sábado, 28 de junho de 2008

PROJETO PEQUENO CIDADÃO


A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, está mobilizando voluntários para a grande reunião que será realizada neste sábado (28 de junho), na Escola Estadual Professor Nilo Póvoas, a partir das 14 horas, em Cuiabá. E em Várzea Grnade acontecerá no Fórum da cidade. Participarão do encontro as mães interessadas em incluir o nome do pai biológico na certidão de nascimento de seus filhos.

A iniciativa faz parte do projeto "Pequeno Cidadão". Até a data de 25/06 os servidores da Comissão já expediram cerca de 3,5 mil notificações para mães já identificadas em escolas públicas da capital e cujos filhos não têm o nome do pai no registro civil. Porém, até mesmo as mães que não foram notificadas, mas têm crianças ou adolescentes nessa situação, podem ir à escola ou no fórum de Várzea Grande no sábado para efetuar o cadastro.

Os voluntários vão auxiliar os servidores da Ceja no preenchimento dos formulários e outras atividades durante a reunião. A estimativa é de que sejam necessárias pelo menos 50 pessoas para ajudar, que devem ser maiores de 18 anos e nível médio de escolaridade.


"Esperamos muito que as pessoas se mobilizem e nos ajudem a concluir mais esse trabalho com êxito. Quanto mais voluntários tivermos, melhor para as crianças, pois todas poderão ser inscritas com mais rapidez", informou a secretária da Ceja, Lindacir Rocha. Nesse primeiro encontro, o objetivo é estimular as mães a fornecerem o nome do pai biológico de seus filhos e conscientizá-las da importância das crianças e adolescentes possuírem uma identidade completa, como garantia de vários direitos.

A identificação das crianças foi realizada por meio de levantamento junto às escolas públicas estaduais e municipais de Cuiabá, além das creches municipais. O levantamento contou com a colaboração das secretarias de Educação das redes estadual e municipal de ensino. Foram identificadas crianças nessa situação de falta de paternidade em documento de nascimento de 74 escolas estaduais, 84 municipais e em 44 creches da rede municipal.

Na reunião, as mães deverão levar documentos pessoais e o registro de nascimento da criança. Além disso, deverão informar a localização do suposto pai. Com esses dados, será possível notificar os pais a comparecerem à próxima etapa do projeto, que serão as audiências de conciliação.

CRONOGRAMA - Depois da reunião no sábado, as mães e os supostos pais serão convocados a participar de audiências de conciliação, marcadas para o dia 9 de agosto, momento em que será discutida a possibilidade de reconhecimento voluntário da paternidade. Conforme o cronograma de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, as audiências serão realizadas durante todo o dia, no Fórum de Cuiabá. No local estarão presentes laboratórios para a coleta de material para a realização de exames de DNA, o Cartório do 3º Ofício de Notas de Cuiabá para a confecção das novas certidões de nascimento e a Defensoria Pública para os casos em que a audiência não chegue a um acordo.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Um comentário:

Sahmany disse...

Oi querida, bom finalde semana pra vcs.
Beijos.
ps. gostei da vingança lá em baixo.