quinta-feira, 29 de maio de 2008

DEFENSORIA PÚBLICA CONSEGUE LIMINAR OBRIGANDO TV A TRANSMITIR JOGOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO


Título original: TV é obrigada a transmitir jogos

Wisley Tomaz
Da Redação

Liminar obriga jogos e competições dos campeonatos de futebol profissional brasileiro - que forem exibidos aos demais Estados do país nas quartas-feiras - a voltarem a ser transmitidos ao vivo pela Televisão Centro América LTDA, afiliada da Rede Globo, que tem os direitos de transmissão dos principais competições de futebol do país. A decisão foi concedida em 27.05 pelo juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá.

Caso seja descumprida a decisão, a TV Centro América ficaria obrigada a pagar multa diária fixada em R$100 mil por jogo não transmitido.

Os jogos deixaram de ser transmitidos em Mato Grosso em virtude da Portaria nº. 1.220/2007 do Ministério da Justiça (MJ), que passou a vigorar em 8 de abril deste ano. A partir de então a TV Centro América modificou sua grade de programação, pois, pelas determinações do MJ, a chamada "novela das oito" foi classificada como não recomendada para menores de 14 anos. Sendo, portanto, inadequada para exibição antes das 21h. Em Mato Grosso então, a TV Centro América passou a exibir a novela a partir desse horário. Conforme a Defensoria, "isso afronta direitos constitucionalmente assegurados, como também infraconstitucionais, que albergam o acesso dos brasileiros ao patrimônio cultural que é o futebol".

A Defensoria pública alega que a decisão não se baseia numa intromissão do Estado na autonomia das emissoras quanto à programação. "Mas, sim, garantir à manifestação cultural que o futebol representa para o povo brasileiro e, no particular, o mato-grossense".

A Defensoria ainda explica que a Rede Globo é detentora dos direitos de transmissão dos principais campeonatos profissionais do país, como jogos da seleção brasileira, incluindo eliminatórias da Copa do Mundo; Libertadores da América; Sul-americana; Campeonato Brasileiro; Copa do Brasil e campeonatos estaduais.

Outro Lado - A reportagem entrou em contato com o gerente de jornalismo da TV Centro América, Ulisses Serotini, para saber se a empresa iria recorrer da decisão ou se outro tipo de providência será tomada. Ele disse que "o assunto será tratado apenas pelo diretoria da empresa e que seu responsável estaria viajando"

Fonte:www.gazetadigital.com.br

5 comentários:

Lola disse...

Tem um prêmio para você lá na "minha casa", passa lá para pegar!
Beijo grandão!

Jeanne disse...

Não acompanho futebol, mas ainda é melhor do que as exibições das novelas da Globo, que segundo uma ótima definição é a mesma novela, entra ano, sai ano...
Beijos :)

Maria Fernanda disse...

Gostei... muito bem defensoria... eles estão querendo até mudar o nosso fuso horário para beneficia-los...
Bjs no seu lindo coração.

Cris disse...

Tânia...
Mas isso aquí tá muito bom, isso aquí tá bom demais! ...
Cada vez aprendo mais vindo aquí..( Só falta mais tempo!)

beijão e parabéns.

Lusófona disse...

Oi Tânia!!

Desculpe a ausência querida, mas sempre que eu puder passarei por aqui :)

Quanto ao post, eu não entendo pq deixaram de transmitir os jogos.. sinceramente, tanta coisa mais importante para fazerem, vão implicar logo com o futebol :(

Beijinhos e um lindo domingo