comunhão de vida, conforme o inciso I do artigo 1.573; qualquer violação aos deveres do casamento e/ou que torne "insuportável a vida comum", como a traição, dá ensejo à separação (art. 1.572).
A jurisprudência tem apontado no sentido de punir os responsáveis pelo adultério, impondo-lhes a obrigação de indenizar por danos morais, calcada nesses artigos, que se julgava ultrapassados e, portanto, inaplicáveis atualmente. Mas em um mesmo ano, três decisões determinaram o pagamento de valores indenizatórios.
Em um deles, o marido foi compelido a pagar à sua ex-esposa R$ 53.900,00 por ter mantido diversas relações extraconjugais. A vítima submeteu-se à avaliação psicológica onde foram constatadas angústia, ansiedade, negativismo e depressão. No entender do juiz de primeira instância, uma relação conjugal de mais de 30 anos merecia um "final mais digno".
Em Goiânia, a obrigação de indenizar a ex-esposa traída coube à amante do adúltero. As condutas dela submeteram a ex-esposa a intenso sofrimento. Passou por tratamento psiquiátrico, mudou de endereço e emprego diante da gravidade da humilhação. A amante de seu ex-marido perseguiu-a, inclusive no trabalho, com o intuito de provocar o fim do longo casamento e a desestabilização emocional da vítima. O valor indenizatório foi fixado em R$ 31.125,00.
No Distrito Federal, uma mulher foi condenada a indenizar seu ex-marido por ter sido flagrada em relação extraconjugal pelo ex-marido e testemunhas. O valor indenizatório foi fixado em R$ 14.000,00, reduzido a R$ 7.000,00 em sede de recurso, diante da limitação financeira da esposa adúltera. A decisão de segunda instância foi no sentido de que a infidelidade não gera obrigação de indenizar, por não passar de um vexame pessoal que pode provocar "o desencanto no final de um relacionamento amoroso". Porém, as consequências teriam sido desastrosas, pois a presença de testemunhas causou grave humilhação ao marido traído, que viu sua honra violada publicamente.
Importante ressaltar, portanto, que o contexto no qual foi praticado o adultério é o fator determinante para a ocorrência ou não da obrigação de indenizar e de seu valor. Indeniza-se não pela prática do adultério, tido como corriqueiro por alguns, mas pelo abalo causado na psique das vítimas, fator que realmente gera o direito à indenização. Para isso, os danos devem ser graves e provados através de perícias, ou pela presença de testemunhas.
Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada especialista em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia. E-mail: sylvia@smma.adv.br

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232 comentários:

«Mais antigas   ‹Antigas   201 – 232 de 232
Anônimo disse...

