terça-feira, 29 de abril de 2008

I Seminário Luso-Brasileiro da Infância e da Juventude

A Vara da Infância e da Juventude do DF em parceria com a Defensoria Pública do DF – Núcleo da Infância e da Juventude e a Universidade Autónoma de Lisboa realizam nos dias 15 e 16 de maio deste ano o I Seminário Luso-Brasileiro da Infância e da Juventude, cujo período de inscrição será de 28/04 a 13/05/2008.

No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa a sua maioridade, o momento é oportuno para firmar um debate com Portugal, país signatário de tratados e convenções sobre a infância e a adolescência dos quais o Brasil faz parte.

O evento servirá para lançar questões relacionadas à infância e juventude, à luz da legislação brasileira e portuguesa, propiciando a troca de experiência e identificação recíproca de boas práticas.

O Seminário contará, como palestrantes e mediadores, com membros e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, profissionais que atuam na seara infanto-juvenil e Professores da Universidade Autónoma de Lisboa e da Universidade Católica do Porto, em Portugal.

Serão abertas 100 vagas e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pela página da VIJ ou pelo site www.tjdft.jus.br, no banner do Seminário. O formulário para preenchimento estará disponível a partir de 13h30 do dia 28 de abril até 13 de maio de 2008.

O I Seminário Luso-Brasileiro da Infância e da Juventude conta com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos e da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal.

PROGRAMAÇÃO


Local: Auditório da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal
Endereço: SGAN 909, Bloco A, Térreo , Auditório V

Vagas: 100

Público: Juízes, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Técnicos, servidores da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do DF e Territórios - Vara da Infância e da Juventude, Conselheiros, Delegados das Delegacias da Criança e Adolescentes e de Proteção à Criança e Adolescente, Diretores e Coordenadores de Instituições de Atendimento da Criança e do Adolescente, Secretários e Subsecretários de Estado e estudantes.

15 de maio de 2008 - quinta-feira

8h - Credenciamento

9h - Solenidade de Abertura
Dr. Renato Rodovalho Scussel
Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do DF

9h15 - I painel: A Colocação da Criança em Família Afetiva
Dr. Ruy Cruvinel Filho
Sub-Diretor da Defensoria Pública

9h30 - Adoção: Um Ato de Amor
Profa. Dra. Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Professora-Assistente da Universidade Católica do Porto - Portugal

10h15 – Coffee Break

10h45 - A Defensoria Pública na Garantia dos Direitos da Criança
Dra. Esther Dias Cruvinel
Defensoria Pública da Infância e da Juventude do DF

11h30 – II Painel – A Garantia da Convivência Familiar e Comunitária
Fernando Antônio Calmon Reis
Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

14h30 – A Excepcionalidade da Medida de Abrigamento
Dra. Dirce Barroso França
Psicóloga e Psicanalista – Integrante da Organização Não-Governamental “Berço da Cidadania”

15h15 – A Criança Como Sujeito Titular de Direitos
Dr. Sérgio Domingos
Defensor Público da Infância e da Juventude do Distrito Federal

16:30 h – Coffee Break

17h – O Fortalecimento da Família de Origem
Dra. Luísa de Marilac Xavier de Passos
Promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente do DF

17:45 h – Debate

16 de maio de 2008 - sexta-feira

9h – Alienação Parental
Profa. Dra. Sandra Baccara
Psicóloga e Psicoterapêuta

09h45 - A Criança Sob a Ótica do Psicossocial forense
Dr. Walter Gomes de Sousa
Supervisor da Seção de Adoção da Vara da Infância e da Juventude do DF

10h30 - Coffee Break

11h – A Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Prof. Dr. Fernando José Silva
Professor da Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal

11h45 - Debate

12h - Solenidade de Encerramento


O formulário para inscrição on-line estará disponível a partir do dia 28/04/2008, às 13h30 no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.


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