Videoconferência de preparação do Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres promove hoje videoconferência de preparação do Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão na sala de Videoconferência da Assembléia Legislativa.

A transmissão começou às 9:00 com término previsto para às 17:00 (horário de Brasília).

Todos os Estados da Federação brasileira participam da videoconferência simultaneamente.

Na Assembléia estiveram presentes pela manhã: Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Comissão da Mulher da OAB-MT, Poder Judiciário, BPW – Associação de Mulheres de Negócios, Diretoria do Presídio Feminino, Coordenadoria de Mulheres da Prefeitura de Cuiabá e outras entidades.

O mutirão pretende prestar assistência jurídica às mulheres encarceradas em todo o País, mas para isso conta com a participação de todas as Defensorias Públicas do Brasil.

Em Mato Grosso antes mesmo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres propusesse tal evento, a Defensoria Pública já vinha atendendo as reeducandas do presídio feminino Ana Maria do Couto May através do PAS (Programa de Assistência ao Segregado(a)). Vários processos de reeducandas já foram analisados e os pedidos pertinentes já foram protocolados pelo Núcleo Estadual de Execução Penal.

A visita dos Defensores Públicos para informar o andamento dos processos às reeducandas foi marcada para o dia 25 de Março, data em que se comemora o Dia Internacional da Solidariedade à Pessoa Detenta.