Bom dia, estou casada há 22 anos e tenho uma filha de 20 anos. Meu marido me traiu. A primeira vez foi em 2008, e tenho tudo guardado pois gravei num Cd. Só descobri, pois ele vendeu o notebook e pediu pra que limpasse o note pois teria que entregá-lo ao comprador. Aí descobri que ele visitava salas de bate papo há vários meses. Só que eram salas homossexuais . Nesta época, ele fazia um curso para fazer concurso público depois do trabalho, invés de ir ao curso, ele frequentava os motéis do centro do Rio de Janeiro. Chegou a chegar em casa com um xupão no pescoço e disse que tinha coçado o pescoço e tinha ficado marcado. Quando descobri, perdi o chão. Minha filha tinha 11 anos e ela descobriu tudo junto comigo. Nas conversas ele debochava de nós duas e dizia que estamos no ballet dela e ele aproveitava para conversar. Ele só vendeu o note, pois não tinha câmera e não podia ver as pessoas. Nessa época na frente da minha mãe, ele chorou , pediu perdão e disse que não ia fazer mais, pois haviam ameaçado nós duas. Falou também que fazia isso por culpa da sua mãe, que havia criado ele como menina. Eu acabei perdoando. Só que em Janeiro de 2015, descobri que estava me traindo de novo. Pois havíamos viajado pra casa de uns parentes menus no Paraná e peguei ele ao telefone com o gerente da loja que ele trabalha, mandando beijos pra ele. Questionei, e respondeu que não tinha nada de mais. Aí, acendeu uma lâmpada, ele que sempre foi uma pessoa pão dura, estava gastando muito com roupas, a ponto de todas as vezes que ia ao shopping voltava com uma sacola. No dia internacional da mulher , recebi muitas mensagens de felicitações e ele ignorou, nas mandou parabéns para as mulheres da loja que trabalha. Discutimos, e ele falou que talvez fosse melhor dar um tempo na casa da mãe dele. Depois de muito discutir, fomos os três fazer terapia. Estou em tratamento psiquiátrico , pois ele falou primeiramente pra minha filha que gostava de homens e tinha muita atração . A minha filha com pena de mim não me contou, nas ele resolveu falar pra mim. Meu mundo ruiu de uma hora pra outra. Entrei em depressao. Agora passados um tempo, e com a terapia, ele diz querer preservar a qualquer forma a família , mas acho que só fala isso, pois sua mãe é HOMOFÓBICA e não aceita por ser muito católica . O problema é que parei de trabalhar quando a minha filha era pequena, e ele não tinha como pagar alguém para ficar com ela e eu não ganhava o suficiente . Hoje tenho 51 anos, dependo financeiramente dele, e não posso retornar a minha profissão , pois há muitos anos ele parou de pagar o conselho regional, alegou que como eu ficava em casa não precisava pagar nada. Hoje pra colocar em dia é impossível, pois não tenho dinheiro. Gostaria de saber se me separasse, poderia pleitear uma pensão pro resto da vida e se posso processá-lo por danos físicos , emocionais e morais. Não tenho mais vontade de viver, não consigo mais olhar-me no espelho,só vejo uma mulher acabada e humilhada, pra ser sincera, acho que já morri e esqueci de como é ser feliz. Sempre fui uma pessoa alegre, hoje sou muito triste. Por favor me ajude, me dê uma luz. Estou desesperada, tenho medo de fazer uma besteira. Só ainda não fiz, porque penso na minha filha e acho que ela não merece viver sozinha com um pai crápula e imoral. Desculpe o desabafo, Claudia JJ.

Tânia Defensora disse...

Saudações!

Maria Sousa ele é obrigado a pagar a pensão para sua filha, basta você propor uma ação judicial com essa finalidade ou se no processo de divórcio já ficou estipulado o valor, você terá que propor uma execução para cobrar a pensão atrasada.

Com relação a convivêcia de sua filha com a nova companheira dele não há como impedir. Compreendo sua revolta pois ela é parcialmente responsável pela separação (mas se ele resistisse seu casamento não teria acabado).

Nada na vida da gente acontece por acaso. Por razões que você desconhece isso é necessário, do contrário Deus não permitiria que acontecesse: aceite, que dói menos.

A dor é inevitável, mas o sofrimento é opcional. Quando você arrumar alguém, sua filha conviverá com essa pessoa também mesmo que ele não queira...

Não semeie discórdia entre essa mulher e sua filha para não colher tempestades. Procure contemporizar. Ensine a sua filha a ser sábia. O casamento acabou isso é fato. Daqui para frente tente viver em paz. Não entre em guerra com essa mulher para não prejudicar a saúde emocional da sua filha.

Deus lhe proteja!

Tânia Defensora disse...

Maria Sousa
por favor envie seu e-mail.
Não consigo publicar a resposta.

Tânia Defensora disse...

Saudações!

Maria Sousa ele é obrigado a pagar a pensão para sua filha, basta você propor uma ação judicial com essa finalidade ou se no processo de divórcio já ficou estipulado o valor, você terá que propor uma execução para cobrar a pensão atrasada.

Com relação a convivêcia de sua filha com a nova companheira dele não há como impedir. Compreendo sua revolta pois ela é parcialmente responsável pela separação (mas se ele resistisse seu casamento não teria acabado).

Nada na vida da gente acontece por acaso. Por razões que você desconhece isso é necessário, do contrário Deus não permitiria que acontecesse: aceite, que dói menos.

A dor é inevitável, mas o sofrimento é opcional. Quando você arrumar alguém, sua filha conviverá com essa pessoa também mesmo que ele não queira...

