segunda-feira, 11 de junho de 2007

HOMOFOBIA - AINDA NÃO É CRIME

Ter aversão aos homossexuais e demonstrá-la é no mínimo deselegante e denota falta de respeito para com o próximo, mas a Associação de Gays, Lésbicas e Bissexuais está lutando para a aprovação do projeto 122/2006 que transforma em crime a homofobia.
No ano passado participei do I Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos, em Brasília e foi naquela ocasião que ouvi pela primeira vez o termo. Entre o material recebido havia uma cartilha do Programa Brasil sem Homofobia. Foi através da leitura que conheci Janaína, símbolo de luta dos transgêneros. Janaína foi o primeiro travesti a conseguir após muita insistência sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Mas precisa tipificar como crime essa discriminação? Ué, mas a discriminação já não é crime? Meu Deus mais uma lei para que as pessoas aprendam a respeitar aqueles que são diferentes...
Ultimamente elegeram o Direito Penal para resolver alguns dos problemas brasileiros. Para a violência doméstica sancionou-se a Lei Maria da Penha, para tentar diminuir a violência juvenil estão querendo reduzir a menoridade penal, para acabar com a homofobia, dá-lhe direito penal novamente.
Melhor isso do que nada!
Os dados estão aí: fiquei "beige" de saber que 70% dos homossexuais já sofreram algum tipo de agressão.
A Parada Gay em São Paulo neste ano bateu record de participantes. Foram mais de três milhões de pessoas. É um movimento pacífico que surte um efeito bastante positivo.
E no lugar do Direito Penal eu sugiro que tenhamos educação. Todos nós temos o direito de não concordar com outra orientação sexual, mas temos o dever de compreendê-la e de respeitá-la.

2 comentários:

Roberto Cavalcanti disse...

Homofobia não é crime nem nunca será, pois uma lei que ataca frontalmente as convicções morais e religiosas de um povo não pode ser legítima, e muito menos constitucional por afrotar vários princípios e garantias constitucionais, como a liberdade religiosa, de expressão, de iniciativa etc. É só manusear o projeto de Lei e constatar o tamanho dos disparates jurídicos para amparar um "comportamento", ou seja, atribuir a um comportamento um tratamento que nem mesmo a heterossexualidade desfruta. Antigamente, a lógica da democracia era a representação do desejo do povo, ou melhor, da maioria. Hoje, minorias barulhentas e totalitárias fazem pressão contra o Estado, já que os partidos de esquerda perderam o apoio da maioria, e procuram nelas fazer seus currais de voto. Felizmente, esse projeto totalitário será arquivado.

Quanto à violência entre os gays, trata-se de uma falácia. Está certo que há um ou outro casos de violência deliberada de heterossexuais contra homossexuais, mas não nos esqueçamos do inverso: do caso, por exemplo, do estudante da USP assassinado por golpes de faca de um homossexual, simplesmente por ter rechaçado suas cantadas. Mas o que mais importa mencionar nesse contexto de violência entre os gays, é que a violência marcante é justamente entre eles, e não entre heterossexuais contra homossexuais. O estilo gay é marcado pela violência, seja pelo uso de drogas, seja pela violência verbal, seja pela violência moral e física, pelo sado-masoquismo etc. Pesquisas sérias, que tenho-nas comigo, confirmam plenamente esta tese.

Tânia Defensora disse...

Oi Roberto!
Obrigada pela sua visita.
Sinceramente não conheço o projeto de lei, mas, se existem disparates, há meios de serem corrigidos.
Penso que as minorias devem ser respeitadas, afinal, elas têm as mesmas obrigações que nós, "normais".
Quanto ao estilo gay referido, entendo que mesmo havendo pesquisas sérias que comprovem a violência entre eles(elas), não podemos generalizar.
Abraços