Confira a programação do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos Belém do Pará/PA
16 a 19 de outubro de 2007 - Defensoria Pública: Direitos Humanos e Amazônia
Localização do Evento: Centro de Convenções e Feira da Amazônia (HANGAR)
Av. Dr. Freitas S/N, Val de Cães, Belém, PA

Presidência do Congresso: Maria de Belém Comissão Geral de Relatoria: Alexandre Gianni/DF Amélia Rocha/CE Carlos Sousa/PA Programação Terça- feira 16/10/2007 14:00h/18:00h – Reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos - CONDEGE 14:00h/18:00 – Reunião do Colégio Nacional dos Corregedores - CNCG 18:00h – Lançamento de Livros: Marialva Sena Santos (Acesso à Justiça, Dever do Estado e Garantia de Cidadania); Emerson Castelo Branco (Provas Ilícitas no Processo Penal); Holden Macedo (Princípio Institucional da Defensoria Pública) 19:00h – Abertura 1ª Palestra: .............................................................. Palestrante: ................................................................ 2ª Palestra: Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Direitos humanos. Palestrante: César Brito (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil). 21:00h - Coquetel Quarta-feira - 17/10/2007 09:30h/12:00h – Conferência Os efeitos da Lei Maria da Penha (Superando desafios) Presidente da Mesa: Rosane Reis Lavigne (Defensora Pública/RJ) Conferencista: Nilcéia Freira (Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e: Leila Linhares Barsted (Jurista/RJ); Debatedoras: Francilene Gomes (Presidente da ADPEC e Defensora Pública/CE); e Mônica Barroso (Defensora Pública/CE) Relator: Tânia Regina Matos (Defensora Pública/MT). 14:00h/16:00h – Painéis Painel A – A Defensoria Pública e a Prática nas Tutelas Coletivas Presidente da Mesa – Mariana Lobo (Vice Presidente da ADPEC e Defensora Pública/CE) Painelistas: Gustavo Corgosinho (Defensor Público/MG), Amélia Rocha (Defensora Pública/CE), Antônio Carlos Cintra (Defensor Público/DF) e João Paulo Dorini (DPU/SP); Relatora: Luziane Brito (Defensora Pública/MT) Painel B – A Defensoria Pública como Instrumento de Garantia Fundamental à Saúde Presidente da Mesa: Eduardo Cyrino (Presidente da ADEP/MG e Defensor Público/MG) Painelistas: Adriana Burger (Diretora do Procon/RS e Defensora Pública/RS); Jane Inês Dietrich (Defensora Pública/MS) e Eduardo Lopes (Defensor Público-Geral/AL); André Ordacgy (Defensor Público da União/RJ). Relator: Luiz Maurício Bastos (Presidente da ADEPAM e Defensor Público/AM) Painel C – Novas Práticas de Atendimento da Defensoria Pública Presidente da Mesa: Anelyse Freitas (Defensora Pública-Geral do PA) Painelistas: Leonardo Mattar (Subdefensor Público-Geral da União), Renato de VittoAir Praieiro (Presidente da AMDEP e Defensor Público/MT) e Silvia Sturla Taes (Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Uruguai e Secretária Geral do Bloco dos Defensores Públicos do Mercosul). (Sudefensor Público-Geral/SP) e Relator: André Gomes (Defensor Público da União/PA) Painel D – A Defensoria Pública na defesa dos atos infracionais. Presidente da Mesa: Maria de Fátima Paludo (Defensora Pública-Geral/RS) Painelistas: Nadia Bentes (defensora pública/PA), Flávio Frasseto (defensor público/SP); Lília Hagemann (defensora pública/RS). Relator: Eufrásia Sousa (defensora pública/RJ) 16:30h/18:30h Painel Central – A Defensoria Pública que Temos e a Defensoria Pública que Queremos: Um Olhar Crítico dos Movimentos Sociais Presidente da Mesa: Fernando Calmon (Presidente da ANADEP e Defensor Público/DF) Convidada Especial: Cristina Guelfi (Presidente do CONDEGE e defensora pública/SP) Painelistas: Maria Teresa Sadek (Professora Titular/USP); Marivaldo Pereira (Diretor da Secretaria de Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça); Deise Benedito (ONG FALA PRETA/SP); Celina Hamoy (Movimento de Defesa da Criança/PA) e Aureleide Soriano (Diretora de Federação de Bairro e Favelas/CE) e Willian Fernandes (Ouvidor da DP/SP). Relator: Igo Sampaio (Defensor Público/PI) e Denis Praça (Presidente da ADPERJ e defensor público/RJ). Quinta-feira - 18/10/2007 09:30h/12:00h – Conferência Novos Procedimentos de Direito de Família, Registro Público e Sucessões Presidente da Mesa: Ângela Serra Sales (Presidente da OAB/PA). Palestrante: Zeno Veloso (Professor/PA) Debatedores: Roberto Freitas (Defensor Público/PI), Nilton Leonel (defensor público/RS); Laura Fabíola (Presidente da ADEP/BA e Defensora Pública/BA). Relator: Wellington Soares (Presidente da ADEPES e Defensor Público/ES). 