Não semeie discórdia entre essa mulher e sua filha para não colher tempestades. Procure contemporizar. Ensine a sua filha a ser sábia. O casamento acabou isso é fato. Daqui para frente tente viver em paz. Não entre em guerra com essa mulher para não prejudicar a saúde emocional da sua filha.

Deus lhe proteja!

Anônimo disse...

Olá Tania.

Meu caso não podia ser diferente, depois de 21 anos de casada recebi uma ligação, era da amante me contando tudo (tenho a gravação desse momento) fiquei tão pálida na hora que meu sobrinho achou engraçado e gravou.
A amante alegou ter fotos e que tinha um filho com ele, fiquei sem reação e pensei que se tratava de um trote e disse que não me interessava saber, que fosse procurar seus direitos já que dizia ter um filho e desliguei o telefone. Não existe filho o relacionamento durou pouco e é recente.
Para minha surpresa ela mandou as fotos e conversas intimas que teve com o meu marido para meus parentes através do Facebook e mandou para mim também, acrescentou que tinha passado o vírus HIV para ele, tenho isso por escrito e me desejou boa sorte, desde então só choro e me pego acordada na noite revendo as fotos e toda a história suja que me contou.
Ser traída já é uma situação difícil e muito dolorosa imagina ver as fotos e ser ameaçada de estar doente e passar por todo constrangimento de a família toda saber, meus irmãos, minhas tias cunhada, todos receberam as fotos Estive na delegacia, para fazer um boletim de ocorrência na esperança que fizecem ela parar com isso, para minha surpresa o escrivão disse que isso não é crime e mesmo assim insisti e fiz o boletim de ocorrência.

Só quero que essa pessoa pague por toda a humilhação que estou passando,por todo vexame, isso tem menos de uma semana que aconteceu.
Por favor aguardo sua orientação.



Tânia Defensora disse...

Oi Maria Sousa!
Lamento por sua situação.
Você não é obrigada a sustentar sozinha sua filha, ele é obrigado a pagar pensão alimentícia para ela, mas para isso você terá que propor ação ou executar o pagamento da mesma se no momento do divórcio ficou estipulado um valor.
Não há lei que ampare a sua proibição, pois, se essa nova mulher reside com ele, sua filha terá que conviver com ela, da mesma forma que se você arrumar alguém, o pai dela terá que aceitar a convivência dela com o seu namorado ou companheiro.
Deus te proteja!

Anônimo disse...

boa noite Tania adorei seu blog parabens.
sou casado a 14 anos tenho dois filhos e descobri a traicao atraves de um software q eu instalei no celular da minha esposa q grava as chamadas as mensagens
e ela falando c o amante no celular falou q esta gravida dele e pra mim ela falou q o filho é meu
posso usar essas chamadas gravadas sem o concentimento dela para usar como prova
obrigado boa noite

Gelcy Oliver disse...

Oi Tânia boa tarde!
Minha situação é parecida com a dela, convivi 2 anos e 9 meses com uma pessoa, temos um filho de 5 meses(lactante) , em janeiro desse ano ele simplesmente me despachou alegando que não me amava mais e que não dava mais pra continuar o nosso "casamento"... Só que depois descobrir que após 2 semanas do rompimento comigo descobrir que ele noivou com outra mulher, ou seja eu estava sendo traída. E durante minha convivência com ele, ele nunca quis deixar eu trabalhar. Tenho algum direito sobre indenização?
Além do mais eu moro num estado longe de familiares, ou seja, não tenho ninguém por mim. Até a casa onde moramos é da mãe dele.
O que devo fazer ou procurar pra garantir meus direitos?

Alana Stephanie disse...

Oi Tania, falei com vc uma vez e vc me orientou avisar a meu ex marido que se ele continuasse me perturbando eu iria registrar um b.o.contra ele, e assim o fiz, só que agora semana passada eu estava em casa com meu namorado, passamos o dia, almoçamos, a tarde sentamos em frente de casa ouvindo musica, conversando com amigos e meu ex marido chegou alterado mandando desligar tudo, me chingando de td que nao presta, constrangindo a mim, meu namorado e amigos que la estavam, e ameaçou que nao prestaria se voltasse a ve isso de novo. Agora lhe
pergunto, eu to fazendo algo fora da lei, onde eu estou errada? Pq ele diz que eu nao posso fazer isso na casa que moro com meus filhos, que era a nossa casa enquanto casados. So lembrando, estamos separados agora a 4 anos, motivo traição dele, que agora vive com a tal mulher, fiquei na casa com nossos filhos tendo acordado verbalmente com ele isso. Me ajude por favor, estou muito desorientada e mal com tudo isso. Bjo e obrigada!

