quinta-feira, 17 de março de 2011

Cuiabá é a cidade onde a Lei Maria da Penha é mais aplicada

Lei Maria da Penha é mais aplicada em Cuiabá


Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, é a cidade do Brasil onde há
maior aplicabilidade da Lei Maria da Penha. A afirmação é da
farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, líder de movimentos de
defesa dos direitos das mulheres que inspirou a Lei 11.340. Ela
participou na manhã de terça-feira de carnaval (8/3), Dia Internacional da
Mulher, do programa “Mais Você”, da Rede Globo.

Maria da Penha foi agredida pelo marido, Marco Antonio Heredia
Viveros, durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou
assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e
na segunda por eletrocução e afogamento. Viveros só foi punido depois
de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

No programa, Maria da Penha atribuiu a situação de Cuiabá ao trabalho
desenvolvido pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, membro da
International Association of Women Judges (IAWJ) que congrega mais de
4 mil magistradas em todo o mundo. Por erro de temporalidade, ela
disse que lei vem sendo aplicada de forma dura no estado pelo fato de
a desembargadora ter sido presidente do Tribunal de Justiça de Mato
Grosso.

Na época em que a Lei Maria da Penha foi instituída, Shelma coordenava
o Projeto da Jurisprudência da Igualdade, que capacitava juízes em
Direitos Humanos das Mulheres e das Crianças. Com isso, a
desembargadora coordenou a implantação das Varas Especializadas de
Violência Intrafamiliar e Doméstica Contra as Mulheres em Mato Grosso.

Padrões de tolerância
O dado apresentado por Maria da Penha mostra a distância que ainda
existe para atingir os padrões toleráveis, uma vez que agressões e
assassinatos continuam ocorrendo, mesmo o agressor sabendo que lei
está muito mais rigorosa. De acordo com o portal 24 Horas News, duas
mulheres foram assassinadas em Mato Grosso em 12 horas, entre domingo
e segunda-feira.

Uma delas é Célia Regina Escapanário, encontrada morta dentro de casa
no bairro Cohab Canelas, em Várzea Grande. Ela estava caída no chão e
há indícios de que tenha sido envenenada. Na noite de domingo, Doraci
Paula de Oliveira foi assassinada a tiros.

O site divulgou também que até agora, já foram efetuadas quase 800
medidas protetivas e instaurados 268 inquéritos policiais neste ano. A
delegada Claudia Maria Lisita informou que não foi implantado o
plantão de gênero na capital por falta de efetivo.

A atuação das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá tem ajudado a disseminar a
cultura da não-violência contra a mulher, a ponto de estar atraindo a
atenção de instituições de vários outros Estados. Representantes da
cidade de Cachoeira Alta (GO) conheceram o projeto “Questão de
Gênero”. No ano passado, representantes do MP do Ceará e da Bahia
também estiveram na capital, acompanhando o projeto.

Segundo a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, será
lançado no mês de março em Cuiabá um projeto voltado para atendimento
aos agressores. “Na maioria das vezes, mesmo agredida a mulher quer
manter o vínculo com seu esposo. Daí a necessidade de também
desenvolvermos um trabalho voltado para o agressor. Para muitos homens
é tão natural bater na mulher que não veem em tal ato a prática de um
delito passível de punição e tendem a responsabilizar a própria vítima
por sua agressividade”.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-mar-08/cuiaba-municipio-todo-pais-aplica-lei-maria-penha

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