sábado, 19 de julho de 2008

Violência Doméstica em Cuiabá



Caroline Rodrigues
Fonte: www.gazetadigital.com.br

A Justiça sentenciou 689 homens acusados de violência doméstica contra a mulher entre de abril a 15 de julho (105 dias) em Cuiabá. A juíza responsável pelas 1º e 2º varas especializadas, Gleid Bispo dos Santos, assumiu a função em abril e diz que mensalmente recebe 250 inquéritos, que viram processos.
As decisões foram resultado de um mutirão, no qual foram realizadas 1.692 audiências. Conforme a magistrada, a principal causa da agressão é o consumo de drogas e álcool, que potencializa o comportamento violento frente ao ciúme.
Em funcionamento há 1 ano de 10 meses, as varas especializadas possuem em tramitação 4,4 mil processos de violência doméstica, sendo que 90% dos casos resultam em conciliação.
São realizadas aproximadamente 20 audiências para acordo entre as partes, dos quais em média 2 processos não são solucionados e seguem para a decisão judicial.
A defensora pública Olzanir Figueiredo Carrejo diz que além da parte criminal, as audiências costumam formalizar a separação do casal, a partilha de bens, questões alimentícias e regulamentar a guarda dos filhos, dinamizando o processo e reduzindo a carga de processos em outras varas.
Após o registro do boletim de ocorrência, a juíza explica que a mulher tem direito a medidas protetivas contra o agressor, podendo acionar a policia sempre que necessário.
Em casos graves, ela pode solicitar o encaminhamento para uma casa de apoio, onde receberá assistência de profissionais multidisciplinares, até a conclusão do processo.
No processo criminal, o homem fica sujeito as punições do Código Penal. A Lei Maria da Penha alterou as penalidades sobre o pagamento de penas alternativas, como pagamento de multa ou cestas básicas, que agora são proibidas.
Outra mudança é a prisão preventiva do acusado, quando houver risco a integridade física e psicológica da vítima.
A pena também poderá ser acrescida em um terço para violência contra mulher portadora de deficiência.

7 comentários:

Maria Fernanda disse...

OLÁ QUERIDA,
JÁ CONSEGUIMOS EVOLUIR MUITO EM DIREITO... PRECISAMOS AGORA PRATICA-LO.
QUANDO FALO DA LEI MARIA DA PENA AINDA TEM GENTE QUE ACHA A LEI FEMINISTA DEMAIS... PRECISAMOS EDUCAR NOSSOAS CRIANÇAS A RESPEITAR A TODAS E TODOS... SOMOS TODOS IGUAIS EM DIREITO.
BJS

disse...

Bom dia minha linda!

Passando para lhe desejar um lindo final de semana e para colocar a leitura em dia.
Graças a Deus que nós mulheres estamos vencendo essa luta contra a violência.
Beijos e que Deus te abençoe junto aos seus!

Magui disse...

O mal é este mesmo.A mulher é violentada e dá outra chance.O dinheiro do povo não é para sustentar este tipo de coisas.Elas deviam se tocar.

Rose disse...

olá, minha querida, como foi seu final de semana?
Bom, quanto á violência fico sem saber como será para aquelas mulheres que não PODEM e não querem denunciar.
Imagino que existem milhares delas por aí e por aqui, aliás, em todas as partes do mundo.CALADAS e sofrendo.
como a lei e a justiça pode beneficia-las?
Um beijão com sabores de delicias mineiras, viu?

Lola disse...

Oi, Tânia,
Achei muito legal o fato do juíz fazer a separação e resolver tudo no dia da audiência, por causa da demora, o medo aumenta e a mulher acaba desistindo do processo...

Infelizmente, muitas mulheres ainda têm pena dos agressores e acreditam na sua mudança, mesmo quando são espancadas por várias vezes. Admiro quem dá valor a própria vida e denuncia as agressões.
Beijo, linda!

Rose disse...

Tânia, não comente com ninguém, mas eu "roubei" essa da amiga Francine para vc, viu?
O marido e a mulher não se falavam há uns três dias...
Entretanto, o homem se lembrou que no dia seguinte teria uma reunião muito cedo no escritório. Como precisava levantar cedo, resolveu pedir à mulher para acordá-lo. Mas para não dar o braço a torcer escreveu num papel: "Me acorde às 6 horas da manhã".
No outro dia, ele levantou e quando olhou no relógio eram 9h30. O homem teve um ataque e pensou: - Que merda! Que absurdo! ... Falta de consideração, ela não me acordou!
Nisto, olhou para a mesa de cabeceira e reparou num papel no qual estava escrito:
"São seis horas, levanta!!!"
.
Moral da História: Não fique sem conversar com as mulheres, elas sempre ganham, sempre estão certas! - "O casamento é a relação entre duas pessoas, onde uma pessoa está sempre certa e a outra é ... o marido!"

Jeanne disse...

Em geral é sempre o homem que pratica violências, seja contra a mulher, filhos, por que será?
Não consigo entender isto, claro que o álcool ajuda, mas acho que se a pessoa não tem uma índole violenta, nada acontece, mesmo com bebida ou estresse.
Ainda bem que a conscientização está aumentando e mais mulheres buscam seus direitos.
Beijos