sábado, 14 de março de 2009

Juiz da Vara de Execuções Penais interdita Cadeia Feminina de Cáceres


O juiz da Vara de Execuções Penais de Cáceres (distante 224 km a oeste de Cuiabá), Alex Nunes de Figueiredo, interditou a Cadeia Pública Feminina da cidade. A decisão de ontem só foi divulgada nesta sexta-feira.

O promotor de Justiça, Allan Sidney do Ó Souza havia feito um pedido administrativo para a interdição da cadeia no dia 11 de março. Segundo o promotor a cadeia não reúne as condições mínimas para receber detentas no local. "A situação é precária e insalubre, a estrutura predial expõe a enorme risco a integridade física e psíquica das detentas, além de representar manifesto perigo não só aos agentes penitenciários, mas também a própria sociedade cacerense, ante a falta de uma devida segurança externa", afirmou no pedido.

A cadeia para receber 42 presas, atualmente está com 85 (sem contar os filhos), o dobro da capacidade.

Com a decisão de hoje, nenhuma mulher pode ser encaminhada para o Presídio Feminino de Cáceres. Até mesmo as presas da Polícia Federal terão que ser encaminhadas para outro presídio feminino do estado. Nenhuma detenta poderá ser encaminhada para o presídio masculino, já que a legislação proíbe a presença de homens e mulheres no mesmo presídio.

O Juiz determinou também que o Estado terá 30 dias de prazo para transferir as presas do local e iniciar a reforma da cadeia. Elas só poderão voltar quando toda a reforma for concluída. O Estado pode recorrer da decisão.

Fonte:Aldair Santos, da redação do site TVCA

9 comentários:

luzdeluma disse...

Tânia, aqui no Estado do Rio, o Conselho Nacional de Justiça vem realizando mutirões nos presídios femininos iniciados desde o ano passado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado por meio das varas de execuções penais, revisando suas penas legais, principalmente. O objetivo é claro, não basta prender, o retorno à sociedade tem que ser viabilizado. Boa semana! Beijus

luzdeluma disse...

Tânia, desculpe o comentário off topic mas vou deixá-lo por achar que seja do seu interesse:

Ouviu falar do Projeto 701, para incentivar a criação de blogs jurídicos no Brasil? Deixo o link para que tome conhecimento se já não está sabendo desta nova empreitada.

http://migre.me/9cp

Boa semana!

Rose disse...

Até os filhos sofrem com essa situação, não é?
Um grande beijo e tô com saudades.

Lia Noronha &Silvio Spersivo disse...

Tânia: td d emais geliz pra vc pelo niver.
muita paz e saúde pra uma mulher guerreira !!!
Bjus mil da pisciana e amiga.

Jeanne disse...

A situação nos presídios é precária, no entanto, se fossem oferecidas condições mínimas, quantas pessoas poderiam retornar à sociedade com mais oportunidades de trabalho, e principalmente, sem tanto de risco de voltar a delinquir novamente, não é mesmo?
Beijos

Neuzelia disse...

Bom dia doutora! Gostaria de saber como faço para obter o livro: as detentas do presidio feminino. Sou academica de direito e estou realizando uma pesquisa e o livro pode me ajudar. Seu blog é muito interessante. Os artigos estão sendo muito interessantes. Obrigada!!!

Tânia Defensora disse...

Oi Neuzelia!
Vc não deixou e-mail.
O meu é taniadefensora@hotmail.com, mande uma mensagem e eu te direi como adquirir o livro.

Walter disse...

Boa noite Dra. Tania,

eu, assim como a Neuzelia, tenho o interesse de adquirir o livro "as detentas do presidio feminino". Ha algum site que o venda?
O meu e-mail é isabela18@hotmail.com

Agradeço a sua atenção

Beijos

Anônimo disse...

hola, Chicos, Simple y dulce. Estoy pensando en empezar otro blog o cinco muy pronto, y definitivamente voy a considerar este tema. Mantenga 'em coming!