quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Dia mundial contra a pena de morte

Dia 10 de Outubro -Veja o que se comemora hoje:

·
Dia Mundial da Saúde Mental (ONU).

· Dia do Empresário Brasileiro. Parabéns a todos os empresários!

· Dia Mundial contra a Pena de Morte, que não existe mais na legislação brasileira.

Porque foi extinta a pena de morte?

Na noite de 11 para 12 de setembro de 1852, em Macabu, Rio de Janeiro, Francisco Benedito da Silva, sua mulher e cinco filhos foram assassinados.

Manuel da Mota Coqueiro, um rico fazendeiro, foi acusado pela chacina dessa família de colonos que vivia em sua propriedade. Acuado, Coqueiro fugiu, alimentando ainda mais a carga de suspeita contra sua pessoa. Uma recompensa foi oferecida para quem indicasse seu paradeiro. Preso algumas semanas depois, quase foi linchado pela população. Jurava inocência, mas a atmosfera de clamor popular não deu chances para a sua defesa.

Foi condenado à forca pelo Tribunal do Júri Popular de Macaé. Cumprida a sentença de morte em 1855, rumores apontavam a mulher de Coqueiro, Úrsula das Virgens, como sendo a mandante do crime.

Em Dezembro de 1877, José do Patrocínio começa a publicar um folhetim sobre a tragédia: Mota Coqueiro ou a pena de morte. Foi recebido como um libelo contra a famigerada pena.1

Após a morte de Mota Coqueiro, sedimentou-se a idéia de erro judiciário e a desaprovação em relação a pena capital, até que em 20 de Setembro de 1890, através do Decreto 774, a pena de morte foi abolida no Brasil, tendo reaparecido na Constituinte de 1.937, e novamente expurgada da nossa ordem, através da Carta de 1.946. 2

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1 Luís Francisco Carvalho Filho, Mota Coqueiro: o erro em torno do erro.

2 Luís Francisco Carvalho Filho, artigo citado.


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