terça-feira, 28 de maio de 2013

DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO


A LEGO CURSOS traz especialização em Direitos Humanos na Perscpectiva de Gênero sob a coordenação da minha amiga: Ana Emília Iponema Brasil Sotero.

O Curso tem como orientação à construção histórica de gênero no Brasil, destacando os direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero adotada pela Constituição Federal e por pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Com essa proposta o curso pretende elevar o nível da formação acadêmica objetivando o engajamento desses profissionais nesse verdadeiro processo de emancipação e transformação cultural da sociedade brasileira que certamente possibilitará o efetivo gozo e exercício dos direitos humanos, fundamentais e sociais às mulheres, através do aprimoramento do estudo e pesquisa.
Na abordagem sobre o tema violência contra a mulher é necessário o entendimento de gênero como elemento constitutivo das relações sociais, baseadas nas diferenças entre homem e mulher e de maneira primordial às relações de poder. A violência é uma forma inadequada de resolver um conflito, representando um abuso de poder daquela pessoa que agride. Esse tipo de violência encontra suas raízes em normas sociais baseadas nas relações de gênero, ou seja, em regras que reforçam uma valorização diferenciada para os papeis masculino e feminino.
Violência de gênero é qualquer ato que resulte ou venha resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, incluindo ameaças, castigos, maus tratos, pornografia, agressão sexual, incesto e coerção ou privação arbitraria de liberdade em público ou na vida privada. A capacitação em questão objetiva apresentar e articular os conceitos de gênero, desigualdade e violência, buscando capacitar as pessoas que em seu cotidiano lidam com meninas, adolescentes, mulheres e idosas, visando facilitar a identificação da vítima de violência para posterior orientação e encaminhamento para aplicação das medidas cabíveis com o intuito de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar através da Lei Maria da Penha.
  • Objetivos
Objetivo Geral:
Criar um espaço de reflexão, discussões e estudo para capacitação de profissionais com o intuito de valorizar princípios e direitos humanos estimulando às práticas sociais.

Objetivos Específicos:
Fortalecer a ação educativa, objetivando a conscientização sobre a negação de direitos como causa da violência e fomentar a reflexão entre profissionais da área de humanas sobre os casos de violência contra as mulheres e a aplicação da Legislação Brasileira específica.
  • Público-Alvo
Servidores Públicos ligados de qualquer forma às políticas sociais aplicáveis,  operadores do direito em geral, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, enfermeiros, médicos, historiadores, educadores e demais profissionais de nível superior (licenciados e /ou bacharéis) das diversas áreas de conhecimento que atuam no campo das políticas sociais.
  • Coordenação
Professora, Advogada, Doutoranda Ana Emilia Iponema Brasil Sotero. Ampla experiência na docência.
  • Carga Horária
Carga horária total em sala: 360 horas
Carga horária destinada a atividades individuais, em grupo e fora de sala de aula: 02 h semanais
Carga horária de conclusão de curso: 360 h
Período de duração do curso: junho/2013 a dezembro/2014
360 horas/aula.
  • Período e Periodicidade
Sexta-feira das 18h00min às 22h00min
Sábado das 8h00min às 12h00min / 14h00min às 18h00min
Domingo das 8h00min às 12h00min
  • Disciplinas
- Disciplina: Humanismo e Educação
- Relações Sociais e Equidade de Gênero
- Movimentos Sociais e Políticas Públicas
- Epistemologia da Pesquisa e Métodos Científicos
- Saúde da Mulher
- Sexismo e Serviço Social
- Psicologia do Gênero
- Diversidade e Direito
- Crime Organizado e Mulheres
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- O agressor da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
- Vulnerabilidades, Direito e Gênero
- Relações de Trabalho e gênero
- Justiça: O que é fazer a coisa certa?
  • Corpo Docente
- Ana Emilia Iponema Brasil Sotero
- Rosana Ravache
- Iracema de Alencar
- Maria Auxiliadora de Oliveira
- Amini Haddad
- Jamilson Haddad Campos
- Lindinalva Rodrigues Dalla Costa
- Joelson de Campos Maciel
- Ana Lúcia Ricarte
- Madalena Rodrigues dos Santos Vieira
- Geraldo Fidelis
- Sandro Luis Costa Silva
- Maria Lucia de Almeida Belem Tomasoni
- Evanildo Aguirre e outros.
  • Sistema de Avaliação
- Apresentação de seminários, debates e discussões sobre assuntos pertinentes à disciplina.
- Aplicação de provas e trabalhos de nível científico ao término da disciplina.
- Apresentação, no final do curso, de monografia e/ou trabalho equivalente.
  • Controle de Frequência
Freqüência obrigatória com exigência mínima de 75 % (setenta e cinco por cento) de presença do total de aulas dadas, para ter direito ao Certificado de Especialista, controlado por meio de relatório de frequência.
  • Trabalho de Conclusão
Para obtenção do título de Especialista é necessário além da entrega do trabalho de conclusão do curso na data estipulada e aprovação, cumprir com as exigências abaixo:
- Trabalho: Monografia
- Banca: 3  professores
- Nota mínima para aprovação na monografia: 7,0 (sete)
- Nota mínima para aprovação nas disciplinas: 7,0 (sete)
- Freqüência Mínima obrigatória: 75 %
  • Linhas de Pesquisa
1. Políticas públicas para as mulheres
O público e o privado
Cidadania, direitos e deveres.
Universalização e focalização de políticas públicas
Interligação de políticas públicas
Gestão Social
Participação Social / Inclusão social / desigualdade social
2. Violência doméstica e familiar, violência de gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Situando a violência contra a mulher e a violência doméstica;
Conceito de gênero;
Tipos de violência contra as mulheres (assédio sexual, assédio moral, violência doméstica, violência sexual, tráfico de mulheres);
Conceito de violência doméstica;
Tipos de violência doméstica no Brasil;
Relações sociais de gênero;
Mitos e estereótipos sobre a violência doméstica.
3. Saúde da Mulher
Saúde da mulher;
Medidas preventivas na saúde da trabalhadora e ação social;
Conseqüências da violência doméstica e sexual para a saúde física e mental das mulheres.
4.Formação e identidade profissional
Formação e criação de espaços profissionais;
Mercado de Trabalho e Gênero;
Aprimoramento profissional;
Qualidade de vida no trabalho.
5.Movimentos Sociais e Políticas Públicas.Inclusão e exclusão social;
Movimentos sociais;
Educação e políticas públicas.
6. Psicologia do Gênero
Violência e complexidades emocionais;
Aspectos psicológicos da violência doméstica:
Por que as mulheres permanecem numa situação de violência? – um olhar sobre a vivência das mulheres e sobre o ciclo de violência.
  • Certificação
Faculdade Vale do Cricaré

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