SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS: SUA INCIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Data e local: 11 e 12 de junho de 2013, na ADUFMAT - UFMT

Objetivo geral: Fortalecer a atuação das conselheiras e dos conselheiros na efetivação das políticas públicas e discutir práticas de incidência política (advocacy) de controle social.

Objetivos Específicos:

ü      Contribuir com a qualificação dos/as conselheiros/as para a sua incidência política nos conselhos;

ü      Apresentar o estado de arte dos conselhos;

ü      Facilitar o diálogo entre os/as conselheiros/as dos diversos conselhos;

ü      Levantar elementos para mapear a regulamentação dos conselhos de políticas públicas do Estado;

ü      Contribuir para organização de um espaço de articulação dos/das conselheiros/as.

Convidadas/os: Conselheiras e conselheiros estaduais e/ou municipais, procuradoras/es, ouvidoras/es e agentes sociais;

Programação:

Dia 11/06/2013:

08:00 – Abertura – Vídeo: Saúde e protagonismo popular

09:00 - Mesa 1: O estado da arte do controle social das políticas públicas.

Metodologia: Mesa redonda e debate a partir da atuação dos conselhos

·         Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema: Jorcelina Ferreira (ICV)

·         Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana –CEDDPH: Teobaldo Witter

·         Conselho Estadual de Saúde – João Dourado

·         Comissão de Erradicação do trabalho escravo – Coetrae: Inácio Werner;

·         Conselho de Segurança Alimentar – Consea: Fase (Cidinha / Fran);

12:00 - Almoço:

14:00 Mesa 2: Dialogando sobre democracia, participação e controle social.

ü      Convidados: Dr. Julio Müller; Haya del Bel,  Michelle Jaber (a confirmar)

ü      Debate

16:00 - Intervalo

16:30 – GTs: Como fazer uma atuação política nos conselhos de políticas públicas.

Dia 12/06/2013:

08:00 – Como fazer uma atuação política nos conselhos de políticas públicas (plenária)

09:15 – Debate

10:00 - Intervalo

10:30 - Encaminhamentos:

12:30 - Avaliação e almoço

Informações

ü      As despesas com alimentação, transporte e hospedagem serão assumidas pelo Formad;

ü      Contatos: (65) 3359-7640 / 7641 (Formad); (65) 9984 4134 (João Inácio); (65) 81606303 (Caio); (65) 9223 0242 (Herman);

ü      As inscrições poderão ser feitas por e-mail ou telefone.