14:00h/16:00h – Painéis Painel E – Novas Tendências no Direito e no Processo Penal Presidente da Mesa: Edgar Patrocínio (Presidente da ADPESE e Defensor Público/SE) Painelistas: Edson Jair Weschter (Defensor Público/MT); Frederico Donati (Defensor Público/DF); Gustavo Junqueira (Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo e defensor público/SP) e Pierpaolo Cruz Bottini (advogado e ex-Secretario da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça); Relator: Marcelo Rocha Mesquita (Defensor Público/SE) Painel F – Todas as Faces da Violência no Campo e a Reforma Agrária Presidente da Mesa: Sérgio do Espírito Santo (Defensor Público/PA). Painelistas: Guilherme Cassel (Ministro do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA); Paraguassú Elleres (Defensor Público/PA), Jean Uema (Assessor da Presidência da Câmara dos Deputados) e Frei Henri Burin des Roziers (Coordenador da Pastoral da Terra/PA). Relator: Renato Castelo (Conselheiro Federal da OAB e Defensor Público/AC) Painel G – Desmatamento e Aquecimento Global: Mito ou Realidade Presidente da Mesa: Carlos de Sousa (defensor público/PA) Painelistas: Elida Seguin (Defensora Pública/RJ); Wagner Giron (Defensor Público/SP); Liszt Vieira (Defensor Público e Ecologista/RJ) e Helio Bicudo (Jurista/SP) Relator: Edmundo Siqueira Campos (Presidente da ADEPE e Defensor Público/PE) Painel H – Apresentação e defesa de teses Presidente da Mesa – Eliana Vasconcelos (defensora pública/PA) Banca Examinadora: Cleber Alves (defensor público/RJ); Paraguassú Elleres (defensor público/PA); Ana Paula Cruz (Universidade de Fortaleza/CE); Ana Cristina Tavares (Universidade Federal do Ceará). Relator – Hamam Tabosa (Presidente da ANDPU e defensor público da união/DF). 16:30h/18:30h Painel Central – Autonomia da Defensoria Pública: Diagnóstico e Perspectivas Presidente da Mesa: Taumaturgo César do Nascimento (Defensor Público-Geral de Roraima) Painelistas: Andrew Robalinho (Presidente da ADEP/MS e Defensor Público/MS), André Castro (Vice-Presidente da ADPERJ e Defensor Público/RJ), Karol Rotini (Defensora Pública-Geral/MT) Davi Depiné (Presidente da APADEP e Defensor Público/SP), Teresa Ferreira (Defensora Pública-Geral/BA) e Regina Barata (Deputada Estadual e Defensora Pública/PA). Relatora: Estelamaris Postal (Defensora Pública-Geral/TO). Sexta-feira - 19/10/2007 09:30h/12:00h – Conferência Execução Provisória da Sentença Penal e Presunção de Inocência Presidente de Mesa: Leopoldo Portela Júnior (Defensor Público-Geral/MG) Palestrante: Ministra Maria Teresa (Superior Tribunal de Justiça) Debatedores: Carlos Weis (Defensor Público/SP), Emerson Castelo Branco (Defensor Público/CE) e Rodrigo Duque Estrada (Defensor Público/RJ); Relator: Glauco David (Defensor Público/MG) 14:00h – Assembléia Geral (Eleição da Sede do VII Congresso) 15:00h – Movimento de Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina 15:30h – Apresentação do Núcleo de Estudo Interdisciplinar de Direitos Humanos (Parceria ANADEP/CVRD) 16:00h – Cerimônia de Entrega da Comenda do Mérito da ANADEP para Pierpaolo Cruz Bottini 16:30h/ 18:30h – Defensoria Pública como Instrumento de de Igualdade e Pacificação Social. Presidente da Mesa: Maria de Belém Pereira (Presidente da ADPEP e Defensora Pública/PA) Convidado Especial: Fernando Calmon (Presidente da ANADEP e defensor público/DF) Palestrante: Ciro Gomes (Deputado Federal PSB/CE) Debatedores: Valtenir Pereira (Defensor Público e Deputado Federal, PSB/MT); Zenaldo Coutinho (Deputado Federal, PSDB/PA); Pedro Abromavay (Secretário Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça) e Rogério Favreto (Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça) Relator: José Roberto Martins (Subsecretário de Justiça do PA e defensor público) 18:30h – Leitura da Carta de Belém 19:30h – Encerramento (Presidência Fernando Calmon) 22:00h – Jantar de Encerramento Convidados para a abertura: Nelson Pelegrino (deputado federal/BA) Mauro Benevides (deputado federal/CE) Wilson Santiago (defensor público e deputado federal/PB) Flávio Dino (deputado federal/MA) José Eduardo Cardoso (deputado federal/SP)

FONTE: adpep.org.br