Lançamento do IV Prêmio Innovare no TJ/MT

No próximo dia 22, a FGV DIREITO RIO promoverá o lançamento do IV Prêmio Innovare, a Justiça do Século XXI no Tribunal de Justiça de Cuiabá. O Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e a Defensora Geral do Estado do Mato Grosso, Helyodora Rotini, já confirmaram a presença. Devido a sua importância nacional, os eventos de lançamento tornam-se importantes pelas presenças de autoridades do Poder Judiciário.

O projeto, que em 2007 entra em sua 4ª Edição, já contou com a presença do Presidente da República na cerimônia de Premiação no Palácio do Planalto, em dezembro passado, que fez questão de entregar os troféus aos 05 vencedores de cada categoria.

O projeto tem por objetivo identificar, premiar e divulgar práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a pacificação dos conflitos na sociedade e melhoria da segurança e da qualidade de vida dos cidadãos. Para isso as práticas inscritas devem obedecer ao tema nacional: PACIFICAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.

Magistrados, Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública devem inscrever práticas de 30 de abril a 29 de junho de 2007. As inscrições devem atender ao novo regulamento do Prêmio, disponível no site (www.premioinnovare.com.br). Os critérios de seleção são: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, desburocratização.

As práticas inscritas serão avaliadas por consultores especializados e julgadas posteriormente por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora, incluindo também sociólogos, economistas e representantes da sociedade brasileira. A premiação valorizará práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto da população.

O projeto conta com um banco de dados com mais de 500 práticas inovadoras (disponíveis para replicação no site do projeto) e com a coleção “A Reforma Silenciosa da Justiça”, onde estão publicadas as práticas finalistas.

Categorias: Tribunal, Juizado Especial, Categoria Juiz Individual, Ministério Público e Defensoria Pública.

O Prêmio Innovare é uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO RIO, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, com apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Cerimônia de Lançamento: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Plenário 1 – Centro Político Administrativo - Cuiabá