sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Brasil e Estados Unidos discutem a Lei Maria da Penha

Evento reuniu órgãos internacionais, entidades de defesa da mulher, professores e estudantes da Unifor

Mulheres são violentadas em todo o mundo, não é uma realidade específica do Brasil. Com essa assertiva, Brasil e Estados Unidos (EUA) deram as mãos e uniram forças em uma rede de proteção à mulher durante a "I Conferência Internacional Sobre a Lei Maria da Penha: Dilemas e Desafios", ocorrida, durante o dia  vinte e nove no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Depois da Lei Maria da Penha, houve uma mudança significativa na forma de lidar com a violência contra a mulher no Ceará. Por exemplo, a demanda na Delegacia de Defesa da Mulher, em Fortaleza, aumentou 45% desde a promulgação da lei, conforme a delegada titular, Rena Gomes. Nestes quatro anos da lei, 48 mil boletins de ocorrência foram feitos, 4.800 inquéritos policiais instaurados e mais de dois mil agressores presos. Mas, apesar disso, mais de 500 mulheres foram assassinadas no Estado entre os anos de 2006 e 2010.

"Queremos trocar experiências com o Brasil, entender o sistema para que, juntos, possamos aprimorar e criar uma rede de apoio para dar fim à violência", anunciou a ministra conselheira da Embaixada dos EUA no País, Lisa Kubiske, durante abertura do evento.

Os dilemas e desafios da Lei Federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha - que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher - foram tema principal do debate que se estendeu por todo o dia. Para a mulher que deu nome à lei, a farmacêutica Maria da Penha, o intercâmbio de experiências entre os estados e os países é importante para fortalecer e dar mais efetividade à legislação, em vigor há quatro anos.

"Estamos sempre debatendo a lei para podermos aprimorá-la e melhorar as fragilidades do Estado na defesa da mulher e na prevenção à violência. Temos de mapear onde a Justiça está sendo omissa e agir", frisou a farmacêutica. O vice-reitor da Unifor, Roberto Ney Ciarlini, por sua vez, fez a abertura da conferência e comemorou o fato de a Universidade receber um evento de grande importância.

Prevenção

A coordenadora do Mestrado e do Doutorado em Direito da Unifor, a professora Lilia Sales, disse que o fato de o evento ter acontecido na Unifor propiciou que muitos alunos e professores pudessem se capacitar ainda mais e que a sociedade como um todo ficasse mais ciente dos seus direitos.

Representando a procuradora geral de Justiça, Socorro França, a procuradora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), Magnólia Barbosa, afirmou que, mais do que priorizar um estado punitivo que prende os agressores, é preciso fortalecer as ações de conscientização e de educação pela paz.

O evento trouxe uma série de palestras abordando o tema das Políticas Públicas e do Direito Internacional, análises de casos, violência doméstica e responsabilidade social, comunicação e educação para a prevenção da agressão.

PARA DELEGADA
"Fortaleza ainda é uma cidade muito violenta"
Para a titular da Delegacia de Defesa da Mulher em Fortaleza, Rena Gomes, a Capital ainda é uma cidade muito violenta e que, por isso, o tema da proteção e defesa da mulher nunca deve se esgotar por mais que existam avanços com a lei.

Conforme a especialista, é necessário estimular sempre que mais mulheres denunciem, tenham acesso à Justiça e conheçam seus direitos. Ela afirmou que o aumento da procura na delegacia tem forçado a criação de mais uma unidade na Capital. "Essa necessidade de mais uma delegacia da mulher não é nova, temos de avançar logo para que ela seja construída. A indecisão sobre o melhor lugar atrasou um pouco, mas os projetos que já estão sendo pensados", comentou a delegada, enquanto participava da "I Conferência Internacional Sobre a Lei Maria da Penha: Dilemas e Desafios", na Universidade de Fortaleza (Unifor), ontem.

Homicídios

Até junho deste ano, já foram registrados, pelo Juizado de Vigilância Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, 94 homicídios de mulheres em todo o Ceará. Muitos dos promotores presentes no evento disseram que a conferência foi uma excelente oportunidade para trocar experiências.

3 comentários:

Cristiane A. Fetter disse...

Esta é uma lei que deveria ser adotada pela ONU.
bjks

Rose disse...

Saudades daqui.
Como sempre leio vc e adoro.
Bjs, minha querida.

Lola disse...

Sempre lendo e acompanhando...

Beijo e saudades...