segunda-feira, 9 de agosto de 2010

JUSTIÇA SUSPENDE VISITAS POR PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL


A 2ª Câmara de Direito Civil reformou parcialmente, na última terça-feira (5/8), sentença da Comarca de Balneário Piçarras, que envolve um caso de subtração de menor e prática de alienação parental pelo pai de um adolescente, hoje com 14 anos.
O genitor requereu a ampliação do período de visitas, que estavam suspensas, e a Câmara entendeu que estas devem ser condicionadas a tratamento psicológico e psiquiátrico do pai, antes de voltar a visitar o filho.

Também dependerá da concordância pessoal do menor perante juiz da Infância e Juventude, que irá conceder ou não a visita.

Há cinco anos o menino está sob a guarda da mãe, que reside no interior de São Paulo, após um período de quase seis anos de busca pelo filho. Filha de imigrantes romenos, D. conviveu em união estável com A. por 5 anos, quando nasceu o menino.

Quando D. ajuizou o processo de separação, em 1999, ao buscar o filho na creche, teve a criança tirada pelo pai, de forma violenta e, depois disso, ficou até o ano de 2005 sem ter informações do filho.

Durante esse período, o pai passou à criança conceitos distorcidos sobre a figura materna, para obter a exclusividade do seu afeto, com a rejeição da mãe e a manutenção do seu paradeiro em segredo.

Após recorrer a programas de tevê de duas redes nacionais, D. localizou o menino em Barra Velha e, através do Ministério Público, conseguiu a busca e apreensão do menor, mediante denúncia que apontava que o menor era mantido em cárcere privado por A.

Assim, a mãe obteve a guarda provisória da criança e teve conhecimento de que, para não ser encontrado, o pai mudava-se constantemente, tendo passado pela Argentina, Paraguai e Chile, além de cidades do Estado de São Paulo e Barra Velha, em Santa Catarina.

Ao ser ouvido, o menor, na época com oito anos, declarou que queria ficar com a mãe e relatou que A. não permitia que ele tivesse amigos ou frequentasse a escola, e que tinha medo de o pai bater nele com cinta.

Com 11 anos, o menor foi novamente ouvido, manteve a intenção de permanecer com a mãe, e afirmou não querer as visitas paternas. Diante deste quadro, o relator, desembargador Nelson Schaeffer Martins, ponderou que deveriam ser tomadas as devidas cautelas quanto às visitas, no que foi acompanhado pelos demais julgadores da Câmara.

Para o magistrado, o pai da criança necessita de tratamento psicológico e psiquiátrico antes de voltar a ter permissão para as visitas. “Este caso envolveu a criança, que sofreu opressão, violência psicológica, e a família sofrida, que ficou sem saber se iria rever a criança”, finalizou o relator.

A decisão foi unânime, e cabe apelação para os tribunais superiores.

8 comentários:

Lola disse...

Oi, minha linda!

Como sempre, só assunto importante!

Passei para dar uma lida e matar a saudade...


Beijo, grandão!

Rose disse...

Saudades docê, menina.
Adoro lhe encontrar lá em casa.
Bjs e bom final de semana.

Anônimo disse...

Prezada Doutora
parabéns pelo excelente trabalho.
Sou advogada no paraná e gostaria de saber mais sobre a ação de alienação parental, como por exemplo, se pode ser proposta junto com execução de alimentos, ou deve ser em separado.
Se tiver alguma modelo que possa me enviar, pra eu dar uma olhada, eu agradeceria muito.

abraços,


lylyane@onda.com.br

Luma Rosa disse...

E será unânime nos tribunais superiores! Que homem louco! Coitada desta criança/adolescente ter que se confrontar com esta coisa!!

Boa semana!! Beijus,

Anônimo disse...

Já que vc é defensora pública será que poderia me tirar uma dúvida? Sou mãe de duas meninas e estamos passando por um processo muito doloroso por conta dos absurdos que o pai tem feito, ele não para e é um tormento atrás do outro. Se vc puder se comunicar comigo, tenho medo de relatar aqui. jesusmeama2009@hotmail.com

TH disse...

Tania, boa tarde, sou advogada de família, mas é a primeira vez que estou lidando com alienaçao parental. Vc tem alguma orientaçao para me dar?Teria um modelo de petiçao para inversáo de guarda por alienaçao parental?

Anônimo disse...

Tania, boa noite, sou advogado na esfera cível, de modo que estou sendo vítima de alienaçao parental por parte de minha ex mulher, inclusive com gravações telefônicas e emails. Gostaria de saber se você possui algum modelo de petiçao para sanar o sofrimento de meus filhos,um de 13 e outro de 05 anos motivado pela alienaçao parental? você poderia passar um email de contato para que você pudesse ouvir as gravaçoes. Obrigado

Tânia Defensora disse...

Meu e-mail é taniadefensora@yahoo.com.br