quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Confira a programação do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos Belém do Pará/PA
16 a 19 de outubro de 2007 - Defensoria Pública: Direitos Humanos e Amazônia
Localização do Evento: Centro de Convenções e Feira da Amazônia (HANGAR)

Av. Dr. Freitas S/N, Val de Cães, Belém, PA

Presidência do Congresso:

  • Maria de Belém

Comissão Geral de Relatoria:

  • Alexandre Gianni/DF
  • Amélia Rocha/CE
  • Carlos Sousa/PA

Programação

Terça- feira 16/10/2007

14:00h/18:00h – Reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos - CONDEGE

14:00h/18:00 – Reunião do Colégio Nacional dos Corregedores - CNCG

18:00h – Lançamento de Livros: Marialva Sena Santos (Acesso à Justiça, Dever do Estado e Garantia de Cidadania); Emerson Castelo Branco (Provas Ilícitas no Processo Penal); Holden Macedo (Princípio Institucional da Defensoria Pública)

19:00h – Abertura

1ª Palestra: ..............................................................

Palestrante: ................................................................

2ª Palestra: Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Direitos humanos.

Palestrante: César Brito (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil).

21:00h - Coquetel

Quarta-feira - 17/10/2007

09:30h/12:00h – Conferência

Os efeitos da Lei Maria da Penha (Superando desafios)

Presidente da Mesa: Rosane Reis Lavigne (Defensora Pública/RJ)

Conferencista: Nilcéia Freira (Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e: Leila Linhares Barsted (Jurista/RJ);

Debatedoras: Francilene Gomes (Presidente da ADPEC e Defensora Pública/CE); e Mônica Barroso (Defensora Pública/CE)

Relator: Tânia Regina Matos (Defensora Pública/MT).

14:00h/16:00h – Painéis

Painel A – A Defensoria Pública e a Prática nas Tutelas Coletivas

Presidente da Mesa – Mariana Lobo (Vice Presidente da ADPEC e Defensora Pública/CE)

Painelistas: Gustavo Corgosinho (Defensor Público/MG), Amélia Rocha (Defensora Pública/CE), Antônio Carlos Cintra (Defensor Público/DF) e João Paulo Dorini (DPU/SP);

Relatora: Luziane Brito (Defensora Pública/MT)

Painel B – A Defensoria Pública como Instrumento de Garantia Fundamental à Saúde

Presidente da Mesa: Eduardo Cyrino (Presidente da ADEP/MG e Defensor Público/MG)

Painelistas: Adriana Burger (Diretora do Procon/RS e Defensora Pública/RS); Jane Inês Dietrich (Defensora Pública/MS) e Eduardo Lopes (Defensor Público-Geral/AL); André Ordacgy (Defensor Público da União/RJ).

Relator: Luiz Maurício Bastos (Presidente da ADEPAM e Defensor Público/AM)

Painel C – Novas Práticas de Atendimento da Defensoria Pública

Presidente da Mesa: Anelyse Freitas (Defensora Pública-Geral do PA)

Painelistas: Leonardo Mattar (Subdefensor Público-Geral da União), Renato de VittoAir Praieiro (Presidente da AMDEP e Defensor Público/MT) e Silvia Sturla Taes (Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Uruguai e Secretária Geral do Bloco dos Defensores Públicos do Mercosul). (Sudefensor Público-Geral/SP) e

Relator: André Gomes (Defensor Público da União/PA)

Painel D – A Defensoria Pública na defesa dos atos infracionais.

Presidente da Mesa: Maria de Fátima Paludo (Defensora Pública-Geral/RS)

Painelistas: Nadia Bentes (defensora pública/PA), Flávio Frasseto (defensor público/SP); Lília Hagemann (defensora pública/RS).

Relator: Eufrásia Sousa (defensora pública/RJ)

16:30h/18:30h

Painel Central – A Defensoria Pública que Temos e a Defensoria Pública que Queremos: Um Olhar Crítico dos Movimentos Sociais

Presidente da Mesa: Fernando Calmon (Presidente da ANADEP e Defensor Público/DF)

Convidada Especial: Cristina Guelfi (Presidente do CONDEGE e defensora pública/SP)

Painelistas: Maria Teresa Sadek (Professora Titular/USP); Marivaldo Pereira (Diretor da Secretaria de Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça); Deise Benedito (ONG FALA PRETA/SP); Celina Hamoy (Movimento de Defesa da Criança/PA) e Aureleide Soriano (Diretora de Federação de Bairro e Favelas/CE) e Willian Fernandes (Ouvidor da DP/SP).

Relator: Igo Sampaio (Defensor Público/PI) e Denis Praça (Presidente da ADPERJ e defensor público/RJ).

Quinta-feira - 18/10/2007

09:30h/12:00h – Conferência

Novos Procedimentos de Direito de Família, Registro Público e Sucessões

Presidente da Mesa: Ângela Serra Sales (Presidente da OAB/PA).

Palestrante: Zeno Veloso (Professor/PA)

Debatedores: Roberto Freitas (Defensor Público/PI), Nilton Leonel (defensor público/RS); Laura Fabíola (Presidente da ADEP/BA e Defensora Pública/BA).

Relator: Wellington Soares (Presidente da ADEPES e Defensor Público/ES).

