domingo, 25 de agosto de 2013

AGENDA TIRÂNICA E ORGULHO FERIDO



Ninguém pode afirmar que houve chicana por parte do juiz que apitou o jogo de Luverdense x Corinthians certo?

Se o juiz não viu o jogador Misael ajeitando com a mão, teoricamente não houve a intenção por parte do árbitro em favorecer o time mato-grossense. O fato é que o timão jogou mal e ao final levou um gol ainda que irregular. Uma ofensa ao atual campeão do mundo!

No Direito Penal para a responsabilização de um crime não basta que o agente realize uma conduta que cause um resultado. É preciso também a existência de um elemento subjetivo, o agente deve atuar com dolo (intenção de cometer o crime) ou culpa (provocação do resultado por motivo de desobediência a um dever de cuidado).

Nessa semana um desembargador estadual foi acusado de ter praticado “homofobia” contra um advogado por que teria o chamado de “bicha”. Vamos aos fatos: existe um áudio que confirma a veracidade do que alega o profissional envolvido, mas a sessão já havia sido encerrada, todavia o equipamento de gravação capturou a frase proferida pelo presidente do TRE que vem sendo reproduzida na mídia regional. O desembargador nega que a frase tivesse sido dirigida ao referido causídico.

Vamos agora a outro fato visto e ouvido por todos os brasileiros: durante o julgamento dos mensaleiros o Ministro Joaquim Barbosa acusou seu colega Ricardo Lewandowski de praticar chicana ao defender hipótese de admissão de embargos infringentes ao referido processo. O vice-presidente se sentiu ofendido e pediu a retratação, e é claro que o presidente do Supremo Tribunal Federal não o atendeu.

Entidades de classe apoiaram o ministro ofendido, mas espantosamente a maioria da população brasileira aplaudiu a atitude do ofensor. O artigo 140 do código penal descreve a conduta do presidente do STF como crime: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Não vi referência a isso. Independentemente de desejar o desfecho do processo, acho que os dois ministros precisam ser imparciais.

O ex presidente da república foi e ainda é alvo de chacotas que vou me abster de reproduzi-las aqui pois dificilmente alguém ainda não recebeu alguma mensagem eletrônica ou não ouviu piadas relativas a figura deste líder político em programas humorísticos veiculados na mídia nacional.

Recentemente uma secretária deste Estado quis impedir por via judicial que um artista da terra se abstivesse de fazer referência a sua pessoa durante os seus espetáculos, pois também se sentiu ofendida...

É cediço que as maiores chagas da humanidade são o egoísmo e o orgulho. Ultimamente tenho visto pessoas das mais “simples” às mais “importantes” se melindrarem por qualquer coisa. Sob o pretexto de defender uma causa acabam criando celeumas infindáveis. O bom senso manda socorrer-se do Poder Judiciário somente quando não há entendimento. Muitas dessas situações poderiam ser resolvidas com base no diálogo: simples assim! Entre a tirania de uma agenda e a coerência eu prefiro a coerência.

Tânia Regina de Matos
Defensora Pública em Mato Grosso

Um comentário:

Blog do Professor Tim disse...

Blog de Tânia Regina Gomes, a Tânia Defensora, é um dos mais juridicamente corretos da Internet. Tânia é uma das celebridades jurídicas, comunicacionais, política, psicanalíticas de Mato Grosso. Mulher muito inteligente e muito sábia. Blog dela é espetacular na defesa dos direitos das mulheres e dos excluídos. Deveria ser lido por todos os brasileiros.