terça-feira, 31 de março de 2009

I Seminário sobre o Sistema Carcerário discutirá implantação das VEPs



A implantação de Varas de Execução Penal (VEPs)e o acompanhamento das prisões provisórias serão temas a serem debatidos durante o I Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, marcado para os próximos dias 2 e 3 de abril, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As medidas fazem parte da 5ª meta nacional de nivelamento do Judiciário brasileiro, definida no II Encontro Nacional do Judiciário, e que deve ser cumprida ainda esse ano.

O I Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Corregedores de Justiça e juízes auxiliares do CNJ estarão no evento traçando estratégias para definição de políticas públicas no sistema carcerário.

De acordo com a juíza auxiliar da presidência do Conselho, Maria da Conceição da Silva Santos,o evento foi proposto para se pensar a execução de uma nova forma.”Não é só a questão do encarceramento. Queremos pensar a execução de uma forma completa, com a garantia da inclusão social do preso para que ele possa voltar ao convívio social”, afirma.

Segundo a juíza, o encontro permitirá a troca de informações entre os responsáveis pela definição das políticas públicas do sistema carcerária. A magistrada acredita que com a implantação das VEPs haverá um maior controle sobre a tramitação dos processos.”O CNJ vai mostrar o programa de virtualização e incentivar os tribunais a operacionalizá-lo”, afirmou.

Atualmente as Varas de Execução Penal já foram instaladas nos estados do Amazonas e Sergipe. No próximo dia 3 de abril, acontece a instalação da VEP da Paraíba. Segundo Conceição Santos, estão em andamento negociações para implantação de VEPs nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

EN/SR

Agência CNJ de Notícias

Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação


(61) 3217-4593


3 comentários:

Rose disse...

Bjs, minha querida.

Sandra disse...

Olá Tânia...Nossa,que tempão,não é?!Bom,estou reconstruindo meu espaço,aos poucos,pois o tempo é escasso,vc sabe disso!
Mas confesso que sentí falta de navegar pela blogsfera e acompanhar as postagens destes amigos aquí...Mas vamos enfrente,seguindo sempre!
Uma ótima quinta-feira para vc e seus familiares!
Abração espremido e beijãozão!Té+ver.

Adriana disse...

Oi Tânia! Passei pra desejar bom final de semana para vc e família! Fiquei feliz em saber das suas atividades espíritas! Qualquer coisa, conta comigo, tá? Ajudo no que puder!!

Beijos e tudo de bom!!