Alana Stephanie disse...

Oi Tania, falei com vc uma vez e vc me orientou avisar a meu ex marido que se ele continuasse me perturbando eu iria registrar um b.o.contra ele, e assim o fiz, só que agora semana passada eu estava em casa com meu namorado, passamos o dia, almoçamos, a tarde sentamos em frente de casa ouvindo musica, conversando com amigos e meu ex marido chegou alterado mandando desligar tudo, me chingando de td que nao presta, constrangindo a mim, meu namorado e amigos que la estavam, e ameaçou que nao prestaria se voltasse a ve isso de novo. Agora lhe
pergunto, eu to fazendo algo fora da lei, onde eu estou errada? Pq ele diz que eu nao posso fazer isso na casa que moro com meus filhos, que era a nossa casa enquanto casados. So lembrando, estamos separados agora a 4 anos, motivo traição dele, que agora vive com a tal mulher, fiquei na casa com nossos filhos tendo acordado verbalmente com ele isso. Me ajude por favor, estou muito desorientada e mal com tudo isso. Bjo e obrigada!

Alana Stephanie disse...

Oi Tania, falei com vc uma vez e vc me orientou avisar a meu ex marido que se ele continuasse me perturbando eu iria registrar um b.o.contra ele, e assim o fiz, só que agora semana passada eu estava em casa com meu namorado, passamos o dia, almoçamos, a tarde sentamos em frente de casa ouvindo musica, conversando com amigos e meu ex marido chegou alterado mandando desligar tudo, me chingando de td que nao presta, constrangindo a mim, meu namorado e amigos que la estavam, e ameaçou que nao prestaria se voltasse a ve isso de novo. Agora lhe
pergunto, eu to fazendo algo fora da lei, onde eu estou errada? Pq ele diz que eu nao posso fazer isso na casa que moro com meus filhos, que era a nossa casa enquanto casados. So lembrando, estamos separados agora a 4 anos, motivo traição dele, que agora vive com a tal mulher, fiquei na casa com nossos filhos tendo acordado verbalmente com ele isso. Me ajude por favor, estou muito desorientada e mal com tudo isso. Bjo e obrigada!

Anônimo disse...

Boa noite Tânia. Meus pais foram casados por 35 anos, sendo que a 15 oficialmente. Pois bem, no ultimo ano, minha mae traiu meu pai com um colega de trabalho dela, eu descobri e pressionei ela pra contar e pedir a separação. meu pai tem glaucoma e ja perdeu 60% da visão e isso o impossibilita a alguns anos de trabalhar como metalúrgico, pois isso o traz mto risco de acidentes... ele hoje encontra-se totalmente dependente de outra pessoa para andar na rua e fz atividades rotineiras e tbm caiu em uma forte depressão e esta fazendo uso de medicamentos anti depressivos e para dormir (tarja preta). minha mãe é funcionaria publica estadual e meu pai é dependente dela no plano de saude. gostaria de saber se msm ele precisando muito do plano devido seus inúmeros problemas de saúde que o exige acompanhamento contínuo, apos a separação ele perde o plano de saúde, msm que ela concorde em mante-lo? Obrigada!

Lululi Lopes disse...

Boa noite Dr Tania. Minha historia é o seguinte tenho relaçao de 13 anos commeu esposo isso incluindo namoro e casamento. A6 anos casamos nesses periodo ele me traiu inumeras vezes quando eu descobria o deixava, moravamos na casa da mae dele. Entre esse motivo e outros quero o divorcio, porem tenho medo de prejudica lo pois ele responde por um processo de execurçoes penais (ele ta no regume aberto, no direito de ganhar o indulto) tenho medo de pedir o divorcio e prejudicalo. Nao temos filhos no momento estou na casa do meu pai, o unico bem que temos é um carro quitado porem ainda nao passou pro nome dele o unico documento que prova que é dele é no cartorio. Essa é a minha duvida se prejudica o processo dele. Desde ja obg

Cristiane disse...

