quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

MAIS QUE UMA SIMPLES BOLSA

E dessa vez é a bolsa estupro, confira:

A União Brasileira de Mulheres abomina projeto na Câmara que cria ''bolsa estupro''

A presidente da UBM, Eline Jonas, teceu duras críticas ao Projeto de Lei 1763/07, dos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Jusmari Oliveira (PR-BA), que concede benefício de um salário mínimo por mês, por 18 anos, à mulher que registrar e criar filho concebido em estupro devidamente comprovado e reconhecido em processo judicial, com sentença transitada em julgado. ''O projeto é um absurdo porque faz de um crime um benefício, é a 'bolsa estupro'. É uma tentativa de comprar o silêncio e a dignidade das mulheres'', declarou Eline ao Vermelho.


O projeto também prevê assistência psicológica e pré-natal para as vítimas de estupro e o encaminhamento dos procedimentos de adoção, se caso a mãe assim desejar. O texto foi discutido na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e, apesar das tentativas para aprová-lo nesta terça (11), o projeto segue sendo debatido na Comissão.

O relator, deputado José Linhares (PP-CE), padre da Igreja Católica, apresentou parecer favorável, com emenda que retira do projeto a previsão de encaminhamento dos procedimentos de adoção. Segundo ele, é responsabilidade do Estado promover a convivência harmoniosa entre mãe e filho e evitar que a mãe vítima de violência sexual ofereça seu filho para adoção, uma vez que ela própria pode ser responsável pela sua criação.

''A UBM abomina qualquer tipo de mercantilização com a dignidade humana. Isso é mercantilizar o corpo da mulher de outra forma, através da sua dignidade. É uma agressão aos princípios da autonomia pelo qual lutamos e da emancipação. Não existe abono para qualquer tipo de crime que mercantiliza a sexualidade da mulher'', contesta Eline.

Argumentos dos autores do projeto

Os autores argumentam que ''o aborto é mais monstruoso que o estupro'', e que a Constituição afirma, em seu artigo 5º, que ''nenhuma pena passará da pessoa do condenado''. Eles ainda afirmam que, sem se dar conta, muitas pessoas transferem a ''hediondez do crime para a criança inocente''.

Os autores avaliam que, em caso de estupro, o aborto é um agravante, e não a solução para o problema. ''Após a violência, a mulher está psicologicamente abalada e terá dificuldade em resistir à sugestão dos 'aborteiros'. Esses causarão não apenas a morte do inocente, mas o aniquilamento psíquico da mãe, que carregará para sempre o trauma da morte do filho'', argumentam.

Henrique Afonso e Jusmari Oliveira ainda lembram que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe que ''a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento''.

Segundo os deputados, a norma técnica que garante o direito ao aborto no caso de estupro é a antítese deste dispositivo legal. ''O Ministério da Saúde efetivou uma política pública com o fim de não permitir o nascimento de crianças, mas de abortá-las com o dinheiro público'', destacam os autores.

Os dois parlamentares ainda argumentam que o filho fruto do estupro é, entre outros filhos, o ''preferido'' da família. ''Se no futuro a mulher se casa e tem outros filhos, o filho do estupro costuma ser o preferido. Tal fato tem uma explicação simples na psicologia feminina: as mães se apegam de modo especial aos filhos que lhes deram maior trabalho'', afirmam, na justificativa do projeto. (QUANTA ABERRAÇÃO! grifo nosso)

Mulher objeto

''A lógica do projeto é perversa. Aproveita da fragilidade emocional da mulher violentada sexualmente e propõe dinheiro como compensação a essa violência. É quase a legalização do estupro'', agrega Eline.

''O projeto quer trocar a vontade e o desejo pela recomposição emocional da mulher pela exploração da miséria e da pobreza. As mulheres que podem sustentar seus filhos podem escolher, mas àquelas que não podem está sendo proposto vender a sua dignidade'', diz a dirigente feminista.

Para ela, os deputados entendem a mulher apenas como um objeto de procriação. ''Ao invéz de buscar a recomposição da mulher o projeto propõe a sua destruição emocional, física e psíquica. Me parece que para esses deputados a mulher é apenas um objeto de procriação, que não tem sentimentos nem emoção'', completa.

''É como se a mulher pudesse dar à luz aos filhos do estupro sem que se importasse com a violência, com a agressão e com o crime do qual foi vítima'', conclui.

Quem paga a conta

O pagamento da ''bolsa estupro'' será efetuado pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Amparo à Criança e ao Adolescente. A proposta ainda prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem fraudar o benefício, declarando que sofreu estupro, sem que o crime tenha de fato ocorrido.

O projeto permanece sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família e, se aprovado, seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Sou espírita, portanto, a favor da vida, mas no caso de estupro não sei se teria condições psicológicas de criar uma criança, fruto de tamanha violência.
A Doutrina Espírita só admite uma única hipótese de aborto: para salvar a vida da gestante.
No caso de estupro, sempre oriento a vítima sobre a profilaxia (procurar posto de saúde e tomar as primeiras precauções: pípula do dia seguinte, exames, etc).
Da mesma forma que não devemos condenar quem pratica aborto ou qualquer outro ilícito (a Justiça - Divina ou terrena - fará isso), não devemos incentivar o estupro.
Acho que instituir uma bolsa para a vítima de estupro que der a luz a um filho advindo dessa relação hedionda é no mínimo ser conivente com a violência.

6 comentários:

Maria Fernanda disse...

Realmente abominável, não devemos remediar, devemos prevenir.... ""EDUCAÇÃO SEXUAL"",ENSINA OS HOMENS E MULHERES RESPEITAREM SEU PRÓPRIO CORPO... essa lei eles não aprovam, ainda não faz parte do currículo escolar essa disciplina.
BJS

Tânia Defensora disse...

Pois é Fernanda!
E as propagandas utilizando as mulheres como objeto continuam.
Veja a mais recente com o Zeca Pagodinho.
Até quando as autoridades permanecerão inertes a esta cultura?
Isso tudo só se resolve com educação sexual.
Concordo com vc.

Adriana disse...

Olá, Tânia!

Nossa, fiquei horrorizada com esta notícia, e principalmente com a justificativa dos que criaram este projeto. Concordo plenamente com você, não só na questão espírita, mas quando vc diz que instituir uma bolsa estupro de certa forma é ser conivente com a violência...

Concordo também com o que foi dito aqui sobre a educação sexual, mas infelizmente, a mulher cada vez mais é vista como objeto sexual, e infelizmente, muitas contribuem para manter essa imagem.

Ah, muito obrigada por me linkar aqui no eu blog!

Abraços e fica na paz!

Adriana

Cadinho RoCo disse...

Concordo integralmente com esta publicação. Aliás, o que tem surgido de aberração política em nosso Brasil não está escrito. Mas, é a tal coisa. Quando o eleitorado é despreparado o resultado aparece no despreparo dós políticos eleitos. Razão para execrar a obrigatoriedade do voto já imediatamente. Se não há como fazer isso com tal urgência, sugiro voto nulo nas eleições 2008, como atitude de dignidade do eleitorado consciente.
Cadinho RoCo

Tânia Defensora disse...

Pois é Adriana, muitas mulheres contribuem com essa imagem, mas as que lutam contra essa cultura precisam reivindicar educação sexual para quem sabe, um dia, possamos viver num País que respeite a mulher (corpo, mente e espírito).

Tânia Defensora disse...

Oi Cadinho!
Obrigada pela visita.
Também sou a favor do voto facultativo, foi esse fator que contribuiu com a última derrota de Hugo Chavez.
Um abraço