DIREITOS HUMANOS - Utopia ou passível de realização?

Cresci ouvindo meu pai falar que os “Direitos Humanos” defendem os bandidos. É claro que assimilei a informação e durante muito tempo não dei a mínima para a bandeira.

Quando passei no vestibular, em 1987, a faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso era a única do Estado. OOOOHHHHH!

Graduei-me em 1993 sem ter uma única disciplina sobre a temática. Ooohhhh!

Em 2000, logo que assumi o cargo de Defensora Pública, em Cáceres, município distante 200 quilômetros da capital, fui convidada para assistir a um Seminário sobre o assunto. Seria a minha primeira participação num evento que abordaria o tema.

Direitos Humanos Rumo a uma Jurisprudência da Igualdade, este era o título do seminário JEP (Jurisprudency of Equality Project) bancado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e coordenado por uma Desembargadora do Mato Grosso.

O Projeto Jurisprudência da Igualdade tinha por finalidade capacitar operadores do direito para utilização de todos os instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos.

Noooossssaaaa! Que bonito! Adorei! Como Defensora Pública achei que iria arrasar...

Comecei a peticionar utilizando todas as Convenções, Tratados e Recomendações da ONU. Quem via pensava que eu era “intelectuóide”...

Nada disso. Era só mais uma sonhadora, achando que seria possível com base nesses instrumentos mudar a convicção de autoridades.

Aprendi que Direitos Humanos não defende só bandidos, mas os direitos de pessoas que estão encarceradas, inclusive, daquelas que estão presas injustamente. A propósito, meu pai mesmo tendo sido preso político em 1964 (acusado de subversão) não mudou de opinião sobre os direitos humanos. Hoje percebo que ele reproduziu o discurso que ouviu durante a sua vida inteira de milico.

Acabei fazendo um curso de pós graduação em Ciências Criminais e o título da minha monografia foi: “A aplicabilidade dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos no processo penal em Várzea Grande”. Chique né?

Descobri o que já sabia: poucos juízes conheciam os tratados assinados pelo Brasil e apenas um havia aplicado dispositivos de uma das convenções num caso concreto.

Com o tempo fui descobrindo que Direitos Humanos se resume em uma só coisa: desejar para o outro, aquilo que você deseja para si.

Precisei ler Antônio Augusto Cançado Trindade, Flávia Piovesan e tantos outros mestres no assunto para aprender o que está lá na bíblia.

Enquanto nós tolerarmos qualquer tipo de violência, estaremos tolerando a violência de uma forma geral. Enquanto permitirmos que os presos comam comida podre, estaremos permitindo todo tipo de violência.

Nós precisamos fazer a nossa parte. Não importa que os outros não façam a parte deles.

A pouco tempo comecei a reclicar o lixo produzido na minha casa. Sabe a quanto tempo conheço os benefícios da reciclagem? Há pelo menos quinze anos. E sabe porque resolvi separar o lixo? Porque pertenço a uma entidade sem fins lucrativos e ela precisava de dinheiro. Então, alguém teve a feliz idéia de pedir a todos que freqüentam a referida entidade levar seu lixo para que fosse vendido e revertido o lucro ao caixa. Detalhe: eu sou a tesoureira.

Sabe quando eu iria começar a reciclar meu lixo se não fosse esse episódio? Quando o governo noticiasse a absoluta falta de lugar para instalação de lixões. Foi assim que aprendi a economizar energia, com o comunicado do apagão.

Pois é. Nós só fazemos aquilo que nos traz um benefício direto. Nos demais assuntos deixamos para os outros. Nós temos a mania de querer que os outros façam, que o Governo faça, que os políticos façam, que o Judiciário faça, que o Ministério Público faça. CHEEEEGAAAAAA!

E vamos parar de colocar culpa neste ou naquele governo. Os partidos políticos, da onde saem nossos governantes, são compostos por pessoas e pessoas são falíveis. Todos nós erramos. E erramos mais do que acertamos. Vamos parar de jogar a culpa nos outros, nós não somos vítimas, somos responsáveis por tudo que nos acontece. Colhemos o que plantamos. Essa é a lei da Natureza.