Defensoria e Ministérios lançam Mutirão por Mulheres Presas nesta segunda-feira

Oi amigas(os)!Vou participar desse evento:

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça lançam na capital paulista, nesta segunda-feira (03/11), o Mutirão Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão.

O objetivo do projeto é prestar assistência jurídica, com a realização de atos que confiram agilidade nos processos em curso, a milhares de mulheres presas nos estabelecimentos penitenciários do país, hoje uma população de 27 mil pessoas.

A iniciativa tem por finalidade também contribuir para desafogar os presídios femininos. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem uma capacidade de 6.713 vagas, e apresenta atualmente superlotação de mais de 50% desse número.

O Mutirão é resultado de uma iniciativa integrada de diversas Defensorias do país com a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgãos do Ministério da Justiça, e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão da Presidência da República. O investimento inicial previsto para o Mutirão é de R$ 2 milhões. As Defensorias Públicas de São Paulo e do Tocantins fazem parte da primeira etapa de implantação do projeto.