Olá, minha irmã foi casada com meu cunhado a mais ou menos 10 anos e eles não tem filhos e são casados por comunhão total de bens. A casa que construiram foi em cima da casa da minha mãe e compraram um carro e uma mota. Recentemente ele saiu de casa por causa de uma mulher, ou seja, ele a traiu e agora por ter deixado a casa ele entrou com um divorcio litigioso, sendo que minha irmã nunca se negou a dar a separação e entrou com uma petição do carro e a moto, ja que no ver dele ele deixou a casa para ela. Lembrando que ele não tem qualquer documentação que diz que a parte de cima da casa da minha mãe foi passada para os dois. Nesse caso como ficaria?

Amanda Reis disse...

Bom dia meu nome é Cris e gostaria de uma ajuda para formular um documento tipo contrato , pois sou casada a 23 anos e descobri uma traição do meu marido a pouco tempo, temos dois filhos de 18/11 anos e vivemos bem até então, brigamos depois dessa descoberta e decidimos não separar, tenho muito a perder com essas separação, não estou trabalhando atualmente e "necessito" dele para sobreviver e graças a Deus não nos falta nada e vivemos bem, decidi ficar pelos filhos e condição financeira ,não o amo, apenas me acostumei com ele, a questão então é a seguinte ele disse que isso nunca mais ira acontecer e que ele "promete" que nunca mais irá me trair que isso não vale a pena e tudo mais pois tudo isso afetou imensamente meu casamento e meus filhos pois eles souberam de tudo, acontece que eu disse que faria um documento registrado alegando que caso isso volte a acontecer , ele terá que alem de me ressarcir com todos meus direitos pois somos casados com comunhao parcial de bens ele terá que me indenizar em um determinado valor por danos morais e psicológicos, eu posso fazer esse documento sendo que será de comum acordo pois ele aceitou meu pedido e como proceder para a elaboração desse documento?? modelo?? muito obrigada

Anônimo disse...

eu me casei faz menos 1 anos .. no inicio do namoro eu disse tinha uma casa então nos propôs a nos casar, no decorrer desse namoro e noivado, ela veio pagando a maior do casamento 85%, no decorrer, mas a casa que tinha era familiar então um parente foi morar e não saiu, hoje pagamos aluguel ela que separar, disse vai processar para receber o que gastou no casamento.
isso pode acontecer ja ela que esta partindo pedindo divorcio.

Anônimo disse...

Boa tarde.
Tânia.

Sou casado,
no inicio do relacionamento disse tinha uma casa mas e familiar onde mora um parente, ai nos propôs a casa então começamos a correr atrás, e tempo passou e não consegui a parente deixar a casa..
mas porem continuamos com a idea do casamento no entanto ela pagou maior parte do casamento 89% ja estamos 8 meses casado, ela que separação,ela que processar para reaver o dinheiro do casamento. isso pode acontecer quais a penalidades.

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Não vejo possibilidade de reaver o dinheiro gasto com o casamento. Casamento é um contrato e para dar certo precisa de esforço comum, ou seja, dos dois. Se um não quer, dois não brigam...
O motivo desse divórcio é o fato do parente que mora na casa que é sua não tê-la desocupado?
Pensa bem: o principal é o casamento, a casa é acessório.
Não creio que o juiz imponha indenização à você, pois, é tão vítima quanto ela...
Boa sorte e que Deus proteja ambos.

anônimo disse...

Oi,gostaria de saber se isso vale só p quem é casado ou p namorados tambm?

Tânia Defensora disse...

Olá!
Penso que se o dever de fidelidade foi acordado no início do relacionamento sim, mas esse pode não ser o entendimento do juiz.
Talvez a matéria mereça um estudo mais aprofundado.

martha disse...

sou viuva,conheci um senhor que diz solteiro,sendo assim ficamos namorando por 2 nos,qdo coeçou mtas viagens e nao convida,fiquei de olho descobrir que o mesmo e´casado nesta cidade..acabou comigo.quero saber onde vou na justiça para denuncia-lo andava comigo pra tdo lado tenho fotos e testemunhas....

