segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PERSISTE

Fonte: www.gazetadigital.com.br

3 triplos homicídios chocaram Mato Grosso em 2009
e crimes ainda continuam corriqueiros mesmo com Lei
Maria da Penha



Alessandra (vítima) e o ex-marido, Moacir, que continua
foragido após 4 meses do crime


Silvana Ribas
Da Redação


A violência contra a mulher teve triste destaque no ano
de 2009, mostrando que mesmo com a Lei Maria
da Penha, as agressões e preconceitos continuam.
Três triplos homicídios, onde as vítimas foram
mortas por ex-companheiros, chocaram as comunidades
de Cuiabá, Rondonópolis e Alta Floresta. Dois dos assassinos
ainda estão foragidos. Apenas um foi preso depois de
executar a ex-mulher, a mãe dela e o padrasto.

Somente na Grande Cuiabá foram assassinadas 24
mulheres em 2009, sendo que em 90% dos crimes a
motivação foi passional (movida pela paixão). Um
levantamento do Conselho Estadual dos Direitos das
Mulheres em Mato Grosso mostra que 78.168
mulheres foram vítimas de violência entre agosto de 2006
e agosto de 2009 em 8 dos 141 municípios do Estado.
O volume equivale à população do município de Tangará
da Serra, localizado na região médio-norte do Estado.
A pesquisa se baseia em dados oficiais, mas o número
da violência pode ser no mínimo duas vezes maior, se
considerada a subnotificação e a falta de registros
por parte das vítimas, argumenta a presidente do
Conselho, Ana Emília Sotero.

A pesquisa foi feita pelo Conselho em delegacias,
varas das comarcas e conselhos tutelares de Cuiabá,
Várzea Grande, Rondonópolis, Alta Floresta, Tangará
da Serra, Primavera do Leste e Juara e foi
encaminhada em dezembro a todos os secretários
de Estado, gabinetes do governador e de deputados,
para tentar sensibilizar o Executivo para a necessidade
urgente da adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento
da Violência contra a Mulher.

Além de Mato Grosso, apenas Rio Grande do Sul, Paraná
e Santa Catarina não aderiram ao programa federal
que prevê, somente para o Mato Grosso do Sul,
em 2010, um orçamento de R$ 2 milhões para investimentos
em 76 municípios.

Somente os dados da Delegacia de Defesa da Mulher da
Capital mostram que nos 3 anos pesquisados foram
registrados 10.225 procedimentos, entre boletins de
ocorrência (5.395), inquéritos policiais (3.079)
e Termos Circunstanciados de Ocorrência (1.751).

A Casa de Amparo às mulheres da Capital, inaugurada em
agosto de 2002, recebeu até agosto do ano passado 689
mulheres e 1.011 crianças, totalizando 1.700
atendimentos. É justamente a ampliação da rede de proteção
às famílias vítimas de violência que pode ser beneficiada
com a adesão de Mato Grosso ao pacto, explica Ana Emília.
Serão recursos para investimentos na estruturação
de novas unidades, principalmente em delegacias especializadas,
já que Mato Grosso possui unidades em apenas 8 municípios.
O treinamento para profissionais que atuam diretamente
nas unidades e nas instituições, bem como campanhas
de orientação junto a comunidade em geral sobre a
violência doméstica devem ser alvos dos recursos obtidos
pela parceria.

A defensora pública Tânia Regina de Matos, que atua na defesa
dos agressores junto à Vara Especializada de Defesa da Mulher,
em Várzea Grande, assegura que a Lei Maria da Penha por si
só não vai mudar conceitos arraigados e acabar com a
violência doméstica. Cita o exemplo da 1ª Constituição
brasileira que em 1824 já falava em direitos das mulheres,
que mesmo sendo ratificados na Constituição de 1988,
mais de 100 anos depois da primeira, ainda precisam
de leis complementares para serem garantidos.

Segundo Tânia Matos, a aplicação da lei é eficaz em Mato
Grosso, já que o Estado foi pioneiro na implantação de
Varas Especializadas de Violência Doméstica. O que falta
é a ampliação e, em muitos municípios, a implantação de uma
rede eficiente de proteção e amparo à mulher agredida bem
como de tratamento para o agressor. É o
acompanhamento psicológico da família como um todo,
pois lembra que a criança agredida hoje pode ser o pai violento
do futuro, perpetuando assim o ciclo de violência doméstica
na sociedade. São justamente os filhos que hoje, por meio da
Lei Maria da Penha, acabam se beneficiando também da
proteção contra os agressores denunciados.

Em relação aos crimes que chocaram a sociedade no ano
anterior, são resultados de um conceito de "propriedade"
que a maioria dos agressores acredita ter sobre a companheira.
Ele não aceita a separação e acaba matando a ex-esposa
ou ex-namorada para que não corra o risco de perde-la para
um rival. Mas a defensora alerta que estes crimes são anunciados
e que o crescimento da violência entre o casal é gradativo.
Começa com a destruição da auto-estima da companheira.
Somem os elogios, que dão lugar às críticas e
reclamações. Segue-se a fase dos xingamentos, ameaças,
até as agressões físicas que podem terminar em morte.

Rondonópolis - No dia 20 de setembro o marceneiro
Paulo Henrique Cabral Cardoso, 36, matou a ex-companheira
Criza Renata Carvalho Brasil, 23, o padrasto dela, Lucas
Valeriano da Silva, 48, e a mãe dela, Mariluce Aparecida
Carvalho, 44. O crime ocorreu em Rondonópolis (212 km ao sul
da Capital). Preso, Cardoso disse que no dia anterior ao crime
ligou diversas vezes para a ex-companheira, com quem morou
por 10 meses, mas ela não o atendeu. Na manhã do crime,
um domingo, ele continuou ligando, e ela não atendia.

Então, pegou um revólver e foi até ao restaurante, se aproximou
da mesa e pediu para conversar com ela. Como o
padrasto interveio, alegando que a família estava almoçando,
foi o primeiro a ser atingido. Em seguida Cardoso atirou na
cabeça de Criza e depois na mãe dela. Duas semanas antes
do crime, Criza registrou ocorrência de ameaça contra
o ex-companheiro que a havia abordado na rua e ameaçado
com um revólver. Ele foi preso cerca de um mês depois do crime.

Cuiabá - Na Capital, no dia 8 de setembro 3 pessoas foram mortas
a tiros dentro da própria casa no bairro Passaredo, em frente
ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do
Coxipó. Moacir Júnior não aceitava a separação e até hoje
está foragido da Justiça. Após uma discussão, atirou na
ex-mulher, Alessandra de Paula Leandro, 29, e nos pais dela,
Levi Monteiro de Souza, 45, e Maria Aparecida Monteiro. Ele
foi casado por 5 anos com Alessandra e o relacionamento do
casal não deu certo porque Moacir era muito ciumento. Ele já
havia agredido Alessandra e Maria.

Alta Floresta - No dia 26 de fevereiro, Márcio Pires Gonçalves,
23, assassinou a estudante Bruna Godoy dos Santos, 18,
sua ex-namorada e o atual namorado dela, Rodrigo
Rocha Siqueira, 26, e o pai dele, Darci Nunes Siqueira, 46, em
Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá). O assassino fugiu
na motocicleta de Rodrigo, abandonada na zona rural, e
continua foragido.


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