quarta-feira, 19 de maio de 2010

Avó e tio tem direito à guarda compartilhada

Avó e tio paternos de menor conseguiram a guarda compartilhada da criança, por decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A menina convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.

De acordo com a avó e do tio, o pai da menor está preso e a mãe dela trabalha em várias cidades, não sendo possível saber quando vai visitar a filha. Os parentes recorreram à Justiça, pedindo a guarda compartilhada para regularizar uma situação de fato, para o bem-estar e o benefício da menor, e para poder incluí-la como dependente.

Em primeira instância a ação de guarda conjunta foi extinta, dando às partes a opção de guarda exclusiva da criança. No entanto, eles recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o pedido foi recusado. Para os desembargadores, a guarda compartilhada é possível, porém inadequada no caso, porque a família substituta deve ser formada a partir do referencial “casal”.

No STJ, essa posição foi modificada. Em sua decisão, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, entendeu ser viável o pedido da avó e do tio, já que na verdade eles pretendem tão somente consolidar legalmente um fato que já existe. Além disso, o ministro destacou que a “própria criança expressou o seu desejo de permanecer com os recorrentes, bem como os seus genitores concordam com a guarda pretendida, havendo reconhecimento de que a menor recebe bons cuidados”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ.

2 comentários:

SuNshyne disse...

Oi Tânia!
Tudo bem?
Olha me lembrei de vc pra me ajudar com uma questão:
É o seguinte: minha tia quer se separar do marido porque ele a maltrada , não respeita, xinga ela na frente das pessoas, ele a força a fazer sexo e ela não quer pq ele transa com as todas prostitutas da cidade e logico trasmite doença, ele fica ameaçando ela que sae ela separar ele vai matar alguem da familia principalmente minha avó mãe dela, ela deixou de ir na casa dos familiares dela por medo dele e a gente fica com medo de ir lá e ele maltrata-la depois.
a familia ate ajudava Tânia mas eles deixaram-na de lado e falam que ela que escolheu ser assassinada por ele ...
Os filhos por incrivel que parecem estão do lado do pai.
Eu nem to te falando tudo não. Vc tem alguma sugestão do que posso fazer?
Se quiser me mandar um e-mail é : angelmoreninha@yahoo.com.br

Eliana Gerânio Honório disse...

Taninha

Por favor,
tirei o feed do blog.

Tente colocar http://espacomensaleiro.blogspot.com/

Preciso saber se da certo.

Beijão!