Tânia Defensora disse...

Boa tarde!
Você pode registrar boletim de ocorrência pelo crime de posse sexual mediante fraude e depois processá-lo civilmente.
Boa Sorte!

Angel disse...

1/1 Boa noite!
Estou vivendo uma situação muito triste e complicada. Tive um relacionamento de quase 15 anos com uma pessoa, sendo que morávamos juntos, na casa dos meus pais há 10 anos. Quando nos conhecemos tínhamos 18 anos, imaturos, vivendo uma paixão que depois esfriou. Nessa época apenas eu trabalhava. Ele começou a mentir pra mim, sair com os amigos pra conversar em bar. Até que uma vez o flagrei no bar com um amigo e duas amigas. Nessa noite ele ele me deixou sozinha na parada de ônibus e pegou outro ônibus com elas. Fiquei arrasada e, como eu era imatura, surgiu uma oportunidade e o traí. Ele só descobriu 4 anos depois, porque falaram pra ele e confessei. Depois disso ele disse que havia me perdoado e então vivíamos bem todos esses anos. Trabalhei e o ajudei de 2002 até 2011, ele começou a trabalhar em 2005. Sendo que depois de 2011 saí do emprego e ele não me incentivou mais, não queria que eu trabalhasse, tirava as minhas forças. Então confiei nele, mas descobri que ele nunca confiou em mim. Agora vou dizer o porque... Cuidei dele e ele de mim durante todos esses anos, ele era gordinho e fui uma incentivadora na mudança de hábitos dele. Nos amávamos, acreditava eu, vivíamos muito bem, nos respeitávamos, éramos amigos, companheiros, cúmplices, tudo. Ano passado, em 2015, ele começou a dar aula de Muay Thai. Esse ano percebi certa intimidade com uma das alunas dele e com o passar do tempo comecei a cobrar mais respeito da parte dele, pedindo pra ele se colocar no seu lugar de professor e tomar cuidado, porque as pessoas confundem. Ele dizia que era coisa da minha cabeça, mas depois de um tempo ele mudou de uma hora pra outra. Começou a esconder o celular e deixou de falar comigo. Por uma semana não queria nem ouvir a minha voz, muito menos me tocar. Depois de uma semana ele pediu pra sair de casa, dizendo que ia pra casa da mãe dele pensar. Ele disse que voltaria depois pra conversarmos, mas não voltou mais. Meu mundo desabou, porque eu já desconfiava. Sofri muito, muito mesmo, porque eu não conseguia acreditar que o homem que eu amava tanto e que dizia me amar tanto, um homem correto aos meus olhos, depois que amadurecemos, agiria dessa forma. Ele começou a pedir as roupas dele e por, pelo menos 1 mês, estive irredutível para entregar. Acabei entregando, mas ele não queria terminar, só dizia que precisava de um tempo pra pensar e que estava confuso. Até que eu descobri que ele estava com ela, pois um amigo me falou e depois fui atrás confirmar. O chamei para uma conversa e ele tentou negar que estava com ela, dizendo que deu apenas uma carona.

Rio Maravilha disse...

Sou do Rio de Janeiro
A 10 anos atrás conheci uma mulher de Brasilia pela internet
Na epoca ela era casada e so eramos amigos
Me afastei durante 2 anos,perdenos o contato
Nos reencontranos novamebte pela internet e ela falou que tinha separado e que quwria me conhecer
No dia 17/04/09 fui conhece-la pessoalnente em brasilia
Começamos a namorar
Uma relacionamento que se estendeu ate julho/12
O estranho é que ela me levou apenas 5 vezes em sua casa e nunca tinha ninguem,falava q os pais estariam viajando pra caldas nova
Nunca me apresebtou a familia durante esses 3 anos e pouco que estivenos juntos
Fui a Brasilia 39 vezes
Desconfio que ela era casada,pois descobri uma foto dela numa coluna social de um jornal em maio/11 com esse atual que ela diz se o namorado
Como gastei na faixa de 40/45 mil com alimentaçao
Passagens
E hospedagens nessas 39x que fui a Brasilia
Posso abrir uma açao contra minha ex
Acho q ela estava me enganando esse tempo todo

Tânia Defensora disse...

