IV CONEPA - Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas

Será nos dia 30.06, 1 e 2 de Julho no Tropical Hotel, Manaus, AM. Mato Grosso terá uma representante, trata-se da psicóloga Dainir Feguri, que passou por aqui na segunda-feira e deixou um comentário sobre a postagem da Lei que cria a figura do Intermediador.

A pena alternativa é uma sanção usada timidamente por alguns Juízes, mas em contrapartida temos um grupo que apoia e defende a aplicação desse tipo de reprimenda que é muito mais eficaz e menos oneroso para o Estado.

A esses Magistrados meus aplausos e admiração! São corajosos e não se deixam pressionar pela mídia, que cobra incessantemente a prisão de pessoas que cometem delitos. Por certo, há situações que a aplicação da medida não tem amparo legal (tráfico e outros crimes hediondos), mas em muitos casos a pena alternativa poderia ser imposta.

Depois da inauguração do REVIV, na segunda feira, estive no presídio feminino conversando com a diretora sobre vários assuntos. Aproveitei para tirar algumas fotos. Vou fazer uma postagem sobre o tema num outro momento.

O fato é que o Presídio Feminino Ana Maria do Couto May está superlotado, a capacidade é de 180 vagas e hoje a unidade abriga 210 mulheres.

A pena alternativa seria uma saída viável para minimizar essa grande mazela que é a superlotação dos presídios.

Em 2000, quando eu atendia a unidade a média de ocupação era de 40 mulheres. Sobrava vagas. Hoje, 8 anos depois, a situação é outra. Faltam vagas. O número de reeducandas quintuplicou.

Não participarei do evento, mas aposto que será um sucesso!