14:00h/16:00h – Painéis

Painel E – Novas Tendências no Direito e no Processo Penal

Presidente da Mesa: Edgar Patrocínio (Presidente da ADPESE e Defensor Público/SE)

Painelistas: Edson Jair Weschter (Defensor Público/MT); Frederico Donati (Defensor Público/DF); Gustavo Junqueira (Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo e defensor público/SP) e Pierpaolo Cruz Bottini (advogado e ex-Secretario da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça);

Relator: Marcelo Rocha Mesquita (Defensor Público/SE)

Painel F – Todas as Faces da Violência no Campo e a Reforma Agrária

Presidente da Mesa: Sérgio do Espírito Santo (Defensor Público/PA).

Painelistas: Guilherme Cassel (Ministro do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA); Paraguassú Elleres (Defensor Público/PA), Jean Uema (Assessor da Presidência da Câmara dos Deputados) e Frei Henri Burin des Roziers (Coordenador da Pastoral da Terra/PA).

Relator: Renato Castelo (Conselheiro Federal da OAB e Defensor Público/AC)

Painel G – Desmatamento e Aquecimento Global: Mito ou Realidade

Presidente da Mesa: Carlos de Sousa (defensor público/PA)

Painelistas: Elida Seguin (Defensora Pública/RJ); Wagner Giron (Defensor Público/SP); Liszt Vieira (Defensor Público e Ecologista/RJ) e Helio Bicudo (Jurista/SP)

Relator: Edmundo Siqueira Campos (Presidente da ADEPE e Defensor Público/PE)

Painel H – Apresentação e defesa de teses

Presidente da Mesa – Eliana Vasconcelos (defensora pública/PA)

Banca Examinadora: Cleber Alves (defensor público/RJ); Paraguassú Elleres (defensor público/PA); Ana Paula Cruz (Universidade de Fortaleza/CE); Ana Cristina Tavares (Universidade Federal do Ceará).

Relator – Hamam Tabosa (Presidente da ANDPU e defensor público da união/DF).


16:30h/18:30h

Painel Central – Autonomia da Defensoria Pública: Diagnóstico e Perspectivas

Presidente da Mesa: Taumaturgo César do Nascimento (Defensor Público-Geral de Roraima)

Painelistas: Andrew Robalinho (Presidente da ADEP/MS e Defensor Público/MS), André Castro (Vice-Presidente da ADPERJ e Defensor Público/RJ), Karol Rotini (Defensora Pública-Geral/MT) Davi Depiné (Presidente da APADEP e Defensor Público/SP), Teresa Ferreira (Defensora Pública-Geral/BA) e Regina Barata (Deputada Estadual e Defensora Pública/PA).

Relatora: Estelamaris Postal (Defensora Pública-Geral/TO).

Sexta-feira - 19/10/2007

09:30h/12:00h – Conferência

Execução Provisória da Sentença Penal e Presunção de Inocência

Presidente de Mesa: Leopoldo Portela Júnior (Defensor Público-Geral/MG)

Palestrante: Ministra Maria Teresa (Superior Tribunal de Justiça)

Debatedores: Carlos Weis (Defensor Público/SP), Emerson Castelo Branco (Defensor Público/CE) e Rodrigo Duque Estrada (Defensor Público/RJ);

Relator: Glauco David (Defensor Público/MG)

14:00h – Assembléia Geral (Eleição da Sede do VII Congresso)

15:00h – Movimento de Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina

15:30h – Apresentação do Núcleo de Estudo Interdisciplinar de Direitos Humanos (Parceria ANADEP/CVRD)

16:00h – Cerimônia de Entrega da Comenda do Mérito da ANADEP para Pierpaolo Cruz Bottini

16:30h/ 18:30h – Defensoria Pública como Instrumento de de Igualdade e Pacificação Social.


Presidente da Mesa: Maria de Belém Pereira (Presidente da ADPEP e Defensora Pública/PA)

Convidado Especial: Fernando Calmon (Presidente da ANADEP e defensor público/DF)

Palestrante: Ciro Gomes (Deputado Federal PSB/CE)

Debatedores: Valtenir Pereira (Defensor Público e Deputado Federal, PSB/MT); Zenaldo Coutinho (Deputado Federal, PSDB/PA); Pedro Abromavay (Secretário Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça) e Rogério Favreto (Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça)

Relator: José Roberto Martins (Subsecretário de Justiça do PA e defensor público)

18:30h – Leitura da Carta de Belém

19:30h – Encerramento (Presidência Fernando Calmon)

22:00h – Jantar de Encerramento

Convidados para a abertura:

Nelson Pelegrino (deputado federal/BA)

Mauro Benevides (deputado federal/CE)

Wilson Santiago (defensor público e deputado federal/PB)

Flávio Dino (deputado federal/MA)

José Eduardo Cardoso (deputado federal/SP)

FONTE: adpep.org.br

2 comentários:

dalete disse...

Olá Companheira,

Solicito de todas as mulheres e homens que já tem dados sobre violencia doméstica no campo, floresta e quilombolas para que contribuam com o fórum nacional de enfrentamento a violencia contra a mulher no campo e da floresta.

Tânia Defensora disse...

Oi Dalete!
Infelizmente não tenho esses dados sobre violência contra a mulher no campo e floresta.
Quem sabe o NUEPOM tenha alguma coisa.
Vou pesquisar sobre isso.
Abs