Saudações!
Lamento...
Se ela te enganou esse tempo todo você registrar um BO por violação sexual mediante fraude.
Depois disso você poderá propor uma ação por indenização.
Boa sorte!

Èrica Oliveira disse...

Oi tudo bem ? Minha irmã era casada porem não de papel,porem ele fez um papel no cartório só que ele se separam eles sai de casa foi morar com mãe e levou o menino ela ficou na casa com a menina, ele nunca pagou nada em casa sempre foi ela, ele moravam de aluguel,se separam porem nao desse papel ,depois de separado ela comprou um apartamento, sozinha sem ajuda dele
Ele queria que ela assinasse um papel de guarda compartilhada sem advogado.
Ela nao assinou, ele esta ameaçando voltar pra casa dela ,sendo que já estao separado a mais de um ano, e de tomar o apartamento que ela comprou e de ficar com as criança já que ela trabalha no período da tarde e tem que deixar a menina com a madrinha dela .
Estamos dispersa nos ajude por favor nao sabemos como agir

Tânia Defensora disse...

Érica Oliveira

Procure um advogado ou defensor público assim que puder.
A princípio ele não tem como conseguir a guarda da criança que está com sua irmã, apenas direito de visita. O fato dela trabalhar à tarde não é motivo para suspensão da guarda.
Quanto ao apartamento esse é só dela.
Boa sorte!

Bruno Vieira disse...

Bom dia tania, sou filho de uma mãe traída foi assim eu filho descobrir traição de meu pai só que o mesmo disse que ia sair de casa e que eu tinha acabado com a vida dele mais minha mãe já estava muito tempo praticamente só ele jamais saia com ela sempre inventava alguma coisa, depois que ele disse que ia sair de casa o mesmo vendeu o carro deles é uma outras casa sendo que eles tem mais uma e não repassou nenhum valor para a minha mãe, só quero entender como posso fazer eu e minha mãe pra gente reivindicar esses vendas das coisas deles mesmo por que ele não disse que iria vender nada, e mais eles foram casados durante 33 anos. Quero saber a respeito de indenização.para ela

Tânia Defensora disse...

Saudações Bruno!

Você tem que levar sua mãe na Defensoria Pública para propor o divórcio (caso ela seja casada legalmente com seu pai) ou dissolução da união estável (caso ambos morem juntos).
O primeiro passo é isso. As vendas que efetuadas pelo seu pai deverão ser compensadas nos bens que ficaram em posse da sua mãe.
Boa sorte e que Deus ilumine sua família.

Unknown disse...

Sabe isso não é da minha conta ,mas se quer seu marido em casa aceite a filha dele,você já o perdoou,se quer ele terá que aceitar.você gostaria de ter seu pai longe de você ? Você sabe o que é viver sem pai ? Mas você não deve aceitar ele de papo com a mãe da menina,como ela já está bem grandinha com certeza ela tem celular,ele mesmo pode ligar para a garota,não precisa tratar nada com a mãe.vivo uma situação parecida. Desculpa qualquer coisa,mas a garota não tem culpa disto.

Maria Amor disse...

Olá meu nome é Maria tenho 16 anos há 2 anos atrás me envolvi com um cara de 35 na época ele falava que tinha 28 mas descobri que ele tem 35 anos agente namorou 2 e 6 memses há 1 mês atrás descobri que ele é casada e tem uma linha de 8 anos quando agente se conheceu eu tinha 13 anos mas mesmo assim ele queria namorar comigo,foi na casa da minha mãe e tudo,posso processar ele por fraude sexual ?

Tânia Defensora disse...

Boa tarde Maria!

Quando você descobriu a idade verdadeira e que ele era casado?
Já faz mais de 6 meses?
O prazo de decadência para propor uma ação privada é de 6 meses da data em que você descobre a autoria do crime.
Como você tinha apenas 13 anos o fato pode configurar até estupro.
Entretanto, é importante provar que ele mentiu.
Além de sua mãe quem mais o conheceu e o ouviu se apresentando como uma pessoa de 28 anos?

Procure um advogado ou defensor público.

Boa sorte.

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