domingo, 27 de julho de 2014

TJ do Piauí pune quatro juízes acusados de falhas em julgamentos


O Tribunal de Justiça do Piauí aplicou pena a quatro juízes em sessão administrativa da última segunda-feira (7/7). Cícero Rodrigues Ferreira Silva e Tânia Lourenço Freitas foram punidos com a aposentadoria compulsória, José Wagner Linhares com remoção obrigatória e Valdemi Alves de Almeida recebeu uma advertência. Cabe recurso em todos os casos.
Os juízes foram penalizados após tramitação de processos administrativos disciplinares movidos pela Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí, baseados em denúncias e reclamações recebidas pelo órgão, além de correições.
Punido com a aposentadoria compulsória, Ferreira Silva, juiz na cidade de Canto do Buriti, era acusado de ter sido parcial em julgamentos. De acordo com o relator do processo, desembargador Fernando Carvalho Mendes, ele agiu “de forma contrária à dignidade, à honra e o decoro de suas funções”.
Também sentenciada à aposentadoria obrigatória, a juíza Tânia Lourenço Freitas, do município de Gilbués, era acusada de ter desrespeitado partes em processos, membros do Ministério Público, advogados, testemunhas e funcionários e auxiliares do Judiciário.
Em seu voto, o desembargador José James afirma que “a magistrada não possui os requisitos legais necessários para o exercício da judicatura, motivo pelo qual entende-se que não há outra punição a ser-lhe aplicada senão a aposentadoria compulsória”.
Morosidade processual
O juiz de direito Wagner Linhares, que atua em Valença, foi punido com remoção compulsória. Em seu relatório, o desembargador Erivan Lopes afirmou que "os percentuais de excesso de prazo atribuído ao magistrado requerido mostram níveis preocupantes, inclusive com processos aguardando manifestação do MM. juiz desde o ano de 2010".
Foi condenado, ainda, o juiz Valdemi Alves de Almeida, da cidade de Miguel Alves, com pena de advertência, por ter violado os deveres da magistratura. Segundo o relator, o desembargador Oton Mário Lustosa, ele foi punido por "retardo no andamento do processo de origem que tramita na comarca de Miguel Alves e tem como parte o paciente João paulo da Silva Rodrigues". Com informações da assessoria de imprensa do TJ-PI.

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